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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 43/2014, de 26 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 45/2014, de 27 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a FUNDEC no valor de R$=42.500,00) 1 extracted
materia 210/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 46/2014, de 27 de março de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pra abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=61.403,70 - CISNAP) 1 extracted
materia 211/2014 2014-03-31 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2014, de 31 de março de 2014, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2014-03-31 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2014 2014-03-27 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica/ (subvenção à Fundação Dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC, no valor de até R$ 42/500,00) 1 extracted
materia 46/2014 2014-03-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente/ (Crédito no valor de R$ 61/403,70 destinado ao pagamento de rateio de despesas junto ao CISNAP) 1 extracted
materia 53/2014 2014-03-27 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências/</p> (transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento dos senhores Enivaldo Sartori e Cleide Barbosa Sartori, que pretendem instalar um loteamento residencial no imóvel) 1 extracted
materia 42/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências/</p> (transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento do senhor Waldomiro Pantaleão e outros, em razão de inexistir atividade agrícola ou pastoril sendo explorada no imóvel citado) 1 extracted
materia 43/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências/ (referidas áreas serão destinadas para construção de dispositivos e marginais no entorno da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) 1 extracted
materia 44/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências/</p> (transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento da senhora Nadir Duarte Augusto Nabia e outros, que pretendem implantar um desmembramento residencial) 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-25 Resolução Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena. Moisés Antonio de Lima – presidente Milton Polon – vice-presidente Rodrigo Castilho Soares – 1º secretário Kielse Chiari Munis – 2º secretário 1 extracted
norma 407/2014 2014-03-25 Lei Complementar Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES), para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4267/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4268/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Autoriza o gerenciamento da execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal, através de Organizações Sociais, e dá outras providências. (gestão com Organização Social devidamente qualificada visando o gerenciamento da execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal a pacientes portadores de quadros agudos ou crônicos agudizados, de natureza clínica, traumática, estabilização e referência em urgências e emergências) 1 extracted
norma 4269/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00) 1 extracted
norma 4270/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-250.000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário, não contemplado na elaboração da LOA, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar) 1 extracted
norma 4271/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas, em substituição ao benefício de cartão alimentação instituído pela Lei Municipal nº. 3649, de 01 de junho de 2009. 1 extracted
norma 4272/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 18.900,00 destinado à transferência financeira à POUSADA BOM SAMARITANO) 1 extracted
norma 4273/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Pousada Bom Samaritano no valor de até R$ 18.900,00) 1 extracted
norma 4274/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, no valor de até R$-35.217,60) 1 extracted
norma 4275/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº. 4264, de 18 de março de 2014. (adequação da redação do artigo supracitado) 1 extracted
norma 4276/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei nº 3619/08, alterada pelas Leis nº 3704/09, Lei nº 3754/10, Lei nº 3862/11, Lei nº 3975/11, Lei nº 4011/12 e Lei 4121/13. (Revisão geral anual ao valor da bolsa estágio) 1 extracted
norma 4277/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4278/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal Moisés Antonio de Lima – presidente Milton Polon – vice-presidente Rodrigo Castilho Soares – 1º Secretário Kielse Chiari Munis – 2º Secretário) 1 extracted
materia 41/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 129/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir guias e sarjetas na Av. Tancredo Aielo, no trecho entre as Ruas Odilon Candido da Silva e Antonio Alves Correia, no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 130/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de construir uma creche ao lado da nova UBS localizada no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 131/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza nos terrenos localizados ao lado da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 132/2014 2014-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instituir no município a Lei de Transparência. 1 extracted
materia 133/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a construção de uma CANALETA no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani 1 extracted
materia 134/2014 2014-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de executar algumas melhorias no Estádio de Futebol Dirce Aparecida Fornaziere Dugaich conhecido como Campo de Futebol O Barrancão, a saber: 1 – Construção de calçadas em torno da quadra. O local apresenta desnível do terreno, o que representa risco de acidentes aos pedestres; 2 - Poda das árvores em torno da quadra. Recentemente a prefeitura proibiu a prática de caminhadas dentro do campo, e é preciso condições para que as pessoas caminhem do lado de fora, o que não está sendo possível devido a copa baixa das árvores; 3 – Que façam com urgência o rebaixamento da guia e sarjeta para acesso dos portadores de necessidades especiais nos seus quatro (04) lados, pois o local não possui nenhuma adequação; 4 – Realizem a limpeza com frequência dentro e fora do campo, pois no local é comum a presença de bichos peçonhentos; 5 – Que efetue com frequência a marcação de linhas no campo para melhor utilização dos jogadores; 6 – Instalação de um refrigerador de água, pois o local é muito frequentado; 7 – Realize a manutenção nos bancos de madeira que apresentam defeitos de conservação; 8 – Fiscalização efetiva no local para a boa pratica em seu uso e conservação; 9 – Contato do Senhor Prefeito com a Policia Militar para maior fiscalização do local no período da noite, com ronda extensiva, pois é comum a reclamação de vizinhos sobre o assunto; 10 – Para uma maior segurança no local ainda solicitamos a instalação de alguns postes de iluminação no local. 11 – Faça a manutenção nos postes onde estão instaladas as telas de contenção para as bolas. 1 extracted
materia 135/2014 2014-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a contratação de um profissional da área de odontologia (dentista), para atender as crianças das EMEI`s 1 extracted
materia 136/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza das caixas de água nas EMEIS, EMEFIS, Projeto Criança Feliz e na Escola Isaura Sampaio. 1 extracted
materia 137/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a vistoria dos extintores nas EMEIS, EMEFIS, Projeto Criança Feliz e na Escola Isaura Sampaio. 1 extracted
materia 138/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma cobertura no fundo da Creche Arco Íris no Distrito de Jamaica 1 extracted
materia 139/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de muro na lateral da Igreja do Distrito de Jamaica, divisa com o lote onde funcionava um parque infantil. 1 extracted
materia 140/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de aumentar o valor da hora/aula para os professores que prestam serviços nas EMEIs. 1 extracted
materia 141/2014 2014-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Retirada da Laguna, no trecho compreendido entre as Ruas Castro Alves e Gradelândia, localizadas no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 142/2014 2014-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre as Ruas Castro Alves e Gradelândia, localizadas no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 143/2014 2014-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição da geladeira existente no Posto de Saúde "Dr. Antonio Dias Pedroso", no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 144/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes realize uma operação tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com a Rua Medardo Belintani ao lado do n.º 1084. 1 extracted
materia 145/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes estude a possibilidade de retirada de galhos de árvores que se encontram na Rua Palmira R. Stelato, ao lado da residência da Rua Guerino Bonifácio Gardini, 302, no Conjunto Habitacional Emilio Zanata. 1 extracted
materia 146/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes, estude a possibilidade de fazer pintura no solo asfáltico de Marcação de área de conflito - MAC (AMARELA) indicando os cruzamentos da Rua Monte Castelo com Av. Presidente Roosevelt, e outro da Rua Brasil com a Av. Presidente Vargas. 1 extracted
materia 147/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes, estude a possibilidade de consertar o portão do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Emilio Zanata. 1 extracted
materia 148/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes estude a possibilidade de contratar funcionários através do Programa Jovem Aprendiz. 1 extracted
materia 149/2014 2014-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da administração determine a instalação de placas (feminino e masculino) nos banheiros da Praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 150/2014 2014-03-24 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da administração determine a limpeza na caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Adolfo Cavalhieri, defronte do n.º 972. 1 extracted
materia 151/2014 2014-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da administração determine a recuperação na rotatória do Bairro Emilio Zanatta, na entrada dos bairros Vitória Regia e Frei Moacir. 1 extracted
materia 152/2014 2014-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da administração determine o cascalhamento do prolongamento da Rua Aristides Zanoni, onde o trecho deixa de ser pavimentado, na DRA 251, que dá acesso a varias propriedades rurais e que liga Dracena a Junqueiropolis. 1 extracted