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247/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Francisco A. Pereira no Jardim Village. |
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248/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antonio Miotto, localizada no Jardim Village. |
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249/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria na rede de esgoto da Av. Francisco A. Pereira altura do nº 881 no Jardim Village. |
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250/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buraco no Bairro Emilio Zanatta, mais especificamente, na rua Guerino Bonifácio Guardini, defronte ao numero 176. |
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251/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar a demarcação do solo de “Exclusivo para Deficiente”, na Rua São Manoel, nº 1112, localizada no Jardim Santa Clara. |
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252/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Inglaterra nas proximidades do n.º 100, localizada no Jardim das Palmeiras. |
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253/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos no bairro Palmeiras, nos seguintes locais: - Rua das Orquídeas, entre os números 88 ao 127; - Rua das Hortênsias, entre os números 377 ao 492; - Rua das Tulipas, esquina com a Rua dos Jequitibás; - Rua Portugal, próximo ao numero 1269; - Rua Portugal, n.º 925; - Rua Bolívia, esquina com a Rua dos Cedros. |
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254/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto a Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de estar disponibilizando transporte coletivo aos alunos da ETEC Carmelina Barbosa. |
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576/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a razão social e o CNPJ da empresa responsável pelo recapeamento asfáltico realizado na Av. Expedicionários, no trecho entre as Ruas Januário Bonito e Antonio Rodrigue s de Barros ? 2. Qual o prazo de garantia da obra? 3. Qual as providências que estão sendo tomadas pela prefeitura para recuperação da parte danificada? |
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577/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 453/15, através da qual solicitamos a instalação de cobertura do Ponto de ônibus localizado na Rua Adolfo Cavalhieri, entre as Ruas Princesa Isabel e Edson da Silveira Campos. |
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578/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Marcelo de Lima Candido, ocorrido em 03 de novembro de 2015. |
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579/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há estudos para melhoria no trevo que dá aceso ao Conjunto Habitacional Emilio Zanata Frei Moacir I e II, e ao Bairro Vitória Régia. |
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580/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há estudos para a melhoria nas Estradas Municipais não pavimentadas dos bairros Marrequinha, Java Paulista, Maquininha e Jaciporã. |
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581/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há previsão para o calçamento das avenidas do Cemitério, onde hoje estão sendo realizados novos sepultamentos e, ainda quando será construído o muro da área nova. |
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582/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Rossetto, ocorrido em 04 de novembro de 2015. |
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583/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais ruas do Jardim Brasilândia estão inclusas para serem recapeadas e ou feito a operação tapa buracos? 2. Se os bairros Parque do Bosque e Conj. Hab. João Vendramini estão inclusos? 3. As Ruas Machado de Assis e Cecília Meireles também estão? 4. Quais prioridades estão sendo aplicadas para a manutenção das mesmas? |
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584/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há previsão para instalação de academia ao ar livre e de novos aparelhos no Parque infantil existente na Praça do Lanche, localizado no Conjunto Habitacional Emilio Zanata. |
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585/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há previsão para conceder cartão suplementar em dezembro para os funcionários públicos municipais. |
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586/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito, a Senhora Any Kelle Pelegrinelli, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Dracena – Condefi, ao Senhor Carlos Cruz, representando a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - Uvesp, pela realização da 6ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”, no salão social da Associação Bancária de Dracena (ABD). |
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587/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos irmãos Adriano e Juliano, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa e ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, pelo lançamento do "Projeto Universidade do Futebol", no Estádio Írio Spinardi. |
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588/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP de Dracena, através do Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, pela realização do SimpoCana – Simpósio de Cana-de-Açúcar, no auditório da Universidade com diversas palestras destinadas a estudantes, profissionais que trabalham nas usinas de cana-de-açúcar, gerentes agrícolas, profissionais ligados às empresas de insumos, pesquisadores e extensionistas. |
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589/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Daniela Formagio Ferreira, pela realização do Recital do Conservatório Villa Lobos, no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. |
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590/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo COIMMA, pela conquista dos prêmios "Touro de Ouro" da Revista AG e "Top List Rural 2015" nas categorias Balanças e Troncos. |
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591/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Amaro Feliciano, ocorrido em 04 de novembro de 2015. |
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| materia |
592/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sirley Aparecida Cenedesi Galli, ocorrido em 06 de novembro de 2015. |
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| sessao |
37 |
2015-11-09 |
Ordinária |
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10/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao atletaJoão Vitor da Silva Pereira, aluno da Escola Estadual 9 de Julho que conquistou medalha de ouro nas modalidades: 250m rasos,salto em altura e no revezamento 4x75m, nos Jogos Escolares da Juventude - etapa nacional, realizando emFortaleza,Ceará) |
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| materia |
234/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a criação e instalação da Guarda Municipal. |
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| materia |
235/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza dos bueiros e da galeria da região central da cidade, especialmente nas proximidades da Prefeitura municipal. |
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| materia |
236/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza dos bueiros localizados nas proximidades do Mercadão Municipal, principalmente daqueles localizados entre as Rua 15 de Novembro e Edson da Silveira Campos. |
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| materia |
237/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a adequação da sinalização de trânsito existente na Rua Maracaju, esquina com a Av. José Bonifácio. |
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567/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Elizer Orlando Croscato e Jovino Moreira de Freitas organizadores da gravação ao vivo do Programa Cheiro do Sertão, acontecido no dia 24.10.2015 no Clube da Terceira Idade "Flor da Vila", e que será exibido na Rede Bandeirantes de TV (Band), das 9:30 as 10:00 do dia 07.11.2015. |
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| materia |
568/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se existe estudos e contatos com o proprietário da área rural localizada ao lado do cemitério para a compra da área a fim de aumentar o Campo-Santo. |
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569/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela realização do 1º Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti, pelo apoio dado ao evento. |
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570/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Juiz de Direito responsável pela CEJUSC em Dracena e a Direção da Faculdade Reges, solicitando estudos para a instalação da Cejusc Itinerante Conciliação no Bairro Emilio Zanatta a fim de atender o bairro e bairros adjacentes: Jardim Alvorada, Vila Correa, Vitória Regia, Frei Moacir I e II, São Carlos e São Manoel. |
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| materia |
571/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genilson Vicente da Silva, ocorrido em 27 de outubro de 2015. |
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572/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gabriel Bressan, ocorrido em 28 de outubro de 2015. |
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| materia |
573/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Proprietários e Funcionários da Loja Bom Jesus Móveis, que completa 11 anos de atividades em Dracena. A loja, localizada na Av. José Bonifácio, nº 2.087. |
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| materia |
574/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Cominali, ocorrido em 29 de outubro de 2015. |
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| materia |
575/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Instituição Musical "Guiomar Novaes", pelo 28º Festival, realizado nos dias 29, 30 de outubro e 1º de novembro no Teatro Municipal Aecio de Féo Flora. |
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| norma |
4481/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria. |
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2015-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
8/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (atletasda Escola Estadual Profª. Julieta Guedes de Mendonça que participaram da Final Estadual dos Jogos Escolares do Estado, realizada no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo e obtiveram classificação) |
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| materia |
9/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. (A Medalhas “8 de Dezembro”, é concedida por indicação dos Senhores vereadores, às autoridades relacionadas neste artigo,pelosrelevantes serviços prestadosa comunidade dracenense) |
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| norma |
4480/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação Projeto Universidade do Futebol. |
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| norma |
4482/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação Artigo 2º da Lei n.º 1236, de 11.04.1978, alterada pelas Leis 1566/84 e 2890/00 e que dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério da Sede Municipal e dá outras providências.
(incluindo nas doações aos funcionários da EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde) |
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| norma |
4472/2015 |
2015-10-28 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Transformação da área Matricula 24.606 - Sitio Santa Helena, no Bairro das Antas zona rural para urbana, atendendo requerimento do Senhor José Manoel Alves, que pretende implantar um loteamento urbano com características rurais, nos termos da Lei Municipal n.º 4453, de 05 de agosto de 2015) |
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| norma |
4473/2015 |
2015-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobe a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. (A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Dracena, solicita a aprovação do referido projeto de lei para pontuação junto ao Programa Município Verde Azul. As preocupações referentes aos problemas socioambientais estão nos levando a pensar em iniciativas locais para o desenvolvimento de atividades, planos e projetos, tendo em vista reeducar as comunidades, procurando sensibilizá-las na transformação de atitudes nocivas ao meio ambiente) |
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| norma |
4474/2015 |
2015-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Dracena a firmar Termo de Acordo com o Município de Tupi Paulista, conforme especifica. (celebração de Termo de Acordo entre os Municípios de Dracena e Tupi Paulista, visando desenvolver ações conjuntas integradas para proteger o meio ambiente por meio da destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias) |
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| norma |
4475/2015 |
2015-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário - Seção de Administração Geral - Fórum da Comarca de Dracena, conforme especifica.
(Convênio que tem por objetivo ceder dois funcionários da Prefeitura municipal de Dracena para realizarem a pintura do prédio do Juizado Especial Cível e Criminal) |
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