| materia |
316/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nomeie uma comissão de vereadores para acompanhar todos os assuntos referentes à Fapidra - Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Dracena. |
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317/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antenor José de Oliveira Filho, Secretário de Agricultura e ao Senhor Aldo Leopoldo Rossetto, Presidente da AEARD - Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Dracena, pela organização e realização da palestra Arborização Urbana, que teve como palestrante a Doutora Patrícia Reiners de Presidente Prudente. |
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318/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A Secretaria de Industria, Comercio e Habitação esta realizando o pré-cadastro dos interessados em adquirir a casa própria pelo sistema CDHU ou qualquer outro sistema? 2. Em caso afirmativo - por que não está sendo divulgado através dos meios de comunicação - informar qual o setor e/ou departamento e qual o horário de atendimento? |
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319/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Falcão Sacco, ocorrido em 16 de maio de 2014. |
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320/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos José Garcia, ocorrido em 16 de maio de 2014. |
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321/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 67/2014, de 13 de maio de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$282.000,00 duzentos e oitenta e dois mil reais, destinado a adequação e acessibilidade em vias urbanas do município, financiada com recursos das esferas estadual e municipal) |
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| sessao |
16 |
2014-05-19 |
Ordinária |
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69/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências. |
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| materia |
68/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição às Entidades que especifica.
(contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 10.000,00 e à Associação dos Amigos do Camafeu no valor de até R$ 12.000,00) |
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| norma |
4299/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 43.333,32 destinados à transferência financeira a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA DE DRACENA) |
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| norma |
4300/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de até R$ 43.333,32) |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Experimental de Dracena – UNESP, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2014 |
2014-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3868, de 24.03.2011 e dá outras providências.(alterando a destinação do imóvel para a UNESP, possibilitando que o Campus localizado em Dracena seja transformado em Unidade Universitária) |
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| materia |
67/2014 |
2014-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 282.000,00 destinados a adequação e acessibilidade em vias urbanas do município e será financiada com recursos estadual e contrapartida municipal) |
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| norma |
2/2014 |
2014-05-13 |
Resolução |
Regulamenta o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena
Moisés Antonio de Lima – presidente
Milton Polon – vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares – 1º secretário
Kielse Chiari Munis – 2º secretário) |
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| materia |
223/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no interior do Centro Olímpico Paulo Tahara. |
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224/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua das Orquídeas, uma vez que o solo asfáltico está esfarelando, causando insatisfação aos moradores da via. |
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225/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Monte Castelo, esquina com a Ana Neri, na Vila Barros. |
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| materia |
226/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e exterminação de formigueiros existente na área verde do Residencial Vitória Régia |
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227/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação do mato e a limpeza da área verde localizada ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel. |
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| materia |
228/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução da caixa de captação de águas fluviais existente na Rua Aluízio de Azevedo, esquina com a Pedro Melegari, e que atende os Bairros Jardim Brasilândia e Vendramin I e II. |
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229/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Curió, próximo ao numero 94, no Bairro Emilio Zanatta |
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| materia |
230/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Comando da Policia Militar para juntos atuar no sentido de coibir mau uso da Praça Arthur Pagnozzi. Indico ainda que se possível seja instalada uma cabine policial dentro do quadrilátero da praça, com a presença 24 horas de um policial e um reforço motorizado. |
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| materia |
231/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas câmeras de monitoramento nos semáforos. |
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232/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Merdardo Belintani, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
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233/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fazer uma audiência pública aberta com todas a lideranças e segmentos da comunidade de Dracena, como por exemplo: Associação Comercial, OAB, Clubes de Serviços, Associação de Bairros, Conselhos de Seguranças, Igrejas, Lojas Maçônicas, Entidades de Classe, Entidades, Sindicatos, Imprensa, Câmara Municipal, etc. |
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234/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto com o setor competente a contratação de servidores para o cargo de "Gari" para, entre outras atividades, varrer o Centro Comercial. |
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235/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude meio para a concretização de convênio para o exercício "Atividade Delegada". |
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236/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da sinalização de solo para passagem de pedestres na Rua Magid Zacarias, esquina com a Rua Visconde de Rio Branco. |
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281/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às bailarinas Kaylany do Carmo e Ana Paula - 2º lugar com a coreografia "Vamos ao Caribe"; e, Dora Cantaroli - 2º lugar com a coreografia "Volta a inocência", participantes do Concurso de dança promovido pela PROMODANÇA na cidade de Barretos. As congratulações são extensivas à Professora e Coreógrafa Talita Rugai Salle, supervisora das bailarinas que integram o Núcleo de Artes Oleiro do Artista. |
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282/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 164/2013, através da qual foi solicitada a colocação de Poste com iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã. |
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283/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 188/2013, através da qual solicitamos medidas para melhorias no Bairro Iandara. |
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284/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Yuri Rugai Marinho, advogado do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa e do aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. |
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285/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, nominalmente e por setor, o que segue: 1. Quantos funcionários recebem o auxilio insalubridade na ordem de 40% (quarenta por cento)? 2. Desses quantos tiveram a porcentagem de insalubridade reduzida para 20% (vinte por cento)? |
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286/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, quando será desapropriada nova área para aumentar o cemitério. |
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287/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a data prevista para alargamento e melhoria da Rua José Mazone, entre as ruas Aldo Fumagali e Alcides Violin no Bairro Virgilio Fioravante? |
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288/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue: 1. Quais são as providências que estão sendo tomadas para regularização da área localizada no Bairro Virgilio Fioravante entre a Rua José Mazone e a Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto? 2. O que está faltando para finalizar a regularização e iniciar um planejamento de utilização da referida área? 3. Existe planejamento para instalação de uma escola e uma unidade de saúde nas imediações, ou mesmo na referida área? |
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289/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue: 1 - Qual a data prevista para doação à UNESP da área que estava prevista a instalação do Distrito Industrial? 2 - Quais procedimentos e documentos que estão faltando para que o ato se realize? 3 - Qual departamento se encontro o processo para dar andamento e finalização do referido processo de doação? |
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290/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue, com referência a área de lazer no final da Rua Francisco Antonio Pereira, Bairro Jardim Village, sendo: 1. Quais providências estão sendo tomadas para limpar a área? 2. Quais providências estão sendo tomadas para revitalizar a área de lazer? |
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291/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, qual o andamento das obras da galeria do Bairro Jardim Jussara. |
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292/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, pelos 46 anos de atividades em nosso município. |
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293/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre o andamento de projetos protocolados junto a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, a saber: 1. Esses projetos foram aprovados pelo órgão, se sim, informar quais e o valor de cada um? |
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294/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito e ao Presidente da Câmara, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios ao Deputado Estadual Ed Thomas e ao Deputado Federal Devanir Ribeiro, para que intercedam junto à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil para a liberação dos voos noturnos no aeroporto de Dracena. |
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295/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Tessari, ocorrido em 09 de maio de 2014. |
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296/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópias de alguns documentos relativos ao Pregão Presidencial n.º 016/14, a saber: 1 - Cópias do anexo VII do edital. 2 - Cópias do Empenho e das notas fiscais. 3 - Cópias dos cheques e/ou recibos de depósitos de pagamento |
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297/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena nos forneça alguns esclarecimentos com relação a U.T.I Neonatal: 1 - Quais o equipamentos existente na U.T.I neonatal de Dracena? 2 - Destes, quais poderão ser utilizados em uma possível ativação da U.T.I? 3 - Quais equipamentos mais serão necessários para a ativação? 4 - Qual o custo necessário para a aquisição desses de equipamentos? 5 - Quais os custos mensais para a regularidade das atividades naquele local? 6 - Qual é o quadro funcional necessário para a ativação? |
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298/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador uma relação nominal dos deputados estaduais e federais que enviaram verbas para Dracena e a quantia destinada por cada um no atual governo. |
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299/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, sejam registrados em ata dos trabalhos camarários desta data de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos presidentes de Lojas Maçônicas recém eleitos: Senhor Ângelo de Jesus Gasparelli, Loja Maçônica Acácia d’Oeste; Senhor Cláudio Fiúza Pacheco, Loja Maçônica União, Justiça e Amor; Senhor César Anderson Dias Munis, Loja Maçônica Patriarca da Independência; Senhor Jayme Pavanelli Godoy Filho, Loja Maçônica Dois de Julho. |
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300/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente nos informe se há previsão para instalação de um novo tomógrafo na Empresa Municipal, uma vez que o existente quebrou em dezembro de 2013. |
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301/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aylto Aldo Tonizza, ocorrido em 11 de maio de 2014. |
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