| materia |
671/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação com urgência de um semáforo nas confrontações das Ruas Nações Unidas/Paulo Penko/Prolongamento das Nações Unidas, na entrada do Conjunto Habitacional "Emilio Zanata". |
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672/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e reiterando as indicações n.º 525 e 559, a poda das árvores em torno do Centro Comunitário e a limpeza diária da praça existente no Jardim Kennedy. |
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673/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto da trave do campo de futebol do Conjunto Habitacional "Emilio Zanata". |
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674/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reparos na Alameda Alemanha, esquina com a Rua das Dracenas. |
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675/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar uma operação taba buracos na Rua das Petúnias esquina coma Alameda Espanha e ainda na esquina da Rua das Palmas com a Alameda Bélgica. |
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676/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar uma operação taba-buraco na Rua Espírito Santo, altura do n.º 603; na Rua Florianópolis, altura do n.º 557; e ainda na Rua Porto Alegre |
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677/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie a Elektro ofício solicitando a limpeza dos postes da cidade. |
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678/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento, o perfilamento ou no mínimo o tapa-buracos ao longo da Rua Joaquim Nabuco no Bairro Jardim Alvorada. |
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679/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas com o setor competente para a realização de melhorias na tubulação de captação de águas pluviais nas imediações da Associação Bancária de Dracena. |
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| materia |
680/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de academias ao ar livre nos Bairros Vitória Régia, São Carlos, e Frei Moacir |
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| materia |
681/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração Pública Municipal respeite a legislação vigente e instale o mais breve possível placas com identificações das Ruas no Bairro São Carlos. |
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| materia |
682/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente realize as demarcações de solo e limpeza asfáltica ao longo da Rua Marechal Rondon até o término da Rua Prolongamento das Nações Unidas. |
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| materia |
683/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração Pública Municipal que quando for nomear ou renomear uma determinada Rua que seja feita uma reunião prévia com os moradores e com seus representantes para que estes que são os mais interessados tenham suas opiniões avaliadas. |
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| sessao |
36 |
2013-11-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
117/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=30.000,00 - trinta mil reais, destinado a atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com recursos federal e estadual) |
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| materia |
116/2013 |
2013-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de saldo da restituição de recursos do convenio n.º 1442/2003, da Divisão de Convênio e Gestão do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4213/2013 |
2013-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básico Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2009 e dá outras providências. (efetivar o pagamento, em parcela única, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, para restituição de valor empregado em desacordo no Programa Piso Básico Fixo, no exercício de 2009, no valor de R$ 58.478,40 atualizados até o mês de outubro de 2013) |
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| norma |
4214/2013 |
2013-11-06 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Dracena/SP, no valor de R$-42.000,00) |
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| materia |
503/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Sorveteria Cristal II, inaugurada na última quinta-feira, dia 31, a Rua Aécio de Féo Flora, n.º 553 no Jardim Brasilândia, sob a direção do Senhor Luiz Carlos. |
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| materia |
504/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Professora Maria Inês Rondi, coordenadora na Emefi Luiza Rossa Ribeiro, pelo lançamento do seu primeiro livro – A Gotinha Raypi, pela Editora Paulista All Print. |
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| materia |
505/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Rodrigo da Silva Nunes Barroto, por ter ingressado no Doutorado no Canadá, onde permanecerá durante seis meses, para em seguida cursar o Doutorado. |
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| materia |
506/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários da Prefeitura estão cedidos para EMDAEP, informando o nome e a função de cada um. Requeiro ainda quantos veículos, maquinas e implementos da Prefeitura estão cedidos ou emprestados para a EMDAEP. |
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| materia |
507/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a cooperativa de coletores de lixo, como segue: 1. Os veículos utilizados são da cooperativa ou da Prefeitura? 2. Quantos funcionários da Prefeitura prestam serviços à cooperativa? |
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508/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais sãos os quarteirões que receberão o perfilamento asfáltico na Vila Barros, Santa Clara e São Francisco? 2. Quais as ruas desses bairros que serão beneficiados e se há previsão para isso? |
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509/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Caetano de Oliveira, ocorrido em 29 de outubro de 2013. |
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510/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas, Jonas Sato, Alberto Yamamoto, Alberto Takeshi, Takeshi Kamei, que se sagraram vice-campeões por equipe na 1ª Copa Memuro - Brasil de Gueitebol, realizada nos dias 26 e 27 de outubro em São Paulo. |
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511/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. A Prefeitura tem um cronograma montado para a realização do recapeamento asfáltico de nossa cidade? 2. A verba anunciada através dos meios de comunicação já está nos cofres municipais para inicio da realização do recapeamento? 3. Existe algum prazo para realização das obras de recape? |
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512/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie à Câmara a relação de entidades assistenciais que estão aptas a receberem emendas dos vereadores ao Orçamento Municipal. |
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513/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a presidência da Emdaep, encaminhe cópias a esse vereador do processo licitatório para compra de bactéria para ser usado nas lagoas de tratamento de Dracena, a saber: 1. Do edital; empresas convidadas - se a modalidade de licitação for convite? 2. Das atas de julgamento; laudo técnico do responsável pela contratação atestando a eficiência do produto? 3. Das requisições de compra (se já ocorreu a compra por parte da Emdaep) 4. Das notas fiscais, dos cheques e da ordem de pagamento (se já foi efetuado algum pagamento) e 5. Do contrato de fornecimento. |
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| materia |
514/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre o contrato firmado pela Administração anterior com os ambulantes para realização da feira, na Praça Arthur Pagnozzi. |
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515/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas, alunos da Escola Alfredo Machado Ana Paula da Silva Paulino e Rogério Francisco de Souza, da Escola Engº Isac Pereira Garcez: Gabrirl Rodrigues Cardoso, e ainda ao professor Julio César Monteiro, da Academia Estilo Livre, pela classificação para a etapa Nacional das Paraolimpíadas Escolares de 2013. |
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516/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que, tendo em vista os novos conjuntos habitacionais a serem criados em Dracena, e considerando a previsão constitucional de que o município pode legislar sobre o interesse local, e ainda as políticas afirmativas de inclusão social levada adiante pelo governo federal, que informe a este vereador se serão criados critérios para inclusão social. |
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517/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Diretor Executivo da Fundec solicitando o porquê do não funcionamento do sistema WIFI na parte superior da Unifadra. |
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| materia |
518/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Frutaria Gastardi pela reinauguração do empreendimento no dia 02 do corrente, em modernas instalações. |
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| materia |
519/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem dracenense Murilo Henrique Luiz, de 17 anos, que representará o País como Jovem Embaixador, em Washington nos Estados Unidos da América no ano de 2014. |
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658/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a compra de dezessete computadores para a Escola Municipal Guilherme Tammerik. |
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| materia |
659/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de obras objetivando desentupir a linha de tubo existente atrás das casas da antiga colônia da Fepasa. |
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| materia |
660/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação das estradas municipais dos Bairros Iandara e Marrequinha. |
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| materia |
661/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento da Alameda Espanha, altura do numero 800 e da Rua Frei Perin, esquina com a Rua Ipiranga. |
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| materia |
662/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a poda adequada ou mesmo a erradicação dos arbustos existente no canteiro central da Av. Vitória, no Bairro Metrópole. |
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| materia |
663/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça reposição e recuperação dos postes de iluminação do canteiro central da Av. Alcides Chacon Couto, no Bairro Metrópole. |
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| materia |
664/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução e limpeza frequente de três caixas de captação de águas pluviais existentes na Av. Expedicionários, defronte da Casa do Médico de Dracena e da futura Faculdade de Engenharia. |
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| materia |
665/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma calçada ao lado da pista de caminhadas que margeia a linha férrea, na Rua Martin Afonso, entre a Av. José Bonifácio e a Rua Marechal Rondon. |
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| materia |
666/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o alargamento da Rua 8 de dezembro, proximidades da Igreja Perpetuo Socorro. |
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| materia |
667/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a necessidade de poda das árvores existentes na Rua Princesa Isabel, entre a Rua Vendramin e Frei Perin, especificadamente na calçada da Escola João Vendramin, em frente da Câmara Municipal. |
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| materia |
668/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um bebedouro na Academia ao ar livre existente em frente a Creche do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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| materia |
669/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação das estradas rurais do Bairro Tocantins e adjacências. |
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| sessao |
35 |
2013-11-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
115/2013 |
2013-10-31 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa domunicipio para o exercício financeiro de 2014 (R$=113.802.000,00) |
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| materia |
2/2013 |
2013-10-30 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei n.º 94, de 16/9/2013, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido Imposto. |
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