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166/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as razões deaté o momento não terem sido tomada providencias para a limpeza do trevo do Bairro Iandara. |
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167/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais: 1 - Enviar a relação dos servidores que requereram o pagamento do adicional de insalubridade. 2 - Enviar a relação dos servidores que já estão recebendo os adicionais e o percentual recebido por cada um. 3 - Existe algum servidor recebendo o adicional por periculosidade? Se afirmativo, o nome e o local de trabalho do servidor. |
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168/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se há um cronograma para a realização do recapeamento de ruas do Bairro São Francisco. |
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169/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício Á direção da Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, para o encaminhamento Á Câmara da relação dos demonstrativos dos balanços patrimoniais; demonstração do resultado do exercÁcio; mutação do patrimÁ´nio lÁquido; fluxo de caixa; e demonstração do valor agregado. Isto, dos anos de 2008 a 2012. Requeiro ainda a relação de todos os funcionários, com os respectivos cargos e valor do salário de cada um. |
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170/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o atendimento da Indicação nº 232/13, de autoria deste vereador, e quais a medidas que estão sendo tomadas para a inclusão do nosso municÁpio no CEO - Centro de Especialidade Odontológica, para o recebimento de recursos do MinistÁrio da Saúde, de acordo com o que está definido pela Portaria N.º 599/GM de 23 de março de 2006. |
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171/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio Á Câmara da relação dos motoristas, servidores públicos municipais, que possuem o curso de transporte coletivo e daqueles que possuem o curso de transporte escolar. |
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172/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio Á Câmara de relatório constando todas as viagens realizadas na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, constando o nome do motorista, data da saÁda e retorno, destino e público atendido. |
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173/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juvencio Teixeira Brito, ocorrido em 04 de maio de 2013. |
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174/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida Parússolo, ocorrido em 04 de maio de 2013. |
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175/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor HÁlio JosÁ Pereira, ocorrido em 04 de maio de 2013. |
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176/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 36, de 06/05/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à transferência financeira a Entidade APMIAD - Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena, para despesas de custeio). |
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177/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 37, de 06/05/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário Seção de Administração Geral - FÓRUM COMARCA DE DRACENA, conforme especifica. |
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178/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Veto n.º 01, de 06.05.2013, de autoria do Poder Executivo, que veta os artigos 2º e 4º e parágrafo único do Projeto de Lei n.º 24/2013, de 04/04/2013, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que institui o dia do Evangélico no Município de Dracena e dá outras providências. |
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297/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar uma equipe da ESF - Estratégia de Saúde da Família na Rua São Manoel, altura do numero 1047, no prédio onde funcionava um orfanato. |
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298/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura da faixa de sinalização para estacionamento de motos existente na Rua Messias Ferreira da Palma, altura do número 376. |
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299/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar uma equipe da ESF - Estratégia de Saúde da Família para atuar no Bairro Tonico André. |
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300/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP ¬ Empresa de Desenvolvimento, Água e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cruzeiro do Sul, entre o Bairro São Carlos e a ABD, no trecho compreendido entre a Rua Independênciaaté a Vicinal Byron de Azevedo Nogueira. |
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301/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de compra kits para a realização dos exames em parceria com os laboratórios do Cisnap e da Santa Casa de Dracena. |
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302/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade manter parte da Praça dos Carabinas ao lado da creche que será construÁda no Jardim Santa Clara. Indico ainda a pavimentação da rua paralela a linha fÁrrea, com a construção de guias e arborização. |
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303/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade do parcelamento dos dÁbitos municipais, bem como a isenção de multas e juros. A medida facilitará que munÁcipes saldem dÁvidas em atraso de IPTU, ISS e ainda com a Emdaep. |
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304/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de manter, diariamente, um zelador na praça Arthur Pagnozzi, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Isto, para que os banheiros no local fiquem permanentemente limpos. |
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305/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda das árvores da pista de caminhada da Rua Martin Afonso, ao lado da linha fÁrrea, nas proximidades da Av. JosÁ Bonifácio. |
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306/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação do solo asfáltico da Rua D. Pedro, entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Leordino da Silva Costa. Moradores do local reivindicam a melhoria, dada a situação precária daquele trecho. |
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307/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma lombada na esquina da Rua Frei Perin, esquina com a Rua Princesa Isabel. |
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308/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de trânsito, com pintura no solo asfáltico, na Avenida Brasil, esquina com a Rua Olavo Bilac, na saÁda para a Vicinal Mário Covas. |
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309/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários para que sejam tomadas as seguintes medidas: - pintura no solo asfáltico no entorno da Praça Rotary, uma vez que o local foi recapeado e a linha de delimitava a pista de caminhada foi apagada; - construção de uma canaleta para melhorar o escoamento das águas na esquina da Alameda Alemanha com Rua das Dracenas, evitando desta forma danos no solo asfáltico; - construção de um obstáculo redutor de velocidade, de preferência uma faixa elevada de pedestres, nas proximidades da Rua Alcides Chacon Couto defronte ao ColÁgio Anglo Cid; - construção de um obstáculo redutor de velocidade, de preferência uma faixa elevada de pedestres, nas proximidades da Rua Fortaleza, próximo Á Empresa Envolve. O trânsito no local Á intenso, com circulação de muitos pedestres, ciclistas e motociclistas. A medida garantirá mais segurança a todos; e - Recapeamento da Rua das Hortênsias, entre as Alamedas Alemanha e BÁlgica. |
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310/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para a instalação de um bebedouro de água na Praça Rotary. |
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311/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça um estudo para averiguar se está sendo cumprida a Lei nº. 3287/2005, que dispõe sobre o atendimento prioritário nas repartições públicas municipais, que deverão manter guichês especiais para o atendimento preferencial aos idosos, lactantes e portadores de deficiências fÁsicas. |
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312/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de alterar a Lei que disciplina o pagamento da primeira parcela do 13º salário na data do aniversário do servidor municipal. A Sugestão Á de que fique a cargo do funcionário a opção de receber o benefÁcio fracionado ou totalmente no final do ano. |
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313/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
NDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para que sejam feitas reformas na Praça Manoel Gomes Gonçalves, a Praça da Matriz, como Á conhecida. |
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314/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instituÁdos núcleos do ESP - EstratÁgia de Saúde da FamÁlia nos seguintes locais: - Bairro Metrópole; - Jardim AmÁrica, Bairros das Palmeiras I, II, III, IV, e Frei Moacir II; - Bairro Tonico AndrÁ e Jardim das Nações; - Vila Barros; - Jardim Santa Clara; - Bairro São Francisco, Vila LucÁlia e Jardim Éden; - Parque Dracena, São Cristovão e Campo Belo; - Bairro Domingos Marques Caldeira, Paulo Vendramin e Valdir Barbosa; - Jardim Nossa Senhora Aparecida e Paulo Vendramin II; - Distrito de Jamaica; - Distrito de Jaciporã; - Bairro Iandara; - Bairro VirgÁlio Fioravante, Nova Dracena, Jardim Village e Portal dos Girassóis; - Vila Itália I e II, e Jardim Bortolato; - Jardim Brasilândia e Jardim Cristina. - São Manoel, Jardim Alvorada, Vitória RÁgia, Frei Moacir e EmÁlio Zanatta |
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315/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize melhorias no Banco de Sangue que atende a população de Dracena e região. |
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| materia |
316/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a pintura de faixa para pedestres em frente a EMEI "Gente miúda" do Jardim Jussara. Indico ainda que no local seja construída uma lombada e instaladas placas de sinalização. |
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| sessao |
14 |
2013-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
35/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Dracena com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005. |
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| materia |
153/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Pires Diniz, ocorrido em 23 de abril de 2013. |
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| materia |
154/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Pagnani Costa, ocorrido em 23 de abril de 2013. |
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| materia |
155/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à iniciativa do Deputado Carlos Neder - PT, autor do Projeto de Lei n.º 131/2013, que dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência. |
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| materia |
156/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a condução para a regularização de associações de bairros do nosso município. |
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| materia |
157/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com a Secretaria de Educação e informe a esse vereador o que segue: 1. Como é estabelecido o cardápio da merenda escolar para as escolas municipais? 2. Em que as nutricionistas se baseiam para montar o cardápio das crianças? 3. Nos envie cópia do cardápio semanal das escolas municipais. |
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158/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pinto Gatto, ocorrido em 28 de abril de 2013. |
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159/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos dos Santos Siqueira, ocorrido em 28 de abril de 2013. |
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160/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Nery Cardoso, ocorrido em 27 de abril de 2013. |
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161/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações aos Senhores Fábio de Moraes e Thiago Marcena, organizadores do 2º Campeonato de Skate, realizado nos dias 27 e 28, na pista de Skate ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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162/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações à Miss Dracena, Tainá Salles Bertipaglia, que representou nosso município na seletiva para o Miss São Paulo, que aconteceu no dia 27, na capital paulista. |
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269/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma passarela elevada na Rua Oito de Dezembro, defronte da Igreja Perpetuo Socorro, a exemplo da existente na Av. José Bonifácio, lateral da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. |
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270/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda de uma árvore que está danificando a iluminação pública da pista de caminhada paralela à Rua Martin Afonso. |
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271/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto a setor competente a possibilidade de realizar palestras aos alunos do Senai sobre "Educação no Trânsito". |
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272/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto a Secretaria de Assistência Social para que sejam desenvolvidos cursos direcionados aos profissionais "Empregada Domestica" e "Cuidador de Idosos". |
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273/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda de árvore na Rua Antonio Rodrigues de Barros, esquina com a Edson da Silveira Campos, na vila Barros - sentido bairro/centro. |
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