br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2014 2014-06-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Guizardi, ocorrido em 22 de junho de 2014. 1 extracted
materia 425/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos palestrantes Dr. Alexandre Luengo, Dr. André Luengo, e Reginaldo Rosa (DIG e DISE), pela palestra antidrogas realizada no auditório da Distribuidora Francisco Ikeda, em Junqueirópolis. 1 extracted
materia 426/2014 2014-06-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Celso Naoto Kashiura Junior, pelo lançamento do livro "Sujeito do Direito e Capitalismo" na área de Direito e Lutas Sociais. 1 extracted
materia 427/2014 2014-06-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 05, de 16/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana - AVAHU. 1 extracted
norma 409/2014 2014-06-24 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana – AVAHU, e dá outras providências. (projeto destina-se a abrandar os encargos estabelecidos na Lei de Doação da entidade em referência, diminuindo a área total a ser construída) 1 extracted
norma 410/2014 2014-06-24 Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências. (LDO - 2015) 1 extracted
sessao 21 2014-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Dracena. 1 extracted
materia 83/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos nas casas lotéricas do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4311/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$86.666,64 para entidades, sendo: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, no valor de R$ 14.444,44; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 14.444,44; Associação Assistencial Boas Novas, no valor de R$ 14.444,44; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 14.444,44; Associação dos Produtores Rurais de Dracena, no valor de R$ 14.444,44 e Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã, no valor de R$ 14.444,44) 1 extracted
norma 4312/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Concede contribuição às Entidades que especifica. (contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, à Associação Assistencial Boas Novas, à Associação Projeto Esperança, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
norma 4313/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$ 72.500,00, sendo APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites, no valor de R$ 8.700,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 29.000,00; AABB Comunidade, no valor de R$ 8.700,00 e Associação São Francisco de Assis, no valor de R$ 8.700,00) 1 extracted
norma 4314/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$ 80.500,00, sendo Instituição Novo Amanhecer, no valor de R$ 45.700,00; Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação de Prot. a Maternidade, a Inf. e a Adolescência de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação Desportiva de Capoeira Filho de Abaeté, no valor de R$ 8.700,00 e Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 8.700,00) 1 extracted
norma 4315/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Concede subvenção às Entidades que especifica. (conceder subvenção à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 29.000,00 e às Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; AABB Comunidade; Associação dos Deficientes Físicos Superando Limites e Associação São Francisco de Assis, no valor de até R$ 8.700,00 cada) 1 extracted
norma 4316/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Concede auxílio às Entidades que especifica. (auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 45.700,00 e às Associação de Proteção a Criança de Dracena; Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena; Associação Desportiva de Capoeira de Abaeté, Associação de valorização Humana, no valor de até R$ 8.700,00 para cada entidade) 1 extracted
norma 4317/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00) 1 extracted
norma 4318/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 250.000,00 destinados à aquisição de um Caminhão Poliguindaste e Caçambas, financiado com recursos da esfera estadual, através do FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição) 1 extracted
materia 5/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana – AVAHU, e dá outras providências. (projeto destina-se a abrandar os encargos estabelecidos na Lei de Doação da entidade em referência, diminuindo a área total a ser construída) 1 extracted
materia 283/2014 2014-06-16 Indicação INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a elaboração de projeto de lei para isenção de taxa de ligação de água e esgoto às famílias que pleiteiam construir pelo sistema "Minha Casa Minha Vida" e, ainda, a redução do ISSQN para 15% já concedido às empreiteiras. 1 extracted
materia 284/2014 2014-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com setor competente para o cumprimento da Lei n.º 3162/2003, de autoria dos vereadores Lupércio Chagas Neto e Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelo vereador Ivo Figueiredo dos Santos, que determina a fixação de placa informando o nome do médico plantonista, o horário de atendimento e a especialidade, nos locais onde são prestados serviços de saúde mantidos ou subsidiados pelo Município. 1 extracted
materia 285/2014 2014-06-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente providências para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Monte Castelo, confluência com a Ana Néri. 1 extracted
materia 286/2014 2014-06-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de faixas refletivas para pedestres no cruzamento da Rua Messias Ferreira da Palma com a Brasil, a fim de facilitar a travessia da via, especialmente, para idosos. 1 extracted
materia 287/2014 2014-06-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre as Ruas Ana Neri e Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 288/2014 2014-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias urgentes no solo asfáltico da Rua Graça Aranha, pois quando chove as águas dos conjuntos Habitacionais João Vendramin, Domingos Marques Caldeira e Valdir Barbosa de Souza escorrem por ali e danificam sobremaneira a via. 1 extracted
materia 289/2014 2014-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestre em frente ao portão da EMEFI "Luiza Rossa Ribeiro". 1 extracted
materia 389/2014 2014-06-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Rossigalli Franceschini, ocorrido em 06 de junho de 2014. 1 extracted
materia 390/2014 2014-06-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário das Lojas Liberatti, que inaugurou uma filial em Dracena, na Avenida Presidente Vargas, n.º 317, em amplas e modernas instalações. 1 extracted
materia 391/2014 2014-06-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Pereira Pinto, ocorrido em 16 de junho de 2014. 1 extracted
materia 392/2014 2014-06-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que medidas sejam tomadas para a isenção de taxas de fiscalização e serviços diversos para dentistas, conforme estabelece o artigo 3º da Lei Federal 10199/98, de 30/12/1998, que alterou a Lei Federal 7645/91, de 23/12/1991. 1 extracted
materia 393/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural de Dracena, Senhor Lupércio Chagas Neto, por ceder as instalações do recinto de exposições/FAPIDRA para realização da 1º Exposição de Canários de Cor/Porte e Pássaros Ornamentais, de 04 a 15 de junho/2014. 1 extracted
materia 394/2014 2014-06-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à EMEFI "Guilherme Tammerick", através da Diretora, Sra. Natalina Gosler, pela conquista dos alunos da escola do título de campeões do 1º Campeonato de Handebol "Descobrindo Talentos", e que homenageou o Professor José Narciso da Conceição Gesteiro. 1 extracted
materia 395/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa, e a Secretária Municipal de Cultura, Mayra Simões, pela instalação de TELÃO na Praça Arthur Pagnozzi, na estréia do Brasil na Copa Mundial de Futebol. 1 extracted
materia 396/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural de Dracena, Senhor Lupércio Chagas Neto e demais membros da diretoria da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Dracena - FAPIDRA/2014, pela realização do Café da manhã de lançamento da Feira em nossa cidade, de 09 a 13 de julho. 1 extracted
materia 397/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Rosangela Rampazo, proprietária da loja de Confecções Feminina "Laços e Tiras", localizada na Avenida José Bonifácio, n.º 1232. 1 extracted
materia 398/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários nos informe quais pontes serão recuperadas com a aquisição de materiais pelo Pregão Presencial 093/2014. 1 extracted
materia 399/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Jovens Atletas da escolinha de Karatê da Prefeitura de Dracena/Associação Dracenense de Karatê, participantes da 1ª final do Campeonato Brasileiro de Karatê, que aconteceu nos dias 07 e 08 de junho no Parque do Ibirapuera em São Paulo. As congratulações são extensivas aos Técnicos Marcio Rogério Perez e Marieli Perez dos Santos. 1 extracted
materia 400/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à direção da Elektro para que a empresa estude meios de solucionar definitivamente o problema de falta de energia do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 401/2014 2014-06-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Maria Joaquina da Silva Rocha e ao Senhor Luiz Soares Rocha, coordenadores e organizadores do evento realizado pela Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 402/2014 2014-06-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, à Secretária da Saúde, Senhora Geni Pereira Lobo Pesin, à Diretora Iraci Pereira Lobo Parizoto e aos funcionários do ESF - Estratégia Saúde de Família, que na data de hoje teve sua inauguração oficial para atender toda população do bairro Jussara e bairros adjacentes. O prédio está localizado na Rua Miguel do Nascimento, n.º 1030, no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 403/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 74, de 11/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade. (Recursos financeiros no valor de R$86.666,64) 1 extracted
materia 404/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 75, de 11/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às entidades que especifica. (à Associação Atlética Banco do Brasil; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; à Associação Assistencial Boas Novas; à Associação Projeto Esperança; à Associação dos Produtores Rurais de Dracena; à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã, no valor de até R$14.444,44 para cada uma. 1 extracted
materia 405/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 76, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades (à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites, no valor de R$8.700,00; à Associação Projeto Esperança, no valor de R$29.000,00; à AABB Comunidade, no valor de R$8.700,00; à Associação São Francisco de Assis, no valor de R$8.700,00, num total de R$72.500,00). 1 extracted
materia 406/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 77, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades (à Instituição Novo Amanhecer no valor de R$45.700,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação Desportiva de Capoeira Filho de Abaeté, no valor de R$8.700,00; à Associação de Valorização Humana, no valor de R$8.700,00), totalizando o valor de R$R$80.500,00). 1 extracted
materia 407/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 78, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às entidades que especifica (à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$29.000,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena; à AABB Comunidade; à Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites; à Associação São Francisco de Assis, no valor de até R$8.700,00 para cada entidade). 1 extracted
materia 408/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 79, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio às entidades que especifica (à Instituição Novo Amanhecer no valor de até R$45.700,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena; à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena; à Associação Desportiva de Capoeira Filho de Abaeté;à Associação de Valorização Humana, no valor de até R$8.700,00 para cada entidade). 1 extracted
materia 409/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 80, de 13/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$20.000,00). 1 extracted
materia 410/2014 2014-06-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 81, de 13/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$250.000,00 destinado à aquisição de um caminhão Poliguindaste e caçambas, financiado com recursos da esfera estadual, através do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição.) 1 extracted
sessao 20 2014-06-16 Ordinária — 2 extracted
materia 80/2014 2014-06-13 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00) 1 extracted
materia 81/2014 2014-06-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 250.000,00 destinados a aquisição de um Caminhão Poliguindaste e Caçambas, financiado com recursos da esfera estadual, através do FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição) 1 extracted