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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/2015 2015-05-25 Requerimento requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A Secretaria Municipal de Saúde possui servidores com conhecimento sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras para atender aos portadores de deficiência auditiva? 2. Quais Secretarias Municipais possui servidores com conhecimento sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras para atender aos portadores de deficiência auditiva? 3. A Administração está planejando realizar capacitação e treinamentos aos servidores para o atendimento aos portadores de deficiência auditiva? 1 extracted
materia 290/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, à Secretária de Educação, Fernanda Nasser Geronimo Conde, pela realização do 1º Campeonato de Educação de Futebol, que aconteceu no Estádio Írio Spinardi, nas categorias Dentinho e Dente de Leite. As congratulações são extensivas às escolas Participantes. 1 extracted
materia 291/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Olino de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2015. 1 extracted
materia 292/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atenísio Cardoso, ocorrido em 23 de maio de 2015. 1 extracted
materia 293/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações das entidades e sindicatos: APAMPESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo), APASE (Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo), CPP (Centro Professorado Paulista) e UDEMO (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), e ao movimento desses profissionais do Ensino do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 294/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 041/15, de 19 de maio de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recuso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$=18.300,00 - dezoito mil e trezentos reais, destinado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 295/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 042/15, de 19 de maio de 2015, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção a entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$=18.300,00 - dezoito mil e trezentos reais) 1 extracted
materia 298/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Lario Casado, ocorrido em 26 de junho de 2015. 1 extracted
sessao 17 2015-05-25 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2015 2015-05-22 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (autorização necessária para cumprimento do Plano de Trabalho do convênio para instalação do Posto POUPATEMPO em Dracena) 1 extracted
materia 40/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional. (crédito no valor de R$250.000,00 destinado a reforço orçamentário. 1 extracted
materia 41/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 18.300,00 destinados à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 42/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 18.300,00) 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.(auxílio financeiro aos atletas regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes para representarem o Município de Dracena nos Jogos Regionais e nos Jogos Abertos do Estado de São Paulo no valor de R$300,00 que será pago, uma única vez, a cada atleta) 1 extracted
materia 124/2015 2015-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placas proibindo a conversão à esquerda na Rua Santos Dumont, para quem sobe pela Euclides da Cunha, vindos da Washington Luiz. 1 extracted
materia 125/2015 2015-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de lixeira no Posto de Saúde "Dra. Irene Hiroko Kato" do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 126/2015 2015-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de lixeiras na Emefi Guilherme Tammerik, localizada no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 127/2015 2015-05-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village. 1 extracted
materia 128/2015 2015-05-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação Academias ao Ar Livre, nos seguintes bairros: São Carlos, São Cristovão, Vitória Regia, Palmeiras IV, Emilio Zanata, Iandara, Vila Correia, Jardim Éden, Parque Dracena e Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 259/2015 2015-05-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, à Sra. Natalina Chitero, Diretora do AABB Comunidade, à Senhora Juliana Prado, Coordenadora do CRAS, ao Presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, Senhor Carlos Alves da Silva, bem como a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização do jantar em comemoração ao Dia das Mães. 1 extracted
materia 260/2015 2015-05-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, criada pela Lei Municipal n.º 719, de 13 de maio de 1968, completando portanto, dia 13 de maio, 47 anos de atividade em nosso município. 1 extracted
materia 261/2015 2015-05-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" pela abertura do Evento Acadêmico "Dia do Zootecnista", realizado no dia 13 de maio, no Auditório "Gabriel José Delgado Martins" do Campus de Dracena. 1 extracted
materia 262/2015 2015-05-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Natália Ortega Scardovelli, cirurgiã dentista, pela inauguração de sua Clinica, localizada na Avenida Presidente Vargas, n.º 1343. 1 extracted
materia 263/2015 2015-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Qual o nome da empresa que realizou as obras de reforma do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto? 2. Qual o valor da obra? 3. Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamento. 4. Encaminhar cópia do documento de recebimento da obra por parte do Poder Público. 1 extracted
materia 264/2015 2015-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para inicio das obras de construção de caixas de captação de águas pluviais no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 265/2015 2015-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para a cobertura da galeria a céu aberto localizada na confluência da Avenida Rui Barbosa com a Martin Afonso. 1 extracted
materia 266/2015 2015-05-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há um levantamento de quais são os quarteirões que estão programados para o perfilamento ou recapeamento dos Bairros Santa Clara e São Francisco. 1 extracted
materia 267/2015 2015-05-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delmir Pessoa, ocorrido em 15 de maio de 2015. 1 extracted
materia 268/2015 2015-05-18 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há projeto ou estudo para a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Campo de Malha para atender os moradores do Bairro Parque Dracena. O pedido já foi tema de indicação desses vereadores em 2013. 1 extracted
materia 269/2015 2015-05-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz de Souza Neves, ocorrido em 17 de maio de 2015. 1 extracted
materia 270/2015 2015-05-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, à Sra. Juliana Prado, Coordenadora do CRAS, à Senhora Eliana da Rocha Benati, Coordenadora do CREAS, bem como a todos que direta ou indiretamente contribuem para com a realização da Campanha de Conscientização sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. (Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes). 1 extracted
materia 271/2015 2015-05-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Mastelini Bigoni, ocorrido em 17 de maio de 2015. 1 extracted
sessao 16 2015-05-18 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2015 2015-05-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a cessão de servidor ao Comitê Organizador dos XIX Jogos Regionais do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 4425/2015 2015-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-195.000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário especial, não contemplado na elaboração da LOA, destinado a Implantação de Academia ao Ar Livre) 1 extracted
sessao 4 2015-05-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 37/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Orlando Fruchi, conforme especifica. (a área situada no loteamento denominado Jardim Panage denominar-se-á “prolongamento da Avenida Orlando Fruchi”) 1 extracted
materia 38/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-195.000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário especial, não contemplado na elaboração da LOA, destinado a Implantação de Academia ao Ar Livre) 1 extracted
norma 428/2015 2015-05-12 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do art. 4º, da Lei Complementar nº. 355, de 29 de julho de 2011, fixando o percentual mínimo dos cargos de provimento em comissão para preenchimento por servidores efetivos. 1 extracted
materia 117/2015 2015-05-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na academia ao ar livre do Bairro Virgílio Fioravante, como: limpeza, poda das árvores e na iluminação pública. 1 extracted
materia 118/2015 2015-05-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a restauração na “valeta” existente próxima a rotatória de cruzamento das Ruas Tenente Antero Contrera e Prolongamento das Nações Unidas na Vila Correia, sentido o Bairro Emílio Zanatta e também operação tapa buracos. 1 extracted
materia 119/2015 2015-05-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a restauração da “valeta” existente na Rua Tenente Antero Contrera, defronte o nº 398 no Jardim Vera Cruz, e também operação tapa buracos ao redor. 1 extracted
materia 120/2015 2015-05-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Antero Contrera, no trecho compreendido entre os nº 108 a 792 1 extracted
materia 121/2015 2015-05-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza, capinação e poda das árvores do canteiro central da Rua Alcides Chacon Couto. 1 extracted
materia 122/2015 2015-05-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico nas proximidades do AME, especialmente, na Rua Ipiranga, no trecho compreendido entre os nº 1131 ao 1301. 1 extracted
materia 123/2015 2015-05-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues de Barros, no trecho compreendido entre os nº 217 a 265, que fica ao lado do Santuário de N. Sr.ª de Fátima. 1 extracted
materia 244/2015 2015-05-11 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre a colocação de placas em algumas ruas com a sinalização de "Dê a preferência", a saber: 1. Quantas placas foram instaladas? 2. Qual o valor gasto? 3. Quais as ruas que receberam a sinalização? 4. Onde ainda serão instaladas as placas? 5. Se as placas seguem as normas do DENATRAN? 1 extracted
materia 245/2015 2015-05-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Center Informática, pela inauguração do Showroom e loja, no dia 06.05, na Av. presidente Roosevelt, n.º 494. 1 extracted
materia 246/2015 2015-05-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos prédios do Governo Federal existem em Dracena e quantos não estão sendo utilizados. Especificar quais e os endereços de cada um. 1 extracted
materia 247/2015 2015-05-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de oficio à Superintendência Regional do Incra em Dracena, a fim de nos esclarecer por que nosso município ainda não está incluso no Projeto Santo Antonio - Programa Luz para todos do Governo Federal, gerido pelo Ministério de Minas e Energia. 1 extracted