| materia |
424/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Guizardi, ocorrido em 22 de junho de 2014. |
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| materia |
425/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos palestrantes Dr. Alexandre Luengo, Dr. André Luengo, e Reginaldo Rosa (DIG e DISE), pela palestra antidrogas realizada no auditório da Distribuidora Francisco Ikeda, em Junqueirópolis. |
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| materia |
426/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Celso Naoto Kashiura Junior, pelo lançamento do livro "Sujeito do Direito e Capitalismo" na área de Direito e Lutas Sociais. |
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| materia |
427/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 05, de 16/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana - AVAHU. |
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| norma |
409/2014 |
2014-06-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana – AVAHU, e dá outras providências.
(projeto destina-se a abrandar os encargos estabelecidos na Lei de Doação da entidade em referência, diminuindo a área total a ser construída) |
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| norma |
410/2014 |
2014-06-24 |
Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
(LDO - 2015) |
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| sessao |
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2014-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
82/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Dracena. |
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| materia |
83/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos nas casas lotéricas do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4311/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade.
(crédito no valor de R$86.666,64 para entidades, sendo: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, no valor de R$ 14.444,44; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 14.444,44; Associação Assistencial Boas Novas, no valor de R$ 14.444,44; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 14.444,44; Associação dos Produtores Rurais de Dracena, no valor de R$ 14.444,44 e Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã, no valor de R$ 14.444,44) |
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| norma |
4312/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição às Entidades que especifica.
(contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, à Associação Assistencial Boas Novas, à Associação Projeto Esperança, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| norma |
4313/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 72.500,00, sendo APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites, no valor de R$ 8.700,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$ 29.000,00; AABB Comunidade, no valor de R$ 8.700,00 e Associação São Francisco de Assis, no valor de R$ 8.700,00) |
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| norma |
4314/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 80.500,00, sendo Instituição Novo Amanhecer, no valor de R$ 45.700,00; Associação de Proteção a Criança de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação de Prot. a Maternidade, a Inf. e a Adolescência de Dracena, no valor de R$ 8.700,00; Associação Desportiva de Capoeira Filho de Abaeté, no valor de R$ 8.700,00 e Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 8.700,00) |
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| norma |
4315/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às Entidades que especifica.
(conceder subvenção à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 29.000,00 e às Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; AABB Comunidade; Associação dos Deficientes Físicos Superando Limites e Associação São Francisco de Assis, no valor de até R$ 8.700,00 cada) |
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| norma |
4316/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio às Entidades que especifica.
(auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 45.700,00 e às Associação de Proteção a Criança de Dracena; Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena; Associação Desportiva de Capoeira de Abaeté, Associação de valorização Humana, no valor de até R$ 8.700,00 para cada entidade) |
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| norma |
4317/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00) |
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| norma |
4318/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 250.000,00 destinados à aquisição de um Caminhão Poliguindaste e Caçambas, financiado com recursos da esfera estadual, através do FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição) |
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| materia |
5/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana – AVAHU, e dá outras providências.
(projeto destina-se a abrandar os encargos estabelecidos na Lei de Doação da entidade em referência, diminuindo a área total a ser construída) |
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| materia |
283/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a elaboração de projeto de lei para isenção de taxa de ligação de água e esgoto às famílias que pleiteiam construir pelo sistema "Minha Casa Minha Vida" e, ainda, a redução do ISSQN para 15% já concedido às empreiteiras. |
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| materia |
284/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências com setor competente para o cumprimento da Lei n.º 3162/2003, de autoria dos vereadores Lupércio Chagas Neto e Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelo vereador Ivo Figueiredo dos Santos, que determina a fixação de placa informando o nome do médico plantonista, o horário de atendimento e a especialidade, nos locais onde são prestados serviços de saúde mantidos ou subsidiados pelo Município. |
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| materia |
285/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente providências para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Monte Castelo, confluência com a Ana Néri. |
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| materia |
286/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de faixas refletivas para pedestres no cruzamento da Rua Messias Ferreira da Palma com a Brasil, a fim de facilitar a travessia da via, especialmente, para idosos. |
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| materia |
287/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre as Ruas Ana Neri e Anita Garibaldi. |
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| materia |
288/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias urgentes no solo asfáltico da Rua Graça Aranha, pois quando chove as águas dos conjuntos Habitacionais João Vendramin, Domingos Marques Caldeira e Valdir Barbosa de Souza escorrem por ali e danificam sobremaneira a via. |
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| materia |
289/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestre em frente ao portão da EMEFI "Luiza Rossa Ribeiro". |
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| materia |
389/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Rossigalli Franceschini, ocorrido em 06 de junho de 2014. |
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| materia |
390/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário das Lojas Liberatti, que inaugurou uma filial em Dracena, na Avenida Presidente Vargas, n.º 317, em amplas e modernas instalações. |
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391/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Pereira Pinto, ocorrido em 16 de junho de 2014. |
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| materia |
392/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que medidas sejam tomadas para a isenção de taxas de fiscalização e serviços diversos para dentistas, conforme estabelece o artigo 3º da Lei Federal 10199/98, de 30/12/1998, que alterou a Lei Federal 7645/91, de 23/12/1991. |
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| materia |
393/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural de Dracena, Senhor Lupércio Chagas Neto, por ceder as instalações do recinto de exposições/FAPIDRA para realização da 1º Exposição de Canários de Cor/Porte e Pássaros Ornamentais, de 04 a 15 de junho/2014. |
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394/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à EMEFI "Guilherme Tammerick", através da Diretora, Sra. Natalina Gosler, pela conquista dos alunos da escola do título de campeões do 1º Campeonato de Handebol "Descobrindo Talentos", e que homenageou o Professor José Narciso da Conceição Gesteiro. |
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395/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes José Carlos Barbosa, e a Secretária Municipal de Cultura, Mayra Simões, pela instalação de TELÃO na Praça Arthur Pagnozzi, na estréia do Brasil na Copa Mundial de Futebol. |
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396/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural de Dracena, Senhor Lupércio Chagas Neto e demais membros da diretoria da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Dracena - FAPIDRA/2014, pela realização do Café da manhã de lançamento da Feira em nossa cidade, de 09 a 13 de julho. |
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397/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Rosangela Rampazo, proprietária da loja de Confecções Feminina "Laços e Tiras", localizada na Avenida José Bonifácio, n.º 1232. |
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398/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários nos informe quais pontes serão recuperadas com a aquisição de materiais pelo Pregão Presencial 093/2014. |
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399/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, seja registrado em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Jovens Atletas da escolinha de Karatê da Prefeitura de Dracena/Associação Dracenense de Karatê, participantes da 1ª final do Campeonato Brasileiro de Karatê, que aconteceu nos dias 07 e 08 de junho no Parque do Ibirapuera em São Paulo. As congratulações são extensivas aos Técnicos Marcio Rogério Perez e Marieli Perez dos Santos. |
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400/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à direção da Elektro para que a empresa estude meios de solucionar definitivamente o problema de falta de energia do Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
401/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Maria Joaquina da Silva Rocha e ao Senhor Luiz Soares Rocha, coordenadores e organizadores do evento realizado pela Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Brasilândia. |
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402/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, à Secretária da Saúde, Senhora Geni Pereira Lobo Pesin, à Diretora Iraci Pereira Lobo Parizoto e aos funcionários do ESF - Estratégia Saúde de Família, que na data de hoje teve sua inauguração oficial para atender toda população do bairro Jussara e bairros adjacentes. O prédio está localizado na Rua Miguel do Nascimento, n.º 1030, no Jardim Jussara. |
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| materia |
403/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 74, de 11/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidade. (Recursos financeiros no valor de R$86.666,64) |
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404/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 75, de 11/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição às entidades que especifica. (à Associação Atlética Banco do Brasil; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; à Associação Assistencial Boas Novas; à Associação Projeto Esperança; à Associação dos Produtores Rurais de Dracena; à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã, no valor de até R$14.444,44 para cada uma. |
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405/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 76, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades (à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites, no valor de R$8.700,00; à Associação Projeto Esperança, no valor de R$29.000,00; à AABB Comunidade, no valor de R$8.700,00; à Associação São Francisco de Assis, no valor de R$8.700,00, num total de R$72.500,00). |
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406/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 77, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades (à Instituição Novo Amanhecer no valor de R$45.700,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, no valor de R$8.700,00; à Associação Desportiva de Capoeira Filho de Abaeté, no valor de R$8.700,00; à Associação de Valorização Humana, no valor de R$8.700,00), totalizando o valor de R$R$80.500,00). |
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407/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 78, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às entidades que especifica (à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$29.000,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena; à AABB Comunidade; à Associação dos Deficientes Físicos de Dracena Superando Limites; à Associação São Francisco de Assis, no valor de até R$8.700,00 para cada entidade). |
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408/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 79, de 12/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio às entidades que especifica (à Instituição Novo Amanhecer no valor de até R$45.700,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena; à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena; à Associação Desportiva de Capoeira Filho de Abaeté;à Associação de Valorização Humana, no valor de até R$8.700,00 para cada entidade). |
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409/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 80, de 13/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$20.000,00). |
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410/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 81, de 13/06/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$250.000,00 destinado à aquisição de um caminhão Poliguindaste e caçambas, financiado com recursos da esfera estadual, através do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição.) |
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20 |
2014-06-16 |
Ordinária |
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80/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 20.000,00) |
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81/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 250.000,00 destinados a aquisição de um Caminhão Poliguindaste e Caçambas, financiado com recursos da esfera estadual, através do FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição) |
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