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83/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fazer perfurações nos tubos de sustentação das placas de sinalização de transito, para o escoamento das águas acumulados nesses locais, e em seguida que sejam tampados esses tubos com concreto, evitando novo acúmulo. |
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84/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a poda e limpeza diária no campo de futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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85/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP estude a possibilidade de que seja extinta a taxa mínima na conta de água, de 10 metros cúbicos mensais. |
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86/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura no solo de faixa de pedestre no cruzamento da Av. José Bonifácio com a Rua Caramuru. |
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87/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Considerando que a administração municipal construiu guarda-corpos em muitas esquinas e pintou as faixas de pedestres para maior segurança dos mesmos, indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça uma campanha de trânsito sobre o assunto. |
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88/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um bebedouro na Praça Rotary. |
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89/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Francisco Antonio Pereira, localizada no Jardim Village. |
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90/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça adequação do trânsito na Rua Independência em sua início, logo ao final da Av. José Bonifácio. Proponho que o estacionamento de automóveis seja proibido do lado esquerdo, ou seja, sentido centro-bairro. |
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151/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 471/14, cujo teor era a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Fernão Dias e Marechal Deodoro da Fonseca; e, ainda a pintura de área de conflito na esquina da Av. Presidente Vargas com a Fernão Dias. |
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152/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Fausto Pinato, pela recente visita à Câmara. |
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153/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre as medidas que estão sendo tomadas para a conclusão das obras do teto do Pronto Atendimento, que estão inacabadas, especialmente em uma das salas. |
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154/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo Rodrigues Neto - conhecido como Tato eletricista, ocorrido em 23 de março de 2015. |
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155/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando serão instalados os aparelhos condicionadores de ar nas EMEIS do Município. |
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156/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ermelinda Zanini Fumagalli, ocorrido em 23 de março de 2015. |
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157/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Juliano Olgado Manfré, Dante Pinheiro Martinelli e Douglas Manfré, proprietários da Empresa DRACEGÁS – Distribuidora de Gás Liquigás, recentemente reinaugurada em amplas e modernas instalações, na Av. Pres. Vargas, n.º 1.389, no Centro de Dracena. |
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158/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Millane Sartorello, ocorrido em 23 de março de 2015. |
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159/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento para a construção da Creche do Jardim das Palmeiras, e se existe previsão do inicio das obras. |
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160/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da equipe de Gueitebol de Dracena Sr. Alberto Yoshiyuki Yamamoto, ao Presidente do ADEC, Senhor Sergio Yukishigue Chiyoda, bem como a toda a diretoria do Clube que organizou o 32º Campeonato da Alta Paulista, realizado no dia 29 de março de 2015, em Dracena. |
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161/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 689/13 através da qual solicitamos melhorias no Centro Comunitário localizado na área de Lazer Marco Dracena, no Jardim Jussara, como: a instalação de forro de PVC, de ventiladores, e a substituição de maçanetas danificadas. |
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162/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 624/13, através da qual solicitamos a instalação de um reservatório de água no Jardim Brasilândia, atendendo a reivindicações dos moradores. |
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163/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 588/13, através da qual solicitamos a implantação do Projeto denominado IPTU VERDE. |
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164/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há estudos para atendimento da Indicação n.º 58/2015, através da qual foi solicitada a edição de nova lei, dando novo prazo para o protocolo de requerimentos para a regularização dos imóveis, cujas construções tenham invadido o passeio público. |
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| materia |
165/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a instalação da usina de reciclagem, a saber: - Para a referida instalação a Prefeitura adquiriu uma área onde existia uma casa de madeira. Assim, questiono; o que foi feito dessa casa - foi demolida? Em caso afirmativo, onde foi depositada a madeira? |
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| materia |
166/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia não estar funcionando, apesar de ter sido construída há mais ou menos um ano. |
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167/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais os motivos que levaram a administração a prorrogar o prazo de entregue da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Enviar cópia de documentos que confirmaram o pedido de prorrogação do prazo. |
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| materia |
168/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe porque o serviço de iluminação pública contratado pela Prefeitura junto a Elektro não está sendo efetuado. Temos informações de pessoas que pediram substituição de lâmpadas queimadas de postes há vinte dias, inclusive fizemos um pedido no dia 18 de março e até o momento não foi solucionado o problema. |
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| materia |
169/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de MOÇÃO DE PROTESTO, contra a aprovação das MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 e 665/2015, com o envio de ofícios à Presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional. |
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| materia |
170/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e ao Senhor Osvaldo Garcia, pela realização da segunda edição da Copa Montreal de Futebol Amador de Dracena. |
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| materia |
171/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Zanon, ocorrido em 30 de março de 2015. |
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| sessao |
9 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do art. 4º, da Lei Complementar nº. 355, de 29 de julho de 2011, fixando o percentual mínimo dos cargos de provimento em comissão para preenchimento por servidores efetivos. |
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| norma |
422/2015 |
2015-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a correção da numeração de artigos da Lei Complementar 421, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| norma |
4409/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área de zona rural para perímetro urbano para regularização do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis) |
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| norma |
4410/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre faixa para alargamento da Estrada Municipal DRA 148, localizada no Distrito Industrial, conforme especifica.
(projeto regularizando o imóvel para abertura de ruas e instalação de empresas no local) |
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| norma |
4411/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de ruas conforme especifica e dá outras providências.
(projeto regularizando o imóvel para abertura de ruas, instalação de empresas no local e regularização da área nos órgão competentes) |
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| norma |
4412/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4413/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08, alterada pelas Leis nº 3704/09, Lei nº 3754/10, Lei nº 3862/11, Lei nº 3975/11, Lei nº 4011/12, Lei 4121/13 e 4276/2014.
(revisão geral anual do valor da bolsa estágio) |
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| norma |
4414/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 33.000,00 para despesas de custeio) |
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| norma |
4415/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade.
(crédito no valor de R$ 33.000,00 destinados à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-23 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 002, de 29.1.2015, que dispõe sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena, conforme especifica. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição em âmbito do Município de Dracena a inauguração e entrega de Obras Incompletas ou que Concluídas, não atendam ao fim a que e destinam. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 33.000,00 para despesas de custeio) |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade.
(crédito no valor de R$ 33.000,00 destinados à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| materia |
76/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de Internet gratuita na área de lazer do Jardim Brasilândia. |
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| materia |
77/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e as Autoridades Competentes realizem com o máximo de urgência o asfalto da Rua Prolongamento da Rua Spinard onde percorrem o prédio do frigorífico de peixes e centro de zoonoses. |
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| materia |
78/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e as Autoridades Competentes para realizarem as devidas precauções e, se for necessário, efetuar o fechamento de uma galeria a céu aberto na esquina da Av. Rui Barbosa com a Rua Martins Afonso, esquina do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
79/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza das caixas de captação de água pluvial existentes nas Ruas Brasília e Felipe Delovo. |
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| materia |
80/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, determine ao setor competente a pintura de sinalização de solo na Rua Florianópolis com a Rua Antonio Martins. |
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| materia |
81/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo (faixa de pedestre) na Av. Rui Barbosa,esquina com a Rua Frei Perin. |
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82/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um banheiro na área de lazer do Bairro Tonico André, onde há também um quiosque que é bastante frequentado pelos moradores. |
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