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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 601/2014 2014-09-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 125/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à entidade que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$=39.424,00 - trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) 1 extracted
materia 602/2014 2014-09-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 126/2014, de 16 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 1.779, do lote de terra, com área de 1 (um) alqueire paulista de terra, encravado na Fazenda Rio do Peixe, no Distrito de Jaciporã) 1 extracted
sessao 31 2014-09-29 Ordinária — 2 extracted
materia 130/2014 2014-09-25 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Adolescência – APMIAD, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
norma 4355/2014 2014-09-25 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 77.000,00) 1 extracted
materia 129/2014 2014-09-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 138.280,00 destinados a reforço em crédito orçamentário da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão) 1 extracted
materia 127/2014 2014-09-22 Projeto de Lei Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2014 2014-09-22 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de conscientização da importância de doação de Medula Óssea. 1 extracted
materia 405/2014 2014-09-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre na confluência das Ruas Bélgica e Fortaleza. 1 extracted
materia 406/2014 2014-09-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção da ponte no prolongamento da Estrada Municipal que liga a Rua 7 do Jardim Kennedy à Rua Vendramin. 1 extracted
materia 407/2014 2014-09-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de traves nos gols do campo de futebol médio no Bairro Emílio Zanatta próximo a Escolinha Cantiga de Ninar. 1 extracted
materia 408/2014 2014-09-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente algumas melhorias nos Bairros Jardim Éden e Kennedy, a saber: 1. Instalação de luminárias, para que os moradores possam desfrutar destas localidades com segurança; 2. Instalação de uma academia ao ar livre; 3. Conclusão da pavimentação asfáltica de algumas ruas. 1 extracted
materia 572/2014 2014-09-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo estudado a possibilidade de instalar grades de segurança nas confluências das ruas: Av. Expedicionários com a Presidente Roosevelt e na Rua Princesa Isabel com a Presidente Roosevelt. 1 extracted
materia 573/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a concessão de terrenos no Distrito Industrial. Isto, considerando que algumas das empresas que anteriormente receberiam áreas do Distrito Industrial José Dansieri II, que seria feito nas proximidades da UNESP, até estão não foram beneficiados; e, quais daquelas empresas não receberam área até então, e o que está sendo feito para beneficiá-las? 1 extracted
materia 574/2014 2014-09-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Calvo Drago, ocorrido em 15 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 575/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 116/2014, através da qual solicitamos estudos para a construção de duas canaletas, sendo que uma deverá ser na Rua João Abdala Zacarias, esquina com a Rua Esmeralda da Silva, e a outra na mesma rua, só que na esquina coma Rua Leonor Gonçalves. 1 extracted
materia 576/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Ricca Diehl Rossetto, ocorrido em 16 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 577/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense Professor de História, Carlos Eduardo Zlatic, autor do livro "A política centralizadora de D. Dinis e resistência nobiliárquica de D. Afonso e seus herdeiros (1271 – 1315)" 1 extracted
materia 578/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as ações para solucionar o problema da galeria que passa pelos Bairros Jardim Éden, Kennedy e Bortolato: 01 - Existe um planejamento para execução de obras e realização da galeria? 02 – Se existe, qual o prazo para o início? 03 – Qual o valor da obra? 1 extracted
materia 579/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da Emdaep nos informe sobre os Distritos de Jaciporã e Jamaica:a) Nestes distritos são cobradas taxas de esgoto? b) Existe um sistema de saneamento básico que possibilite esta cobrança? c) Ainda há nos Distritos fossas sépticas? d) Qual amparo legal para cobrar taxas de esgoto nesses locais? 1 extracted
materia 580/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Orestes Boni, ocorrido em 19 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 581/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Estado de Logística e Transportes, Clodoaldo Pelissioni, pela entrega oficial do lote 4 das obras de melhorias e modernização da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), até o município de Tupi Paulista (do km 647+500 ao km 658+378). 1 extracted
materia 582/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o motivo da municipalidade ter passado escritura do imóvel rural de seis alqueires adquirido em setembro de 2013 pelo valor venal de R$23.127,45 (vinte e três mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), sendo que a transação foi realizada pelo valor de venda de R$1.198.000,00 (um milhão cento e noventa e oito mil reais)? Isto, considerando que o imóvel foi adquirido com recurso próprio do município? 1 extracted
materia 583/2014 2014-09-22 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a essa Casa de Leis cópia do Contrato da empresa que está realizando as obras do projeto de acessibilidade realizado na última sexta-feira, edital de licitação e nome das empresas concorrentes no certame. 1 extracted
materia 584/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Lima Celestino, ocorrido em 20 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 585/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eloi de Souza Lobo, ocorrido em 19 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 586/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sagami Tominaga, ocorrido em 21 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 587/2014 2014-09-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - O Posto de Saúde Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel está passando por reformas e ampliação? 2 - Em caso afirmativo, qual o valor do custo das obras e qual empresa foi a vencedora da licitação? 3 - Qual o valor dos recursos a serem aplicados pela Prefeitura Municipal de Dracena (recursos próprios) de contrapartida, e os valores do Governo Estadual e Governo Federal através de convênios? 1 extracted
sessao 30 2014-09-22 Ordinária — 2 extracted
materia 124/2014 2014-09-17 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00) 1 extracted
materia 125/2014 2014-09-17 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$ 39.424,00) 1 extracted
materia 126/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento do Senhor Irineu Gerolin, que pretende implantar um desmembramento residencial) 1 extracted
norma 412/2014 2014-09-16 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da letra “a”, do inciso III, do artigo 25 e do mapa nº 08, da Lei Complementar nº 291/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 360/2011 e nº 401/2013, conforme especifica. 1 extracted
norma 4352/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2954, de 09 de Maio de 2001 e alterações, conforme especifica. (Lei que instituia o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas) 1 extracted
norma 4353/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e realizar transferência de recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$ 14.444,44 destinados à transferência financeira à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DE ABAETÉ DE DRACENA) 1 extracted
norma 4354/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
materia 8/2014 2014-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diploma ao Senhor Hilton de Jesus Ferreira, Pastor da Igreja Evangélica de Dracena) 1 extracted
materia 121/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e realizar transferência de recursos financeiros a entidades.(crédito no valor de R$ 14.444,44 destinados à transferência financeira à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DE ABAETÉ DE DRACENA) 1 extracted
materia 122/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica.(contribuição à Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44) 1 extracted
materia 392/2014 2014-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Vicinal da Coimma. 1 extracted
materia 393/2014 2014-09-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reforma e construção das seguintes Pontes: do Ipê; da Joaninha; Guizeline e da Lagoa de tratamento do Bairro das Antas; Lucide; Eucalipto; Seca; do Juvêncio; Curva da Morte; do Jerônimo; das Três Coroas e do Mata Burro. 1 extracted
materia 394/2014 2014-09-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Manoel Gomes Gonçalves - "Praça da Matriz". 1 extracted
materia 395/2014 2014-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reforma do Ginásio de Esporte Dovilho Moura. 1 extracted
materia 396/2014 2014-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um braço de luz em um poste existente na Rua Irradiação nº 331, no Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 397/2014 2014-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a compra de mais máquinas sopradoras para facilitar o trabalho dos funcionários e, principalmente, para o uso no Cemitério local. 1 extracted
materia 398/2014 2014-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção da guia e sarjeta na Rua Duque de Caxias, altura nº 873. 1 extracted
materia 399/2014 2014-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria na viela que liga a Rua Venezuela, altura do numero 434, a das Orquídeas, no Jardim da Palmeiras II. 1 extracted
materia 400/2014 2014-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa- buracos ou recapeamento em toda extensão da Rua das Orquídeas. 1 extracted
materia 401/2014 2014-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, no trecho compreendido entre as Ruas Guimarães Rosa e Érico Veríssimo no Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 402/2014 2014-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Esporte, com o máximo de urgência, estudos para a acomodação da Secretaria Municipal de Esportes nas dependências do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted