| materia |
218/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existe uma programação para pagamento das licenças-prêmios dos funcionários que estão vencendo este ano? 2 . Vai ser paga por etapa e por setor? Justificar. |
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219/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Como ficou o acordo entre o Prefeito, o Secretário de Obras, João da Silva, e o proprietário da chácara dos fundos do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta por onde escoa toda a água pluvial do bairro? 2. A municipalidade se responsabilizou por colocar tubos no local? Em caso afirmativo quais são as medidas que estão sendo tomada e para quando? |
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220/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o porquê não foram colocados tubos na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, na chácara ao lado do lixão. |
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221/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a construção de mais bocas-de-lobo na Rua Fortaleza esquina com a Rua Vitória, para suportar as águas pluviais. |
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222/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se instale um redutor de velocidade na Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do n.º 855. |
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223/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Há previsão para a instalação dos tubos na Rua Pernambuco ao lado da Av. Alcides Chacon Couto? |
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224/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Há possibilidade de aumentar o valor do Cartão Alimentação para no mínimo duzentos reais ou mais? |
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225/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Pastor Valmir Martins e a todos os membros da Igreja Batista Boas Novas pela inauguração do novo Templo IBBN/AABN, localizado na Rua Tocantins, n.º 21 - com Maracaju e 08 de Dezembro, no Jardim America e Jardim Vera Cruz. |
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226/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue, com relação a construção das dezenove casas no Parque do Bosque: 1. Já foi realizado o processo licitatório para a construção das referidas casas? 2. Em caso afirmativo, quais as empresas participantes? 3. Qual a empresa vencedora do certame? |
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227/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Augusto Alves, ocorrido em 03 de junho de 2012. |
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228/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Fernando Figueiredo, ocorrido em 02 de junho de 2012. |
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229/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Setyko Watanabe Miyashiro, ocorrido em 02 de junho de 2012. |
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| materia |
230/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eufrasio Gomes de Oliveira, ocorrido em 31 de maio de 2012. |
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| materia |
231/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lordovaldo Finoti, ocorrido em 31 de maio de 2012. |
1 |
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| materia |
232/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odília Rosa da Silva Correia, ocorrido em 31 de maio de 2012. |
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| sessao |
18 |
2012-06-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
71/2012 |
2012-05-31 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção a entidade que especifica (subvenção no valor de até R$11.500,00, à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, a serem aplicados em despesas de custeio). |
1 |
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| materia |
81/2012 |
2012-05-31 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à entidade que especifica. (À Associação dos Produtores Rurais de Dracena, no valor de até R$5.000,00) |
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| materia |
10/2012 |
2012-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a elaboração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dracena e dá outras providências |
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| materia |
70/2012 |
2012-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4039, de 23.5.2012 (a alteração proposta é para corrigir o número do lote que confronta com o imóvel pelo lado esquerdo, que como mostra o mapa é lote 8). |
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| materia |
73/2012 |
2012-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (Ceder imóvel à Associação dos funcionários da Penitenciária de Dracena.) |
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| materia |
74/2012 |
2012-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar internet gratuitamente no Município de Dracena, conforme especifica. |
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| norma |
376/2012 |
2012-05-30 |
Lei Complementar |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4042/2012 |
2012-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ocupação das dependências destinada às zeladorias das unidades escolares da rede municipal. |
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| materia |
140/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para melhorias, ou seja, o recapeamento da Rua Alécio Perosso, esquina com a Amazonas. |
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| materia |
141/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar com urgência o recapeamento asfáltico da Rua Bezerra de Menezes, onde se localiza a Escola Moacir Simard. |
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| materia |
142/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar com urgência o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Martins, com a Av. Vitória, especialmente nas proximidades da Igreja Luz do Mundo. |
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| materia |
143/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos no sentido de providenciar reparos nas bocas-de-lobo existentes na Rua Antonio Martins, com o objetivo de reduzir a abertura das caixas, para evitar acidentes no local. |
1 |
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| materia |
144/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos no sentido de providenciar medidas para a construção de uma praça no Bairro Metrópole dotados de academia ao ar livre. |
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| materia |
145/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a sinalização de solo nas ruas que circundam a Escola Moacir Simardi. |
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| materia |
146/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais estendendo o período de licença prêmio para três meses. |
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| materia |
147/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de reforçar a pintura e a sinalização da rotatória existente na esquina da Escola Valdomiro Machado. |
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| materia |
148/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fazer reparos com massa asfáltica nas proximidades da arquibancada do Campo do Írio Spinard. |
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| materia |
149/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Obras estude a possibilidade de providenciar com urgência a desobstrução da Rua Aristides Zanoni (Jardim das Palmeiras). |
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| materia |
150/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Agricultura, realize a limpeza da Praça localizada na Alameda Espanha, no cruzamento com a Rua das Dracenas (Jardim das Palmeiras I). |
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| materia |
151/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Agricultura, realize a limpeza da Praça localizada no Parque Dracena. |
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| materia |
152/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Obras, realize estudos necessários visando à instalação de um redutor de velocidades na Rua dos Oitis, nas proximidades da Trans Jojo, no Parque Dracena. |
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| materia |
153/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de melhorar a sinalização na Rua Três Poderes esquina com a Inconfidência. |
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| materia |
205/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson de Souza, ocorrido em 22 de maio de 2012. |
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| materia |
206/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcilio Vicentin, ocorrido em 22 de maio de 2012. |
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| materia |
207/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Moreira de Santiago, ocorrido em 22 de maio de 2012. |
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| materia |
208/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se os documentos necessários para o convênio com a Policia Militar para a realização de Atividade Delegada no município e que o prazo para tanto é até 30/06/2012, em razão do período eleitoral. |
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| materia |
209/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Célio Rejani - Prefeito Municipal e a Senhora Irmes Roque Mattara - Secretária Municipal de Educação e ao Presidente do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, pela inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Cantiga de Ninar. |
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210/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual a previsão para a realização do perfilamento no Bairro Jardim das Nações. |
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| materia |
211/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quantos são os munícipes que estão inadimplentes (judicialmente) em relação ao impostos IPTU, quer seja residencial, comercial ou de terreno. |
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| materia |
212/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1)º Existe a previsão de quando serão iniciadas as obras de pavimentação asfáltica na Rua Aristides Zanoni, localizada no Jardim das Palmeiras I? Em caso negativo, justificar o motivo, tendo em vista que a reivindicação já tramita nesse Executivo há anos. 2)º O Município recebeu alguma verba por meio de Emenda Parlamentar destinada à recuperação do trecho supramencionado? |
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| materia |
213/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olivia Sonigo Valeta, ocorrido em 25 de maio de 2012. |
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| materia |
214/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao integrantes do Lions Clube Dracena Cinquentenário e à Secretaria Municipal de Agricultura pela campanha de coleta de lixo eletrônico realizada no último sábado. |
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| sessao |
17 |
2012-05-28 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
9/2012 |
2012-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. (08 cargos PEB I - Professor de pré escola I e II; 17 cargos de Professor de EMEI; 04 Cargos de PEB II - Professor de Educação Física; 50 cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional; concede gratificação para pregoeiro, controle interno, membros de comissão de licitação, membros de sindicâncias e de processos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Dracena) |
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