| materia |
485/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 108/13, de 10 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiro a entidade. (crédito no valor de R$=10.000,00 - dez mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Pousado do Bom Samaritano, com recursos próprios) |
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486/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 109/13, de 10 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, Que concede contribuição a Entidade que especifica. (contribuição é Entidade Pousada Bom Samaritano, no valor de R$=10.000,00 - dez mil reais). |
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487/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 110/13, de 15 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=2.000.000,00 - dois milhões de reais, destinado a reforço orçamentário na Secretaria Municipal de Educação). |
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488/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 111/13, de 21 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=1.142.000,00 -um milhão cento e quarenta e dois mil reais, destinado é transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente). |
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489/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 112/13, de 21 de outubro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=195.000,00 - cento e noventa e cinco mil reais, destinado a aquisição de um caminhão, tipo coletor e compactador de lixo, com recurso de transferência estadual). |
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635/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico da Rua Antonio Martins, no trecho compreendido entre as Ruas Porto Alegre e Manaus. |
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| materia |
636/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar reparos no solo asfáltico, tipo operação tapa-buracos na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre as Ruas Anita Garibaldi e a Anália Franco. |
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| materia |
637/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Águia Dourada, localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, atendendo a pedido dos moradores, já que o citado trecho está em péssimo estado de conservação, necessitando com urgência de repares para que haja maior segurança no trânsito de veículos e de pedestres. |
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| materia |
638/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar reparos no solo asfáltico, tipo operação tapa-buraco no Bairro Tonico André, especialmente, na Rua Alagoas, onde se pode observar muitos buracos causando insegurança aos motoristas e transeuntes. |
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| materia |
639/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na confluência das Ruas Almirante Barroso com a Duque de Caxias, proximidades do número 1380. |
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| materia |
640/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, estudos para a instalação de internet gratuita no sistema wi fi no Bairro Iandara para uso dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
641/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a criação em nosso município do Núcleo de Apoio é Saúde da Família - NASF, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2.012. |
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| materia |
642/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente para a criação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS1), de acordo com a Portaria 336/GM, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é o atendimento de pessoas com transtornos psicológicos/psiquiátricos, com Equipe Multiprofissional em Saúde Mental, sendo: Psicólogos, Psiquiatras, Assistentes Social, Terapeuta Ocupacional, entre outros, contando com financiamento federal. |
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| sessao |
33 |
2013-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
101/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 321) |
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| materia |
102/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei |
Cocede contribuição à Entidade que especifica. (contribuiçao no valor de até R$=175.000,00 - cento e setenta e cinco mil reais - a Empresa Municipal de Saúde). |
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| materia |
110/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=2.000.000,00 - dois milhões de reais, destinado a reforço orçamentário na Secretaria Municipal de Educação). |
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| norma |
13/2013 |
2013-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito ao Professor José Gonzaga da Silva Neto, Mantenedor da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES; ao Professor Fábio Holmes Lins, Diretor da instituição em Dracena; ao Coordenador do Curso de Administração, Professor Marcelo Plens; à Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis, Professora Andréa Ubeda; e à Coordenadora do Curso de Direito, Professora Heloisa Portugal. Isto, em razão do desempenho no ENADE/MEC/2012 nos cursos administrados pela Instituição de Ensino em Dracena, fica ainda concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Instituição, Professor Sérgio Cardoso) |
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| norma |
400/2013 |
2013-10-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 389, de 11 de junho de 2013.
(Lei que autoriza a permutar áreas destinadas a sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção do Centro de Convivência do Idoso, Praça Esportiva para o Idoso e o Projeto Quero Vida) |
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| norma |
401/2013 |
2013-10-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no mapa n.º 08 da Lei Complementar n.º 291/2008, alterada pela Lei Complementar n.º 360/2011, conforme especifica. |
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| norma |
4198/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quatriênio de 2014-2017 e dá outras providências. |
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| norma |
4199/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-130.000,00 destinado a reforço orçamentário destinado a amortização de dívidas) |
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| norma |
4200/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação em perímetro urbano para atender requerimento do senhor Onildo Oliani que tem a pretensão de implantar um loteamento residencial na referida área) |
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| norma |
4201/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$-175.000,00) |
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| norma |
4202/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade.
(Crédito no valor de R$-175.000,00 destinado a reforço em dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, com finalidade de transferência financeira a entidade Empresa Municipal de Saúde) |
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| norma |
4203/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-70.000,00 destinado a aquisição de dois veículos para a Vigilância Sanitária) |
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| materia |
13/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito ao Professor José Gonzaga da Silva Neto, Mantenedor da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES; ao Professor Fábio Holmes Lins, Diretor da instituição em Dracena; aoCoordenador do Curso de Administração, Professor Marcelo Plens; àCoordenadora do Curso de Ciências Contábeis, Professora Andréa Ubeda; e àCoordenadora do Cursode Direito, ProfessoraHeloisaPortugal. Isto, em razão do desempenho no ENADE/MEC/2012 nos cursos administrados pela Instituição de Ensino em Dracena, fica ainda concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Instituição, Professor Sérgio Cardoso) |
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| materia |
107/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (sistema de lazer, localizada entre as ruas das Petúnias, dos Jequetibás e Alameda Bégica - Sistema de Lazer São Frei Galvão ). |
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| materia |
457/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Dança Camafeu, vencedor da fase regional do Mapa Cultural Paulista. |
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| materia |
458/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta Marcos Hashimoto, que conquistou medalha de bronze na competição de Jiu-Jitsu "São Paulo Open Internacional", no último domingo (29). |
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| materia |
459/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existem estudos para a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências do CAPS, no Jardim Jussara. |
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| materia |
460/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse ve-reador se existem estudos para a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências do CAPS, no Jardim Jussara. |
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| materia |
461/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Rede Troyano, que promoveu no domingo, dia 13, o Passeio Ciclístico em Comemoração ao Dia das Crianças. |
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| materia |
462/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofício é Direção da Fundec solicitando as seguintes informações: - Quantas bolsas de estudos foram concedidas em 2013, até o momento, para todos os cursos da faculdade e do Colégio Anglo Cid. - Qual o percentual concedido a cada estudante e o nome dos beneficiados. |
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| materia |
463/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador se existe algum projeto (estudos ou intenção) da Administração para realizar o alargamento da Rua José Mazoni, localizada no Bairro Virgilio Fioravante. |
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464/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofício ao Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Kai, solicitando qual o custo do processo seletivo para contratação temporária de panfleteiros pela Fundec, incluindo nas informações o nome da empresa que aplicou a prova, se houve cobrança de taxa de inscrição, bem como o valor da publicação nos jornais do processo seletivo. |
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| materia |
465/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, bem como a todos os organizadores do jantar em comemoração ao Dia do Professor, realizado na Pousada Bom Samaritano, no dia 11 de outubro. |
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466/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue: 1. Quantas pessoas com autismo são atendidas no Posto de Saúde e/ou Saúde Mental? 2. Quantas autistas participam do programa "Inclusão Social" nas escolas do município? |
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467/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie ofício ao Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Kai, solicitando as seguintes informações: 1. A instituição em algum momento pagou água ao Município? Em caso afirmativo, forneça-nos documentos que comprovem tal pagamento? 2. Em caso negativo, justifique o porque do não pagamento, se a instituição utilizou água do município? 3. Existe algum tipo de ação impetrada pela Instituição contra a EMDAEP para o não pagamento de água? Ou da EMDAEP contra a Instituição para recebimento da água? |
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468/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Daiane Inácio Souza Silva, ocorrido em 12 de outubro de 2013. |
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469/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens César de Oliveira, ocorrido em 10 de outubro de 2013. |
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470/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos traba-lhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens César de Oliveira, ocorrido em 10 de outubro de 2013. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada dan-do conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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471/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 94, de 16 de setembro de 2013, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que estabelece a divulgação nas capas dos carnês de imposto predial e territorial urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido imposto. |
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472/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 99, de 24 de setembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=130.00,00 cento e trinta mil reais, destinado a reforço orçamentário destinado a amortização de dívida) |
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473/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 09 de outubro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 389, de 11/06/2013. (construção do Centro de Convivência do Idoso, Praça Esportiva para Idoso e o Projeto Quero Vida). |
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474/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 17, de 11 de outubro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no mapa n.º 08, da lei Complementar n.º 291/2008, alterada pela Lei Complementar n.º 360/2011, conforme especifica. |
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475/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 107, de 14 de outubro de 2013, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. |
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476/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13, de 14 de outubro de 2013, de autoria dos Vereadores Pedro Gonçalves Vieira, Juliano Brito Bertolini e Milton Polon, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
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618/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Ruas São Paulo e Retirada da Laguna, localizadas no Distrito de Jamaica. |
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619/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de construir um centro comunitário para atender os moradores dos Conjuntos Habitacionais Paulo Vendramin I e II e Nossa Senhora Aparecida. |
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