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631/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para repasse de verba deste vereador destinada a entidade, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a qual foi formalizada e acordada para compra de um aparelho de medição de pressão dos olhos e que pode diagnosticar o glaucoma. |
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632/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Professores Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e Dr. Fábio Erminio Mingatto, pela assunção aos cargos de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, para os quais foram eleitos, recentemente. |
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633/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edésio Zanatta, proprietário da Rádio Comunitária 87,9 FM (AMIC - Amigos da Cultura de Dracena e Região), recém-inaugurada em amplas e modernas instalações, na Av. Expedicionários, n.º 535, na Vila Barros em Dracena. |
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634/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos João Pedro e Rafael Pedro, da EE. Profa. Julieta Guedes de Mendonça, pelo prêmio recebido do Lions Clube Cinquentenário em razão do concurso "Cartaz da Paz", promovido pelo clube. |
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635/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Direção da Empresa Ferroviária - ALL, para que mantenha ativos os serviços de manutenção e limpeza da linha férrea de nossa região, especialmente, no setor urbano. Requeremos ainda o envio de ofício ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Presidente da AMNAP, Senhor Hélio Furini, para apoio nesse sentido junto à empresa ferroviária. |
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636/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub Tenente Luciano Moura de Oliveira, chefe de instrução do Tiro de Guerra de Dracena - 02-082, pela festa de formatura dos Atiradores 2015, realizada no dia 27.11, na APEOESP. |
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637/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, bem como aos Professores e funcionários, pela realização da festa de final de ano no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. |
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638/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 09, de 30.11.2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. |
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| sessao |
40 |
2015-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
95/2015 |
2015-11-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016. (A Receita Orçamentária é estimada, na forma dos anexos a esta Lei, em R$ 116.452.000,00- cento e dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). |
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| materia |
14/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA à primeira-dama do Estado de São Paulo, Senhora Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin e dá outras providências. |
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| norma |
13/2015 |
2015-11-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho e dá outras providências. |
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| norma |
14/2015 |
2015-11-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA à primeira-dama do Estado de São Paulo, Senhora Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin e dá outras providências. |
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| norma |
4485/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (destinado para adequação de crédito orçamentário nas fichas de salários e encargos, para o mês de novembro/15) |
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| norma |
4486/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.
(um aparelho de RX – 500MA – 125 KV – MOD BR500, Chapa Patrimonial nº 12903) |
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| norma |
11/2015 |
2015-11-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Deputado Federal Evandro Herrera Bertone Gussi e dá outras providências. |
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| norma |
12/2015 |
2015-11-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diploma ao Professor José Geraldo de Souza, Diretor da Escola Técnica "Carmelina Barbosa", pela instalação do curso de Administração de Empresas na EMEFI "Alfredo Machado") |
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| materia |
98/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua que especifica e dá outras providências.(A Rua 1, localizada no Bairro Iandara, passa ser denominada de ""Rua Anedino Florindo Santana"") |
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| materia |
262/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o atendimento as solicitações contidas no oficio em anexo, assinado pelo Senhor Marcos Antonio da Cruz. |
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| materia |
263/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda das árvores frondosas existentes nas Estradas Municipais DRA 163" - "DRA - Domingos Banhara” e "DRA 339" - "DRA - Manoel Martins de Sant Anna”, localizadas no Bairro Marrequinha. Indico ainda a recuperação da Estrada João Juvêncio, localizada no Bairro Marrequinha que está intransitável. |
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| materia |
264/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ipiranga, em frente da Empresa Estribos Fumiya. |
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| materia |
265/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada Municipal João Finoto, Bairro do Tigre, que passa defronte da Empresa Frigorífico Trevisan . |
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| materia |
266/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada Vicinal Francisco de Assis Martucci. |
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| materia |
267/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo nas proximidades da AFUSCAD, na Rua Leordino da Silva Costa. |
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| materia |
268/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhoria no solo asfáltico nos seguintes locais: - Rua Verona, do Bairro Vila Italia I com a Rua Primo Carnelos (Jardim Kennedy) que possui um buraco entre a sarjeta e o asfalto e poderá aumentar com as águas das chuvas. - Rua Anísio Ferreira dos Santos, do Bairro Virgilio Fioravante, com dois trechos de buracos grandes, sendo que um deles a origem é de um trabalho de conserto da rede de água feito pela EMDAEP, que não fez a reconstrução do asfalto, e o segundo trecho, no final desta mesma rua, que necessita da referida manutenção. - Rua Aldo Fumagalli do Bairro Virgilio Fioravante que possui muitos buracos. - Melhorias na Vicinal Carlos Roberto Torquatto, que liga os Bairros Nova Dracena, Virgilio Fioravante e Jardim Kennedy. |
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269/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre a Empresa Dudel e a Rua Irradiação, no Bairro Jardim Santa Clara |
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270/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção na academia ao ar livre localizada no cruzamento das Ruas Fernão Dias com a Januário Bonito, no Bairro Jardim Santa Clara. |
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271/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação taba buraco na Rua Fernão Dias, altura do n.º 303 até a Rua Januário Bonito, no Bairro Jardim Santa Clara. |
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272/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a restauração e colocação de grade de segurança na bocas de lobo existentes nos cruzamentos das Ruas Spnardi e Almirante Barroso, no bairro Jardim Santa Clara. |
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273/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a restauração do Campo de Futebol do Bairro Jardim Santa Clara, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro. |
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274/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno do Centro Comunitário Pedro Russo, no Bairro Jardim Santa Clara, e melhoria na iluminação externa para melhor utilização do mesmo. |
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275/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza nos terrenos existentes no final da Rua Antônio Rodrigues de Barros, no Bairro Jardim Santa Clara. |
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276/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação taba buracos na Rua Maria Moretti Carreira, n.º 70, no Bairro Jardim Santa Clara. |
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277/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a colocação de grades segurança nas duas bocas de lobo existente nas Ruas Maria Moretti Carreira, esquina com a Anália Franco, no Bairro Jardim Santa Clara. |
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278/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente estudos no sentido de transformar em mão única a Rua Irradiação, no trecho compreendido entre a Av. José Bonifácio e a Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista. |
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279/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza dos terrenos localizados na Rua Irradiação, no final do Bairro Jardim Santa Clara e ao lado do Jardim Bela Vista. O local necessita de alguns cuidados, como: - capinação mato dos terrenos e do asfalto; - retirada do lixo e entulhos; e, - melhorias na iluminação publica. |
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280/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a recuperação de trecho na Rua Fernão Dias, proximidades do numero 63, no bairro Jardim Santa Clara, promovendo um tapa buracos |
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281/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que a restauração de uma valeta (depressão) localizada no cruzamento das Ruas Anália Franco com a Fernão Dias no Jardim Santa Clara, pois está muito profunda, podendo causar danos nos veículos e acidentes. |
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282/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma inspeção na Praça ao lado do Santuário Nossa Senhora de Fátima, para a substituição das lâmpadas queimadas, atendendo a pedido de comerciantes, frequentadores e moradores adjacentes ao local. |
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283/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Alameda Ezigomar Cariola, próximo ao numero 112. |
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608/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie na integra cópia do processo licitatório - modalidade Pregão n.º 084/2015, de 07/08/2015. |
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609/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Mariza Helena Cortezi Buccironi, Presidente da Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer (Avapac), de Dracena e demais colaboradores, pelo recebimento do Prêmio de Voluntária do Ano. |
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610/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Torres da Silva, ocorrido em 17 de novembro de 2015. |
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611/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com os dirigentes da Associação J. Marques de Jaciporã nos informe sobre a existência de convênios Federal, Estadual e Municipal de 2014 até a presente data, firmados pela entidade, enviando-nos cópias desses convênios e ainda dos balancetes da Associação desde 2014. |
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612/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Helder Antonio Souza de Cursi eleito Presidente da 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Dracena, extensivos aos demais membros da Diretoria eleita. |
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613/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia dos laudos de entrega das obras efetuadas pela EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação tendo como Contratante a Prefeitura Municipal de Dracena dos anos de 2009 a 2015, devidamente assinados pelos responsáveis da EMDAEP e da Prefeitura para a liberação dos pagamentos das referidas obras. |
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614/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a manutenção da Ponte de Madeira existente na Estada Municipal Francisco de Assis Martucci, localizado no Bairro Palmerinha. |
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615/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Roberto Teixeira, ocorrido em 19 de novembro de 2015. |
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616/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito José Antonio Pedretti, Prefeito, à Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretária Municipal de Educação, à Diretora, à Coordenadora, às Professoras, às Funcionarias e demais envolvidos na realização do III Festival Cultural “Amazônia”. |
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617/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Willian Artale, pelo lançamento do Livro "Pensamentos Insaciáveis", às 21 horas, no DiPub Cocktail em Dracena, do dia 21 de novembro. |
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