br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as razões deaté o momento não terem sido tomada providencias para a limpeza do trevo do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 167/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais: 1 - Enviar a relação dos servidores que requereram o pagamento do adicional de insalubridade. 2 - Enviar a relação dos servidores que já estão recebendo os adicionais e o percentual recebido por cada um. 3 - Existe algum servidor recebendo o adicional por periculosidade? Se afirmativo, o nome e o local de trabalho do servidor. 1 extracted
materia 168/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se há um cronograma para a realização do recapeamento de ruas do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 169/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício Á direção da Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, para o encaminhamento Á Câmara da relação dos demonstrativos dos balanços patrimoniais; demonstração do resultado do exercÁ­cio; mutação do patrimÁ´nio lÁ­quido; fluxo de caixa; e demonstração do valor agregado. Isto, dos anos de 2008 a 2012. Requeiro ainda a relação de todos os funcionários, com os respectivos cargos e valor do salário de cada um. 1 extracted
materia 170/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o atendimento da Indicação nº 232/13, de autoria deste vereador, e quais a medidas que estão sendo tomadas para a inclusão do nosso municÁ­pio no CEO - Centro de Especialidade Odontológica, para o recebimento de recursos do MinistÁrio da Saúde, de acordo com o que está definido pela Portaria N.º 599/GM de 23 de março de 2006. 1 extracted
materia 171/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio Á Câmara da relação dos motoristas, servidores públicos municipais, que possuem o curso de transporte coletivo e daqueles que possuem o curso de transporte escolar. 1 extracted
materia 172/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio Á Câmara de relatório constando todas as viagens realizadas na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, constando o nome do motorista, data da saÁ­da e retorno, destino e público atendido. 1 extracted
materia 173/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juvencio Teixeira Brito, ocorrido em 04 de maio de 2013. 1 extracted
materia 174/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida Parússolo, ocorrido em 04 de maio de 2013. 1 extracted
materia 175/2013 2013-05-06 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor HÁlio JosÁ Pereira, ocorrido em 04 de maio de 2013. 1 extracted
materia 176/2013 2013-05-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 36, de 06/05/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à transferência financeira a Entidade APMIAD - Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena, para despesas de custeio). 1 extracted
materia 177/2013 2013-05-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto n.º 37, de 06/05/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário Seção de Administração Geral - FÓRUM COMARCA DE DRACENA, conforme especifica. 1 extracted
materia 178/2013 2013-05-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Veto n.º 01, de 06.05.2013, de autoria do Poder Executivo, que veta os artigos 2º e 4º e parágrafo único do Projeto de Lei n.º 24/2013, de 04/04/2013, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que institui o dia do Evangélico no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 297/2013 2013-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar uma equipe da ESF - Estratégia de Saúde da Famí­lia na Rua São Manoel, altura do numero 1047, no prédio onde funcionava um orfanato. 1 extracted
materia 298/2013 2013-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura da faixa de sinalização para estacionamento de motos existente na Rua Messias Ferreira da Palma, altura do número 376. 1 extracted
materia 299/2013 2013-05-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar uma equipe da ESF - Estratégia de Saúde da Famí­lia para atuar no Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 300/2013 2013-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP ¬ Empresa de Desenvolvimento, Água e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cruzeiro do Sul, entre o Bairro São Carlos e a ABD, no trecho compreendido entre a Rua Independênciaaté a Vicinal Byron de Azevedo Nogueira. 1 extracted
materia 301/2013 2013-05-06 Indicação INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de compra kits para a realização dos exames em parceria com os laboratórios do Cisnap e da Santa Casa de Dracena. 1 extracted
materia 302/2013 2013-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade manter parte da Praça dos Carabinas ao lado da creche que será construÁ­da no Jardim Santa Clara. Indico ainda a pavimentação da rua paralela a linha fÁrrea, com a construção de guias e arborização. 1 extracted
materia 303/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade do parcelamento dos dÁbitos municipais, bem como a isenção de multas e juros. A medida facilitará que munÁ­cipes saldem dÁ­vidas em atraso de IPTU, ISS e ainda com a Emdaep. 1 extracted
materia 304/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de manter, diariamente, um zelador na praça Arthur Pagnozzi, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Isto, para que os banheiros no local fiquem permanentemente limpos. 1 extracted
materia 305/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda das árvores da pista de caminhada da Rua Martin Afonso, ao lado da linha fÁrrea, nas proximidades da Av. JosÁ Bonifácio. 1 extracted
materia 306/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação do solo asfáltico da Rua D. Pedro, entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Leordino da Silva Costa. Moradores do local reivindicam a melhoria, dada a situação precária daquele trecho. 1 extracted
materia 307/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma lombada na esquina da Rua Frei Perin, esquina com a Rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 308/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de trânsito, com pintura no solo asfáltico, na Avenida Brasil, esquina com a Rua Olavo Bilac, na saÁ­da para a Vicinal Mário Covas. 1 extracted
materia 309/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários para que sejam tomadas as seguintes medidas: - pintura no solo asfáltico no entorno da Praça Rotary, uma vez que o local foi recapeado e a linha de delimitava a pista de caminhada foi apagada; - construção de uma canaleta para melhorar o escoamento das águas na esquina da Alameda Alemanha com Rua das Dracenas, evitando desta forma danos no solo asfáltico; - construção de um obstáculo redutor de velocidade, de preferência uma faixa elevada de pedestres, nas proximidades da Rua Alcides Chacon Couto defronte ao ColÁgio Anglo Cid; - construção de um obstáculo redutor de velocidade, de preferência uma faixa elevada de pedestres, nas proximidades da Rua Fortaleza, próximo Á Empresa Envolve. O trânsito no local Á intenso, com circulação de muitos pedestres, ciclistas e motociclistas. A medida garantirá mais segurança a todos; e - Recapeamento da Rua das Hortênsias, entre as Alamedas Alemanha e BÁlgica. 1 extracted
materia 310/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para a instalação de um bebedouro de água na Praça Rotary. 1 extracted
materia 311/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça um estudo para averiguar se está sendo cumprida a Lei nº. 3287/2005, que dispõe sobre o atendimento prioritário nas repartições públicas municipais, que deverão manter guichês especiais para o atendimento preferencial aos idosos, lactantes e portadores de deficiências fÁ­sicas. 1 extracted
materia 312/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de alterar a Lei que disciplina o pagamento da primeira parcela do 13º salário na data do aniversário do servidor municipal. A Sugestão Á de que fique a cargo do funcionário a opção de receber o benefÁ­cio fracionado ou totalmente no final do ano. 1 extracted
materia 313/2013 2013-05-06 Indicação NDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para que sejam feitas reformas na Praça Manoel Gomes Gonçalves, a Praça da Matriz, como Á conhecida. 1 extracted
materia 314/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instituÁ­dos núcleos do ESP - EstratÁgia de Saúde da FamÁ­lia nos seguintes locais: - Bairro Metrópole; - Jardim AmÁrica, Bairros das Palmeiras I, II, III, IV, e Frei Moacir II; - Bairro Tonico AndrÁ e Jardim das Nações; - Vila Barros; - Jardim Santa Clara; - Bairro São Francisco, Vila LucÁlia e Jardim Éden; - Parque Dracena, São Cristovão e Campo Belo; - Bairro Domingos Marques Caldeira, Paulo Vendramin e Valdir Barbosa; - Jardim Nossa Senhora Aparecida e Paulo Vendramin II; - Distrito de Jamaica; - Distrito de Jaciporã; - Bairro Iandara; - Bairro VirgÁ­lio Fioravante, Nova Dracena, Jardim Village e Portal dos Girassóis; - Vila Itália I e II, e Jardim Bortolato; - Jardim Brasilândia e Jardim Cristina. - São Manoel, Jardim Alvorada, Vitória RÁgia, Frei Moacir e EmÁ­lio Zanatta 1 extracted
materia 315/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize melhorias no Banco de Sangue que atende a população de Dracena e região. 1 extracted
materia 316/2013 2013-05-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a pintura de faixa para pedestres em frente a EMEI "Gente miúda" do Jardim Jussara. Indico ainda que no local seja construí­da uma lombada e instaladas placas de sinalização. 1 extracted
sessao 14 2013-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2013 2013-04-29 Projeto de Lei Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Dracena com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005. 1 extracted
materia 153/2013 2013-04-29 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Pires Diniz, ocorrido em 23 de abril de 2013. 1 extracted
materia 154/2013 2013-04-29 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Pagnani Costa, ocorrido em 23 de abril de 2013. 1 extracted
materia 155/2013 2013-04-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à iniciativa do Deputado Carlos Neder - PT, autor do Projeto de Lei n.º 131/2013, que dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 156/2013 2013-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a condução para a regularização de associações de bairros do nosso município. 1 extracted
materia 157/2013 2013-04-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com a Secretaria de Educação e informe a esse vereador o que segue: 1. Como é estabelecido o cardápio da merenda escolar para as escolas municipais? 2. Em que as nutricionistas se baseiam para montar o cardápio das crianças? 3. Nos envie cópia do cardápio semanal das escolas municipais. 1 extracted
materia 158/2013 2013-04-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pinto Gatto, ocorrido em 28 de abril de 2013. 1 extracted
materia 159/2013 2013-04-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos dos Santos Siqueira, ocorrido em 28 de abril de 2013. 1 extracted
materia 160/2013 2013-04-29 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Nery Cardoso, ocorrido em 27 de abril de 2013. 1 extracted
materia 161/2013 2013-04-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações aos Senhores Fábio de Moraes e Thiago Marcena, organizadores do 2º Campeonato de Skate, realizado nos dias 27 e 28, na pista de Skate ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 162/2013 2013-04-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão de Votos de Congratulações à Miss Dracena, Tainá Salles Bertipaglia, que representou nosso município na seletiva para o Miss São Paulo, que aconteceu no dia 27, na capital paulista. 1 extracted
materia 269/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma passarela elevada na Rua Oito de Dezembro, defronte da Igreja Perpetuo Socorro, a exemplo da existente na Av. José Bonifácio, lateral da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 270/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda de uma árvore que está danificando a iluminação pública da pista de caminhada paralela à Rua Martin Afonso. 1 extracted
materia 271/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto a setor competente a possibilidade de realizar palestras aos alunos do Senai sobre "Educação no Trânsito". 1 extracted
materia 272/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto a Secretaria de Assistência Social para que sejam desenvolvidos cursos direcionados aos profissionais "Empregada Domestica" e "Cuidador de Idosos". 1 extracted
materia 273/2013 2013-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda de árvore na Rua Antonio Rodrigues de Barros, esquina com a Edson da Silveira Campos, na vila Barros - sentido bairro/centro. 1 extracted