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193/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado na confluência da Alameda Polônia com a Orquídea |
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194/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto da canaleta localizada na confluência da Alameda Polônia com a Acácia. |
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195/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza da área verde localizada na Alameda Bélgica, defronte a empresa Jesus Materiais de Construção. |
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196/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo, tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Expedicionários, proximidades da Academia do Bandeira. |
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197/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza na EMEFI "Moacir Simard". |
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198/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto da canaleta existente no cruzamento da Ruas Três Poderes com a Brasília, no Jardim Alvorada. |
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237/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Soares, ocorrido em 07 de abril de 2014. |
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238/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor João da Silva, pela inauguração da loja de conveniência Happy Hour Serv Fest, localizada na Avenida Presidente Vargas, n.º 570. |
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239/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola de Bailado Marina Gregolin, pela comemoração dos 15 anos de atividade em Dracena, com a apresentação do espetáculo “15 Anos de Arte”. |
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240/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com relação ao trânsito em nosso município: 1. Qual é a empresa contratada para os serviços de engenharia no trânsito da cidade, com nome, razão social e CNPJ. 2. Quem é o engenheiro - nome e numero de registro profissional. 3. Qual o período de contrato? 4. Qual é a avaliação até o momento? |
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241/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Baptista Rodolpho, ocorrido em 08 de abril de 2014. |
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| materia |
242/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Márcio Antônio Rodrigues e Ricardo Gutierrez Rufato, técnicos do laboratório no CEP/UME, que recentemente obtiveram o credenciamento no Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e autorização para realizar análise de solo, com garantias do órgão estadual. |
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| materia |
243/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Julia Kiyomi Portari, bem como a todos os funcionários da instituição, pela implantação do PRONATEC no Centro de Educação Profissional “Francisco Graziano Filho” (CEP), mantida pela FUNDEC. |
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| materia |
244/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por que ainda não foi efetivada a autorização para a transferência para outro local o trailer denominado Garcia Lanches que funciona há mais de 10 anos na esquina do antigo prédio da Secretaria de Obras, onde será instalada a agência do Poupatempo. |
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| materia |
245/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para implantação de uma pista de MotoCross em nossa cidade, atendendo solicitação feita através de indicação. |
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| materia |
246/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Jodas Barbieiro, ocorrido em 12 de abril de 2014. |
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| materia |
247/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Isaias Pollon, ocorrido em 11 de abril de 2014. |
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| sessao |
11 |
2014-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Administração Penitenciária, conforme especifica/
(convênio que tem por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação dos Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, objetivando a implantação e execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas no Município de Dracena/SP) |
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| materia |
54/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente/
(crédito no valor de R$1/350/000,00 destinados à contratação do serviço de gestão do Pronto Atendimento Municipal) |
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| norma |
4284/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista.
(aporte financeiro no valor de R$ 30.000,00 ao Banco do Povo Paulista do Município de Dracena) |
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| norma |
4285/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 40.000,00) |
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| norma |
4286/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às Entidades que especifica.
(conceder subvenção à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$-56.000,00; à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 7.000,00 e à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva – INA, no valor de até R$-7.000,00) |
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| norma |
4287/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI e dá outras providências. |
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| norma |
4288/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4277, de 25.03.2014, e dá outras providências.
(altera o valor da Hora Aula inicial dos Coordenadores de EMEI I para R$ 8,52 e dos Coordenadores de EMEI II para R$ 9,40) |
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| norma |
4/2014 |
2014-04-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Gilberto Kassab e dá outras providências. |
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| materia |
168/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de novas rampas para acessibilidade dos deficientes físicos nas Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt. Indico ainda as devidas adequações das rampas já existentes. |
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| materia |
169/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de ciclovia no município de Dracena, conforme mapa em anexo, em varias regiões da cidade. |
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| materia |
170/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de "Pare" no solo do cruzamento da Rua Spinard com a Marechal Deodoro da Fonseca, atendendo a pedido dos moradores que estão preocupados com a segurança no local. |
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| materia |
171/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas da Praça "Rodolfo da Silva Costa", no Bairro São Francisco. |
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| materia |
172/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza urgente nas guias e sarjetas existentes nas proximidades de Posto de Saúde Eduardo Ligeres, localizado no Jardim Santa Clara e também a desobstrução da caixa da captação de águas pluviais próxima ao local. |
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| materia |
173/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno baldio localizado ao lado do Posto de Saúde Eduardo Ligeris no Jardim Santa Clara. |
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| materia |
174/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buracos, nos seguinte locais: - Rua Rio Branco, altura do nº 1942; - Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Avenida Rui Barbosa; - Rua das Hortência, esquina com a Portugal; e, - Alameda Alemanha, altura do n.º 722. |
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| materia |
175/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que medidas sejam tomadas para o rebaixamento da guia para acessibilidade de portadores de necessidades especiais na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Hermes da Fonseca. |
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| materia |
176/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de uma placa de “Pare” na Rua Princesa Isabel, altura do numero 655, esquina com a Rua Martin Afonso na Vila Barros |
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| materia |
177/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado ao lado do n.º 409, na Rua Cecília Meirelles e a colocação de uma placa de "Proibido Jogar Lixo" na área. |
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| materia |
178/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placas de “Pare” nos cruzamentos de ruas do Parque do Bosque, e em algumas ruas do Conj. Hab. João Vendramin. |
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| materia |
179/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a realização do recapeamento ou pelo menos efetuem um tapa-buracos em todas as ruas que abrangem o Parque do Bosque, indico ainda a reestruturação da rede de bueiros e águas pluviais no mesmo bairro. |
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| materia |
180/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de construir um ponto de ônibus na Rua Oswaldo Paulino dos Santos, no Conjunto Habitacional João Vendramin, defronte do numero 619. |
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| materia |
181/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Presidente Roosevelt, proximidades da EMEFI "Luiza Rossa Ribeiro". |
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| materia |
182/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas, na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Ipiranga e Marechal Deodoro da Fonseca. |
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212/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie uma relação com os nomes das pessoas jurídicas e físicas cadastradas no Município para efetuarem podas de árvores. |
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| materia |
213/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão da municipalidade para a compra de um trator para roçar praças esportivas - campos de futebol, mantendo as gramas aparadas. |
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| materia |
214/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para instalação de bebedouros de água nas praças esportivas, como no Centro Olímpico Paulo Tahara, no Irio Spinard, no Campo Dirce Dugaich (barrancão) e no Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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| materia |
215/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos trailer de lanches há instalados no município, contendo o nome dos proprietários e endereço de cada um. |
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| materia |
216/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Artista Plástico Jorgeney Domicciano, pelo Título de "Embaixador da Paz" da Confederação Brasileira de Letras e Artes - Conbla. |
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| materia |
217/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito, José Antonio Pedretti, aos Secretários Municipais de Educação e Esportes, José Roberto Zarzur e José Carlos Barbosa, respectivamente, bem como aos demais envolvidos na realização do campeonato de futebol das escolas municipais 2014. |
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| materia |
218/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela conquista de verbas, com o Governo Estadual, para aquisição três ônibus para o município de Dracena. |
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219/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando terão inicio as obras de recapeamento asfáltico no Bairro Palmeiras, pois existem ruas intransitáveis naqueles locais e muitas queixas dos moradores. |
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220/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Bignardi, ocorrido em 03 de abril de 2014. |
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