| materia |
174/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a área que estava destinada para o Distrito Comercial: 1. Qual a condição de conservação da área que estava destinada ao Distrito Comercial? 2. Como está o planejamento para a realização da infraestrutura e liberação dos lotes para os empresários? Qual a previsão de liberação? 3. Quantas empresas serão instaladas no local? |
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175/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Teatre, ocorrido em 23 de abril de 2016. |
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176/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, pelos seus 28 (vinte e oito) anos de fundação, comemorados nesta data, pautando-se sempre na seriedade, na imparcialidade, na transparência e na retidão de suas notícias, com ampla cobertura aos fatos de destaque em Dracena e região, com um único objetivo: o de informar. |
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177/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários da Empresa MEDRAL que completa nesta data, 55 anos de atividades em nosso município. |
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178/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geocir Aparecida Novaes, ocorrido em 21 de abril de 2016. |
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179/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Florindo Pinatto Neto, ocorrido em 24 de abril de 2016. |
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| sessao |
13 |
2016-04-25 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
4513/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (autoriza o Poder Executivo a abrir, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Pagamento e Contabilidade, crédito no valor de R $ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado a abertura de crédito orçamentário especial não contemplado no orçamento vigente, destinado a construção do prédio do CREAS, com recursos federal e municipal). |
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| norma |
4514/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Pagamento e Contabilidade, Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado a crédito orçamentário não contemplado na elaboração do orçamento municipal) |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rural ara perímetro urbano para atender requerimento da Sr.ª Odete Dário Pereira para implantação de loteamento) |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rural para perímetro urbano para regularização do imóvel que se encontra no perímetro urbano do município) |
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159/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Miriam Sandra Peres Santos, proprietária da Loja Belíssima Moda Íntima, reinaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 649. |
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160/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Considerando a Indicação n.º 105/15, através da qual solicitávamos a instalação de câmeras de segurança no município, em parceria com as Polícias Militar e Civil, com o objetivo de promover mais segurança aos munícipes, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum projeto em andamento e previsão para instalação das referidas câmeras? 2. Existe realmente firmada alguma parceria com as Policias Civil e Militar para o referido Projeto? 3. Quais seriam os locais de instalação das câmeras de segurança? 4. Qual a previsão de gastos e qual o prazo para a instalação? |
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161/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue, quanto a instalação dos aparelhos condicionadores de ar nas escolas municipais, pois temos conhecimento de que ocorreram inúmeros problemas de funcionamento: 1 - A empresa foi notificada dos problemas? 2 - Os aparelhos estão em pleno funcionamento? 3 - Em caso negativo, foi instalado processo referente às obrigações do contratado e cumprimento fiel do contrato? 4 - Em quais escolas foram instalados os aparelhos, e em quais há aparelhos necessitando de conserto a ser realizado pela empresa? |
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162/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Baldini Teixeira, ocorrido em 17 de abril de 2016. |
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163/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo de Almeida Salles, ocorrido em 17 de abril de 2016. |
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164/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, à Secretário de Educação, Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, ao Secretário de Saúde e Higiene Pública, Senhor Nelson Antonio Bortolatto, diretores, coordenadores, técnicos, e, principalmente, aos atletas que conquistaram a honrosa 2ª colocação nos Jogos Regionais do Idoso - JORI, ficando o município melhor classificado que muitas cidades de porte médio, como Marilia, Assis, Ourinhos entre outras. |
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165/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas da Equipe da Escolinha de Karatê da Prefeitura de Dracena/Associação Dracenense de Karatê, pela conquista de medalhas na Fase Regional do Campeonato Paulista de Karatê foi realizado na cidade de Presidente Prudente, no dia 09/04/2016, sendo quatro medalhas de Ouro, quatro de Prata e cinco de Bronze. - Medalha de Ouro: Fernanda Inssuarralde Vasconcelos, Vinicius Campos Moya, Felipe Inssuarralde Vasconcelos e Gabriela Vello dos Anjos. - Medalha de Prata: Vinicius Campos Moya, André Alves da Silva, Felipe Custodio Silva, e Pedro Henrique Inacio Leite. - Medalha de Bronze: Miguel Araujo Lopes, Guilherme Miranda de Almeida, Leandro Souza Miranda, Giovana Pereita da Silva. |
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| materia |
166/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Apparecida Girotto Fragnan, ocorrido em 18 de abril de 2016. |
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| sessao |
12 |
2016-04-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º e a inclusão dos arts. 3ºA e 3ºB, da Lei n.º 3698, de 07 de outubro de 2009 e dá outras providências.
(referido projeto destina a melhorias no escoamento da produção e fomento das atividades rurais) |
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| materia |
57/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda de árvore existente na Rua Padre José de Anchieta, n.º 96, em frente da quadra de esportes da Escola do Bairro Jardim Brasilândia. |
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| materia |
58/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Bolívia, no Jardim Palmeiras. |
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| materia |
151/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Dracena, Dr. Marcus Frazão Frota e à Direção da Faculdade de Direito, da Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges), pela realização do III CEJUSC - Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no Centro Comunitário do Bairro Emilio Zanatta, nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano. |
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| materia |
152/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira de Melo, ocorrido em 06 de abril de 2016. |
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| materia |
153/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretora da EMEFI "Guilherme Tammerik", Profª. Cristiane Matias Bento; à Coordenadora de projeto, Sandra Volpi; ao Coordenador Pedagógico, Amauri Lins; ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti; a Secretária de Educação, Profª. Fernanda Nasser Geronimo Conde, pela realização do evento "Integração Escola e Família", na Praça Doutor Luiz Carlos Siste, Bairro Brasilândia. |
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| materia |
154/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados interessados, sobre o andamento do processo de instalação de 300 casas populares. |
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| materia |
155/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Adec, Senhor Mitsuo Takahashi e sua diretoria pela realização do 33º Campeonato de Gueitebol da Alta Paulista, realizado no dia 03 de abril de 2016, em Dracena. |
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| materia |
156/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente Valdir Camargo de Oliveira e ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, pela cerimônia de compromisso à Bandeira e entrega de certificados de Dispensa de Incorporação aos 100 cidadãos dispensados por excesso de contingência do Serviço Militar Obrigatório. |
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| materia |
157/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Fernando Verzegnossi dos Santos, proprietário da Academia Prime Fit, inaugurada nesta data, na Avenida Presidente Vargas, n.º 201. |
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| materia |
158/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, pela conquista, do primeiro lugar na Categoria Inovação e Sustentabilidade, na 9ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2015/2016, do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
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2016-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
5/2016 |
2016-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do art. 13-A, na Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995(O Poder Executivo, por meio de decreto, regulamentará o uso de espaços públicos pelos trailers de comércio ambulante de produtos alimentícios, outrora fixos, definirá os locais e horários de funcionamento e os demarcará) |
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| norma |
4511/2016 |
2016-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça que especifica e dá outras providências.
(A Praça, localizada entre as Rua Professor Pedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza, passa a ser denominada de Praça "Romualdo Martins”) |
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| norma |
4512/2016 |
2016-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de DRA que especifica e dá outras providências.
(a Estrada Municipal "DRA 333", localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal "Estrada Municipal Francisco Cavalcante”) |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$17.600,00 destinados a custear despesas financiadas com recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Estadual de Assistência Social, programa Geração de Renda) |
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| norma |
4510/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a adesão ao Sistema de Compras Eletrônicas – BEC/SP- na modalidade Pregão Eletrônico (Decreto nº 57.987/2012), para o fim que especifica. |
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| norma |
1/2016 |
2016-04-05 |
Resolução |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 17ª Legislatura (2017/2020), e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Ailton Oscar Lorensetti – Presidente e Relator
Pedro Gonçalves Vieira – Vice-Presidente
Divanir Ledo dos Santos - Membro |
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| norma |
4/2016 |
2016-04-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei Aparecido Martins, colaborador na construção da Praça do Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza) |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 17ª Legislatura (2017/2020), e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Ailton Oscar Lorensetti– Presidente e Relator
Pedro Gonçalves Vieira– Vice-Presidente
Divanir Ledo dos Santos- Membro |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei Aparecido Martins, colaborador na construção da Praça do Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza) |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Praça que especifica e dá outras providências.
(A Praça, localizada entre as Rua ProfessorPedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza, passa a ser denominada de Praça""Romualdo Martins”) |
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| materia |
55/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de lixeiras na EMEFI "Guilherme Tammerik", e ainda no Posto de Saúde e no PSF do Jardim Brasilândia. |
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56/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buraco na Rua das Rosas no Bairro Palmeiras I. |
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141/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Empresa Sindiplus, que fornece cartão alimentação aos funcionários da Prefeitura, uma vez que são muitas as reclamações dos comerciantes conveniados com a empresa para aceitarem o cartão por ela fornecido: 1. Qual o prazo do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa? 2. Quando vencer o contrato haverá prorrogação? 3. A Prefeitura pago em dia a empresa? 4. Em caso afirmativo, por que a Sindiplus paga os estabelecimentos comerciais somente após 60 dias da entrega dos produtos? 5. É de conhecimento da municipalidade que a empresa cobra 6% para firmar convênios com novos comerciantes, e que aqueles que firmaram convênios no primeiro momento pagam somente 3% de adesão? 6. Se renovado o contrato a prefeitura pode fazer novas exigências? |
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| materia |
142/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio da Costa, ocorrido em 29 de março de 2016. |
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143/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Matheus Rugani Batista, ocorrido em 30 de março de 2016. |
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| materia |
144/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ambrosio Parra, ocorrido em 01 de abril de 2016. |
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145/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Gerência do Banco de Brasil e à Diretoria APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, pela parceria em repasse financeiro para implementação de equipamentos no Jardim Sensorial da APAE Rural. |
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146/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Peres, ocorrido em 01 de abril de 2016. |
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