| norma |
4146/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei n.º 4016, de 19.04.2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências. |
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| norma |
4147/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3474, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre criação do Conselho Gestor e do FMHIS – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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| norma |
4148/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de Cessão de Uso, um aparelho de ar condicionado e dá outras providências.
[Cessão de Uso, um aparelho de ar condicionado, inscrito no Patrimônio sob o n.º 14398, ao Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para ser utilizado na unidade da DRADS (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Dracena] |
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4149/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(Fica a Prefeitura Municipal de Dracena autorizada a conceder contribuição à Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 59.424,00) |
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| norma |
4150/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição às entidades que especifica.
(conceder contribuição à Associação Dracenense de Esportes e Cultura no valor de até R$-3.000,00 e ao Clube do Tiro de Dracena no valor de até R$-33.000,00) |
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| norma |
4151/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito Adicional Suplementar e transferir recursos financeiros no valor de R$ 62.000,00 às entidades: Associação Dracenense de Esporte e Cultura - R$ 3.000,00; Clube do Tiro de Dracena - R$ 33.000,00; Associação dos Produtores Rurais de Dracena - R$ 12.000,00; Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva" - R$ 5.000,00; Associação Projeto Esperança - R$ 3.000,00; Fundação Dracenense de Educação e Cultura - R$ 3.000,00 e Casa dos Velhos - R$ 3.000,00) |
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4/2013 |
2013-06-11 |
Decreto Legislativo |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
388/2013 |
2013-06-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos, secretaria e alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 04/92, com a alteração que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 355/2011 e dá outras providências.
(fica criada a “Secretaria da Cultura e Turismo” e criado o cargo de Secretário da Cultura e Turismo e também fica criada “Secretaria da Governo e Ações Estratégicas” bem como criado o cargo de Secretário de Governo e Ações Estratégicas) |
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| norma |
389/2013 |
2013-06-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para permuta de áreas e dá outras providências.
(permutar áreas destinadas a sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção de creches) |
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| materia |
5/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de artigos na Lei n.º 1961, de 06.12.1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, objetivando sofisticar o procedimento de fiscalização e dá outras providências. |
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6/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para os fins que especifica. (Constituida a Comissão Especial para atuar na esfera do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a ampliação do prédio do Fórum local e a criação, instalação e funcionamento da 4ª Vara Judicial na Comarca) |
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| materia |
7/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização fundiária dos imóveis situados no Parque do Bosque e dá outras providências. |
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| materia |
8/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências (denomina o Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin de “Ginásio Municipal de Esportes Alaor Ferrari”). |
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50/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o auxilio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. |
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51/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição às Entidades que especifica (Concede contribuição á Associação Dracenense de Esportes e Cultura, Clube do Tiro de Dracena, Associação de Produtores Rurais de Dracnea, Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A. da Silvca, Associação Projeto Esperança, Fundação Dracenense de Educação e Cultura e a Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos. |
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53/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Imovel rural com área de 33.855,80 metros quadrados,objeto de matricula n.º 12.856, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada no Bairro Tocantis) |
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236/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM Silvio César Silva de Almeida Saraiva, promovido a Tenente Coronel. |
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237/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor José Antonio Pedretti, bem como ao Presidente e a Diretoria do Sindicato Patronal pela iniciativa de atender indicação desse vereador concedendo entrada franca aos funcionários públicos municipais quando da realização da FAPIDRA. |
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238/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Vanderly Inácio de Vargas, Delegado de Serviço Militar promovido a Capitão do Exército por merecimento. |
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239/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Basso, ocorrido em 03 de junho de 2013. |
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240/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos da Silva, ocorrido em 04 de junho de 2013. |
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241/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Magda Tonello Pedro Lemos, ocorrido em 04 de junho de 2013. |
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242/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador quais as providencias tomadas em relação a Indicação n.º 180/13, que solicitava a elaboração de um projeto de autorização de uso do imóvel residencial abandonado, localizada na Rua Odilon Cândido Silva, n.º 147, ao lado da Creche, para instalação e funcionamento da sede da Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã. |
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243/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: a) Quantas fonoaudiólogas exercem a função na Prefeitura? b) Qual (is) é (são) o (s) nome (s) dela (s)? c) Em qual setor exercem seu ofício? d) Qual (is) o (s) dia (s) e horário (s) de expediente? |
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245/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: a) Quais os medicamentos que estão em falta na farmácia da Secretaria da Saúde? Envie-nos relação nominal. b) Quais são os motivos que evidenciam tal situação? |
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246/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador sobre a iluminação do campo de futebol Írio Spinardi, a saber: a) Quais foram os gastos totais com a iluminação deste campo no ano de 2013? b) Envie-nos cópias das requisições de materiais e serviços de todas as secretarias que realizaram serviços e tiveram gastos nesta intenção. c) Envie-nos cópias dos empenhos de todos os gastos. d) Envie-nos cópias dos contratos de serviços, licitações e/ou dispensa de licitações. e) Envie-nos cópias das notas fiscais de materiais e serviços. |
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247/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador sobre a iluminação da quadra do Ginásio de Esportes Alaor Ferrari, a saber: a) - Quais foram os gastos totais com a iluminação desta quadra no ano de 2013? b) - Envie-nos cópias das requisições de materiais e serviços de todas as secretarias que realizaram serviços e tiveram gastos nesta intenção. c) - Envie-nos cópias dos empenhos de todos os gastos. d) - Envie-nos cópias dos contratos de serviços, licitações e/ou dispensa de licitações. e) - Envie-nos cópias das notas fiscais de materiais e serviços. |
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248/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se existe algum estudo para o atendimento da Indicação n.º 370, de 27/05/2013, que solicitava a possibilidade de definir outros locais para o treinamento dos novos motoristas, que seja de carro ou moto escola, retirando esta atividade dos centros urbanos. |
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249/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos comerciantes Senhor Bruno de Lima Ortiz e Senhora Mirella Vieira da Silva, pelo empreendimento instalado em nossa cidade no ramo de alimentos Faceburg. |
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250/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair da Silva Alves, ocorrido em 03 de junho de 2013. |
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251/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Bruno Verginassi que assumiu como Delegado Titular da Polícia Civil de Paulicéia. |
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252/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 047, de 28/05/2013, de autoria do Poder Executivo que concede contribuição à Associação de Valorização Humana, no valor de R$=59.424,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais). |
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253/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 051, de 10/06/2013, de autoria do Poder Executivo que concede contribuição às Entidades que especifica. (Concede contribuição á Associação Dracenense de Esportes e Cultura, Clube do Tiro de Dracena, Associação de Produtores Rurais de Dracena, Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C.A. da Silva, Associação Projeto Esperança, Fundação Dracenense de Educação e Cultura e a Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos). |
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254/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 052, de 10/06/2013, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=62.000,00 - sessenta e dois mil reais, destinado à transferência financeira às entidades) |
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255/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 008, de 10/06/2013, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para permuta de áreas e dá outras providências (com a finalidade de construção de creches). |
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| materia |
394/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente e estude a possibilidade de melhorar a iluminação pública, com implantação de braços de luz dos dois lados, no bifurcamento das Avenidas Presidente Roosevelt e Presidente Vargas até a entrada do Jardim Brasilândia. |
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| materia |
395/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o comando das policias civil e militar e com a direção das agencias bancárias e estude a possibilidade de intensificar o policiamento e a vigilância nas proximidades das agencias bancárias. |
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| materia |
396/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de implantar oficinas de pintura, artesanato, crochês, bordados entre outros, no Bairro Palmeiras III e IV. |
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| materia |
397/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a substituição das lâmpadas queimadas existente na pista de caminha localizada ao lado da linha férrea, entre a Rua Marechal Rondon e a Av. José Bonifácio. |
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398/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente reveja a lei vigente para que quando da implantação de novos loteamentos e condomínios só sejam aprovados depois de instalarem hidrantes urbanos de incêndio, vazão e pressão, em locais estratégicos, e após serem aprovados pelo corpo de bombeiros, com base no Regulamento Estadual de Segurança e nas normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). |
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399/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nos seguintes pontos do Jardim Alvorada: - Rua Três Poderes, próximo ao numero 249; e, - Rua Brasília, próximo ao numero 346. |
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400/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa. |
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401/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de instalar ao redor da Praça Arthur Pagnozzi caixas de captação de águas pluviais que servirão para o escoamento das águas de chuvas e das lavagens da praça. |
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402/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da municipalidade a manutenção das placas de denominação das ruas. |
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403/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade a possibilidade de instituir no município o programa de alimentação escolar voltado aos alunos que são portadores de diabetes. |
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404/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no pátio da antiga Fepasa, mais especificamente, da canaleta ao lado do sobrado. |
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405/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Rondon, no trecho entre a Av. Presidente Roosevelt a Rua Fidelis Paulino de Arruda. |
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406/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Anita Garibaldi. |
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407/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre a linha férrea, em direção ao Posto de Saúde Albert Sabin no Bairro São Manoel. |
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408/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Duílio Zanon em frente ao Posto de Saúde Albert Sabin, no bairro São Manoel. |
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