br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existe uma programação para pagamento das licenças-prêmios dos funcionários que estão vencendo este ano? 2 . Vai ser paga por etapa e por setor? Justificar. 1 extracted
materia 219/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Como ficou o acordo entre o Prefeito, o Secretário de Obras, João da Silva, e o proprietário da chácara dos fundos do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta por onde escoa toda a água pluvial do bairro? 2. A municipalidade se responsabilizou por colocar tubos no local? Em caso afirmativo quais são as medidas que estão sendo tomada e para quando? 1 extracted
materia 220/2012 2012-06-04 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o porquê não foram colocados tubos na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, na chácara ao lado do lixão. 1 extracted
materia 221/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a construção de mais bocas-de-lobo na Rua Fortaleza esquina com a Rua Vitória, para suportar as águas pluviais. 1 extracted
materia 222/2012 2012-06-04 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se instale um redutor de velocidade na Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do n.º 855. 1 extracted
materia 223/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Há previsão para a instalação dos tubos na Rua Pernambuco ao lado da Av. Alcides Chacon Couto? 1 extracted
materia 224/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Há possibilidade de aumentar o valor do Cartão Alimentação para no mí­nimo duzentos reais ou mais? 1 extracted
materia 225/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Pastor Valmir Martins e a todos os membros da Igreja Batista Boas Novas pela inauguração do novo Templo IBBN/AABN, localizado na Rua Tocantins, n.º 21 - com Maracaju e 08 de Dezembro, no Jardim America e Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 226/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue, com relação a construção das dezenove casas no Parque do Bosque: 1. Já foi realizado o processo licitatório para a construção das referidas casas? 2. Em caso afirmativo, quais as empresas participantes? 3. Qual a empresa vencedora do certame? 1 extracted
materia 227/2012 2012-06-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Augusto Alves, ocorrido em 03 de junho de 2012. 1 extracted
materia 228/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Fernando Figueiredo, ocorrido em 02 de junho de 2012. 1 extracted
materia 229/2012 2012-06-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Setyko Watanabe Miyashiro, ocorrido em 02 de junho de 2012. 1 extracted
materia 230/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eufrasio Gomes de Oliveira, ocorrido em 31 de maio de 2012. 1 extracted
materia 231/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lordovaldo Finoti, ocorrido em 31 de maio de 2012. 1 extracted
materia 232/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odí­lia Rosa da Silva Correia, ocorrido em 31 de maio de 2012. 1 extracted
sessao 18 2012-06-04 Ordinária — 2 extracted
materia 71/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Concede subvenção a entidade que especifica (subvenção no valor de até R$11.500,00, à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, a serem aplicados em despesas de custeio). 1 extracted
materia 81/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Concede contribuição à entidade que especifica. (À Associação dos Produtores Rurais de Dracena, no valor de até R$5.000,00) 1 extracted
materia 10/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a elaboração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dracena e dá outras providências 1 extracted
materia 70/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4039, de 23.5.2012 (a alteração proposta é para corrigir o número do lote que confronta com o imóvel pelo lado esquerdo, que como mostra o mapa é lote 8). 1 extracted
materia 73/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (Ceder imóvel à Associação dos funcionários da Penitenciária de Dracena.) 1 extracted
materia 74/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar internet gratuitamente no Município de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
norma 376/2012 2012-05-30 Lei Complementar Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4042/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a ocupação das dependências destinada às zeladorias das unidades escolares da rede municipal. 1 extracted
materia 140/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para melhorias, ou seja, o recapeamento da Rua Alécio Perosso, esquina com a Amazonas. 1 extracted
materia 141/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar com urgência o recapeamento asfáltico da Rua Bezerra de Menezes, onde se localiza a Escola Moacir Simard. 1 extracted
materia 142/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar com urgência o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Martins, com a Av. Vitória, especialmente nas proximidades da Igreja Luz do Mundo. 1 extracted
materia 143/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos no sentido de providenciar reparos nas bocas-de-lobo existentes na Rua Antonio Martins, com o objetivo de reduzir a abertura das caixas, para evitar acidentes no local. 1 extracted
materia 144/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos no sentido de providenciar medidas para a construção de uma praça no Bairro Metrópole dotados de academia ao ar livre. 1 extracted
materia 145/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a sinalização de solo nas ruas que circundam a Escola Moacir Simardi. 1 extracted
materia 146/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais estendendo o período de licença prêmio para três meses. 1 extracted
materia 147/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de reforçar a pintura e a sinalização da rotatória existente na esquina da Escola Valdomiro Machado. 1 extracted
materia 148/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fazer reparos com massa asfáltica nas proximidades da arquibancada do Campo do Írio Spinard. 1 extracted
materia 149/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Obras estude a possibilidade de providenciar com urgência a desobstrução da Rua Aristides Zanoni (Jardim das Palmeiras). 1 extracted
materia 150/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Agricultura, realize a limpeza da Praça localizada na Alameda Espanha, no cruzamento com a Rua das Dracenas (Jardim das Palmeiras I). 1 extracted
materia 151/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Agricultura, realize a limpeza da Praça localizada no Parque Dracena. 1 extracted
materia 152/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Obras, realize estudos necessários visando à instalação de um redutor de velocidades na Rua dos Oitis, nas proximidades da Trans Jojo, no Parque Dracena. 1 extracted
materia 153/2012 2012-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de melhorar a sinalização na Rua Três Poderes esquina com a Inconfidência. 1 extracted
materia 205/2012 2012-05-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson de Souza, ocorrido em 22 de maio de 2012. 1 extracted
materia 206/2012 2012-05-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcilio Vicentin, ocorrido em 22 de maio de 2012. 1 extracted
materia 207/2012 2012-05-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Moreira de Santiago, ocorrido em 22 de maio de 2012. 1 extracted
materia 208/2012 2012-05-28 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se os documentos necessários para o convênio com a Policia Militar para a realização de Atividade Delegada no município e que o prazo para tanto é até 30/06/2012, em razão do período eleitoral. 1 extracted
materia 209/2012 2012-05-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Célio Rejani - Prefeito Municipal e a Senhora Irmes Roque Mattara - Secretária Municipal de Educação e ao Presidente do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, pela inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Cantiga de Ninar. 1 extracted
materia 210/2012 2012-05-28 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual a previsão para a realização do perfilamento no Bairro Jardim das Nações. 1 extracted
materia 211/2012 2012-05-28 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quantos são os munícipes que estão inadimplentes (judicialmente) em relação ao impostos IPTU, quer seja residencial, comercial ou de terreno. 1 extracted
materia 212/2012 2012-05-28 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1)º Existe a previsão de quando serão iniciadas as obras de pavimentação asfáltica na Rua Aristides Zanoni, localizada no Jardim das Palmeiras I? Em caso negativo, justificar o motivo, tendo em vista que a reivindicação já tramita nesse Executivo há anos. 2)º O Município recebeu alguma verba por meio de Emenda Parlamentar destinada à recuperação do trecho supramencionado? 1 extracted
materia 213/2012 2012-05-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olivia Sonigo Valeta, ocorrido em 25 de maio de 2012. 1 extracted
materia 214/2012 2012-05-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao integrantes do Lions Clube Dracena Cinquentenário e à Secretaria Municipal de Agricultura pela campanha de coleta de lixo eletrônico realizada no último sábado. 1 extracted
sessao 17 2012-05-28 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2012 2012-05-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. (08 cargos PEB I - Professor de pré escola I e II; 17 cargos de Professor de EMEI; 04 Cargos de PEB II - Professor de Educação Física; 50 cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional; concede gratificação para pregoeiro, controle interno, membros de comissão de licitação, membros de sindicâncias e de processos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Dracena) 1 extracted