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331/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê de terem sido cortadas as horas-extras das enfermeiras do Pronto Atendimento Municipal. |
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332/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando terão inicio as obras de construção da Creche do Jardim das Palmeiras. |
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333/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando terão inicio as obras na área de lazer do Jardim das Palmeiras na Rua Alameda Alemanha. |
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334/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do Secretário Municipal de Saúde nos informe sobre agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias junto ao AME de Dracena / Presidente Prudente e outros órgãos, a saber: 1. Quantos usuários do SUS estão na relação de espera por especialidade para o agendamento de consultas, exames e cirurgias no AME de Dracena / Presidente Prudente e em outros órgãos? 2. Qual a média de vagas que estão sendo liberadas por mês para agendar as consultas, exames e cirurgias junto ao AME e a outros órgãos? |
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335/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária de Cultura e Turismo, Senhora Mayra Bernava Simões e ao Sub Prefeito do Distrito de Jamaica, Senhor Onivaldo Francisco de Souza, pela organização e realização da festa junina, acontecida no dia 13/06, no Distrito de Jamaica. |
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336/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária da Cultura e Turismo, Senhora Mayra Benerva Simões, à Secretária de Educação, Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, e a Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, pela organização e realização do 1º Arraia do Setentão, realizado nos dias 12 e 13 de junho, na Praça Arthur Pagnozzi. |
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337/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Ricardo Gomes, ocorrido em 13 de junho de 2015. |
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20 |
2015-06-15 |
Ordinária |
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54/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de GSF – Gratificação por Substituição Temporária de Função no âmbito da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. |
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17/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
51/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$49.000,00 destinados a abertura de crédito orçamentário especial para custear despesas no Pólo Regional da Escola da Beleza) |
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| materia |
52/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Dracena/SP, conforme especifica. |
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| materia |
49/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio), e dá outras providencias. |
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| materia |
50/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inclusão de inciso no artigo 25, da Lei nº 4419, de 07.04.2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (projeto que visa a concessão de cartão alimentação aos conselheiros tutelares) |
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| materia |
143/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente reformas e pintura do redutor de velocidade existente no quarteirão da EMEFI Otilia Braz Nogueirol. |
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| materia |
144/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição do alambrado da Praça existente ao lado da EMEFI Otilia Braz Nogueirol. |
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| materia |
145/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas das áreas verdes existente no Bairro Palmeiras I, II, III e IV. |
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| materia |
146/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura da lombo-faixa existente na Rua Marechal Rondon, defronte da Empresa Escala Auto Peças. |
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147/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Vitória, defronte do número 605, Bairro Metrópole. |
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148/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Washington Luiz, defronte do número 762. |
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149/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas das áreas verdes existente no Bairro Palmeiras I, II, III e IV. |
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| materia |
150/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize a sinalização de solo e a instalação de um semáforo na entrada do Jardim Brasilândia, no cruzamento da Av. Presidente Roosevelt com a Aécio de Féo Flora. |
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312/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Antonio Carlos David, da Igreja Evangélica Luz do Mundo, eleito Presidente da Nova Diretoria do Conselho de Pastores. A solenidade de posse acontecerá no dia 11 de junho, na Igreja Evangélica Luz do Mundo, localizada na Avenida Vitória, n.º 605, bairro Metrópole. |
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313/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodnei Leite de Barros, ocorrido em 1º de junho de 2015. |
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314/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos e previsão para o atendimento da Indicação n.º 060/15, através da qual solicitamos a implantação de mão-única na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Cavalhieri e Medardo Belintani. |
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315/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos e previsão para o atendimento da indicação n.º 133/14, através da qual solicitamos a construção de uma CANALETA no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani |
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316/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Juízes Roge Naim Tenn e Marcus Frazão Frota, pelo lançamento do 1º CEJUSC - Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. |
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317/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o cumprimento da Lei n.º 4.421, de 10/4/2015, que dispõe sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena, a saber: 1. Foi disponibilizado o número de telefone para denúncia relativa ao desperdício, sempre que for constatado? Qual é o número? 2. Quantos fiscais a Prefeitura tem atuando nessa questão? 3. Esses fiscais fazem horas extras, atuando em dia e horários fora do expediente, para uma melhor fiscalização? 4. Encaminhar cópia do impresso para notificação pelos fiscais quando da primeira abordagem ao munícipe infrator. 5. Encaminhar cópia do auto de multa a ser utilizado quando do descumprimento da Lei, a partir da 2º abordagem. |
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318/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as obras das sedes das Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica que estão paralisadas: 1 - Qual o motivo da paralisação? 2 - Qual o prazo para término dessas obras? 3 - Quais as empresas que estão executando os serviços? 4 - A documentação do convênio está correta no que se refere ao local das obras e a escritura da área? |
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319/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Investigador da Polícia Civil de Dracena, Sr. Rodrigo Oliveira Freitas. |
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320/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao comerciante de lanches, ZÉ DO LANCHE, que até então comercializava seus produtos em trailer estacionado na esquina da Avenida Presidente Vargas, com a Rua Monte Castelo e que, recentemente, instalou-se em imóvel ali localizado. |
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321/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Francisco Sales, pela organização e realização do evento Evangélico acontecido nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho, com a presença de cantores renomados, Pastores de outras regiões. |
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322/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Danilo Lapenta, proprietário da Farmácia Drogazé - Rede Multidrogas, pela reinauguração da farmácia, após reformas e remodelação de suas instalações. |
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323/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Teatral Companhia de Artes Nissi, pela apresentação da Peça Teatral "A Tempestade", na Igreja "Brasil para Cristo", no dia 07 de junho. |
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324/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Palhares Lopes, ocorrido em 04 de junho de 2015. |
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325/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Bárbara Martins Lopes Pasqualeto, ocorrido em 08 de junho de 2015. |
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2015-06-08 |
Ordinária |
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16/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, a qual regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providências.
(projeto visa a acrescentar o loteamento de chácaras, sítios ou similares para fins de recreio) |
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47/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades.
(crédito no valor de R$ 163.305,00 destinado a transferir recursos as entidades:A.A.B.B. Comunidade de Dracena, Associação dos Deficientes de Dracena Superando Limites, Associação de Capoeira Filhos de Abaeté, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, Associação de Proteção a Criança de Dracena, Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena - APMIAD, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, Associação de Valorização Humana, Associação Projeto Esperança, Associação São Francisco de Assis e Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”) |
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| materia |
48/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção e auxilio a Entidades que especifica.(subvenção no valor de R$ 163.305,00 destinado a transferir recursos as entidades: A.A.B.B. Comunidade de Dracena, Associação dos Deficientes de Dracena Superando Limites, Associação de Capoeira Filhos de Abaeté, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, Associação de Proteção a Criança de Dracena, Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena - APMIAD, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, Associação de Valorização Humana, Associação Projeto Esperança, Associação São Francisco de Assis e Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”) |
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| materia |
135/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um Poço Artesiano nas imediações do Conjunto Dorival Inocêncio, uma vez que haverá a construção de mais de 160 casas do programa "Minha Casa Minha Vida" do lado do Parque do Bosque. |
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136/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de reaproveitamento dos postes e das placas retiradas de algumas ruas da cidade, que receberam o recapeamento. Que as placas removidas e sejam aproveitadas em outras ruas, em especial ruas dos bairros: Brasilândia, Nossa Senhora Aparecida e Paulo Vendramin I e II. |
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137/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize a instalação de um semáforo na Av. Presidente Roosevelt esquina com a Rua Stelio Machado Loureiro, próximo ao Supermercado Troyano. |
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138/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade da compra de um aparelho de Raios X móvel para a Santa Casa de Dracena. |
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139/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja disponibilizado, gratuitamente, no Poupatempo de Dracena o serviço do direito de indenização do seguro DPVAT. |
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140/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um elevador no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Dracena. |
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141/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com ao setor competente a possibilidade de construir na área verde do Bairro Vitória Regia uma área de lazer dotada de pista de caminhada, quadra de vôlei de areia, parque infantil, academia ao ar livre, quiosque com churrasqueira, mesa e banqueta de cimento. |
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142/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Monte Castelo, entre as Ruas São Manoel e Rua Januário Bonito. |
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296/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilson Rodrigues de Silva, pela organização e ao Sergio Rejani, pela cessão do campo de futebol para a realização do 9º campeonato de Futebol Médio "Antonio Carlos da Palma/Dr. Luiz Carlos Siste". |
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297/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Requeremos, ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 01 - Qual o custo mensal para a manutenção dos serviços prestados pelo Centro de Zoonoses? 02 - Quantas pessoas trabalham no setor e o cargo de cada um? 03 - Quantos animais são atendidos mensalmente? |
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