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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2014 2014-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado na confluência da Alameda Polônia com a Orquídea 1 extracted
materia 194/2014 2014-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto da canaleta localizada na confluência da Alameda Polônia com a Acácia. 1 extracted
materia 195/2014 2014-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza da área verde localizada na Alameda Bélgica, defronte a empresa Jesus Materiais de Construção. 1 extracted
materia 196/2014 2014-04-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo, tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Expedicionários, proximidades da Academia do Bandeira. 1 extracted
materia 197/2014 2014-04-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza na EMEFI "Moacir Simard". 1 extracted
materia 198/2014 2014-04-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto da canaleta existente no cruzamento da Ruas Três Poderes com a Brasília, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 237/2014 2014-04-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Soares, ocorrido em 07 de abril de 2014. 1 extracted
materia 238/2014 2014-04-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor João da Silva, pela inauguração da loja de conveniência Happy Hour Serv Fest, localizada na Avenida Presidente Vargas, n.º 570. 1 extracted
materia 239/2014 2014-04-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola de Bailado Marina Gregolin, pela comemoração dos 15 anos de atividade em Dracena, com a apresentação do espetáculo “15 Anos de Arte”. 1 extracted
materia 240/2014 2014-04-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com relação ao trânsito em nosso município: 1. Qual é a empresa contratada para os serviços de engenharia no trânsito da cidade, com nome, razão social e CNPJ. 2. Quem é o engenheiro - nome e numero de registro profissional. 3. Qual o período de contrato? 4. Qual é a avaliação até o momento? 1 extracted
materia 241/2014 2014-04-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Baptista Rodolpho, ocorrido em 08 de abril de 2014. 1 extracted
materia 242/2014 2014-04-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Márcio Antônio Rodrigues e Ricardo Gutierrez Rufato, técnicos do laboratório no CEP/UME, que recentemente obtiveram o credenciamento no Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e autorização para realizar análise de solo, com garantias do órgão estadual. 1 extracted
materia 243/2014 2014-04-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Julia Kiyomi Portari, bem como a todos os funcionários da instituição, pela implantação do PRONATEC no Centro de Educação Profissional “Francisco Graziano Filho” (CEP), mantida pela FUNDEC. 1 extracted
materia 244/2014 2014-04-14 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por que ainda não foi efetivada a autorização para a transferência para outro local o trailer denominado Garcia Lanches que funciona há mais de 10 anos na esquina do antigo prédio da Secretaria de Obras, onde será instalada a agência do Poupatempo. 1 extracted
materia 245/2014 2014-04-14 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para implantação de uma pista de MotoCross em nossa cidade, atendendo solicitação feita através de indicação. 1 extracted
materia 246/2014 2014-04-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Jodas Barbieiro, ocorrido em 12 de abril de 2014. 1 extracted
materia 247/2014 2014-04-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Isaias Pollon, ocorrido em 11 de abril de 2014. 1 extracted
sessao 11 2014-04-14 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2014 2014-04-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Administração Penitenciária, conforme especifica/ (convênio que tem por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação dos Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, objetivando a implantação e execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas no Município de Dracena/SP) 1 extracted
materia 54/2014 2014-04-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente/ (crédito no valor de R$1/350/000,00 destinados à contratação do serviço de gestão do Pronto Atendimento Municipal) 1 extracted
norma 4284/2014 2014-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista. (aporte financeiro no valor de R$ 30.000,00 ao Banco do Povo Paulista do Município de Dracena) 1 extracted
norma 4285/2014 2014-04-09 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 40.000,00) 1 extracted
norma 4286/2014 2014-04-09 Lei Ordinária Concede subvenção às Entidades que especifica. (conceder subvenção à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$-56.000,00; à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 7.000,00 e à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva – INA, no valor de até R$-7.000,00) 1 extracted
norma 4287/2014 2014-04-09 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI e dá outras providências. 1 extracted
norma 4288/2014 2014-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei nº 4277, de 25.03.2014, e dá outras providências. (altera o valor da Hora Aula inicial dos Coordenadores de EMEI I para R$ 8,52 e dos Coordenadores de EMEI II para R$ 9,40) 1 extracted
norma 4/2014 2014-04-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Gilberto Kassab e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de novas rampas para acessibilidade dos deficientes físicos nas Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt. Indico ainda as devidas adequações das rampas já existentes. 1 extracted
materia 169/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de ciclovia no município de Dracena, conforme mapa em anexo, em varias regiões da cidade. 1 extracted
materia 170/2014 2014-04-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de "Pare" no solo do cruzamento da Rua Spinard com a Marechal Deodoro da Fonseca, atendendo a pedido dos moradores que estão preocupados com a segurança no local. 1 extracted
materia 171/2014 2014-04-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas da Praça "Rodolfo da Silva Costa", no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 172/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza urgente nas guias e sarjetas existentes nas proximidades de Posto de Saúde Eduardo Ligeres, localizado no Jardim Santa Clara e também a desobstrução da caixa da captação de águas pluviais próxima ao local. 1 extracted
materia 173/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno baldio localizado ao lado do Posto de Saúde Eduardo Ligeris no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 174/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buracos, nos seguinte locais: - Rua Rio Branco, altura do nº 1942; - Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Avenida Rui Barbosa; - Rua das Hortência, esquina com a Portugal; e, - Alameda Alemanha, altura do n.º 722. 1 extracted
materia 175/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que medidas sejam tomadas para o rebaixamento da guia para acessibilidade de portadores de necessidades especiais na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Hermes da Fonseca. 1 extracted
materia 176/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de uma placa de “Pare” na Rua Princesa Isabel, altura do numero 655, esquina com a Rua Martin Afonso na Vila Barros 1 extracted
materia 177/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do terreno localizado ao lado do n.º 409, na Rua Cecília Meirelles e a colocação de uma placa de "Proibido Jogar Lixo" na área. 1 extracted
materia 178/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placas de “Pare” nos cruzamentos de ruas do Parque do Bosque, e em algumas ruas do Conj. Hab. João Vendramin. 1 extracted
materia 179/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a realização do recapeamento ou pelo menos efetuem um tapa-buracos em todas as ruas que abrangem o Parque do Bosque, indico ainda a reestruturação da rede de bueiros e águas pluviais no mesmo bairro. 1 extracted
materia 180/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de construir um ponto de ônibus na Rua Oswaldo Paulino dos Santos, no Conjunto Habitacional João Vendramin, defronte do numero 619. 1 extracted
materia 181/2014 2014-04-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Presidente Roosevelt, proximidades da EMEFI "Luiza Rossa Ribeiro". 1 extracted
materia 182/2014 2014-04-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas, na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Ipiranga e Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 212/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie uma relação com os nomes das pessoas jurídicas e físicas cadastradas no Município para efetuarem podas de árvores. 1 extracted
materia 213/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão da municipalidade para a compra de um trator para roçar praças esportivas - campos de futebol, mantendo as gramas aparadas. 1 extracted
materia 214/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para instalação de bebedouros de água nas praças esportivas, como no Centro Olímpico Paulo Tahara, no Irio Spinard, no Campo Dirce Dugaich (barrancão) e no Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 215/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos trailer de lanches há instalados no município, contendo o nome dos proprietários e endereço de cada um. 1 extracted
materia 216/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Artista Plástico Jorgeney Domicciano, pelo Título de "Embaixador da Paz" da Confederação Brasileira de Letras e Artes - Conbla. 1 extracted
materia 217/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito, José Antonio Pedretti, aos Secretários Municipais de Educação e Esportes, José Roberto Zarzur e José Carlos Barbosa, respectivamente, bem como aos demais envolvidos na realização do campeonato de futebol das escolas municipais 2014. 1 extracted
materia 218/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela conquista de verbas, com o Governo Estadual, para aquisição três ônibus para o município de Dracena. 1 extracted
materia 219/2014 2014-04-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando terão inicio as obras de recapeamento asfáltico no Bairro Palmeiras, pois existem ruas intransitáveis naqueles locais e muitas queixas dos moradores. 1 extracted
materia 220/2014 2014-04-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Bignardi, ocorrido em 03 de abril de 2014. 1 extracted