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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 331/2015 2015-06-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê de terem sido cortadas as horas-extras das enfermeiras do Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 332/2015 2015-06-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando terão inicio as obras de construção da Creche do Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 333/2015 2015-06-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando terão inicio as obras na área de lazer do Jardim das Palmeiras na Rua Alameda Alemanha. 1 extracted
materia 334/2015 2015-06-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do Secretário Municipal de Saúde nos informe sobre agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias junto ao AME de Dracena / Presidente Prudente e outros órgãos, a saber: 1. Quantos usuários do SUS estão na relação de espera por especialidade para o agendamento de consultas, exames e cirurgias no AME de Dracena / Presidente Prudente e em outros órgãos? 2. Qual a média de vagas que estão sendo liberadas por mês para agendar as consultas, exames e cirurgias junto ao AME e a outros órgãos? 1 extracted
materia 335/2015 2015-06-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária de Cultura e Turismo, Senhora Mayra Bernava Simões e ao Sub Prefeito do Distrito de Jamaica, Senhor Onivaldo Francisco de Souza, pela organização e realização da festa junina, acontecida no dia 13/06, no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 336/2015 2015-06-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária da Cultura e Turismo, Senhora Mayra Benerva Simões, à Secretária de Educação, Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, e a Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, pela organização e realização do 1º Arraia do Setentão, realizado nos dias 12 e 13 de junho, na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 337/2015 2015-06-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Ricardo Gomes, ocorrido em 13 de junho de 2015. 1 extracted
sessao 20 2015-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de GSF – Gratificação por Substituição Temporária de Função no âmbito da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$49.000,00 destinados a abertura de crédito orçamentário especial para custear despesas no Pólo Regional da Escola da Beleza) 1 extracted
materia 52/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Dracena/SP, conforme especifica. 1 extracted
materia 49/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio), e dá outras providencias. 1 extracted
materia 50/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Dispõe sobre inclusão de inciso no artigo 25, da Lei nº 4419, de 07.04.2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (projeto que visa a concessão de cartão alimentação aos conselheiros tutelares) 1 extracted
materia 143/2015 2015-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente reformas e pintura do redutor de velocidade existente no quarteirão da EMEFI Otilia Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 144/2015 2015-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição do alambrado da Praça existente ao lado da EMEFI Otilia Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 145/2015 2015-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas das áreas verdes existente no Bairro Palmeiras I, II, III e IV. 1 extracted
materia 146/2015 2015-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura da lombo-faixa existente na Rua Marechal Rondon, defronte da Empresa Escala Auto Peças. 1 extracted
materia 147/2015 2015-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Vitória, defronte do número 605, Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 148/2015 2015-06-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Washington Luiz, defronte do número 762. 1 extracted
materia 149/2015 2015-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas das áreas verdes existente no Bairro Palmeiras I, II, III e IV. 1 extracted
materia 150/2015 2015-06-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize a sinalização de solo e a instalação de um semáforo na entrada do Jardim Brasilândia, no cruzamento da Av. Presidente Roosevelt com a Aécio de Féo Flora. 1 extracted
materia 312/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Antonio Carlos David, da Igreja Evangélica Luz do Mundo, eleito Presidente da Nova Diretoria do Conselho de Pastores. A solenidade de posse acontecerá no dia 11 de junho, na Igreja Evangélica Luz do Mundo, localizada na Avenida Vitória, n.º 605, bairro Metrópole. 1 extracted
materia 313/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodnei Leite de Barros, ocorrido em 1º de junho de 2015. 1 extracted
materia 314/2015 2015-06-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos e previsão para o atendimento da Indicação n.º 060/15, através da qual solicitamos a implantação de mão-única na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Cavalhieri e Medardo Belintani. 1 extracted
materia 315/2015 2015-06-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos e previsão para o atendimento da indicação n.º 133/14, através da qual solicitamos a construção de uma CANALETA no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani 1 extracted
materia 316/2015 2015-06-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Juízes Roge Naim Tenn e Marcus Frazão Frota, pelo lançamento do 1º CEJUSC - Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 317/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o cumprimento da Lei n.º 4.421, de 10/4/2015, que dispõe sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena, a saber: 1. Foi disponibilizado o número de telefone para denúncia relativa ao desperdício, sempre que for constatado? Qual é o número? 2. Quantos fiscais a Prefeitura tem atuando nessa questão? 3. Esses fiscais fazem horas extras, atuando em dia e horários fora do expediente, para uma melhor fiscalização? 4. Encaminhar cópia do impresso para notificação pelos fiscais quando da primeira abordagem ao munícipe infrator. 5. Encaminhar cópia do auto de multa a ser utilizado quando do descumprimento da Lei, a partir da 2º abordagem. 1 extracted
materia 318/2015 2015-06-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as obras das sedes das Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica que estão paralisadas: 1 - Qual o motivo da paralisação? 2 - Qual o prazo para término dessas obras? 3 - Quais as empresas que estão executando os serviços? 4 - A documentação do convênio está correta no que se refere ao local das obras e a escritura da área? 1 extracted
materia 319/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Investigador da Polícia Civil de Dracena, Sr. Rodrigo Oliveira Freitas. 1 extracted
materia 320/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao comerciante de lanches, ZÉ DO LANCHE, que até então comercializava seus produtos em trailer estacionado na esquina da Avenida Presidente Vargas, com a Rua Monte Castelo e que, recentemente, instalou-se em imóvel ali localizado. 1 extracted
materia 321/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Francisco Sales, pela organização e realização do evento Evangélico acontecido nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho, com a presença de cantores renomados, Pastores de outras regiões. 1 extracted
materia 322/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Danilo Lapenta, proprietário da Farmácia Drogazé - Rede Multidrogas, pela reinauguração da farmácia, após reformas e remodelação de suas instalações. 1 extracted
materia 323/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Teatral Companhia de Artes Nissi, pela apresentação da Peça Teatral "A Tempestade", na Igreja "Brasil para Cristo", no dia 07 de junho. 1 extracted
materia 324/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Palhares Lopes, ocorrido em 04 de junho de 2015. 1 extracted
materia 325/2015 2015-06-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Bárbara Martins Lopes Pasqualeto, ocorrido em 08 de junho de 2015. 1 extracted
sessao 19 2015-06-08 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, a qual regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providências. (projeto visa a acrescentar o loteamento de chácaras, sítios ou similares para fins de recreio) 1 extracted
materia 47/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$ 163.305,00 destinado a transferir recursos as entidades:A.A.B.B. Comunidade de Dracena, Associação dos Deficientes de Dracena Superando Limites, Associação de Capoeira Filhos de Abaeté, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, Associação de Proteção a Criança de Dracena, Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena - APMIAD, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, Associação de Valorização Humana, Associação Projeto Esperança, Associação São Francisco de Assis e Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”) 1 extracted
materia 48/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Concede subvenção e auxilio a Entidades que especifica.(subvenção no valor de R$ 163.305,00 destinado a transferir recursos as entidades: A.A.B.B. Comunidade de Dracena, Associação dos Deficientes de Dracena Superando Limites, Associação de Capoeira Filhos de Abaeté, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE, Associação de Proteção a Criança de Dracena, Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena - APMIAD, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, Associação de Valorização Humana, Associação Projeto Esperança, Associação São Francisco de Assis e Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”) 1 extracted
materia 135/2015 2015-06-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de um Poço Artesiano nas imediações do Conjunto Dorival Inocêncio, uma vez que haverá a construção de mais de 160 casas do programa "Minha Casa Minha Vida" do lado do Parque do Bosque. 1 extracted
materia 136/2015 2015-06-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de reaproveitamento dos postes e das placas retiradas de algumas ruas da cidade, que receberam o recapeamento. Que as placas removidas e sejam aproveitadas em outras ruas, em especial ruas dos bairros: Brasilândia, Nossa Senhora Aparecida e Paulo Vendramin I e II. 1 extracted
materia 137/2015 2015-06-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize a instalação de um semáforo na Av. Presidente Roosevelt esquina com a Rua Stelio Machado Loureiro, próximo ao Supermercado Troyano. 1 extracted
materia 138/2015 2015-06-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade da compra de um aparelho de Raios X móvel para a Santa Casa de Dracena. 1 extracted
materia 139/2015 2015-06-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja disponibilizado, gratuitamente, no Poupatempo de Dracena o serviço do direito de indenização do seguro DPVAT. 1 extracted
materia 140/2015 2015-06-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um elevador no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Dracena. 1 extracted
materia 141/2015 2015-06-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com ao setor competente a possibilidade de construir na área verde do Bairro Vitória Regia uma área de lazer dotada de pista de caminhada, quadra de vôlei de areia, parque infantil, academia ao ar livre, quiosque com churrasqueira, mesa e banqueta de cimento. 1 extracted
materia 142/2015 2015-06-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Monte Castelo, entre as Ruas São Manoel e Rua Januário Bonito. 1 extracted
materia 296/2015 2015-06-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilson Rodrigues de Silva, pela organização e ao Sergio Rejani, pela cessão do campo de futebol para a realização do 9º campeonato de Futebol Médio "Antonio Carlos da Palma/Dr. Luiz Carlos Siste". 1 extracted
materia 297/2015 2015-06-01 Requerimento Requeremos, ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 01 - Qual o custo mensal para a manutenção dos serviços prestados pelo Centro de Zoonoses? 02 - Quantas pessoas trabalham no setor e o cargo de cada um? 03 - Quantos animais são atendidos mensalmente? 1 extracted