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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2015 2015-04-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e poda de árvores nas proximidade do salão social do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 111/2015 2015-04-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na Alameda Alemanha, mais precisamente na viela existente entre os números 172 e 188, de forma a impedir que veículos transitem por ali. 1 extracted
materia 112/2015 2015-04-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a confecção de placas a serem instaladas em pontos da cidade, onde se observa aglomeração de jovens e a prática de som alto, alertando sobre a proibição, nos termos da Lei nº 4380, de 26/11/2014, de som alto nos veículos, perturbando o sossego público. 1 extracted
materia 113/2015 2015-04-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de uma pista de MotoCross em Dracena. 1 extracted
materia 217/2015 2015-04-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe qual a previsão de início da instalação da academia ao ar livre na área em frente ao local onde estão realizando as obras do prédio que abrigará o Lar Sã Doutrina, no Bairro Jardim Vitória Régia. 1 extracted
materia 218/2015 2015-04-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Murça de Souza Borges, ocorrido em 17 de abril de 2015. 1 extracted
materia 219/2015 2015-04-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cabreira Gimenes, ocorrido em 18 de abril de 2015. 1 extracted
materia 220/2015 2015-04-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e ao Presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia, Sr. Carlos Alves da Silva, pela realização do Projeto "Esporte na Rua", realizado no Parque do Bosque no dia 25 de abril. 1 extracted
materia 221/2015 2015-04-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Existe projeto para recuperação do gabião de sustentação da ponte localizada na Vicinal Carlos Roberto Torquatto, que está danificado? A vicinal é principal ligação dos Bairros Jardim Kennedy e o Virgilio Fioravante, e sob a ponte escoam as águas da galeria do Kennedy. 2. Se sim, quando terão início as obras? 3. Se não, qual o motivo de até então não terem sido tomadas providências nesse sentido, dada a importância da via, bem como da ponte, que é muito utilizada e que pode sofrer avaria ainda maior ? 1 extracted
materia 222/2015 2015-04-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Programa Dentista do Bem, em Dracena. O Programa conta com o trabalho voluntário de cirurgiões-dentistas que atendem crianças e jovens de baixa renda entre 11 e 17 anos, proporcionando-lhes tratamento odontológico gratuito até que completem 18 anos. Os profissionais que compõem a Turma do Bem em Dracena são: Lélio Frazilli; Patrícia Kozan; Carla Frazilli; Andreia Bazo; Cláudio Cedroni; Roberto Takaiama; Fabiana Plens; Leandro Lara; Wilson Bortolo; Paulo Pessoa; Renato Zanoli e Roberta Polon. 1 extracted
materia 223/2015 2015-04-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, pelos seus 27 (vinte e sete) anos de fundação, comemorados no dia 25 de abril, pautando-se sempre na seriedade, na imparcialidade, na transparência e na retidão de suas notícias, com ampla cobertura aos fatos de destaque em Dracena e região, com um único objetivo: o de informar. 1 extracted
materia 224/2015 2015-04-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Carolina Queiroz Pinheiro Pereira, ocorrido em 27 de abril de 2015. 1 extracted
materia 225/2015 2015-04-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 02, de 23/4/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a regulamentação do art. 13 de Lei (Federal) n.º 8429/92, de 02 de junho de 1992, na forma do art. 91 do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 13 2015-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2015 2015-04-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre a regulamentação do art. 13 da Lei (Federal) nº. 8429/92, de 02 de junho de 1992, na forma do art. 91 do Regimento Interno da Casa. (disciplina a forma e os prazos para entrega de Declaração de Bens por partes de agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo) Autoria: Mesa Diretora da Câmara Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
materia 96/2015 2015-04-22 Indicação INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a distribuição dos alimentos em cada centro comunitário dos respectivos bairros. 1 extracted
materia 97/2015 2015-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da Praça Rotary. 1 extracted
materia 98/2015 2015-04-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área verde existente no Bairro Frei Moacir III, atendendo a reivindicação dos moradores, uma vez que tem aparecido insetos e animais peçonhentos nas residências próximas ao local. 1 extracted
materia 99/2015 2015-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza de um terreno existente na Rua Leordino da Silva Costa, ao lado do numero 450. 1 extracted
materia 100/2015 2015-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a disponibilização de duas viagens de terra na Rua Martin Afonso, defronte ao numero 737, no Ponto dos Carroceiros. 1 extracted
materia 101/2015 2015-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas com urgência para a manutenção e reparos em alguns aparelhos da academia ao Ar Livre da Praça “Pedro Di Santi”, localizada no Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira na Rua Cecília Meireles, defronte do nº 175. 1 extracted
materia 102/2015 2015-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de obstáculos do tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Águia Dourada, altura do número 244, no Conjunto Habitacional, Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 103/2015 2015-04-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Paulo Okina, estendendo o beneficio no trecho que dá acesso à via e que não tem pavimentação. 1 extracted
materia 104/2015 2015-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com as autoridades competentes estude a possibilidade de realizar a restauração da valeta e uma operação tapa buracos, na Rua Prolongamento das Nações Unidas, n.º 274, defronte da Empresa Draceforro, no bairro Vila Correia. 1 extracted
materia 105/2015 2015-04-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a instalação de câmeras de segurança no município em parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil, visando um trabalho de união para a segurança dos munícipes. 1 extracted
materia 106/2015 2015-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com as autoridades competentes estude a possibilidade de realizar limpeza aos fundos do prédio da antiga Ciretran, onde há um lote tomado pelo mato. É necessária que seja feita a capitação e a limpeza adequada no local, até mesmo pela grande epidemia de dengue em nosso Município. 1 extracted
materia 107/2015 2015-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para que seja feita a vistoria e se preciso for a troca de poste de madeira por poste de cimento na Rua Spinard nº 737, atendendo a pedido do Sr. Pedro Mazzarin. 1 extracted
materia 108/2015 2015-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para que seja feita a vistoria e se preciso for a troca de poste de madeira por poste de cimento na Rua República nº 140, atendendo a pedido do Sr. José Carlos Figueiredo Batista. 1 extracted
materia 200/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ferreira Alves, ocorrido em 13 de abril de 2015. 1 extracted
materia 201/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Cavalcante Mioto, ocorrido em 15 de abril de 2015. 1 extracted
materia 202/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Rafaela Silveira, ocorrido em 16 de abril de 2015. 1 extracted
materia 203/2015 2015-04-22 Requerimento REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos para instalação de hidrômetro nos órgãos públicos? 2. Em caso positivo, justifique quando iniciará a instalação? 3. Em caso negativo, justifique o porquê da não instalação? 1 extracted
materia 204/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à Associação de Produtores Rurais de Dracena, que reivindica à municipalidade autorização para o uso pela entidade do barracão onde estava estabelecida a Empresa Poder Fruit, na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira. 1 extracted
materia 205/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do documento protocolado quando do recebimento dos equipamentos de academia ao ar livre, que foram entregues em Presidente Prudente, no final de 2014, pela Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, ao Município de Dracena. 1 extracted
materia 206/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a data em que foi recapeado o trecho da Av. Expedicionários, entre a Rua Caramuru e Adolfo Cavalhieri? 2. Qual a empresa que executou os serviços? 3. Como o trecho já esta danificado, será cobrada a garantia da obra, caso esteja dentro do período? 1 extracted
materia 207/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Cópia do convênio e do contrato com a empresa Pontal Engenharia CC Ltda para a construção de prédio da Unidade de Pronto Atendimento 2. Qual a contrapartida do município? 3. Cópia do documento solicitando a prorrogação do prazo para a conclusão da obra. 4. Mediante a reportagem com a afirmativa da administração de que a obra seria entregue dia 15.04.15, o que será feito para que a obra seja concluída e a população passe a contar com mais este benefício? 5. O que a administração fará em relação a empresa Pontal Engenharia CC Ltda por não cumprimento do prazo contratual? 1 extracted
materia 208/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Envie relação dos cargos em comissão, das funções em comissão constando o nome do servidor lotado nos referidos cargos e funções, bem como se é funcionário de carreira ou não. 2. Enviar relação dos agentes comunitários constando o nome do servidor e a área de cobertura da sua ação como agente. 1 extracted
materia 209/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há estudos para a aquisição de equipamento para auxílio preventivo durante a execução de roçagem das gramas dos canteiros centrais, evitando possíveis acidentes. O pedido é de usuários e dos comerciantes da Avenida Washington Luiz, pois existem relatos de comerciantes e transeuntes prejudicados com o lançamento de pedras lançadas no momento em que passa a máquina. 1 extracted
materia 210/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com as autoridades competentes nos esclareça qual sua participação junto à associação pró moradia em relação ao conjunto Dorival Inocêncio. 1 extracted
materia 211/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com as autoridades competentes, nos informe se há medidas para melhorias e manutenção no pátio de estacionamento nas dependências da Delegacia do 1º DP, localizada na Rua Martin Afonso, nº 1.421 no Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 212/2015 2015-04-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo estipulado para o término da obra para nova Creche no Bairro Metrópole e qual é a previsão para o funcionamento da mesma. 1 extracted
materia 213/2015 2015-04-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esportes e Cultura - ADEC, através do seu Presidente, Sr. Sergio Yukishigue Chiyoda, e ao Presidente do Departamento de Gueitebol daquela entidade, Sr. Alberto Yoshiyuki Yamamoto, pela organização e realização do 6º Torneio de Gueitebol "Cidade de Dracena" que ocorrerá no dia 03 de maio de 2015. 1 extracted
materia 214/2015 2015-04-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) No Bairro Jardim Éden, a Administração realizará a ligação da Rua Paulo Okina com a Av. Presidente Kennedy do Bairro Jardim Kennedy? 2) Quando serão iniciadas as obras? 3) Em caso negativo, o que está faltando para atender aos pedidos da população dos bairros? 1 extracted
materia 215/2015 2015-04-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Rigazzo, ocorrido em 21 de abril de 2015. 1 extracted
materia 216/2015 2015-04-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Seishin Daiko e Associação Dracenense de Esporte e Cultura - ADEC, pela organização e realização do 3º Campeonato e Festival de Wadaiko da região, acontecido nos dias 18 e 19 do corrente mês. 1 extracted
sessao 12 2015-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2015 2015-04-14 Emenda Modificativa Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 27 de março de 2015, conforme especifica.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL <br> Obs.: Projeto retirado pelo autor 1 extracted
norma 3/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2012. Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento: Ailton Oscar Lorensetti – presidente e relator Pedro Gonçalves Vieira – vice-presidente Divanir Ledo dos Santos – membro 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(03 cargos de ASSESSOR PARLAMENTAR, de provimento em comissão) Autoria: Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
materia 93/2015 2015-04-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Administração Pública Municipal e com as autoridades competentes a compra de 02 (dois) jogos de malha para o Campo de Malha do Jardim Brasilândia. 1 extracted