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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4121/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08, alterada pelas Leis nº 3704/09, Lei nº 3754/10, Lei nº 3862/11, Lei nº 3975/11 e Lei nº 4011/12. (Remuneração dos estagiários, sendo: R$ 139,69 para o estágio de 4 horas diárias e 20 (vinte) horas semanais e R$ 279,37 para o estágio de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais) 1 extracted
sessao 9 2013-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências (reposição de 6,32% e aumento real de 0,68%). 1 extracted
materia 21/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08, alterada pelas Leis nºs:3.704/09, 3.754/10,3.862/11,3.975/11; eLei nº 4.011/12 1 extracted
materia 79/2013 2013-03-18 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clovis Augusto Machado, ocorrido em 12 de março de 2013. 1 extracted
materia 80/2013 2013-03-18 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Tozzi, ocorrido em 13 de março de 2013. 1 extracted
materia 81/2013 2013-03-18 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Miyazaki, ocorrido em 16 de março de 2013. 1 extracted
materia 82/2013 2013-03-18 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Napolitano Sandu, ocorrido em 15 de março de 2013. 1 extracted
materia 83/2013 2013-03-18 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Dias, ocorrido em 13 de março de 2013. 1 extracted
materia 84/2013 2013-03-18 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Remí­lio Vidotto, ocorrido em 18 de março de 2013. O Senhor Remí­lio, na 2ª Legislatura, foi suplente de vereador; e, na 3ª Legislatura, assumiu a Vereança, no período 02.04.1957 a 02.04.1961. 1 extracted
materia 85/2013 2013-03-18 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 20/13, de 18 de março de 2013º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a tí­tulo de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2013 2013-03-18 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 021/13, de 18 de março de 2013º de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da lei 3619, alterada pelas leis 3.704/09, lei 3.754/10, lei 3.862/11, lei 3975/11 e lei 4.011/12. 1 extracted
materia 188/2013 2013-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente e providencie o mais breve possível algumas melhorias no Bairro Iandara, tais como: - Instalação de três braços de luz na Rua 2, em frente a Capela do Bairro; - Instalação de um braço de luz na Rua 1, no final da pavimentação asfáltica; e, - construção de uma canaleta ou implantação de tubos para canalizar as águas pluviais, entre as residências das Senhoras Rita Cacilda de Moura e Cleide Batista. 1 extracted
materia 189/2013 2013-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um Ponto de Ônibus com cobertura e bancos no Parque do Bosque, mais especificamente, na confluência das Ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Vinicius de Moraes, e ainda a instalação de lixeiras próximo ao local. 1 extracted
materia 190/2013 2013-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de ar condicionados em todas as salas de aula das escolas municipais, em especial na escola "Guilherme Tammerik". 1 extracted
materia 191/2013 2013-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza diária da fonte da Praça Arthur Pagnozzi, já que a água está muito suja. 1 extracted
materia 192/2013 2013-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza di-ária da fonte da Praça Arthur Pagnozzi, já que a água está muito suja. Ade-mais, como em nossa cidade há um risco grande de epidemia de dengue, o poder público não pode deixar de fazer sua parte. 1 extracted
materia 193/2013 2013-03-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente algumas melhorias nas proximidades da Creche Gente Miúda. 1 extracted
materia 194/2013 2013-03-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente melhorias em próprios públicos do Distrito de Jamaica. A medida foi solicitada aos vereadores por morador do Distrito, que nos enviou fotos via internet mostrando a situação de alguns locais como: campo de bocha, Posto de Saúde com rachaduras, buracos no solo asfáltico, Praça Heróis Americanos sem conclusão. 1 extracted
sessao 7 2013-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2013 2013-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei 2.773, de 27.10.98, alterada pela Lei 3.799, de 26.08.2010, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2013 2013-03-13 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 009/13, de 07/02/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD) 1 extracted
norma 387/2013 2013-03-12 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Mapa 02 do Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
norma 4118/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal e Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4119/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (sendo 6,77% de reposição e de 3,23%, totalizando 10%) Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal, sendo: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de uso de bem público e dá outras providências. (ceder uso de bem móvel - equipamento microscópio biológico binocular 'bacteriológico' de propriedade da Prefeitura ao Laboratório Municipal de Dracena a ser utilizado pelo CISNAP - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista) 1 extracted
materia 74/2013 2013-03-11 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major Silvio César S. de Almeida Saraiva, pela cerimônia em comemoração aos 34 (tinta e quatro) anos de instalação do 25º Batalhão da Policia Militar de Dracena, realizada em 08 de março. As congratulações são extensivas a todos os responsáveis pelo organização do evento. 1 extracted
materia 75/2013 2013-03-11 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Alberto Pegoraro, apresentador do Programa "Porta Aberta", levado ao ar pela Rádio Regional/Jovem PAN e que no dia 19 de março completará dois anos. 1 extracted
materia 76/2013 2013-03-11 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar N.º 002/13, de 26 de fevereiro de 2013 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no Mapa 02 do Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
materia 77/2013 2013-03-11 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei N.º 015/13, de 22 de fevereiro de 2013 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Polí­tica Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2013 2013-03-11 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei N.º 016/13, de 08 de março de 2013 - de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2013 2013-03-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de alterar o redutor de velocidade existente na rua Bolí­via por canaleta ou tachões. 1 extracted
materia 176/2013 2013-03-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de alterar o redutor de velocidade existente na pavimentada via do Bairro Iandara, construindo canaleta ou instalando tachões. 1 extracted
materia 177/2013 2013-03-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente primeiramente a desobstrução do bueiro existente na Rua Joaquim Nabuco, proximidades do número 94 e depois a realização de uma operação taba-buraco na referida rua. 1 extracted
materia 178/2013 2013-03-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a revitalização com ampla reforma na Praça Manoel Gomes Gonçalves, a Praça da Matriz, tais como: poda de árvores, calçamento, limpeza na luminárias, substituição das que estão queimadas e reforma nos sanitários e instalação de um parque infantil. 1 extracted
materia 179/2013 2013-03-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos para que possamos ter controle do fluxo de trafego de veículo e reconhecimento de eventuais contraventores que adentram em nossa cidade. 1 extracted
materia 180/2013 2013-03-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a limpeza dos bueiros localizados no Jardim Alvorada, a saber: - Rua Joaquim Nabuco, em frente aos n.ºs 56 e 103; e, - Rua inconfidência n.º 71 e 75. 1 extracted
materia 181/2013 2013-03-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente meios para melhorar o escoamento de águas pluviais próximo ao local denominado casas da Fepasa, onde há grande quantidade de água parada. 1 extracted
materia 182/2013 2013-03-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias, no quarteirão entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Princesa Isabel. 1 extracted
materia 183/2013 2013-03-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica do pátio do velório municipal. 1 extracted
materia 184/2013 2013-03-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a substituição das luminárias queimadas do pátio da antiga FEPASA ao lado da antiga Transportadora Ubiratã. 1 extracted
materia 185/2013 2013-03-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a cobertura do Ponto de Ônibus existente na Rua Lucinda Rosa dos Santos - Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 186/2013 2013-03-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, com o setor competente, reparos nas guias e sarjetas, na pavimentação asfática e canalização das águas pluviais da Rua Maria Gayotti Volpato, defronte ao lote 12, quadra F do loteamento Frei Moacir III. 1 extracted
materia 187/2013 2013-03-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja determinado ao setor competente a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Av. Rui Barbosa e na Avenida Expedicionários, no trecho entre a Av. Presidente Roosevelt e Rua Dom Pedro. 1 extracted
sessao 6 2013-03-11 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2013 2013-03-08 Projeto de Lei dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (sendo 6,77% de reposição e de 3,23%, totalizando 10%) Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal, sendo: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento da empresa Estrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local) 1 extracted
norma 4115/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação de Valorização Humana, no valor de até R$-50.000,00) 1 extracted
norma 4116/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Concede contribuição às Entidades que especifica.(subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de até R$=104.496,80; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer no valor de até R$=12.000,00; à Associação de Valorização Humana no valor de até R$=22.680,00; à Associação Projeto Esperança no valor de até R$=52.000,00; à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$=40.000,00; à Obra Unida da Sociedade Sã Vicente de Paulo - Casa dos Velhos no valor de até R$=120.993,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena no valor de até R$=68.520,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena no valor de até R$=56.700,00; à Instituição Novo Amanhecer no valor de até R$=164.450,00; ao lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de R$=65.300,04 de verba estadual - os valores são de verbas Federais, Estaduais, Municipais e de contrapartida) 1 extracted
norma 4117/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego visando à cessão de servidor público municipal e dá outras providências. (cessão de um servidor público municipal para prestação de serviços junto à Agência Regional do Trabalho e Emprego de Dracena) 1 extracted