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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Francisco A. Pereira no Jardim Village. 1 extracted
materia 248/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antonio Miotto, localizada no Jardim Village. 1 extracted
materia 249/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria na rede de esgoto da Av. Francisco A. Pereira altura do nº 881 no Jardim Village. 1 extracted
materia 250/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buraco no Bairro Emilio Zanatta, mais especificamente, na rua Guerino Bonifácio Guardini, defronte ao numero 176. 1 extracted
materia 251/2015 2015-11-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar a demarcação do solo de “Exclusivo para Deficiente”, na Rua São Manoel, nº 1112, localizada no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 252/2015 2015-11-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Inglaterra nas proximidades do n.º 100, localizada no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 253/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos no bairro Palmeiras, nos seguintes locais: - Rua das Orquídeas, entre os números 88 ao 127; - Rua das Hortênsias, entre os números 377 ao 492; - Rua das Tulipas, esquina com a Rua dos Jequitibás; - Rua Portugal, próximo ao numero 1269; - Rua Portugal, n.º 925; - Rua Bolívia, esquina com a Rua dos Cedros. 1 extracted
materia 254/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto a Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de estar disponibilizando transporte coletivo aos alunos da ETEC Carmelina Barbosa. 1 extracted
materia 576/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a razão social e o CNPJ da empresa responsável pelo recapeamento asfáltico realizado na Av. Expedicionários, no trecho entre as Ruas Januário Bonito e Antonio Rodrigue s de Barros ? 2. Qual o prazo de garantia da obra? 3. Qual as providências que estão sendo tomadas pela prefeitura para recuperação da parte danificada? 1 extracted
materia 577/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 453/15, através da qual solicitamos a instalação de cobertura do Ponto de ônibus localizado na Rua Adolfo Cavalhieri, entre as Ruas Princesa Isabel e Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 578/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Marcelo de Lima Candido, ocorrido em 03 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 579/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há estudos para melhoria no trevo que dá aceso ao Conjunto Habitacional Emilio Zanata Frei Moacir I e II, e ao Bairro Vitória Régia. 1 extracted
materia 580/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há estudos para a melhoria nas Estradas Municipais não pavimentadas dos bairros Marrequinha, Java Paulista, Maquininha e Jaciporã. 1 extracted
materia 581/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador se há previsão para o calçamento das avenidas do Cemitério, onde hoje estão sendo realizados novos sepultamentos e, ainda quando será construído o muro da área nova. 1 extracted
materia 582/2015 2015-11-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Rossetto, ocorrido em 04 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 583/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quais ruas do Jardim Brasilândia estão inclusas para serem recapeadas e ou feito a operação tapa buracos? 2. Se os bairros Parque do Bosque e Conj. Hab. João Vendramini estão inclusos? 3. As Ruas Machado de Assis e Cecília Meireles também estão? 4. Quais prioridades estão sendo aplicadas para a manutenção das mesmas? 1 extracted
materia 584/2015 2015-11-09 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há previsão para instalação de academia ao ar livre e de novos aparelhos no Parque infantil existente na Praça do Lanche, localizado no Conjunto Habitacional Emilio Zanata. 1 extracted
materia 585/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há previsão para conceder cartão suplementar em dezembro para os funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 586/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito, a Senhora Any Kelle Pelegrinelli, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Dracena – Condefi, ao Senhor Carlos Cruz, representando a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - Uvesp, pela realização da 6ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”, no salão social da Associação Bancária de Dracena (ABD). 1 extracted
materia 587/2015 2015-11-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos irmãos Adriano e Juliano, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa e ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, pelo lançamento do "Projeto Universidade do Futebol", no Estádio Írio Spinardi. 1 extracted
materia 588/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP de Dracena, através do Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, pela realização do SimpoCana – Simpósio de Cana-de-Açúcar, no auditório da Universidade com diversas palestras destinadas a estudantes, profissionais que trabalham nas usinas de cana-de-açúcar, gerentes agrícolas, profissionais ligados às empresas de insumos, pesquisadores e extensionistas. 1 extracted
materia 589/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Daniela Formagio Ferreira, pela realização do Recital do Conservatório Villa Lobos, no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. 1 extracted
materia 590/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo COIMMA, pela conquista dos prêmios "Touro de Ouro" da Revista AG e "Top List Rural 2015" nas categorias Balanças e Troncos. 1 extracted
materia 591/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Amaro Feliciano, ocorrido em 04 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 592/2015 2015-11-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sirley Aparecida Cenedesi Galli, ocorrido em 06 de novembro de 2015. 1 extracted
sessao 37 2015-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2015 2015-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao atletaJoão Vitor da Silva Pereira, aluno da Escola Estadual 9 de Julho que conquistou medalha de ouro nas modalidades: 250m rasos,salto em altura e no revezamento 4x75m, nos Jogos Escolares da Juventude - etapa nacional, realizando emFortaleza,Ceará) 1 extracted
materia 234/2015 2015-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a criação e instalação da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 235/2015 2015-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza dos bueiros e da galeria da região central da cidade, especialmente nas proximidades da Prefeitura municipal. 1 extracted
materia 236/2015 2015-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza dos bueiros localizados nas proximidades do Mercadão Municipal, principalmente daqueles localizados entre as Rua 15 de Novembro e Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 237/2015 2015-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a adequação da sinalização de trânsito existente na Rua Maracaju, esquina com a Av. José Bonifácio. 1 extracted
materia 567/2015 2015-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Elizer Orlando Croscato e Jovino Moreira de Freitas organizadores da gravação ao vivo do Programa Cheiro do Sertão, acontecido no dia 24.10.2015 no Clube da Terceira Idade "Flor da Vila", e que será exibido na Rede Bandeirantes de TV (Band), das 9:30 as 10:00 do dia 07.11.2015. 1 extracted
materia 568/2015 2015-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se existe estudos e contatos com o proprietário da área rural localizada ao lado do cemitério para a compra da área a fim de aumentar o Campo-Santo. 1 extracted
materia 569/2015 2015-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela realização do 1º Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti, pelo apoio dado ao evento. 1 extracted
materia 570/2015 2015-11-03 Requerimento Requer o envio de ofício ao Juiz de Direito responsável pela CEJUSC em Dracena e a Direção da Faculdade Reges, solicitando estudos para a instalação da Cejusc Itinerante Conciliação no Bairro Emilio Zanatta a fim de atender o bairro e bairros adjacentes: Jardim Alvorada, Vila Correa, Vitória Regia, Frei Moacir I e II, São Carlos e São Manoel. 1 extracted
materia 571/2015 2015-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genilson Vicente da Silva, ocorrido em 27 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 572/2015 2015-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gabriel Bressan, ocorrido em 28 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 573/2015 2015-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Proprietários e Funcionários da Loja Bom Jesus Móveis, que completa 11 anos de atividades em Dracena. A loja, localizada na Av. José Bonifácio, nº 2.087. 1 extracted
materia 574/2015 2015-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Cominali, ocorrido em 29 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 575/2015 2015-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Instituição Musical "Guiomar Novaes", pelo 28º Festival, realizado nos dias 29, 30 de outubro e 1º de novembro no Teatro Municipal Aecio de Féo Flora. 1 extracted
norma 4481/2015 2015-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da Atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria. 1 extracted
sessao 36 2015-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2015 2015-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (atletasda Escola Estadual Profª. Julieta Guedes de Mendonça que participaram da Final Estadual dos Jogos Escolares do Estado, realizada no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo e obtiveram classificação) 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. (A Medalhas “8 de Dezembro”, é concedida por indicação dos Senhores vereadores, às autoridades relacionadas neste artigo,pelosrelevantes serviços prestadosa comunidade dracenense) 1 extracted
norma 4480/2015 2015-10-29 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação Projeto Universidade do Futebol. 1 extracted
norma 4482/2015 2015-10-29 Lei Ordinária Dá nova redação Artigo 2º da Lei n.º 1236, de 11.04.1978, alterada pelas Leis 1566/84 e 2890/00 e que dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério da Sede Municipal e dá outras providências. (incluindo nas doações aos funcionários da EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde) 1 extracted
norma 4472/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Transformação da área Matricula 24.606 - Sitio Santa Helena, no Bairro das Antas zona rural para urbana, atendendo requerimento do Senhor José Manoel Alves, que pretende implantar um loteamento urbano com características rurais, nos termos da Lei Municipal n.º 4453, de 05 de agosto de 2015) 1 extracted
norma 4473/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobe a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. (A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Dracena, solicita a aprovação do referido projeto de lei para pontuação junto ao Programa Município Verde Azul. As preocupações referentes aos problemas socioambientais estão nos levando a pensar em iniciativas locais para o desenvolvimento de atividades, planos e projetos, tendo em vista reeducar as comunidades, procurando sensibilizá-las na transformação de atitudes nocivas ao meio ambiente) 1 extracted
norma 4474/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dracena a firmar Termo de Acordo com o Município de Tupi Paulista, conforme especifica. (celebração de Termo de Acordo entre os Municípios de Dracena e Tupi Paulista, visando desenvolver ações conjuntas integradas para proteger o meio ambiente por meio da destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias) 1 extracted
norma 4475/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário - Seção de Administração Geral - Fórum da Comarca de Dracena, conforme especifica. (Convênio que tem por objetivo ceder dois funcionários da Prefeitura municipal de Dracena para realizarem a pintura do prédio do Juizado Especial Cível e Criminal) 1 extracted