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205/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de atender as sugestões da Comissão de Obras e Serviços da Câmara Municipal, para melhoria do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto", quais sejam: 1 – No setor de escoamento de água do telhado falta colocar tela; 2 – Instalação de tomadas para carregar aparelhos celulares; 3 – Solicitar a melhoria dos orelhões públicos que não estão em funcionamento; 4 – Portão do guichê quebrado, providenciar o conserto; 5 – A porta da cozinha está quebrada, providenciar o conserto; 6 – A porta do banheiro dos funcionários está quebrada, providenciar o conserto; 7 – Instalação de relógio de energia individual por guichê, ou seja, por empresa que possui a utilização do local; 8 – Instalação da Sala de Espera. 9 – Melhoria nos itens apontados anteriormente conforme Memorial Descritivo e da execução dos serviços prestados pela empresa, como por exemplo: pintura, etc. |
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206/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que devido o levantamento estatístico elaborado informalmente, constatamos que no cemitério municipal existe aproximadamente 2.000 túmulos sem conservação ou abandonados pelos proprietários, há muito tempo, e que por precisarmos de aumento da área física do cemitério, proponho que seja feito um levantamento junto aos familiares para uma análise da possibilidade dos restos mortais serem resgatados para colocação no ossuário e as áreas serem doadas ao município, para a reutilização. |
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464/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Comissão Organizadora dos festejos de aniversário do Distrito de Jaciporã, aos Senhores: José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal; Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretaria Municipal de Educação; Mayra Bernava Simões, Secretária Municipal de Cultura; Jurandir Lima dos Santos, sub-Prefeito, e ao Senhor Joaquim Alexandre de Moraes, em virtude da comemoração aos 77 anos do Distrito. |
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465/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Aparecido Gimenez, proprietário do Auto Posto Vila Barros. O posto localizado na Rua Brasil foi reinaugurado, recentemente, totalmente remodelado. |
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467/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Considerando que a Lei n.º 3716, de 04 de novembro de 2009, que determina a execução do Hino de Dracena, uma vez por semana, nas Escolas Públicas e particulares de ensino fundamental; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quais os dias e horários que os alunos de cada escola estão cantando o Hino a Dracena. Requeiro ainda se os estudantes cantam o Hino Nacional antes de entrarem nas salas de aula. |
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468/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Dias Fuzinatto, ocorrido em 09 de setembro de 2015. |
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469/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco da Silva Alves, ocorrido em 09 de setembro de 2015. |
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470/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense e estudante da EE 9 de Julho, João Vitor da Silva Pereira, de 14 anos pela conquista de três medalhas de ouro, em três modalidades diferentes, nos Jogos Escolares Brasileiros que aconteceram no nos dias 4 e 5 em Fortaleza, no Ceará. |
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471/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Provedoria da Santa Casa para que nos informe se já foi providenciada a mudança no Estatuto da Entidade, conforme acordado em reunião realizada em 2014, na Câmara Municipal entre os vereadores e os membros da Santa Casa. |
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472/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Aline Penha Cavalcante, pela inauguração da Loja Catavento, localizada na Avenida Expedicionários, n.º 1246, no Centro de Dracena. |
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473/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Coral "Guiomar Novaes" em especial a Regente Helen Rose Jurity Rodrigues, pela classificação regional no Mapa Cultural Paulista, nas modalidades Canto Coral, Música Instrumental para grupos e Música Instrumental para solistas, em evento realizado na Casa da Cultura de Presidente Venceslau. |
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474/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Rogério Leite Mena, Presidente da Entidade "Lar Sã Doutrina do Sétimo Dia", pelo tradicional almoço beneficente, realizado no dia 13/09, no Salão dos Vicentinos. |
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475/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Takata, ocorrido em 13 de setembro de 2015. |
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| materia |
476/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 05/2015, de 14/9/2015, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina sobre o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
477/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 082/15, de 08 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.986.000,00 - dois milhões novecentos e oitenta e seis mil reais, destinado a reforço orçamentário em diversas fichas) |
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| materia |
478/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 67/15, de 23.7.2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre transformação do parágrafo único em § 1º, acrescendo ainda os §s 2º, 3º e 4º, ao artigo 7º, da Lei 2.399, de 29 de junho de 1993, alterada pelas Leis 3.047/2002 e 4.057/2012, conforme especifica. Requeremos ainda VISTA à EMENDA ADITIVA N.º 001/15, de 24/08/2015, apresentada ao Projeto pelos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| sessao |
29 |
2015-09-14 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
4467/2015 |
2015-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
80/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão da Atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria. |
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| materia |
82/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 2.986.000,00 destinados a reforço orçamentário em diversas fichas, tendo em vista que, em razão do aumento inflacionário estar acima da previsão é necessária complementação de créditos orçamentários para a continuidade da boa prestação dos serviços públicos em todas as secretarias municipais) |
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| materia |
202/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de solo - faixa de pedestre, na esquina da Rua Quinze de Novembro com a Ipiranga. |
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| materia |
203/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de solo na ruas do bairro Parque Dracena e instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas daquele local. |
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| materia |
204/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma campanha com moradores objetivando a afixação dos números de suas residências em local mais visíveis possível, facilitando a localização dos endereços pelas pessoas que entregam produtos, carteiros e todos aqueles que tem dificuldades em localizar os números das casas para entrega de mercadorias. |
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| materia |
447/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente do Câncer. |
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| materia |
448/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNIFADRA, nas pessoas dos Professores Luciana Takahashi e Anderson Rogério Leca, Coordenadores do Curso de Educação Física da Instituição, pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física |
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449/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sergio Manoel, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena, pela realização do Evento Miss Comerciaria de Dracena 2015, realizado no dia 03/9/2015, no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora”, quando concorrem 20 Jovens de várias cidades, compreendendo de Pacaembu a Panorama. |
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450/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da União do Movimento Estudantil Escolar dos estabelecimentos de ensino: EE Isac Pereira Garcez, EE Nove de Julho, EE Profª. Julieta Guedes de Mendonça, Colégio Objetivo e Colégio Agrícola, pela realização de Congresso para o debate de questões que envolvem o interesse dos estudantes de forma geral, entre eles o Passe Livre Estudantil, a Democracia dentro das escolas e a Mobilidade Urbana. |
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451/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão tomadas medidas para a retirada dos veículos em situação de abandono das ruas. |
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| materia |
452/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Senhoras Suely Soares Guarez Rodrigues e Vanessa Soares Guarez Rodrigues Matias, proprietárias do Lanche "Quero Mais", inaugurado recentemente na Rua Beija Flor, n.º 99, no Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta". |
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453/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinado Miranda, ocorrido em 02 de setembro de 2015. |
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454/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Giovani Veri, ocorrido em 02 de setembro de 2015. |
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| materia |
455/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há projeto para ser iniciado do Programa Melhor Caminho e quais estradas serão beneficiadas. |
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456/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Tenedini Carlino, ocorrido em 02 de setembro de 2015. |
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457/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se foi solicitado junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, estudos para alteração nos trevos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que dão acesso à cidade de Dracena, ou seja, no trevo da Av. José Bonifácio e no da Av. Washington Luiz. |
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458/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem Mariana Gonçalves de Faria Lima, eleita Miss Comerciaria, edição 2015. A jovem dracenense é funcionária da Loja "O Boticário" de Dracena. |
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| materia |
459/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elpidio Forti, ocorrido em 05 de setembro de 2015. |
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| materia |
460/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Daria Alves Barbosa, ocorrido em 04 de setembro de 2015. |
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| materia |
461/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Narciso Pereira, ocorrido em 03 de setembro de 2015. |
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| materia |
462/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Bogas Peres, ocorrido em 05 de setembro de 2015. |
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| materia |
463/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, chefe de instrução do Tiro de Guerra de Dracena - 02-082, pela solenidade no TG em comemoração ao Aniversário da Independência do Brasil, com hasteamento de bandeiras e desfile dos atiradores. |
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| sessao |
28 |
2015-09-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
79/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Área de Lazer do Jardim Brasilândia. (A Área de Lazer do Jardim Brasilândia, localizada entre as Ruas Manoel Bandeira, Nelson Rodrigues e Érico Veríssimo, passa a ser denominada de Área de Lazer "Dr. Luiz Carlos Siste") |
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| materia |
81/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme especifica e dá outras providências.(visa prorrogar por mais 20 anos o prazo de cessão em comodato do imóvel comercial localizado na Rua Monte Castelo, n.º 886, centro, à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública para sediar a 1ª Companhia de Polícia Militar do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior) |
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| norma |
436/2015 |
2015-09-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de parágrafo no artigo 1º da Lei Complementar n.º 411/2014, alterada pela Lei Complementar n.º 430/2015, que dispões sobre a autorização parra venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências.
(atender pedidos de munícipes para regularização das invasões de passeios públicos de imóveis que, antes da entrada em vigor da Lei Complementar n.º 411/2014) |
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| norma |
4463/2015 |
2015-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 300.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário para vencimentos e encargos sociais da Secretaria de Educação) |
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| norma |
4464/2015 |
2015-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 70.000,00 destinados a abertura de crédito orçamentário especial, destinado a transferência de recurso financeiro à Associação Comercial e Empresarial de Dracena) |
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| norma |
4465/2015 |
2015-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no § 3º do art. 2º; § 1º do art. 3º e no art. 5º da Lei n.º 4452, de 17.07.2015, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL. (prorrogando o prazo até 30 de setembro de 2015) |
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| norma |
4466/2015 |
2015-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena. |
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| materia |
78/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação Artigo 2º da Lei n.º 1236, de 11.04.1978, alterada pelas Leis 1566/84 e 2890/00 e que dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério da Sede Municipal e dá outras providências.
(incluindo nas doações aos funcionários da EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde) |
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| norma |
7/2015 |
2015-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. José Hamilton Caldas e dá outras providências. |
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