| materia |
208/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 43/2014, de 26 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
209/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 45/2014, de 27 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a FUNDEC no valor de R$=42.500,00) |
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210/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 46/2014, de 27 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pra abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=61.403,70 - CISNAP) |
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| materia |
211/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2014, de 31 de março de 2014, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2014-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica/
(subvenção à Fundação Dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC, no valor de até R$ 42/500,00) |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente/
(Crédito no valor de R$ 61/403,70 destinado ao pagamento de rateio de despesas junto ao CISNAP) |
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| materia |
53/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências/</p>
(transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento dos senhores Enivaldo Sartori e Cleide Barbosa Sartori, que pretendem instalar um loteamento residencial no imóvel) |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências/</p>
(transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento do senhor Waldomiro Pantaleão e outros, em razão de inexistir atividade agrícola ou pastoril sendo explorada no imóvel citado) |
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| materia |
43/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências/
(referidas áreas serão destinadas para construção de dispositivos e marginais no entorno da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências/</p>
(transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento da senhora Nadir Duarte Augusto Nabia e outros, que pretendem implantar um desmembramento residencial) |
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| norma |
1/2014 |
2014-03-25 |
Resolução |
Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena.
Moisés Antonio de Lima – presidente
Milton Polon – vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares – 1º secretário
Kielse Chiari Munis – 2º secretário |
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| norma |
407/2014 |
2014-03-25 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES), para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4267/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4268/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o gerenciamento da execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal, através de Organizações Sociais, e dá outras providências.
(gestão com Organização Social devidamente qualificada visando o gerenciamento da execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal a pacientes portadores de quadros agudos ou crônicos agudizados, de natureza clínica, traumática, estabilização e referência em urgências e emergências) |
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| norma |
4269/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00) |
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| norma |
4270/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$-250.000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário, não contemplado na elaboração da LOA, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar) |
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| norma |
4271/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas, em substituição ao benefício de cartão alimentação instituído pela Lei Municipal nº. 3649, de 01 de junho de 2009. |
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| norma |
4272/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$ 18.900,00 destinado à transferência financeira à POUSADA BOM SAMARITANO) |
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| norma |
4273/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Pousada Bom Samaritano no valor de até R$ 18.900,00) |
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| norma |
4274/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, no valor de até R$-35.217,60) |
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| norma |
4275/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº. 4264, de 18 de março de 2014.
(adequação da redação do artigo supracitado) |
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| norma |
4276/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei nº 3619/08, alterada pelas Leis nº 3704/09, Lei nº 3754/10, Lei nº 3862/11, Lei nº 3975/11, Lei nº 4011/12 e Lei 4121/13.
(Revisão geral anual ao valor da bolsa estágio) |
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| norma |
4277/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4278/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal
Moisés Antonio de Lima – presidente
Milton Polon – vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares – 1º Secretário
Kielse Chiari Munis – 2º Secretário) |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| materia |
129/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir guias e sarjetas na Av. Tancredo Aielo, no trecho entre as Ruas Odilon Candido da Silva e Antonio Alves Correia, no Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
130/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir uma creche ao lado da nova UBS localizada no Jardim Jussara. |
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| materia |
131/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza nos terrenos localizados ao lado da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim Jussara. |
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| materia |
132/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instituir no município a Lei de Transparência. |
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| materia |
133/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a construção de uma CANALETA no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani |
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| materia |
134/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de executar algumas melhorias no Estádio de Futebol Dirce Aparecida Fornaziere Dugaich conhecido como Campo de Futebol O Barrancão, a saber: 1 – Construção de calçadas em torno da quadra. O local apresenta desnível do terreno, o que representa risco de acidentes aos pedestres; 2 - Poda das árvores em torno da quadra. Recentemente a prefeitura proibiu a prática de caminhadas dentro do campo, e é preciso condições para que as pessoas caminhem do lado de fora, o que não está sendo possível devido a copa baixa das árvores; 3 – Que façam com urgência o rebaixamento da guia e sarjeta para acesso dos portadores de necessidades especiais nos seus quatro (04) lados, pois o local não possui nenhuma adequação; 4 – Realizem a limpeza com frequência dentro e fora do campo, pois no local é comum a presença de bichos peçonhentos; 5 – Que efetue com frequência a marcação de linhas no campo para melhor utilização dos jogadores; 6 – Instalação de um refrigerador de água, pois o local é muito frequentado; 7 – Realize a manutenção nos bancos de madeira que apresentam defeitos de conservação; 8 – Fiscalização efetiva no local para a boa pratica em seu uso e conservação; 9 – Contato do Senhor Prefeito com a Policia Militar para maior fiscalização do local no período da noite, com ronda extensiva, pois é comum a reclamação de vizinhos sobre o assunto; 10 – Para uma maior segurança no local ainda solicitamos a instalação de alguns postes de iluminação no local. 11 – Faça a manutenção nos postes onde estão instaladas as telas de contenção para as bolas. |
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| materia |
135/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a contratação de um profissional da área de odontologia (dentista), para atender as crianças das EMEI`s |
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| materia |
136/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza das caixas de água nas EMEIS, EMEFIS, Projeto Criança Feliz e na Escola Isaura Sampaio. |
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| materia |
137/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a vistoria dos extintores nas EMEIS, EMEFIS, Projeto Criança Feliz e na Escola Isaura Sampaio. |
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| materia |
138/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma cobertura no fundo da Creche Arco Íris no Distrito de Jamaica |
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| materia |
139/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de muro na lateral da Igreja do Distrito de Jamaica, divisa com o lote onde funcionava um parque infantil. |
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| materia |
140/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de aumentar o valor da hora/aula para os professores que prestam serviços nas EMEIs. |
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| materia |
141/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Retirada da Laguna, no trecho compreendido entre as Ruas Castro Alves e Gradelândia, localizadas no Distrito de Jamaica. |
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142/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre as Ruas Castro Alves e Gradelândia, localizadas no Distrito de Jamaica. |
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| materia |
143/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição da geladeira existente no Posto de Saúde "Dr. Antonio Dias Pedroso", no Distrito de Jamaica. |
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| materia |
144/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes realize uma operação tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com a Rua Medardo Belintani ao lado do n.º 1084. |
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145/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes estude a possibilidade de retirada de galhos de árvores que se encontram na Rua Palmira R. Stelato, ao lado da residência da Rua Guerino Bonifácio Gardini, 302, no Conjunto Habitacional Emilio Zanata. |
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| materia |
146/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes, estude a possibilidade de fazer pintura no solo asfáltico de Marcação de área de conflito - MAC (AMARELA) indicando os cruzamentos da Rua Monte Castelo com Av. Presidente Roosevelt, e outro da Rua Brasil com a Av. Presidente Vargas. |
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147/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes, estude a possibilidade de consertar o portão do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Emilio Zanata. |
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| materia |
148/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes estude a possibilidade de contratar funcionários através do Programa Jovem Aprendiz. |
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149/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da administração determine a instalação de placas (feminino e masculino) nos banheiros da Praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
150/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da administração determine a limpeza na caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Adolfo Cavalhieri, defronte do n.º 972. |
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| materia |
151/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da administração determine a recuperação na rotatória do Bairro Emilio Zanatta, na entrada dos bairros Vitória Regia e Frei Moacir. |
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| materia |
152/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da administração determine o cascalhamento do prolongamento da Rua Aristides Zanoni, onde o trecho deixa de ser pavimentado, na DRA 251, que dá acesso a varias propriedades rurais e que liga Dracena a Junqueiropolis. |
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