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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de uma lixeira na confluência da Rua Brasil com a Av. Presidente Roosevelt, defronte ao estabelecimento comercial "Mariza Cosméticos". 1 extracted
materia 111/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Vendramin, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Rondon e Ipiranga. 1 extracted
materia 112/2012 2012-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar a construção de um sarjetão na Alameda Austrália, esquina com a Rua das Perobas. 1 extracted
materia 135/2012 2012-04-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Shirlei Pereira da Silva, ocorrido em 10 de abril de 2012. 1 extracted
materia 136/2012 2012-04-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Paulo Garcia Herreiro, ocorrido em 10 de abril de 2012. 1 extracted
materia 137/2012 2012-04-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Antonio Neves, ocorrido em 10 de abril de 2012. 1 extracted
materia 139/2012 2012-04-16 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quantas ambulâncias há na Secretaria de Saúde que estão em condições de serem utilizadas? 2 - Quantas estão desativadas por falta de condições de uso? 3 - Há ambulâncias especialmente reservadas para viagens longas, devidamente revisadas, para não incorrer em danos durante a viagem? 1 extracted
materia 140/2012 2012-04-16 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie a esse vereador cópias das planilhas orçamentárias de todas as propostas apresentadas por empresas participantes do processo licitatório que resultou na reforma da Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 141/2012 2012-04-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Maurí­cio José Silva dos Anjos, que teve momentos de grande jubilo por ocasião da sua Ordenação Presbiteral. 1 extracted
materia 142/2012 2012-04-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a ASFA - Associação São Francisco de Assis, pela inauguração no dia 14 de abril de sua sede, localizada na Rua Aécio de Féo Flora, n.º 514, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 143/2012 2012-04-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Olga Pagliusi Costa, ocorrido em 16 de abril de 2012. 1 extracted
materia 144/2012 2012-04-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Francisco Sales Ferreira, pela inauguração, no dia 14 de abril, da Loja da Point Gospel - Livraria Cristã, localizada na Av. Expedicionários, 927. 1 extracted
materia 145/2012 2012-04-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Diego Zamperlini Rugani, pela inauguração no dia 14 de abril da Loja da Center vidros, localizada na Rua Vitória. 1 extracted
materia 146/2012 2012-04-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Regiano Francisco de Almeida, ocorrido em 12 de abril de 2012. 1 extracted
materia 147/2012 2012-04-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Dalcico Girotti, ocorrido em 12 de abril de 2012. 1 extracted
materia 148/2012 2012-04-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Amadio Grando, ocorrido em 13 de abril de 2012. 1 extracted
materia 149/2012 2012-04-16 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 42/12, de 11 de abril de 2012º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
materia 150/2012 2012-04-16 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 43/12, de 11 de abril de 2012º de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade ADEF - Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, no valor de até R$=15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
materia 151/2012 2012-04-16 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 44/12, de 11 de abril de 2012º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre instituição do festival de música popular brasileira a ser realizado no mês de abril como evento oficial do município de dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2012-04-16 Ordinária — 2 extracted
norma 373/2012 2012-04-13 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (altera a referência do cargo de provimento efetivo de CONTADOR da Prefeitura Municipal de Dracena para a referência 13) 1 extracted
materia 42/2012 2012-04-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado à transferência financeira a ADEF - Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites). 1 extracted
materia 43/2012 2012-04-11 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (concede contribuição à ADEF - Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, no valor de até R$=15.000,00 - quinze mil reais, sendo R$=8.000,00- oito mil reais como contribuição e R$=7.000,00 - sete mil reais como subvenção). 1 extracted
materia 44/2012 2012-04-11 Projeto de Lei Dispõe sobre instituição do Festival de Música Popular Brasileira a ser realizado no mês de abril como evento oficial do Municipio de Dracena e dá outras providências. (o evento será organizado, anualmente, no mês de abril sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo) 1 extracted
norma 4013/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil que especifica e dá outras providências. (cria a Escola Municipal de Educação Infantil Cantiga de Ninar, com sede na Rua Cezarino Scaliante, s/n.º, Conjunto Habitacional Emílio Zanata) 1 extracted
norma 4014/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 40.000,00 destinado a reforço em dotação orçamentária destinada à reforma de praças esportivas) 1 extracted
norma 4015/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 135.000,00 destinado a reforço em dotação orçamentária destinada à aquisição de veículo de transporte de alunos) 1 extracted
materia 93/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Edson da Silveira Campos, altura do n.º 1325, proximidades da Clinica Psicológica da UNIFADRA. 1 extracted
materia 94/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que proceda a estudos com o setor competente para a recolocação do orelhão para deficientes na Praça Arthur Pagnozzi, pois com a reforma da praça o aparelho foi removido e ainda não foi recolocado no local. 1 extracted
materia 95/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico e perfilamento da Rua Maria Moretti Carreira, no trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Vendramin. 1 extracted
materia 96/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Dom Pedro, esquina com a Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 97/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição de lâmpadas queimadas na Praça localizada no Bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 98/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o setor competente para a instalação de bancos de cimento na área de lazer do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 99/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e determine a desobstrução do bueiro localizado na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
materia 100/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e determine a pintura da faixa para passagem de pedestre na Av. Presidente Roosevelt esquina com a Rua Maria Moretti Carreira, para garantir a segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 101/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente visando a instalação de lixeiras no Ginásio de Esporte "Dovilho Moura". 1 extracted
materia 102/2012 2012-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Avenida Expedicionários, no trecho entre a Av. Presidente Roosevelt e a Rua Dom Pedro. 1 extracted
materia 126/2012 2012-04-09 Requerimento Reiterando vários requerimentos e indicações anteriormente apresentados, e após varias discussões na última reunião do CONSEG realizada no dia 27/03/2012, nas dependências da Câmara Municipal, foi sugerido e solicitado que seja composto o COMUTRA. 1 extracted
materia 127/2012 2012-04-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, as seguintes informações: 1- Existes estudos para voltar a funcionar a atividade de varrição das ruas, através de garis. Em caso afirmativo, quando. Em caso negativo, qual o motivo. 1 extracted
materia 128/2012 2012-04-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - O Executivo está pagando do piso nacional do Magistério aos Professores da rede municipal? 2 - O pagamento refere-se a 40 ou 44 horas semanais? 3 - Para atingir o piso nacional, leva-se em consideração outras vantagens do servidor? 1 extracted
materia 129/2012 2012-04-09 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador, considerando que através da Lei 3826 de 19/11/2010, autoria do Poder Executivo, a adquirir um imóvel no Bairro Tonico André com área construí­da de 233.63 m2 e que tal aquisição foi efetuado para melhor acomodar os alunos da EMEI Sossego da Mamãe, as seguintes informações: 1 - Há previsão para mudança, pois o imóvel adquirido ainda não foi adequado; 2 - Qual a previsão e prazo para concluir a adequação? 3 - Qual a previsão para a mudança e funcionamento nas novas instalações? 1 extracted
materia 130/2012 2012-04-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Empresa Telas Concórdia, Senhor Edgar Salvador Duarte (Ticha), que no dia 10 de abril completará vinte e cinco anos de atividade em nosso município. 1 extracted
materia 131/2012 2012-04-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Donizete Zequini Campos, à Senhora Cláudia Parra e ao Senhor Enio Garbelini, pela conquista do Curso de Especialização em Neuropsicologia e as Interfaces com as Neurociências para a Unifadra Dracena aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP). 1 extracted
materia 132/2012 2012-04-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Cleber Consoni Alves do curso de Psicologia da Unifadra de Dracena, que finalizou o Doutorado pela Unesp de Assis, defendendo a tese O Trabalho Infanto-Juvenil: representações da pedagogia do trabalho. 1 extracted
materia 133/2012 2012-04-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cândida de Jesus Pereira, ocorrido em 07 de abril de 2012. 1 extracted
materia 134/2012 2012-04-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Estado de Gestão Pública e Deputado Estadual (licenciado), Davi Zaia pelo empenho na liberação de uma Ambulância a ser destinada para o Município de Dracena. 1 extracted
sessao 10 2012-04-09 Ordinária — 2 extracted
materia 120/2012 2012-04-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos Gabriel Maruchi, Gabriel Toschi e Julio César Leite do Anglo Cid, que conquistaram Medalha de Ouro nas Olimpí­adas Paulista de Física, através de programa da Associação Paulista de Professores de Física, bem como a Professora Rosana Ramos Socha. 1 extracted
materia 121/2012 2012-04-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sumiko Kai, ocorrido em 28 de março de 2012. 1 extracted
materia 122/2012 2012-04-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Célio Rejani, pela conquista do Prêmio Sebrae em sua 7ª Edição "Prefeito Empreendedor 2011/2012". 1 extracted