| materia |
601/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 125/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à entidade que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$=39.424,00 - trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) |
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| materia |
602/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 126/2014, de 16 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 1.779, do lote de terra, com área de 1 (um) alqueire paulista de terra, encravado na Fazenda Rio do Peixe, no Distrito de Jaciporã) |
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| sessao |
31 |
2014-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Adolescência – APMIAD, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| norma |
4355/2014 |
2014-09-25 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 77.000,00) |
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| materia |
129/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 138.280,00 destinados a reforço em crédito orçamentário da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão) |
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| materia |
127/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público e dá outras providências. |
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| materia |
128/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de conscientização da importância de doação de Medula Óssea. |
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| materia |
405/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre na confluência das Ruas Bélgica e Fortaleza. |
1 |
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| materia |
406/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção da ponte no prolongamento da Estrada Municipal que liga a Rua 7 do Jardim Kennedy à Rua Vendramin. |
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| materia |
407/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de traves nos gols do campo de futebol médio no Bairro Emílio Zanatta próximo a Escolinha Cantiga de Ninar. |
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| materia |
408/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente algumas melhorias nos Bairros Jardim Éden e Kennedy, a saber: 1. Instalação de luminárias, para que os moradores possam desfrutar destas localidades com segurança; 2. Instalação de uma academia ao ar livre; 3. Conclusão da pavimentação asfáltica de algumas ruas. |
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| materia |
572/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo estudado a possibilidade de instalar grades de segurança nas confluências das ruas: Av. Expedicionários com a Presidente Roosevelt e na Rua Princesa Isabel com a Presidente Roosevelt. |
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| materia |
573/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a concessão de terrenos no Distrito Industrial. Isto, considerando que algumas das empresas que anteriormente receberiam áreas do Distrito Industrial José Dansieri II, que seria feito nas proximidades da UNESP, até estão não foram beneficiados; e, quais daquelas empresas não receberam área até então, e o que está sendo feito para beneficiá-las? |
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| materia |
574/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Calvo Drago, ocorrido em 15 de setembro de 2014. |
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| materia |
575/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 116/2014, através da qual solicitamos estudos para a construção de duas canaletas, sendo que uma deverá ser na Rua João Abdala Zacarias, esquina com a Rua Esmeralda da Silva, e a outra na mesma rua, só que na esquina coma Rua Leonor Gonçalves. |
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| materia |
576/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Ricca Diehl Rossetto, ocorrido em 16 de setembro de 2014. |
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| materia |
577/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense Professor de História, Carlos Eduardo Zlatic, autor do livro "A política centralizadora de D. Dinis e resistência nobiliárquica de D. Afonso e seus herdeiros (1271 – 1315)" |
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| materia |
578/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as ações para solucionar o problema da galeria que passa pelos Bairros Jardim Éden, Kennedy e Bortolato: 01 - Existe um planejamento para execução de obras e realização da galeria? 02 – Se existe, qual o prazo para o início? 03 – Qual o valor da obra? |
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579/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da Emdaep nos informe sobre os Distritos de Jaciporã e Jamaica:a) Nestes distritos são cobradas taxas de esgoto? b) Existe um sistema de saneamento básico que possibilite esta cobrança? c) Ainda há nos Distritos fossas sépticas? d) Qual amparo legal para cobrar taxas de esgoto nesses locais? |
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| materia |
580/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Orestes Boni, ocorrido em 19 de setembro de 2014. |
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| materia |
581/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Estado de Logística e Transportes, Clodoaldo Pelissioni, pela entrega oficial do lote 4 das obras de melhorias e modernização da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), até o município de Tupi Paulista (do km 647+500 ao km 658+378). |
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| materia |
582/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o motivo da municipalidade ter passado escritura do imóvel rural de seis alqueires adquirido em setembro de 2013 pelo valor venal de R$23.127,45 (vinte e três mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), sendo que a transação foi realizada pelo valor de venda de R$1.198.000,00 (um milhão cento e noventa e oito mil reais)? Isto, considerando que o imóvel foi adquirido com recurso próprio do município? |
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| materia |
583/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a essa Casa de Leis cópia do Contrato da empresa que está realizando as obras do projeto de acessibilidade realizado na última sexta-feira, edital de licitação e nome das empresas concorrentes no certame. |
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| materia |
584/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Lima Celestino, ocorrido em 20 de setembro de 2014. |
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| materia |
585/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eloi de Souza Lobo, ocorrido em 19 de setembro de 2014. |
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| materia |
586/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sagami Tominaga, ocorrido em 21 de setembro de 2014. |
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| materia |
587/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - O Posto de Saúde Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel está passando por reformas e ampliação? 2 - Em caso afirmativo, qual o valor do custo das obras e qual empresa foi a vencedora da licitação? 3 - Qual o valor dos recursos a serem aplicados pela Prefeitura Municipal de Dracena (recursos próprios) de contrapartida, e os valores do Governo Estadual e Governo Federal através de convênios? |
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| sessao |
30 |
2014-09-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
124/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) |
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| materia |
125/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 39.424,00) |
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| materia |
126/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento do Senhor Irineu Gerolin, que pretende implantar um desmembramento residencial) |
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| norma |
412/2014 |
2014-09-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da letra “a”, do inciso III, do artigo 25 e do mapa nº 08, da Lei Complementar nº 291/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 360/2011 e nº 401/2013, conforme especifica. |
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| norma |
4352/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2954, de 09 de Maio de 2001 e alterações, conforme especifica.
(Lei que instituia o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas) |
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| norma |
4353/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e realizar transferência de recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 14.444,44 destinados à transferência financeira à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DE ABAETÉ DE DRACENA) |
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| norma |
4354/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(contribuição à Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| materia |
8/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diploma ao Senhor Hilton de Jesus Ferreira, Pastor da Igreja Evangélica de Dracena) |
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| materia |
121/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e realizar transferência de recursos financeiros a entidades.(crédito no valor de R$ 14.444,44 destinados à transferência financeira à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DE ABAETÉ DE DRACENA) |
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| materia |
122/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.(contribuição à Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44) |
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| materia |
392/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Vicinal da Coimma. |
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| materia |
393/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reforma e construção das seguintes Pontes: do Ipê; da Joaninha; Guizeline e da Lagoa de tratamento do Bairro das Antas; Lucide; Eucalipto; Seca; do Juvêncio; Curva da Morte; do Jerônimo; das Três Coroas e do Mata Burro. |
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| materia |
394/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Manoel Gomes Gonçalves - "Praça da Matriz". |
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| materia |
395/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reforma do Ginásio de Esporte Dovilho Moura. |
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| materia |
396/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um braço de luz em um poste existente na Rua Irradiação nº 331, no Jardim São Manoel. |
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| materia |
397/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a compra de mais máquinas sopradoras para facilitar o trabalho dos funcionários e, principalmente, para o uso no Cemitério local. |
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| materia |
398/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção da guia e sarjeta na Rua Duque de Caxias, altura nº 873. |
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| materia |
399/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria na viela que liga a Rua Venezuela, altura do numero 434, a das Orquídeas, no Jardim da Palmeiras II. |
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| materia |
400/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa- buracos ou recapeamento em toda extensão da Rua das Orquídeas. |
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| materia |
401/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, no trecho compreendido entre as Ruas Guimarães Rosa e Érico Veríssimo no Bairro Jardim Brasilândia. |
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| materia |
402/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Esporte, com o máximo de urgência, estudos para a acomodação da Secretaria Municipal de Esportes nas dependências do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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