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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 631/2015 2015-11-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para repasse de verba deste vereador destinada a entidade, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a qual foi formalizada e acordada para compra de um aparelho de medição de pressão dos olhos e que pode diagnosticar o glaucoma. 1 extracted
materia 632/2015 2015-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Professores Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e Dr. Fábio Erminio Mingatto, pela assunção aos cargos de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, para os quais foram eleitos, recentemente. 1 extracted
materia 633/2015 2015-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edésio Zanatta, proprietário da Rádio Comunitária 87,9 FM (AMIC - Amigos da Cultura de Dracena e Região), recém-inaugurada em amplas e modernas instalações, na Av. Expedicionários, n.º 535, na Vila Barros em Dracena. 1 extracted
materia 634/2015 2015-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos João Pedro e Rafael Pedro, da EE. Profa. Julieta Guedes de Mendonça, pelo prêmio recebido do Lions Clube Cinquentenário em razão do concurso "Cartaz da Paz", promovido pelo clube. 1 extracted
materia 635/2015 2015-11-30 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Direção da Empresa Ferroviária - ALL, para que mantenha ativos os serviços de manutenção e limpeza da linha férrea de nossa região, especialmente, no setor urbano. Requeremos ainda o envio de ofício ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Presidente da AMNAP, Senhor Hélio Furini, para apoio nesse sentido junto à empresa ferroviária. 1 extracted
materia 636/2015 2015-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub Tenente Luciano Moura de Oliveira, chefe de instrução do Tiro de Guerra de Dracena - 02-082, pela festa de formatura dos Atiradores 2015, realizada no dia 27.11, na APEOESP. 1 extracted
materia 637/2015 2015-11-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, bem como aos Professores e funcionários, pela realização da festa de final de ano no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. 1 extracted
materia 638/2015 2015-11-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 09, de 30.11.2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. 1 extracted
sessao 40 2015-11-30 Ordinária — 2 extracted
materia 95/2015 2015-11-29 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016. (A Receita Orçamentária é estimada, na forma dos anexos a esta Lei, em R$ 116.452.000,00- cento e dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). 1 extracted
materia 14/2015 2015-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA à primeira-dama do Estado de São Paulo, Senhora Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2015 2015-11-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2015 2015-11-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA à primeira-dama do Estado de São Paulo, Senhora Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin e dá outras providências. 1 extracted
norma 4485/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (destinado para adequação de crédito orçamentário nas fichas de salários e encargos, para o mês de novembro/15) 1 extracted
norma 4486/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bem móvel à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências. (um aparelho de RX – 500MA – 125 KV – MOD BR500, Chapa Patrimonial nº 12903) 1 extracted
norma 11/2015 2015-11-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Deputado Federal Evandro Herrera Bertone Gussi e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2015 2015-11-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma ao Professor José Geraldo de Souza, Diretor da Escola Técnica "Carmelina Barbosa", pela instalação do curso de Administração de Empresas na EMEFI "Alfredo Machado") 1 extracted
materia 98/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de rua que especifica e dá outras providências.(A Rua 1, localizada no Bairro Iandara, passa ser denominada de ""Rua Anedino Florindo Santana"") 1 extracted
materia 262/2015 2015-11-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o atendimento as solicitações contidas no oficio em anexo, assinado pelo Senhor Marcos Antonio da Cruz. 1 extracted
materia 263/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda das árvores frondosas existentes nas Estradas Municipais DRA 163" - "DRA - Domingos Banhara” e "DRA 339" - "DRA - Manoel Martins de Sant Anna”, localizadas no Bairro Marrequinha. Indico ainda a recuperação da Estrada João Juvêncio, localizada no Bairro Marrequinha que está intransitável. 1 extracted
materia 264/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ipiranga, em frente da Empresa Estribos Fumiya. 1 extracted
materia 265/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada Municipal João Finoto, Bairro do Tigre, que passa defronte da Empresa Frigorífico Trevisan . 1 extracted
materia 266/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada Vicinal Francisco de Assis Martucci. 1 extracted
materia 267/2015 2015-11-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo nas proximidades da AFUSCAD, na Rua Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 268/2015 2015-11-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria no solo asfáltico nos seguintes locais: - Rua Verona, do Bairro Vila Italia I com a Rua Primo Carnelos (Jardim Kennedy) que possui um buraco entre a sarjeta e o asfalto e poderá aumentar com as águas das chuvas. - Rua Anísio Ferreira dos Santos, do Bairro Virgilio Fioravante, com dois trechos de buracos grandes, sendo que um deles a origem é de um trabalho de conserto da rede de água feito pela EMDAEP, que não fez a reconstrução do asfalto, e o segundo trecho, no final desta mesma rua, que necessita da referida manutenção. - Rua Aldo Fumagalli do Bairro Virgilio Fioravante que possui muitos buracos. - Melhorias na Vicinal Carlos Roberto Torquatto, que liga os Bairros Nova Dracena, Virgilio Fioravante e Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 269/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre a Empresa Dudel e a Rua Irradiação, no Bairro Jardim Santa Clara 1 extracted
materia 270/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção na academia ao ar livre localizada no cruzamento das Ruas Fernão Dias com a Januário Bonito, no Bairro Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 271/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação taba buraco na Rua Fernão Dias, altura do n.º 303 até a Rua Januário Bonito, no Bairro Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 272/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a restauração e colocação de grade de segurança na bocas de lobo existentes nos cruzamentos das Ruas Spnardi e Almirante Barroso, no bairro Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 273/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a restauração do Campo de Futebol do Bairro Jardim Santa Clara, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro. 1 extracted
materia 274/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno do Centro Comunitário Pedro Russo, no Bairro Jardim Santa Clara, e melhoria na iluminação externa para melhor utilização do mesmo. 1 extracted
materia 275/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza nos terrenos existentes no final da Rua Antônio Rodrigues de Barros, no Bairro Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 276/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação taba buracos na Rua Maria Moretti Carreira, n.º 70, no Bairro Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 277/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de grades segurança nas duas bocas de lobo existente nas Ruas Maria Moretti Carreira, esquina com a Anália Franco, no Bairro Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 278/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente estudos no sentido de transformar em mão única a Rua Irradiação, no trecho compreendido entre a Av. José Bonifácio e a Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 279/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza dos terrenos localizados na Rua Irradiação, no final do Bairro Jardim Santa Clara e ao lado do Jardim Bela Vista. O local necessita de alguns cuidados, como: - capinação mato dos terrenos e do asfalto; - retirada do lixo e entulhos; e, - melhorias na iluminação publica. 1 extracted
materia 280/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação de trecho na Rua Fernão Dias, proximidades do numero 63, no bairro Jardim Santa Clara, promovendo um tapa buracos 1 extracted
materia 281/2015 2015-11-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que a restauração de uma valeta (depressão) localizada no cruzamento das Ruas Anália Franco com a Fernão Dias no Jardim Santa Clara, pois está muito profunda, podendo causar danos nos veículos e acidentes. 1 extracted
materia 282/2015 2015-11-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma inspeção na Praça ao lado do Santuário Nossa Senhora de Fátima, para a substituição das lâmpadas queimadas, atendendo a pedido de comerciantes, frequentadores e moradores adjacentes ao local. 1 extracted
materia 283/2015 2015-11-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Alameda Ezigomar Cariola, próximo ao numero 112. 1 extracted
materia 608/2015 2015-11-23 Requerimento Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie na integra cópia do processo licitatório - modalidade Pregão n.º 084/2015, de 07/08/2015. 1 extracted
materia 609/2015 2015-11-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Mariza Helena Cortezi Buccironi, Presidente da Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer (Avapac), de Dracena e demais colaboradores, pelo recebimento do Prêmio de Voluntária do Ano. 1 extracted
materia 610/2015 2015-11-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Torres da Silva, ocorrido em 17 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 611/2015 2015-11-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com os dirigentes da Associação J. Marques de Jaciporã nos informe sobre a existência de convênios Federal, Estadual e Municipal de 2014 até a presente data, firmados pela entidade, enviando-nos cópias desses convênios e ainda dos balancetes da Associação desde 2014. 1 extracted
materia 612/2015 2015-11-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Helder Antonio Souza de Cursi eleito Presidente da 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Dracena, extensivos aos demais membros da Diretoria eleita. 1 extracted
materia 613/2015 2015-11-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia dos laudos de entrega das obras efetuadas pela EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação tendo como Contratante a Prefeitura Municipal de Dracena dos anos de 2009 a 2015, devidamente assinados pelos responsáveis da EMDAEP e da Prefeitura para a liberação dos pagamentos das referidas obras. 1 extracted
materia 614/2015 2015-11-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a manutenção da Ponte de Madeira existente na Estada Municipal Francisco de Assis Martucci, localizado no Bairro Palmerinha. 1 extracted
materia 615/2015 2015-11-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Roberto Teixeira, ocorrido em 19 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 616/2015 2015-11-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito José Antonio Pedretti, Prefeito, à Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretária Municipal de Educação, à Diretora, à Coordenadora, às Professoras, às Funcionarias e demais envolvidos na realização do III Festival Cultural “Amazônia”. 1 extracted
materia 617/2015 2015-11-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Willian Artale, pelo lançamento do Livro "Pensamentos Insaciáveis", às 21 horas, no DiPub Cocktail em Dracena, do dia 21 de novembro. 1 extracted