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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 539/2015 2015-10-19 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a substituição das lâmpadas queimadas existente na Praça localizada ao lado da EMEFI "Otilia Braz Nogueirol", no Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 540/2015 2015-10-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue, em relação ao Programa Viva Leite. 1. Quais as condicionalidades para que as pessoas se enquadrem no programa e possam ser beneficiada com o leite distribuído? 2. Encaminhar a relação das pessoas atendidas pelo o programa na cidade. 1 extracted
materia 541/2015 2015-10-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Mariano Bronca, ocorrido em 18 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 542/2015 2015-10-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal pela conquista do 66º lugar no ranking da revista ISTO É sobre as melhores cidades do Brasil com até 50 mil moradores. 1 extracted
materia 543/2015 2015-10-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvina de Brito Torquatto, ocorrido em 16 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 544/2015 2015-10-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Maria Lins , ocorrido em 19 de outubro de 2015. 1 extracted
norma 4471/2015 2015-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Área de Lazer do Jardim Brasilândia. (A Área de Lazer do Jardim Brasilândia, localizada entre as Ruas Manoel Bandeira, Nelson Rodrigues e Érico Veríssimo, passa a ser denominada de Área de Lazer "Dr. Luiz Carlos Siste") 1 extracted
sessao 34 2015-10-19 Ordinária — 2 extracted
materia 92/2015 2015-10-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 778.000,00 destinado a reforço em créditos orçamentários consignados no orçamento municipal) 1 extracted
materia 91/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Considera urbanaárea de terras que especifica e dá outras providências.(a transformação de parte da área pertencente à Matricula n.º 24.031 de zona rural para perímetro urbano, é necessária para atender requerimento do Sr. Dirceu Aparecido Casa Grande e Outro, para implantar um loteamento urbano com características rurais) 1 extracted
materia 90/2015 2015-10-14 Projeto de Lei Considera urbanaárea de terras que especifica e dá outras providências.(a transformação de parte da área pertencente à Matricula n.º 265 de zona rural para perímetro urbano, é necessária para atender requerimento do Sr. João José Alves e outros para fins de dissolução de sociedade) 1 extracted
materia 215/2015 2015-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois redutores de velocidades, de acordo com as normas de trânsito na Av. Rui Barbosa, sendo um no cruzamento com a Rua Frei Perin, proximidades da Clinica Radiológica e outro defronte ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 1 extracted
materia 216/2015 2015-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de atendimento das proposituras apresentadas nesta Casa quando da realização do Parlamento Jovem 2015, do qual participaram alunos de escolas do Município. Esta indicação traz um resumo das proposituras apresentadas e dos originais seguem cópias em anexo. 1 extracted
materia 217/2015 2015-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente da municipalidade a elaboração de lei para instituir o programa de recuperação fiscal - Refis, na Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP. 1 extracted
materia 218/2015 2015-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de se estender o prazo de garantia da pavimentação asfáltica realizada na cidade para dez anos. 1 extracted
materia 219/2015 2015-10-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instituir o vale transporte da saúde para os moradores do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 516/2015 2015-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Tiago de David e toda equipe organizadora da 1º Copa Dracena de Ciclismo, realizada 04 de outubro de 2015. As congratulações são extensivas a todos dos atletas. 1 extracted
materia 517/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Francisco Belotti, Presidente Nato, ao Eugênio Rocha Mendes de Oliveira, Presidente e aos demais membros de toda diretoria da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, pelos 30 anos de atividade, atendendo dependentes químicos (drogas, alcoolismo, marginalizado, excluído, deficiente, menor abandonado) de Jaci, região e de todo território Nacional. 1 extracted
materia 518/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES as conselheiras tutelares eleitas para o mandato de quatro anos a partir de janeiro 2016 - Senhoras Claudia Ledo dos Santos, que obteve 429 votos, Tatiane Ribeiro, 228 votos, Fernanda Gonçalves, 203 votos, Clauci Silva 180 votos e Cristina Campanari Cavallo 115 votos. 1 extracted
materia 519/2015 2015-10-13 Requerimento Considerando que o sistema de transporte urbano é necessário para a interligação dos munícipes entre bairros; • Considerando que a Empresa Cidade Milagre é a concessionária licitatoriamente por este serviço; • Considerando que o empresário responsável já se reuniu com o chefe do Executivo e com esta Casa de Leis mapeando as dificuldades do sistema viário e da mesma forma propondo soluções para melhor gerenciamento do transporte público; • Considerando que é sabido da visita do Sr. Prefeito, do Secretário da Administração e recentemente do Secretário de Indústria e Comércio à respectiva empresa propondo a oferta de pagamento no valor de 80% da tarifa para funcionários públicos municipais; • Considerando que a empresa aceitou o valor proposto e complementou assumindo o restante de 20% do valor da tarifa para que o custo da passagem chegasse a 100% do valor sem ônus salarial algum para o funcionário público municipal; • Considerando que é direito do funcionário público municipal ao vale transporte; • Considerando que as conversações estão sendo feitas desde fevereiro deste ano; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, os motivos que estão levando a administração a não fechar a proposta dada pelo próprio chefe do Executivo sendo que a própria empresa já apresentou dados que o sistema de transporte público se mantém com o fluxo diário de no mínimo 150 funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 520/2015 2015-10-13 Requerimento Considerando que o sistema de transporte urbano é necessário para a interligação dos munícipes entre bairros; • Considerando que a Empresa Cidade Milagre é a concessionária licitatoriamente por este serviço; • Considerando que o empresário responsável já se reuniu com o chefe do Executivo e com esta Casa de Leis mapeando as dificuldades do sistema viário e da mesma forma propondo soluções para melhor gerenciamento do transporte público; • Considerando que é sabido da visita do Sr. Prefeito, do Secretário da Administração e recentemente do Secretário de Indústria e Comércio à respectiva empresa propondo a oferta de pagamento no valor de 80% da tarifa para funcionários públicos municipais; • Considerando que a empresa aceitou o valor proposto e complementou assumindo o restante de 20% do valor da tarifa para que o custo da passagem chegasse a 100% do valor sem ônus salarial algum para o funcionário público municipal; • Considerando que é direito do funcionário público municipal ao vale transporte; • Considerando que as conversações estão sendo feitas desde fevereiro deste ano; Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Senhor Edivaldo Caetano de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais para que nos informe o que está sendo feito pelo Sindicato da Categoria para favorecer os funcionários públicos municipais em relação ao vale transporte. 1 extracted
materia 521/2015 2015-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao GRUPO TROYANO, pela realização do Passeio ciclístico em comemoração ao Dia da Criança. Evento tradicionalmente organizado e realizado pelo Grupo, e que reúne famílias e amigos, promovendo a confraternização e estimulando a prática de atividades esportivas. 1 extracted
materia 522/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Maria Aparecida, ocorrido em 06 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 523/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Souza, ocorrido em 06 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 524/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, uma autorização oficial da municipalidade para, como agente funerário, proceder à colocação de vidros temperado no velório municipal, onde se faz necessário. 1 extracted
materia 525/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para reforma no velório municipal, a saber: 1 - É de conhecimento desse vereador que já foi enviado pedido de recursos ao Governo do Estado e que as verbas já deveriam tem sido encaminhadas. 1.1 - A municipalidade tem oficiado ao Estado reiterando os pedidos de verbas para essa finalidade? 1.2 - Há alguma previsão para as reformas tão necessárias? 2 - O local necessita de atenção do Poder Público urgentemente, já que é ali que alguns munícipes passam pelos os momentos mais difíceis de suas vidas, no entanto, não é possível usar o aparelho de ar condicionado, porque o local não é fechado. A cozinha não é segura e precisa de reforma. Não há guarda municipal no local, o que gera insegurança a todos, especialmente, no período noturno. 1 extracted
materia 526/2015 2015-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geronita Maria de Jesus Menezes, ocorrido em 06 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 527/2015 2015-10-13 Requerimento Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados: à Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff; ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckimin; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Eduardo Consentino da Cunha; ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; ao Presidente do Serviço Social de Indústria (SESI), Sr. Paulo Antonio Skaf; ao Presidente do Sebrae Nacional, Sr. Luiz Barretto; e ao Diretor Regional do SENAC, Sr. Luiz Francisco de A. Salgado, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo dracenense, MOÇÃO DE PROTESTO às medidas do Governo Federal, que ameaça diminuir em 30 % os recursos direcionados ao Sistema S, colocando em risco de fechamento das escolas que fazem parte desse sistema. 1 extracted
materia 528/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Nilton Santos Paschoal, pela nomeação como Delegado Titular da Delegacia Seccional de Dracena. 1 extracted
materia 529/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. João Paulino da Silva, pelos anos dedicados ao serviço público, e que recentemente protocolou pedido de aposentadoria. 1 extracted
materia 530/2015 2015-10-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio aos reclamos que têm chegado a nós para o não fechamento do Posto Fiscal de Dracena. 1 extracted
materia 531/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Leitão de Verçosa, ocorrido em 10 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 532/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clementina Domingues Rocha, ocorrido em 10 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 533/2015 2015-10-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rev. Anatote Lopes da Silva, Pastor efetivo e aos membros da Igreja Presbiteriana de Dracena, que completa no dia 25 de outubro, 56 º anos de fundação. 1 extracted
sessao 33 2015-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 85/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Transformação da área Matricula 24.606 - Sitio Santa Helena, no Bairro das Antas zona rural para urbana, atendendo requerimento do Senhor José Manoel Alves, que pretende implantar um loteamento urbano com características rurais, nos termos da Lei Municipal n.º 4453, de 05 de agosto de 2015) 1 extracted
materia 86/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Dispõe sobe a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. (A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Dracena, solicita a aprovação do referido projeto de lei para pontuação junto ao Programa Município Verde Azul. As preocupações referentes aos problemas socioambientais estão nos levando a pensar em iniciativas locais para o desenvolvimento de atividades, planos e projetos, tendo em vista reeducar as comunidades, procurando sensibilizá-las na transformação de atitudes nocivas ao meio ambiente) 1 extracted
materia 87/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Autoriza o Município de Dracena a firmar Termo de Acordo com o Município de Tupi Paulista, conforme especifica. (celebração de Termo de Acordo entre os Municípios de Dracena e Tupi Paulista, visando desenvolver ações conjuntas integradas para proteger o meio ambiente por meio da destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias) 1 extracted
materia 89/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 3746, de 25.02.2010 - que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio visando a cessão de estagiários para o fim que especifica e dá outras providências. cessão de estagiários à Universidade Estadual Paulista ""Júlio de Mesquita Filho"" (UNESP) e ao Poder Judiciário Local (Fórum) 1 extracted
norma 4470/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 280.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário para o pagamento de requisição de pequeno valor - RPV) 1 extracted
norma 7/2015 2015-10-06 Resolução Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º secretário 1 extracted
materia 84/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Dispõesobredenominação de DRAque especifica e dá outras providências. (A Estrada Municipal ""DRA 163"", localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal ""DRA Domingos Banhara” e a A Estrada Municipal ""DRA 339"", localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal ""DRA Manoel Martins de Santanna”) 1 extracted
materia 88/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário - Seção de Administração Geral - Fórum da Comarca de Dracena, conforme especifica. (Convênio que tem por objetivo ceder dois funcionários da Prefeitura municipal de Dracena para realizarem a pintura do prédio do Juizado Especial Cível e Criminal) 1 extracted
materia 501/2015 2015-10-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Como é feita a distribuição de leite às famílias carentes? 2. Quais as entidades que recebem leite para distribuição? 3. Qual o total distribuído nos últimos três meses? 4. Quanto é gasto pela municipalidade com o leite distribuído? 5. Enviar a lista das pessoas responsáveis pelo recebimento do produto nos órgãos distribuidores. 1 extracted
materia 502/2015 2015-10-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quantos agentes comunitários existem na Prefeitura? 2. Qual o horário de trabalho e o setor em que trabalha cada um? 1 extracted
materia 503/2015 2015-10-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 089/2015, através da qual solicitamos a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village, com intuito de coibir a alta velocidade. 1 extracted
materia 504/2015 2015-10-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 041/2014, através da qual solicitamos a reconstrução da Ponte denominada "Ponte Torta", localizada na Estrada Vicinal José Mazzoni. 1 extracted
materia 505/2015 2015-10-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema enfrentado pelos moradores da Rua Um do Bairro Jardim Bortolato I, que nas últimas chuvas tiveram suas residências tomadas pelas enxurradas oriundas do cemitério, chácaras e área de lazer. 1 extracted
materia 506/2015 2015-10-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema enfrentado pelos moradores da Rua Dois do Bairro Frei Moacir I. 1 extracted
materia 507/2015 2015-10-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para a construção de ciclovia nas Avenidas centrais da cidade (Presidente Vargas e Roosevelt) e ainda nas Avenidas Washington Luiz e José Bonifácio. 1 extracted