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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 671/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação com urgência de um semáforo nas confrontações das Ruas Nações Unidas/Paulo Penko/Prolongamento das Nações Unidas, na entrada do Conjunto Habitacional "Emilio Zanata". 1 extracted
materia 672/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e reiterando as indicações n.º 525 e 559, a poda das árvores em torno do Centro Comunitário e a limpeza diária da praça existente no Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 673/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto da trave do campo de futebol do Conjunto Habitacional "Emilio Zanata". 1 extracted
materia 674/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reparos na Alameda Alemanha, esquina com a Rua das Dracenas. 1 extracted
materia 675/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar uma operação taba buracos na Rua das Petúnias esquina coma Alameda Espanha e ainda na esquina da Rua das Palmas com a Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 676/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar uma operação taba-buraco na Rua Espírito Santo, altura do n.º 603; na Rua Florianópolis, altura do n.º 557; e ainda na Rua Porto Alegre 1 extracted
materia 677/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie a Elektro ofício solicitando a limpeza dos postes da cidade. 1 extracted
materia 678/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento, o perfilamento ou no mínimo o tapa-buracos ao longo da Rua Joaquim Nabuco no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 679/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas com o setor competente para a realização de melhorias na tubulação de captação de águas pluviais nas imediações da Associação Bancária de Dracena. 1 extracted
materia 680/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de academias ao ar livre nos Bairros Vitória Régia, São Carlos, e Frei Moacir 1 extracted
materia 681/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração Pública Municipal respeite a legislação vigente e instale o mais breve possível placas com identificações das Ruas no Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 682/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente realize as demarcações de solo e limpeza asfáltica ao longo da Rua Marechal Rondon até o término da Rua Prolongamento das Nações Unidas. 1 extracted
materia 683/2013 2013-11-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Administração Pública Municipal que quando for nomear ou renomear uma determinada Rua que seja feita uma reunião prévia com os moradores e com seus representantes para que estes que são os mais interessados tenham suas opiniões avaliadas. 1 extracted
sessao 36 2013-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 117/2013 2013-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=30.000,00 - trinta mil reais, destinado a atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com recursos federal e estadual) 1 extracted
materia 116/2013 2013-11-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de saldo da restituição de recursos do convenio n.º 1442/2003, da Divisão de Convênio e Gestão do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4213/2013 2013-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básico Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2009 e dá outras providências. (efetivar o pagamento, em parcela única, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, para restituição de valor empregado em desacordo no Programa Piso Básico Fixo, no exercício de 2009, no valor de R$ 58.478,40 atualizados até o mês de outubro de 2013) 1 extracted
norma 4214/2013 2013-11-06 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em Dracena/SP, no valor de R$-42.000,00) 1 extracted
materia 503/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Sorveteria Cristal II, inaugurada na última quinta-feira, dia 31, a Rua Aécio de Féo Flora, n.º 553 no Jardim Brasilândia, sob a direção do Senhor Luiz Carlos. 1 extracted
materia 504/2013 2013-11-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Professora Maria Inês Rondi, coordenadora na Emefi Luiza Rossa Ribeiro, pelo lançamento do seu primeiro livro – A Gotinha Raypi, pela Editora Paulista All Print. 1 extracted
materia 505/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Rodrigo da Silva Nunes Barroto, por ter ingressado no Doutorado no Canadá, onde permanecerá durante seis meses, para em seguida cursar o Doutorado. 1 extracted
materia 506/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários da Prefeitura estão cedidos para EMDAEP, informando o nome e a função de cada um. Requeiro ainda quantos veículos, maquinas e implementos da Prefeitura estão cedidos ou emprestados para a EMDAEP. 1 extracted
materia 507/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a cooperativa de coletores de lixo, como segue: 1. Os veículos utilizados são da cooperativa ou da Prefeitura? 2. Quantos funcionários da Prefeitura prestam serviços à cooperativa? 1 extracted
materia 508/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais sãos os quarteirões que receberão o perfilamento asfáltico na Vila Barros, Santa Clara e São Francisco? 2. Quais as ruas desses bairros que serão beneficiados e se há previsão para isso? 1 extracted
materia 509/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Caetano de Oliveira, ocorrido em 29 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 510/2013 2013-11-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas, Jonas Sato, Alberto Yamamoto, Alberto Takeshi, Takeshi Kamei, que se sagraram vice-campeões por equipe na 1ª Copa Memuro - Brasil de Gueitebol, realizada nos dias 26 e 27 de outubro em São Paulo. 1 extracted
materia 511/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. A Prefeitura tem um cronograma montado para a realização do recapeamento asfáltico de nossa cidade? 2. A verba anunciada através dos meios de comunicação já está nos cofres municipais para inicio da realização do recapeamento? 3. Existe algum prazo para realização das obras de recape? 1 extracted
materia 512/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que envie à Câmara a relação de entidades assistenciais que estão aptas a receberem emendas dos vereadores ao Orçamento Municipal. 1 extracted
materia 513/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a presidência da Emdaep, encaminhe cópias a esse vereador do processo licitatório para compra de bactéria para ser usado nas lagoas de tratamento de Dracena, a saber: 1. Do edital; empresas convidadas - se a modalidade de licitação for convite? 2. Das atas de julgamento; laudo técnico do responsável pela contratação atestando a eficiência do produto? 3. Das requisições de compra (se já ocorreu a compra por parte da Emdaep) 4. Das notas fiscais, dos cheques e da ordem de pagamento (se já foi efetuado algum pagamento) e 5. Do contrato de fornecimento. 1 extracted
materia 514/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, informações sobre o contrato firmado pela Administração anterior com os ambulantes para realização da feira, na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 515/2013 2013-11-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas, alunos da Escola Alfredo Machado Ana Paula da Silva Paulino e Rogério Francisco de Souza, da Escola Engº Isac Pereira Garcez: Gabrirl Rodrigues Cardoso, e ainda ao professor Julio César Monteiro, da Academia Estilo Livre, pela classificação para a etapa Nacional das Paraolimpíadas Escolares de 2013. 1 extracted
materia 516/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que, tendo em vista os novos conjuntos habitacionais a serem criados em Dracena, e considerando a previsão constitucional de que o município pode legislar sobre o interesse local, e ainda as políticas afirmativas de inclusão social levada adiante pelo governo federal, que informe a este vereador se serão criados critérios para inclusão social. 1 extracted
materia 517/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Diretor Executivo da Fundec solicitando o porquê do não funcionamento do sistema WIFI na parte superior da Unifadra. 1 extracted
materia 518/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Frutaria Gastardi pela reinauguração do empreendimento no dia 02 do corrente, em modernas instalações. 1 extracted
materia 519/2013 2013-11-04 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem dracenense Murilo Henrique Luiz, de 17 anos, que representará o País como Jovem Embaixador, em Washington nos Estados Unidos da América no ano de 2014. 1 extracted
materia 658/2013 2013-11-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a compra de dezessete computadores para a Escola Municipal Guilherme Tammerik. 1 extracted
materia 659/2013 2013-11-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de obras objetivando desentupir a linha de tubo existente atrás das casas da antiga colônia da Fepasa. 1 extracted
materia 660/2013 2013-11-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação das estradas municipais dos Bairros Iandara e Marrequinha. 1 extracted
materia 661/2013 2013-11-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento da Alameda Espanha, altura do numero 800 e da Rua Frei Perin, esquina com a Rua Ipiranga. 1 extracted
materia 662/2013 2013-11-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a poda adequada ou mesmo a erradicação dos arbustos existente no canteiro central da Av. Vitória, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 663/2013 2013-11-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça reposição e recuperação dos postes de iluminação do canteiro central da Av. Alcides Chacon Couto, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 664/2013 2013-11-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução e limpeza frequente de três caixas de captação de águas pluviais existentes na Av. Expedicionários, defronte da Casa do Médico de Dracena e da futura Faculdade de Engenharia. 1 extracted
materia 665/2013 2013-11-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma calçada ao lado da pista de caminhadas que margeia a linha férrea, na Rua Martin Afonso, entre a Av. José Bonifácio e a Rua Marechal Rondon. 1 extracted
materia 666/2013 2013-11-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o alargamento da Rua 8 de dezembro, proximidades da Igreja Perpetuo Socorro. 1 extracted
materia 667/2013 2013-11-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a necessidade de poda das árvores existentes na Rua Princesa Isabel, entre a Rua Vendramin e Frei Perin, especificadamente na calçada da Escola João Vendramin, em frente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 668/2013 2013-11-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um bebedouro na Academia ao ar livre existente em frente a Creche do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 669/2013 2013-11-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação das estradas rurais do Bairro Tocantins e adjacências. 1 extracted
sessao 35 2013-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 115/2013 2013-10-31 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa domunicipio para o exercício financeiro de 2014 (R$=113.802.000,00) 1 extracted
materia 2/2013 2013-10-30 Veto Veto total ao Projeto de Lei n.º 94, de 16/9/2013, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido Imposto. 1 extracted