| materia |
724/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a complementação nas laterais da cobertura da quadra de Jaciporã. |
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| materia |
725/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na Praça Rotary e retirada dos bancos quebrados, com a devida substituição dos mesmos. |
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726/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um braço com iluminação em poste existente na Rua Araguaia, ao lado do número 213, no Jardim Vera Cruz. |
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| norma |
4229/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014.
(ORÇAMENTO MUNICPAL 2014) |
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| norma |
4230/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido Imposto.
Autoria: KIELSE CHIARI MUNIS, DIVANIR L. DOS SANTOS, CLAUDEVI O. S. JÚNIOR, MOACIR SHOITI KANEZAWA, JULIANO B. BERTOLINI, GUSTAVO R. PIVETA, MILTON POLON, MOISÉS A. DE LIMA E AILTON O. LORENSETTI, SUBSCRITO PELOS VEREADORES RODRIGO R. PARRA E RODRIGO C. SOARES. |
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| sessao |
40 |
2013-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
132/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=4.754.000,00 - quatro milhões setecentos e cinquenta e quatro mil reais - destinadoa transposição de recursos orçamentários dentro do orçamento vigente) |
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| materia |
136/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a prestar serviços com 01 (uma) máquina pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora com escarificador e 02 (dois) caminhões basculantes da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, infra-estruturaUrbana e Assuntos Viários, para o fim que especifica e dá outras providências.(Os bens serão utilizados para fazer limpeza no terreno onde será construído o Conjunto Habitacional ""Dorival Inocêncio) |
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| materia |
133/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no valor de R$=165,66 - cento e sessenta cinco reais e sessenta e seis centavos) |
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| materia |
134/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no valor de R$=168,88 - cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) |
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| materia |
135/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências, conforme a Lei Federal n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010. |
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| materia |
131/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo ceder à Agencia Nacional de Saúde Suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências. (Servidor Mauro Cândido Junqueira) |
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| norma |
402/2013 |
2013-12-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
(06 cargos de ASSISTENTE SOCIAL e 02 cargos de PSICÓLOGO) |
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| norma |
403/2013 |
2013-12-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
(09 cargos de CUIDADOR DE ALUNO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e 12 cargos de Professor de EMEI) |
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| norma |
404/2013 |
2013-12-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências.
(fica criada a Diretoria de Gestão de Convênios e criado e alterados cargos correlatos) |
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| norma |
4222/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de saldo da restituição de recursos do convenio n.º 1442/2003, da Divisão de Convênio e Gestão do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4223/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rual para perímetro urbano para atender requerimento do Sr. Renato Stevanato Ottoboni, que pretende implantar um loteamento residencial) |
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| norma |
4224/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rual para perímetro urbano para atender requerimento do Sr. Renato Stevanato Ottoboni, que pretende implantar um loteamento residencial) |
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| norma |
4225/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rual para perímetro urbano para atender requerimento do Sr. Renato Stevanato Ottoboni, que pretende implantar um loteamento residencial) |
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| norma |
4226/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
(ceder o uso de bens móveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP destinado ao atendimento da população e o interesse da coletividade) |
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| norma |
4227/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP.
(conceder, mediante termo de autorização de uso, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP a Quadra do Ginásio Municipal de Esportes “DOVILHO MOURA”, situado na Rua Januário Bonito s/n, nesta cidade de Dracena) |
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| norma |
4228/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo ceder à Agência Nacional de Saúde Suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências.
(ceder o servidor municipal MAURO CÂNDIDO JUNQUEIRA para prestar serviços junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ) |
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| materia |
130/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade da realização do teste da linguinha em recém-nascidos |
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| materia |
565/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César Fabbro, ocorrido em 26 de novembro de 2013. |
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| materia |
566/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Marizilda Souto Grando pelo lançamento do livro "Sempre Presente" - uma coletânea de textos, na noite sábado (30/11/2013) em sua residência. |
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| materia |
567/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yosico Sakai, ocorrido em 28 de novembro de 2013. |
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568/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matsuno Kanada, ocorrido em 28 de novembro de 2013. |
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| materia |
569/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela realização da brilhante festa de encerramento das atividades anuais, no dia 28/11, no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora". |
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570/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Alves de Oliveira, ocorrido em 29 de novembro de 2013. |
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571/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente informe a esse vereador o que segue sobre Internet gratuita: 1. A prefeitura tem estudo para a criação de pontos de internet gratuita? 2. Qual o prazo para que esses recursos estejam disponíveis à população? 3. Em quais locais serão instalados os dispositivos? |
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572/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Lopes Almeida. |
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573/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abdul Latif Kadri. |
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574/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Carla Pinotti Campos. |
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575/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 129, de 28 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de Uso do Bem Público Municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente. |
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576/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 128, de 29 de novembro de 2013, de autoria dos Vereadores Kielse Chiari Munis, Divanir Ledo Dos Santos, Claudevi O. Silva Júnior, Moacir Shoiti Kanezawa, Juliano Brito Bertolini, Gustavo Rodrigues Piveta, Milton Polon, Moisés Antonio De Lima e Ailton Oscar Lorensetti, que estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos Critérios de Isenção ou Beneficio no Pagamento do Referido Imposto. |
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577/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 131, de 29 de novembro de 2013, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização Poder Executivo ceder à Agência Nacional de Saúde suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
699/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura, capinação e limpeza do Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
700/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da instalação de um semáforo na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. Nesse local está localizado o Santuário Nossa Senhora de Fátima e, de outro lado da via, a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
701/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de mais lixeiras na Praça Rotary. |
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| materia |
702/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou tapa-buracos nos seguintes locais: - Rua Olavo Bilac, toda extensão da rua; - Rua Brasília, no cruzamento com a Rua Olímpica; e, na esquina do Centro Olímpico Paulo Tahara; - Rua das Orquídeas, altura do n.º 250 - Bairro Palmeiras; - Alameda Polônia, entre as Ruas das Palmas e das Orquídeas; - Rua Ágata, altura do n.º 209 - Jardim Eldorado; - Rua Florianópolis, altura do n.º 521. |
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| materia |
703/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na entrada do Chácara pertencente aos Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. |
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704/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfaltico, perfilamento ou o tapa-buraco ao longo da Rua Monte Castelo, no Bairro Vila Barros, partindo da Rua Martin Afonso até a Irradiação. |
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705/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na tubulação de captação de água pluviais na Rua Alcides Chacon Couto, proximidades do recinto da Fapidra. |
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706/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de academias ao ar livre no bairro Vera Cruz nas proximidades da Linha Férrea. |
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707/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção das placas de identificação, danificadas pelo tempo, das Ruas do Bairro Vila Barros. |
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708/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na sinalização de solo e limpeza asfáltica ao longo do bairro São Manoel. |
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709/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente desobstrução da caixa de captação de água pluviais localizada na confluência da Alameda Bélgica com a Suíça. |
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| materia |
710/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Miguel do Nascimento, proximidade do n.º 173. |
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| materia |
711/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine melhorias no sistema de cobertura da Emefi Guilherme Tammerik, localizada no Jardim Brasilândia. |
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712/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza com mais agilidade dos estilhaços de vidros deixados por quebra de para-brisas quando de acidentes. |
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