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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 316/2014 2014-05-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nomeie uma comissão de vereadores para acompanhar todos os assuntos referentes à Fapidra - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Dracena. 1 extracted
materia 317/2014 2014-05-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antenor José de Oliveira Filho, Secretário de Agricultura e ao Senhor Aldo Leopoldo Rossetto, Presidente da AEARD - Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Dracena, pela organização e realização da palestra Arborização Urbana, que teve como palestrante a Doutora Patrícia Reiners de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 318/2014 2014-05-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A Secretaria de Industria, Comercio e Habitação esta realizando o pré-cadastro dos interessados em adquirir a casa própria pelo sistema CDHU ou qualquer outro sistema? 2. Em caso afirmativo - por que não está sendo divulgado através dos meios de comunicação - informar qual o setor e/ou departamento e qual o horário de atendimento? 1 extracted
materia 319/2014 2014-05-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Falcão Sacco, ocorrido em 16 de maio de 2014. 1 extracted
materia 320/2014 2014-05-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos José Garcia, ocorrido em 16 de maio de 2014. 1 extracted
materia 321/2014 2014-05-19 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 67/2014, de 13 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$282.000,00 duzentos e oitenta e dois mil reais, destinado a adequação e acessibilidade em vias urbanas do município, financiada com recursos das esferas estadual e municipal) 1 extracted
sessao 16 2014-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 69/2014 2014-05-16 Projeto de Lei Institui o Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 10.000,00 e à Associação dos Amigos do Camafeu no valor de até R$ 12.000,00) 1 extracted
norma 4299/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 43.333,32 destinados à transferência financeira a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA DE DRACENA) 1 extracted
norma 4300/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de até R$ 43.333,32) 1 extracted
materia 4/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Experimental de Dracena – UNESP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3868, de 24.03.2011 e dá outras providências.(alterando a destinação do imóvel para a UNESP, possibilitando que o Campus localizado em Dracena seja transformado em Unidade Universitária) 1 extracted
materia 67/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 282.000,00 destinados a adequação e acessibilidade em vias urbanas do município e será financiada com recursos estadual e contrapartida municipal) 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-13 Resolução Regulamenta o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena Moisés Antonio de Lima – presidente Milton Polon – vice-presidente Rodrigo Castilho Soares – 1º secretário Kielse Chiari Munis – 2º secretário) 1 extracted
materia 223/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no interior do Centro Olímpico Paulo Tahara. 1 extracted
materia 224/2014 2014-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua das Orquídeas, uma vez que o solo asfáltico está esfarelando, causando insatisfação aos moradores da via. 1 extracted
materia 225/2014 2014-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Monte Castelo, esquina com a Ana Neri, na Vila Barros. 1 extracted
materia 226/2014 2014-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e exterminação de formigueiros existente na área verde do Residencial Vitória Régia 1 extracted
materia 227/2014 2014-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação do mato e a limpeza da área verde localizada ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 228/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução da caixa de captação de águas fluviais existente na Rua Aluízio de Azevedo, esquina com a Pedro Melegari, e que atende os Bairros Jardim Brasilândia e Vendramin I e II. 1 extracted
materia 229/2014 2014-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Curió, próximo ao numero 94, no Bairro Emilio Zanatta 1 extracted
materia 230/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Comando da Policia Militar para juntos atuar no sentido de coibir mau uso da Praça Arthur Pagnozzi. Indico ainda que se possível seja instalada uma cabine policial dentro do quadrilátero da praça, com a presença 24 horas de um policial e um reforço motorizado. 1 extracted
materia 231/2014 2014-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas câmeras de monitoramento nos semáforos. 1 extracted
materia 232/2014 2014-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Merdardo Belintani, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 233/2014 2014-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fazer uma audiência pública aberta com todas a lideranças e segmentos da comunidade de Dracena, como por exemplo: Associação Comercial, OAB, Clubes de Serviços, Associação de Bairros, Conselhos de Seguranças, Igrejas, Lojas Maçônicas, Entidades de Classe, Entidades, Sindicatos, Imprensa, Câmara Municipal, etc. 1 extracted
materia 234/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a contratação de servidores para o cargo de "Gari" para, entre outras atividades, varrer o Centro Comercial. 1 extracted
materia 235/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude meio para a concretização de convênio para o exercício "Atividade Delegada". 1 extracted
materia 236/2014 2014-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da sinalização de solo para passagem de pedestres na Rua Magid Zacarias, esquina com a Rua Visconde de Rio Branco. 1 extracted
materia 281/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às bailarinas Kaylany do Carmo e Ana Paula - 2º lugar com a coreografia "Vamos ao Caribe"; e, Dora Cantaroli - 2º lugar com a coreografia "Volta a inocência", participantes do Concurso de dança promovido pela PROMODANÇA na cidade de Barretos. As congratulações são extensivas à Professora e Coreógrafa Talita Rugai Salle, supervisora das bailarinas que integram o Núcleo de Artes Oleiro do Artista. 1 extracted
materia 282/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 164/2013, através da qual foi solicitada a colocação de Poste com iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 283/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 188/2013, através da qual solicitamos medidas para melhorias no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 284/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Yuri Rugai Marinho, advogado do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa e do aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. 1 extracted
materia 285/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, nominalmente e por setor, o que segue: 1. Quantos funcionários recebem o auxilio insalubridade na ordem de 40% (quarenta por cento)? 2. Desses quantos tiveram a porcentagem de insalubridade reduzida para 20% (vinte por cento)? 1 extracted
materia 286/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, quando será desapropriada nova área para aumentar o cemitério. 1 extracted
materia 287/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a data prevista para alargamento e melhoria da Rua José Mazone, entre as ruas Aldo Fumagali e Alcides Violin no Bairro Virgilio Fioravante? 1 extracted
materia 288/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue: 1. Quais são as providências que estão sendo tomadas para regularização da área localizada no Bairro Virgilio Fioravante entre a Rua José Mazone e a Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto? 2. O que está faltando para finalizar a regularização e iniciar um planejamento de utilização da referida área? 3. Existe planejamento para instalação de uma escola e uma unidade de saúde nas imediações, ou mesmo na referida área? 1 extracted
materia 289/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue: 1 - Qual a data prevista para doação à UNESP da área que estava prevista a instalação do Distrito Industrial? 2 - Quais procedimentos e documentos que estão faltando para que o ato se realize? 3 - Qual departamento se encontro o processo para dar andamento e finalização do referido processo de doação? 1 extracted
materia 290/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue, com referência a área de lazer no final da Rua Francisco Antonio Pereira, Bairro Jardim Village, sendo: 1. Quais providências estão sendo tomadas para limpar a área? 2. Quais providências estão sendo tomadas para revitalizar a área de lazer? 1 extracted
materia 291/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, qual o andamento das obras da galeria do Bairro Jardim Jussara. 1 extracted
materia 292/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, pelos 46 anos de atividades em nosso município. 1 extracted
materia 293/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre o andamento de projetos protocolados junto a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, a saber: 1. Esses projetos foram aprovados pelo órgão, se sim, informar quais e o valor de cada um? 1 extracted
materia 294/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito e ao Presidente da Câmara, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios ao Deputado Estadual Ed Thomas e ao Deputado Federal Devanir Ribeiro, para que intercedam junto à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil para a liberação dos voos noturnos no aeroporto de Dracena. 1 extracted
materia 295/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Tessari, ocorrido em 09 de maio de 2014. 1 extracted
materia 296/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópias de alguns documentos relativos ao Pregão Presidencial n.º 016/14, a saber: 1 - Cópias do anexo VII do edital. 2 - Cópias do Empenho e das notas fiscais. 3 - Cópias dos cheques e/ou recibos de depósitos de pagamento 1 extracted
materia 297/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena nos forneça alguns esclarecimentos com relação a U.T.I Neonatal: 1 - Quais o equipamentos existente na U.T.I neonatal de Dracena? 2 - Destes, quais poderão ser utilizados em uma possível ativação da U.T.I? 3 - Quais equipamentos mais serão necessários para a ativação? 4 - Qual o custo necessário para a aquisição desses de equipamentos? 5 - Quais os custos mensais para a regularidade das atividades naquele local? 6 - Qual é o quadro funcional necessário para a ativação? 1 extracted
materia 298/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação nominal dos deputados estaduais e federais que enviaram verbas para Dracena e a quantia destinada por cada um no atual governo. 1 extracted
materia 299/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, sejam registrados em ata dos trabalhos camarários desta data de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos presidentes de Lojas Maçônicas recém eleitos: Senhor Ângelo de Jesus Gasparelli, Loja Maçônica Acácia d’Oeste; Senhor Cláudio Fiúza Pacheco, Loja Maçônica União, Justiça e Amor; Senhor César Anderson Dias Munis, Loja Maçônica Patriarca da Independência; Senhor Jayme Pavanelli Godoy Filho, Loja Maçônica Dois de Julho. 1 extracted
materia 300/2014 2014-05-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe se há previsão para instalação de um novo tomógrafo na Empresa Municipal, uma vez que o existente quebrou em dezembro de 2013. 1 extracted
materia 301/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aylto Aldo Tonizza, ocorrido em 11 de maio de 2014. 1 extracted