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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2016 2016-04-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a área que estava destinada para o Distrito Comercial: 1. Qual a condição de conservação da área que estava destinada ao Distrito Comercial? 2. Como está o planejamento para a realização da infraestrutura e liberação dos lotes para os empresários? Qual a previsão de liberação? 3. Quantas empresas serão instaladas no local? 1 extracted
materia 175/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Teatre, ocorrido em 23 de abril de 2016. 1 extracted
materia 176/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, pelos seus 28 (vinte e oito) anos de fundação, comemorados nesta data, pautando-se sempre na seriedade, na imparcialidade, na transparência e na retidão de suas notícias, com ampla cobertura aos fatos de destaque em Dracena e região, com um único objetivo: o de informar. 1 extracted
materia 177/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários da Empresa MEDRAL que completa nesta data, 55 anos de atividades em nosso município. 1 extracted
materia 178/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geocir Aparecida Novaes, ocorrido em 21 de abril de 2016. 1 extracted
materia 179/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Florindo Pinatto Neto, ocorrido em 24 de abril de 2016. 1 extracted
sessao 13 2016-04-25 Ordinária — 2 extracted
norma 4513/2016 2016-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (autoriza o Poder Executivo a abrir, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Pagamento e Contabilidade, crédito no valor de R $ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado a abertura de crédito orçamentário especial não contemplado no orçamento vigente, destinado a construção do prédio do CREAS, com recursos federal e municipal). 1 extracted
norma 4514/2016 2016-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Pagamento e Contabilidade, Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado a crédito orçamentário não contemplado na elaboração do orçamento municipal) 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de zona rural ara perímetro urbano para atender requerimento da Sr.ª Odete Dário Pereira para implantação de loteamento) 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de zona rural para perímetro urbano para regularização do imóvel que se encontra no perímetro urbano do município) 1 extracted
materia 159/2016 2016-04-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Miriam Sandra Peres Santos, proprietária da Loja Belíssima Moda Íntima, reinaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 649. 1 extracted
materia 160/2016 2016-04-18 Requerimento Considerando a Indicação n.º 105/15, através da qual solicitávamos a instalação de câmeras de segurança no município, em parceria com as Polícias Militar e Civil, com o objetivo de promover mais segurança aos munícipes, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum projeto em andamento e previsão para instalação das referidas câmeras? 2. Existe realmente firmada alguma parceria com as Policias Civil e Militar para o referido Projeto? 3. Quais seriam os locais de instalação das câmeras de segurança? 4. Qual a previsão de gastos e qual o prazo para a instalação? 1 extracted
materia 161/2016 2016-04-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue, quanto a instalação dos aparelhos condicionadores de ar nas escolas municipais, pois temos conhecimento de que ocorreram inúmeros problemas de funcionamento: 1 - A empresa foi notificada dos problemas? 2 - Os aparelhos estão em pleno funcionamento? 3 - Em caso negativo, foi instalado processo referente às obrigações do contratado e cumprimento fiel do contrato? 4 - Em quais escolas foram instalados os aparelhos, e em quais há aparelhos necessitando de conserto a ser realizado pela empresa? 1 extracted
materia 162/2016 2016-04-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Baldini Teixeira, ocorrido em 17 de abril de 2016. 1 extracted
materia 163/2016 2016-04-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo de Almeida Salles, ocorrido em 17 de abril de 2016. 1 extracted
materia 164/2016 2016-04-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, à Secretário de Educação, Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, ao Secretário de Saúde e Higiene Pública, Senhor Nelson Antonio Bortolatto, diretores, coordenadores, técnicos, e, principalmente, aos atletas que conquistaram a honrosa 2ª colocação nos Jogos Regionais do Idoso - JORI, ficando o município melhor classificado que muitas cidades de porte médio, como Marilia, Assis, Ourinhos entre outras. 1 extracted
materia 165/2016 2016-04-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas da Equipe da Escolinha de Karatê da Prefeitura de Dracena/Associação Dracenense de Karatê, pela conquista de medalhas na Fase Regional do Campeonato Paulista de Karatê foi realizado na cidade de Presidente Prudente, no dia 09/04/2016, sendo quatro medalhas de Ouro, quatro de Prata e cinco de Bronze. - Medalha de Ouro: Fernanda Inssuarralde Vasconcelos, Vinicius Campos Moya, Felipe Inssuarralde Vasconcelos e Gabriela Vello dos Anjos. - Medalha de Prata: Vinicius Campos Moya, André Alves da Silva, Felipe Custodio Silva, e Pedro Henrique Inacio Leite. - Medalha de Bronze: Miguel Araujo Lopes, Guilherme Miranda de Almeida, Leandro Souza Miranda, Giovana Pereita da Silva. 1 extracted
materia 166/2016 2016-04-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Apparecida Girotto Fragnan, ocorrido em 18 de abril de 2016. 1 extracted
sessao 12 2016-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2016 2016-04-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º e a inclusão dos arts. 3ºA e 3ºB, da Lei n.º 3698, de 07 de outubro de 2009 e dá outras providências. (referido projeto destina a melhorias no escoamento da produção e fomento das atividades rurais) 1 extracted
materia 57/2016 2016-04-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a poda de árvore existente na Rua Padre José de Anchieta, n.º 96, em frente da quadra de esportes da Escola do Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 58/2016 2016-04-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Bolívia, no Jardim Palmeiras. 1 extracted
materia 151/2016 2016-04-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Dracena, Dr. Marcus Frazão Frota e à Direção da Faculdade de Direito, da Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges), pela realização do III CEJUSC - Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no Centro Comunitário do Bairro Emilio Zanatta, nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 152/2016 2016-04-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira de Melo, ocorrido em 06 de abril de 2016. 1 extracted
materia 153/2016 2016-04-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretora da EMEFI "Guilherme Tammerik", Profª. Cristiane Matias Bento; à Coordenadora de projeto, Sandra Volpi; ao Coordenador Pedagógico, Amauri Lins; ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti; a Secretária de Educação, Profª. Fernanda Nasser Geronimo Conde, pela realização do evento "Integração Escola e Família", na Praça Doutor Luiz Carlos Siste, Bairro Brasilândia. 1 extracted
materia 154/2016 2016-04-11 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados interessados, sobre o andamento do processo de instalação de 300 casas populares. 1 extracted
materia 155/2016 2016-04-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Adec, Senhor Mitsuo Takahashi e sua diretoria pela realização do 33º Campeonato de Gueitebol da Alta Paulista, realizado no dia 03 de abril de 2016, em Dracena. 1 extracted
materia 156/2016 2016-04-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente Valdir Camargo de Oliveira e ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, pela cerimônia de compromisso à Bandeira e entrega de certificados de Dispensa de Incorporação aos 100 cidadãos dispensados por excesso de contingência do Serviço Militar Obrigatório. 1 extracted
materia 157/2016 2016-04-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Fernando Verzegnossi dos Santos, proprietário da Academia Prime Fit, inaugurada nesta data, na Avenida Presidente Vargas, n.º 201. 1 extracted
materia 158/2016 2016-04-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, pela conquista, do primeiro lugar na Categoria Inovação e Sustentabilidade, na 9ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2015/2016, do Estado de São Paulo. 1 extracted
sessao 11 2016-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2016 2016-04-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão do art. 13-A, na Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995(O Poder Executivo, por meio de decreto, regulamentará o uso de espaços públicos pelos trailers de comércio ambulante de produtos alimentícios, outrora fixos, definirá os locais e horários de funcionamento e os demarcará) 1 extracted
norma 4511/2016 2016-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Praça que especifica e dá outras providências. (A Praça, localizada entre as Rua Professor Pedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza, passa a ser denominada de Praça "Romualdo Martins”) 1 extracted
norma 4512/2016 2016-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de DRA que especifica e dá outras providências. (a Estrada Municipal "DRA 333", localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal "Estrada Municipal Francisco Cavalcante”) 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$17.600,00 destinados a custear despesas financiadas com recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Estadual de Assistência Social, programa Geração de Renda) 1 extracted
norma 4510/2016 2016-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a adesão ao Sistema de Compras Eletrônicas – BEC/SP- na modalidade Pregão Eletrônico (Decreto nº 57.987/2012), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1/2016 2016-04-05 Resolução Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 17ª Legislatura (2017/2020), e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Ailton Oscar Lorensetti – Presidente e Relator Pedro Gonçalves Vieira – Vice-Presidente Divanir Ledo dos Santos - Membro 1 extracted
norma 4/2016 2016-04-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei Aparecido Martins, colaborador na construção da Praça do Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza) 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 17ª Legislatura (2017/2020), e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Ailton Oscar Lorensetti– Presidente e Relator Pedro Gonçalves Vieira– Vice-Presidente Divanir Ledo dos Santos- Membro 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei Aparecido Martins, colaborador na construção da Praça do Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza) 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Praça que especifica e dá outras providências. (A Praça, localizada entre as Rua ProfessorPedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza, passa a ser denominada de Praça""Romualdo Martins”) 1 extracted
materia 55/2016 2016-04-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de lixeiras na EMEFI "Guilherme Tammerik", e ainda no Posto de Saúde e no PSF do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 56/2016 2016-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buraco na Rua das Rosas no Bairro Palmeiras I. 1 extracted
materia 141/2016 2016-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Empresa Sindiplus, que fornece cartão alimentação aos funcionários da Prefeitura, uma vez que são muitas as reclamações dos comerciantes conveniados com a empresa para aceitarem o cartão por ela fornecido: 1. Qual o prazo do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa? 2. Quando vencer o contrato haverá prorrogação? 3. A Prefeitura pago em dia a empresa? 4. Em caso afirmativo, por que a Sindiplus paga os estabelecimentos comerciais somente após 60 dias da entrega dos produtos? 5. É de conhecimento da municipalidade que a empresa cobra 6% para firmar convênios com novos comerciantes, e que aqueles que firmaram convênios no primeiro momento pagam somente 3% de adesão? 6. Se renovado o contrato a prefeitura pode fazer novas exigências? 1 extracted
materia 142/2016 2016-04-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio da Costa, ocorrido em 29 de março de 2016. 1 extracted
materia 143/2016 2016-04-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Matheus Rugani Batista, ocorrido em 30 de março de 2016. 1 extracted
materia 144/2016 2016-04-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ambrosio Parra, ocorrido em 01 de abril de 2016. 1 extracted
materia 145/2016 2016-04-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Gerência do Banco de Brasil e à Diretoria APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, pela parceria em repasse financeiro para implementação de equipamentos no Jardim Sensorial da APAE Rural. 1 extracted
materia 146/2016 2016-04-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Peres, ocorrido em 01 de abril de 2016. 1 extracted