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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 724/2013 2013-12-09 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a complementação nas laterais da cobertura da quadra de Jaciporã. 1 extracted
materia 725/2013 2013-12-09 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na Praça Rotary e retirada dos bancos quebrados, com a devida substituição dos mesmos. 1 extracted
materia 726/2013 2013-12-09 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um braço com iluminação em poste existente na Rua Araguaia, ao lado do número 213, no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
norma 4229/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014. (ORÇAMENTO MUNICPAL 2014) 1 extracted
norma 4230/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido Imposto. Autoria: KIELSE CHIARI MUNIS, DIVANIR L. DOS SANTOS, CLAUDEVI O. S. JÚNIOR, MOACIR SHOITI KANEZAWA, JULIANO B. BERTOLINI, GUSTAVO R. PIVETA, MILTON POLON, MOISÉS A. DE LIMA E AILTON O. LORENSETTI, SUBSCRITO PELOS VEREADORES RODRIGO R. PARRA E RODRIGO C. SOARES. 1 extracted
sessao 40 2013-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 132/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=4.754.000,00 - quatro milhões setecentos e cinquenta e quatro mil reais - destinadoa transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) 1 extracted
materia 136/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a prestar serviços com 01 (uma) máquina pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora com escarificador e 02 (dois) caminhões basculantes da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, infra-estruturaUrbana e Assuntos Viários, para o fim que especifica e dá outras providências.(Os bens serão utilizados para fazer limpeza no terreno onde será construído o Conjunto Habitacional ""Dorival Inocêncio) 1 extracted
materia 133/2013 2013-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no valor de R$=165,66 - cento e sessenta cinco reais e sessenta e seis centavos) 1 extracted
materia 134/2013 2013-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no valor de R$=168,88 - cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) 1 extracted
materia 135/2013 2013-12-05 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências, conforme a Lei Federal n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010. 1 extracted
materia 131/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo ceder à Agencia Nacional de Saúde Suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências. (Servidor Mauro Cândido Junqueira) 1 extracted
norma 402/2013 2013-12-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (06 cargos de ASSISTENTE SOCIAL e 02 cargos de PSICÓLOGO) 1 extracted
norma 403/2013 2013-12-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (09 cargos de CUIDADOR DE ALUNO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e 12 cargos de Professor de EMEI) 1 extracted
norma 404/2013 2013-12-03 Lei Complementar Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. (fica criada a Diretoria de Gestão de Convênios e criado e alterados cargos correlatos) 1 extracted
norma 4222/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de saldo da restituição de recursos do convenio n.º 1442/2003, da Divisão de Convênio e Gestão do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4223/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de zona rual para perímetro urbano para atender requerimento do Sr. Renato Stevanato Ottoboni, que pretende implantar um loteamento residencial) 1 extracted
norma 4224/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de zona rual para perímetro urbano para atender requerimento do Sr. Renato Stevanato Ottoboni, que pretende implantar um loteamento residencial) 1 extracted
norma 4225/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de zona rual para perímetro urbano para atender requerimento do Sr. Renato Stevanato Ottoboni, que pretende implantar um loteamento residencial) 1 extracted
norma 4226/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (ceder o uso de bens móveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP destinado ao atendimento da população e o interesse da coletividade) 1 extracted
norma 4227/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP. (conceder, mediante termo de autorização de uso, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP a Quadra do Ginásio Municipal de Esportes “DOVILHO MOURA”, situado na Rua Januário Bonito s/n, nesta cidade de Dracena) 1 extracted
norma 4228/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo ceder à Agência Nacional de Saúde Suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder o servidor municipal MAURO CÂNDIDO JUNQUEIRA para prestar serviços junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ) 1 extracted
materia 130/2013 2013-12-02 Projeto de Lei Dispõe sobre obrigatoriedade da realização do teste da linguinha em recém-nascidos 1 extracted
materia 565/2013 2013-12-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César Fabbro, ocorrido em 26 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 566/2013 2013-12-02 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Marizilda Souto Grando pelo lançamento do livro "Sempre Presente" - uma coletânea de textos, na noite sábado (30/11/2013) em sua residência. 1 extracted
materia 567/2013 2013-12-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yosico Sakai, ocorrido em 28 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 568/2013 2013-12-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matsuno Kanada, ocorrido em 28 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 569/2013 2013-12-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela realização da brilhante festa de encerramento das atividades anuais, no dia 28/11, no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora". 1 extracted
materia 570/2013 2013-12-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Alves de Oliveira, ocorrido em 29 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 571/2013 2013-12-02 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue sobre Internet gratuita: 1. A prefeitura tem estudo para a criação de pontos de internet gratuita? 2. Qual o prazo para que esses recursos estejam disponíveis à população? 3. Em quais locais serão instalados os dispositivos? 1 extracted
materia 572/2013 2013-12-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Lopes Almeida. 1 extracted
materia 573/2013 2013-12-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abdul Latif Kadri. 1 extracted
materia 574/2013 2013-12-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Carla Pinotti Campos. 1 extracted
materia 575/2013 2013-12-02 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 129, de 28 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de Uso do Bem Público Municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 576/2013 2013-12-02 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 128, de 29 de novembro de 2013, de autoria dos Vereadores Kielse Chiari Munis, Divanir Ledo Dos Santos, Claudevi O. Silva Júnior, Moacir Shoiti Kanezawa, Juliano Brito Bertolini, Gustavo Rodrigues Piveta, Milton Polon, Moisés Antonio De Lima e Ailton Oscar Lorensetti, que estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos Critérios de Isenção ou Beneficio no Pagamento do Referido Imposto. 1 extracted
materia 577/2013 2013-12-02 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 131, de 29 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização Poder Executivo ceder à Agência Nacional de Saúde suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 699/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura, capinação e limpeza do Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 700/2013 2013-12-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da instalação de um semáforo na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. Nesse local está localizado o Santuário Nossa Senhora de Fátima e, de outro lado da via, a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 701/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de mais lixeiras na Praça Rotary. 1 extracted
materia 702/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou tapa-buracos nos seguintes locais: - Rua Olavo Bilac, toda extensão da rua; - Rua Brasília, no cruzamento com a Rua Olímpica; e, na esquina do Centro Olímpico Paulo Tahara; - Rua das Orquídeas, altura do n.º 250 - Bairro Palmeiras; - Alameda Polônia, entre as Ruas das Palmas e das Orquídeas; - Rua Ágata, altura do n.º 209 - Jardim Eldorado; - Rua Florianópolis, altura do n.º 521. 1 extracted
materia 703/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na entrada do Chácara pertencente aos Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. 1 extracted
materia 704/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfaltico, perfilamento ou o tapa-buraco ao longo da Rua Monte Castelo, no Bairro Vila Barros, partindo da Rua Martin Afonso até a Irradiação. 1 extracted
materia 705/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na tubulação de captação de água pluviais na Rua Alcides Chacon Couto, proximidades do recinto da Fapidra. 1 extracted
materia 706/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de academias ao ar livre no bairro Vera Cruz nas proximidades da Linha Férrea. 1 extracted
materia 707/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção das placas de identificação, danificadas pelo tempo, das Ruas do Bairro Vila Barros. 1 extracted
materia 708/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na sinalização de solo e limpeza asfáltica ao longo do bairro São Manoel. 1 extracted
materia 709/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente desobstrução da caixa de captação de água pluviais localizada na confluência da Alameda Bélgica com a Suíça. 1 extracted
materia 710/2013 2013-12-02 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Miguel do Nascimento, proximidade do n.º 173. 1 extracted
materia 711/2013 2013-12-02 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine melhorias no sistema de cobertura da Emefi Guilherme Tammerik, localizada no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 712/2013 2013-12-02 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza com mais agilidade dos estilhaços de vidros deixados por quebra de para-brisas quando de acidentes. 1 extracted