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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 430/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para o recapeamento da Avenida Expedicionários, entre as Ruas Caramuru e Adolfo Cavalhieri. 1 extracted
materia 431/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine limpeza na praça e área de lazer localizadas na Rua Pinheiros com a Alameda Bélgica, no Bairro Palmeiras III. 1 extracted
materia 432/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine limpeza melhoria nos bancos e na iluminação na praça do Bairro Paulo Vendramin II. 1 extracted
materia 433/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos para a adequação das lombadas (redutoras de velocidade), 1 extracted
materia 434/2014 2014-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Primo Carnelós, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Roma, no Bairro Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 616/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Arnaldo Registro, Presidente da APAE - Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, e ao Senhor Agnaldo Fabrício, Coordenador do Projeto "Talento Olímpico". 1 extracted
materia 617/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, reeleito Governador do Estado. 1 extracted
materia 618/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor José Serra, eleito Senador pelo Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 619/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Duarte Nogueira, reeleito Deputado Federal. 1 extracted
materia 620/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Samuel Moreira, reeleito Deputado Federal. 1 extracted
materia 621/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Silvio França Torres, reeleito Deputado Federal. 1 extracted
materia 622/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Mauro Bragato, reeleito Deputado Estadual. 1 extracted
materia 623/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Marta Costa, eleita Deputada Estadual. 1 extracted
materia 624/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Adilson Rossi, reeleito Deputado Estadual. 1 extracted
materia 625/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Paulo Freire, reeleito Deputado Federal. 1 extracted
materia 626/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Marco Feliciano, reeleito Deputado Federal. 1 extracted
materia 627/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Roberto Lucena, reeleito Deputado Federal. 1 extracted
materia 628/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno, eleito Deputado Federal. 1 extracted
materia 629/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o envio de ofício convidando a Diretoria da Santa Casa de Dracena para vir à Câmara no dia 22 de outubro, às 10 horas, para esclarecimentos pertinentes ao atendimento prestado no hospital. 1 extracted
materia 630/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o envio de ofício a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para que encaminhe à Câmara cópia do Estatuto da Santa Casa. 1 extracted
materia 631/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Martins Lopes, ocorrido em 08 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 632/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Batista de Oliveira, ocorrido em 08 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 633/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos integrantes da Associação Suyá, pela edição de 2014 do evento Talentos da Maturidade, realizado no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora, quando foram apresentados vários números de dança, música, poesias, entre outros. As congratulações são extensivas ao Senhor Prefeito, José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Mayra Simões pelo apoio dado à realização do evento. 1 extracted
materia 634/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhe a esta Casa as seguintes informações : 1 - Quantos funcionários compõem o quadro da Empresa? 2 - Quantos cargos de confiança existem e quais estão preenchidos? 3 - Quantos funcionários estão afastados para tratamento de saúde? 4 - Quantos funcionários completam período para aposentadoria este ano? 5 - Quais funcionários estão em desvio de função? 6 - Houve algum pedido de caminhão de terra para alguma entidade? Se houve, enviar o nome e o endereço. 7 - Foi realizado pela Empresa algum serviço na zona rural? Se foi, quem autorizou? 1 extracted
materia 635/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - Qual a situação da Rua Cruzeiro do Sul, localizada entre o Bairro São Carlos e a Associação Bancária Dracenense - ABD? 2 - Houve algum acordo entre o loteador do bairro São Carlos e a Prefeitura? Se houve, enviar cópia à Câmara. Se não houve, quais as medidas estão sendo tomadas para sanar os problemas no local? 1 extracted
materia 636/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, em relação das pontes existentes nas estradas rurais: 1 - Quantas pontes estão danificadas necessitando de reparos? 2 - Quais foram recuperadas pela Administração atual? 3 - Se não foi recuperada nenhuma, qual o motivo? 1 extracted
materia 637/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao GRUPO TROYANO, pela realização do Passeio ciclístico, em comemoração ao Dia da Criança. 1 extracted
materia 638/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Escola SENAI de Dracena, por seus integrantes, pela Formatura de mais uma turma de alunos, na última sexta-feira, dia 10. 1 extracted
materia 639/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - Visando a liberação de recursos para investimentos em obras e programas previamente estabelecidos, durante o período de 1º/01/2009 a 31/12/2012, a Prefeitura Municipal de Dracena efetuou cadastro de quantos convênios nas esferas Federal e Estadual? 2 - Desses convênios, quantos e quais foram cadastrados junto ao SINCONV? 3 - Dos cadastros previamente realizados, quantos e quais os convênios efetivamente realizados, quantos e quais os convênios que efetivamente foram firmados entre a municipalidade e os Governos Federal e Estadual? 4 - Enviar cópias dos contratos firmados entre a municipalidade (convênios) durante o período citado no item 01, com os Governos Federal e Estadual. 1 extracted
materia 640/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações às alunas Isabela Ussifatti e Letícia Lima Alves, do 9º Ano da Escola Estadual Profª. Julieta Guedes de Mendonça, que conquistaram a Medalha de Bronze na 17ª Olimpíada Brasileira de Astronomia. 1 extracted
materia 641/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Equipe de Atletismo Feminino - categoria infantil - da Escola Estadual Profª. Julieta Guedes de Mendonça, que conquistou a Medalha de Bronze na fase final dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, no Ibirapuera, em São Paulo, no revesamento 4 x100m. A equipe é composta pelas atletas: Gabriela Kauane Carvalho Santos, Luana da Mata Marques, Monique dos Santos Lima e Tainá Fernanda da Silva Oliveira. Requeiro ainda Votos de Congratulações à aluna Gabriela Kauane Carvalho Santos, que conquistou o vice-campeonato, nos 100 metros com barreira. As congratulações são extensivas aos treinadores da equipe, Professores: Eliseu Santos Silva e Zoraide Augusta de Melo, que não medem esforços para que alunos da escola cheguem às finais estaduais, o que sempre ocorre. 1 extracted
materia 642/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Garcia da Silva, ocorrido em 11 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 643/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Augustini, ocorrido em 09 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 644/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Senerini, ocorrido em 12 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 645/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Nelson Marquezelli, reeleito Deputado Federal. 1 extracted
materia 646/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Arnaldo Faria de Sá, reeleito Deputado Federal. 1 extracted
materia 647/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Campos Machado, reeleito Deputado Estadual 1 extracted
materia 648/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Aldo Demarchi, reeleito Deputado Estadual. 1 extracted
materia 649/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações à Escola de Música "Heitor Villa Lobos" através da Professora Zuleica Rocha Morilhas, pela realização de RECITAL nos dias 10 e 11 de outubro, no Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora". 1 extracted
materia 650/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - Em que situação se encontra o processo para implantação das casas populares dos Distritos de Jaciporã e de Jamaira? 2 - Quais documentos e/ou procedimentos que a CDHU está solicitando para finalizar o processo para iniciar as obras de construção das casas populares? 3) A administração tem alguma previsão para finalizar o processo e o início das obras? 1 extracted
materia 651/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Felipe da Silva, ocorrido em 11 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 652/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 130/2014, de 25 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência - APMIAD, no valor de R$=14.444,44 catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 653/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 131/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=2.758.000,00 - dois milhões setecentos e cinquenta e oito mil reais - destinado a reforços orçamentários) 1 extracted
materia 654/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 132/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=14.444,44 catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência - APMIAD). 1 extracted
materia 655/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 133/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=82.880,00 - oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais - à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva). 1 extracted
materia 656/2014 2014-10-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 134/2014, de 13 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no Município de Dracena. 1 extracted
sessao 33 2014-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 134/2014 2014-10-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena, conforme especifica.(conceder isenção total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para a empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda.-ME, durante o período de construção das mencionadas usinas) 1 extracted
materia 131/2014 2014-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.758.000,00 destinados a reforços orçamentários) 1 extracted
materia 132/2014 2014-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade. (crédito e transferência de recurso financeiro à APMIAD - Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência de Dracena - no valor de R$ 14.444,44) 1 extracted