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110/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e poda de árvores nas proximidade do salão social do Jardim Kennedy. |
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111/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na Alameda Alemanha, mais precisamente na viela existente entre os números 172 e 188, de forma a impedir que veículos transitem por ali. |
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112/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a confecção de placas a serem instaladas em pontos da cidade, onde se observa aglomeração de jovens e a prática de som alto, alertando sobre a proibição, nos termos da Lei nº 4380, de 26/11/2014, de som alto nos veículos, perturbando o sossego público. |
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113/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de uma pista de MotoCross em Dracena. |
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217/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe qual a previsão de início da instalação da academia ao ar livre na área em frente ao local onde estão realizando as obras do prédio que abrigará o Lar Sã Doutrina, no Bairro Jardim Vitória Régia. |
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218/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Murça de Souza Borges, ocorrido em 17 de abril de 2015. |
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219/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cabreira Gimenes, ocorrido em 18 de abril de 2015. |
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220/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e ao Presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia, Sr. Carlos Alves da Silva, pela realização do Projeto "Esporte na Rua", realizado no Parque do Bosque no dia 25 de abril. |
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221/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Existe projeto para recuperação do gabião de sustentação da ponte localizada na Vicinal Carlos Roberto Torquatto, que está danificado? A vicinal é principal ligação dos Bairros Jardim Kennedy e o Virgilio Fioravante, e sob a ponte escoam as águas da galeria do Kennedy. 2. Se sim, quando terão início as obras? 3. Se não, qual o motivo de até então não terem sido tomadas providências nesse sentido, dada a importância da via, bem como da ponte, que é muito utilizada e que pode sofrer avaria ainda maior ? |
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222/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Programa Dentista do Bem, em Dracena. O Programa conta com o trabalho voluntário de cirurgiões-dentistas que atendem crianças e jovens de baixa renda entre 11 e 17 anos, proporcionando-lhes tratamento odontológico gratuito até que completem 18 anos. Os profissionais que compõem a Turma do Bem em Dracena são: Lélio Frazilli; Patrícia Kozan; Carla Frazilli; Andreia Bazo; Cláudio Cedroni; Roberto Takaiama; Fabiana Plens; Leandro Lara; Wilson Bortolo; Paulo Pessoa; Renato Zanoli e Roberta Polon. |
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223/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, pelos seus 27 (vinte e sete) anos de fundação, comemorados no dia 25 de abril, pautando-se sempre na seriedade, na imparcialidade, na transparência e na retidão de suas notícias, com ampla cobertura aos fatos de destaque em Dracena e região, com um único objetivo: o de informar. |
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224/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Carolina Queiroz Pinheiro Pereira, ocorrido em 27 de abril de 2015. |
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225/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 02, de 23/4/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a regulamentação do art. 13 de Lei (Federal) n.º 8429/92, de 02 de junho de 1992, na forma do art. 91 do Regimento Interno. |
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2015-04-27 |
Ordinária |
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2/2015 |
2015-04-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 13 da Lei (Federal) nº. 8429/92, de 02 de junho de 1992, na forma do art. 91 do Regimento Interno da Casa.
(disciplina a forma e os prazos para entrega de Declaração de Bens por partes de agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo)
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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| materia |
96/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a distribuição dos alimentos em cada centro comunitário dos respectivos bairros. |
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| materia |
97/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da Praça Rotary. |
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98/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área verde existente no Bairro Frei Moacir III, atendendo a reivindicação dos moradores, uma vez que tem aparecido insetos e animais peçonhentos nas residências próximas ao local. |
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99/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza de um terreno existente na Rua Leordino da Silva Costa, ao lado do numero 450. |
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100/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a disponibilização de duas viagens de terra na Rua Martin Afonso, defronte ao numero 737, no Ponto dos Carroceiros. |
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101/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas com urgência para a manutenção e reparos em alguns aparelhos da academia ao Ar Livre da Praça “Pedro Di Santi”, localizada no Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira na Rua Cecília Meireles, defronte do nº 175. |
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102/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de obstáculos do tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Águia Dourada, altura do número 244, no Conjunto Habitacional, Emilio Zanatta. |
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103/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Paulo Okina, estendendo o beneficio no trecho que dá acesso à via e que não tem pavimentação. |
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104/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com as autoridades competentes estude a possibilidade de realizar a restauração da valeta e uma operação tapa buracos, na Rua Prolongamento das Nações Unidas, n.º 274, defronte da Empresa Draceforro, no bairro Vila Correia. |
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105/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a instalação de câmeras de segurança no município em parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil, visando um trabalho de união para a segurança dos munícipes. |
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106/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com as autoridades competentes estude a possibilidade de realizar limpeza aos fundos do prédio da antiga Ciretran, onde há um lote tomado pelo mato. É necessária que seja feita a capitação e a limpeza adequada no local, até mesmo pela grande epidemia de dengue em nosso Município. |
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107/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para que seja feita a vistoria e se preciso for a troca de poste de madeira por poste de cimento na Rua Spinard nº 737, atendendo a pedido do Sr. Pedro Mazzarin. |
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108/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para que seja feita a vistoria e se preciso for a troca de poste de madeira por poste de cimento na Rua República nº 140, atendendo a pedido do Sr. José Carlos Figueiredo Batista. |
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200/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ferreira Alves, ocorrido em 13 de abril de 2015. |
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201/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Cavalcante Mioto, ocorrido em 15 de abril de 2015. |
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202/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Rafaela Silveira, ocorrido em 16 de abril de 2015. |
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203/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos para instalação de hidrômetro nos órgãos públicos? 2. Em caso positivo, justifique quando iniciará a instalação? 3. Em caso negativo, justifique o porquê da não instalação? |
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204/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à Associação de Produtores Rurais de Dracena, que reivindica à municipalidade autorização para o uso pela entidade do barracão onde estava estabelecida a Empresa Poder Fruit, na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira. |
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205/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do documento protocolado quando do recebimento dos equipamentos de academia ao ar livre, que foram entregues em Presidente Prudente, no final de 2014, pela Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, ao Município de Dracena. |
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206/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a data em que foi recapeado o trecho da Av. Expedicionários, entre a Rua Caramuru e Adolfo Cavalhieri? 2. Qual a empresa que executou os serviços? 3. Como o trecho já esta danificado, será cobrada a garantia da obra, caso esteja dentro do período? |
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207/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Cópia do convênio e do contrato com a empresa Pontal Engenharia CC Ltda para a construção de prédio da Unidade de Pronto Atendimento 2. Qual a contrapartida do município? 3. Cópia do documento solicitando a prorrogação do prazo para a conclusão da obra. 4. Mediante a reportagem com a afirmativa da administração de que a obra seria entregue dia 15.04.15, o que será feito para que a obra seja concluída e a população passe a contar com mais este benefício? 5. O que a administração fará em relação a empresa Pontal Engenharia CC Ltda por não cumprimento do prazo contratual? |
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208/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Envie relação dos cargos em comissão, das funções em comissão constando o nome do servidor lotado nos referidos cargos e funções, bem como se é funcionário de carreira ou não. 2. Enviar relação dos agentes comunitários constando o nome do servidor e a área de cobertura da sua ação como agente. |
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209/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há estudos para a aquisição de equipamento para auxílio preventivo durante a execução de roçagem das gramas dos canteiros centrais, evitando possíveis acidentes. O pedido é de usuários e dos comerciantes da Avenida Washington Luiz, pois existem relatos de comerciantes e transeuntes prejudicados com o lançamento de pedras lançadas no momento em que passa a máquina. |
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210/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com as autoridades competentes nos esclareça qual sua participação junto à associação pró moradia em relação ao conjunto Dorival Inocêncio. |
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211/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com as autoridades competentes, nos informe se há medidas para melhorias e manutenção no pátio de estacionamento nas dependências da Delegacia do 1º DP, localizada na Rua Martin Afonso, nº 1.421 no Jardim São Francisco. |
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212/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo estipulado para o término da obra para nova Creche no Bairro Metrópole e qual é a previsão para o funcionamento da mesma. |
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213/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esportes e Cultura - ADEC, através do seu Presidente, Sr. Sergio Yukishigue Chiyoda, e ao Presidente do Departamento de Gueitebol daquela entidade, Sr. Alberto Yoshiyuki Yamamoto, pela organização e realização do 6º Torneio de Gueitebol "Cidade de Dracena" que ocorrerá no dia 03 de maio de 2015. |
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214/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1) No Bairro Jardim Éden, a Administração realizará a ligação da Rua Paulo Okina com a Av. Presidente Kennedy do Bairro Jardim Kennedy? 2) Quando serão iniciadas as obras? 3) Em caso negativo, o que está faltando para atender aos pedidos da população dos bairros? |
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| materia |
215/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Rigazzo, ocorrido em 21 de abril de 2015. |
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216/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Seishin Daiko e Associação Dracenense de Esporte e Cultura - ADEC, pela organização e realização do 3º Campeonato e Festival de Wadaiko da região, acontecido nos dias 18 e 19 do corrente mês. |
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2015-04-22 |
Ordinária |
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3/2015 |
2015-04-14 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 27 de março de 2015, conforme especifica.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL
<br> Obs.: Projeto retirado pelo autor |
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| norma |
3/2015 |
2015-04-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2012.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento:
Ailton Oscar Lorensetti – presidente e relator
Pedro Gonçalves Vieira – vice-presidente
Divanir Ledo dos Santos – membro |
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9/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(03 cargos de ASSESSOR PARLAMENTAR, de provimento em comissão)
Autoria:
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário |
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93/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Administração Pública Municipal e com as autoridades competentes a compra de 02 (dois) jogos de malha para o Campo de Malha do Jardim Brasilândia. |
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