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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2016 2016-06-20 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para notificar a empresa responsável para realizar reparos no prédio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). 1 extracted
materia 267/2016 2016-06-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cazela, ocorrido em 15 de junho de 2016. 1 extracted
materia 268/2016 2016-06-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Peratelli, ocorrido em 15 de junho de 2016. 1 extracted
materia 269/2016 2016-06-20 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será realizada alguma melhoria na demarcação asfáltica em frente à Escola João Milan Barbosa, na Rua Manoel de Carvalho, e se também será feita "lombofaixa" naquele local. 1 extracted
materia 270/2016 2016-06-20 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que intervenha junto a Elektro para pedir que se faça a reposição da haste luminária do poste localizado na Rua Anita Garibaldi, em frente ao n.º 169, na Vila Barros. 1 extracted
materia 271/2016 2016-06-20 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes ao prédio localizado na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira: 1. O prédio foi construído com recursos advindos do Estado através da Secretaria da Agricultura, referente a convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Dracena, conforme Lei n.º 1975, de 08/03/1988, sendo objeto de armazém comunitário com a finalidade de atender aos produtores rurais. O prédio atualmente está fechado e sem utilização para nenhuma atividade. 1.1. Por ter os recursos oriundos da Secretaria Estadual de Agricultura e a finalidade de atender aos produtores rurais, o Prefeito Municipal destinará o referido prédio para a Associação dos Produtores Rurais de Dracena para que desenvolva suas atividades? 1.2. Qual a previsão para que o referido prédio passe a ser utilizado pela Associação dos Produtores Rurais de Dracena? 1.3. O prédio está com portões danificados e necessita de algumas melhorias. O Sr. Prefeito tem pretensão de realizar os pequenos consertos e após isto destinar o prédio aos produtores rurais? 1 extracted
materia 272/2016 2016-06-20 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara o envio de ofício ao presidente da Associação dos Produtores Rurais de Dracena, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando informações referentes ao prédio localizado na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira: 1. O prédio foi construído com recursos advindos do Estado através da Secretaria da Agricultura, referente a convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Dracena, conforme Lei n.º 1975, de 08/03/1988, sendo objeto de armazém comunitário com a finalidade de atender aos produtores rurais. O prédio atualmente está fechado e sem utilização para nenhuma atividade. 1.1. Por ter os recursos oriundos da Secretária Estadual de Agricultura e a finalidade de atender aos produtores rurais, a Associação dos Produtores Rurais de Dracena tem projetos para desenvolver no referido prédio? 1.2. Quais atividades agrícolas poderão ser desenvolvidas em apoio aos produtores rurais? 1.3. A Associação dos Produtores está na fase de finalização do laticínio, o prédio também será de apoio a esse projeto? 1 extracted
materia 273/2016 2016-06-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atsushi Hotta, ocorrido em 18 de junho de 2016. 1 extracted
materia 274/2016 2016-06-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos sócios da Suyá, pela realização da Festa Junina, no dia 18 de junho, com participação maciça dos membros, demonstrando unidade em torno de uma convivência festiva e saudável. 1 extracted
materia 33/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Dispõesobredenominação da Estrada Municipal ""DRA 254"" que especifica e dá outras providências. (A Estrada Municipal ""DRA 254"", localizada no Bairro das Marrequinhas,passa a ser denominada de Estrada Municipal ""DRA José Prates de Abreu”) 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituiçõesbancárias e financeirase nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Institui o programa “Saúde Solidária” de doação de medicamentos no município de Dracena e dá outras providências. (visa arrecadação de medicamentos e distribuição aos munícipes) 1 extracted
materia 36/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 35.000,00) 1 extracted
materia 37/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Concede subvenção e auxilio a Entidades que especifica. (AABB - 11.825,00 - subvenção; Assoc. da Pessoa com Deficiência de Dracena - Superando Limites - 11.825,00- subvenção; Associação de Capoeira Filhos de Abaeté - 11.825,00- subvenção; APAE - 16.600,00 - subvenção e 11.825,00 - auxilio; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena - APAD Casa do Adolescente - 14.190,00- subvenção; AVAHU - 11.825,00 - auxilio; Associação Projeto Esperança - 11.825,00 subvenção; Associação São Francisco de Assis - 11.825,00 - subvenção; Instituição Novo Amanhecer - 44.825,00 - subvenção e 7.800,00 - auxilio; TOTALIZANDO o valor de R$ 134.740,00 de subvenção e R$ 31.450,00 - de auxilio. 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Dracena e dá outras providências. (as provas equestres: Três Tambores, Seis Balizas, Apartação,Rédeas, Laço Individual, Team Penning, Bulldog, Laço Comprido, Laço em Dupla, Maneabilidade e Velocidade, Rancho Sorting, Working Cow Horse, Conformação e Hipismo, ficam reconhecidas como patrimônio histórico e cultural) 1 extracted
materia 79/2016 2016-06-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de destinar ao funcionalismo parte do valor arrecadado com os serviços bancários de administração da folha de pagamento dos servidores, a ser contratado mediante licitação que será realizada em breve. RETIRADA PELOS AUTORES 1 extracted
materia 80/2016 2016-06-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para a poda adequada e limpeza do jardim existente na antiga estação ferroviária. 1 extracted
materia 238/2016 2016-06-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para finalização das obras da galeria de águas pluviais, da rede de água e esgoto e da pavimentação asfáltica na Rua Aristides Zanoni? - Quem está executando a obra? - Qual é o valor da obra? - O recurso é oriundo de convênio? Se sim, enviar cópia. 1 extracted
materia 239/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Tácito Sartori Bosco pela participação no XIV Congresso Internacional de Catarata e Cirurgia Refrativa, realizado em São Paulo, e ao Dr. Pablo Sartori Bosco pelo Prêmio de Melhor Palestra, recebido no mesmo evento. 1 extracted
materia 240/2016 2016-06-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo realizados estudos e se há a possibilidade de destinar ao funcionalismo parte do valor arrecadado com os serviços bancários de administração de folha de pagamento dos servidores, a ser contratado mediante licitação que será realizada em breve. 1 extracted
materia 241/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Marcella Marcheto Torteli, proprietária da Loja Rosa Chock, reinaugurada em novas e modernas instalações na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 870. 1 extracted
materia 242/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Qual o número de funcionários efetivos e em comissão que a Prefeitura possui atualmente? Enviar uma relação constando os nomes, o setor e o horário de trabalho destes servidores. 2- Quantos destes funcionários estão afastados para tratamento de saúde? Enviar uma relação constando o setor de cada funcionário afastado. 3- Qual o número de funcionários aposentados pelo FAPEM da Prefeitura atualmente? 4- Qual o número de funcionários que recebem o cartão alimentação? 1 extracted
materia 243/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Existe algum projeto em andamento para o perfilamento asfáltico das ruas dos bairros: Jardim Santa Clara, São Francisco e Vila Barros? 2- Em caso afirmativo, discriminar o nome das ruas e qual a previsão para realização dos serviços. 1 extracted
materia 244/2016 2016-06-13 Requerimento Tendo em vista a matéria publicada no dia 3 de junho de 2016, pelo Jornal Regional, na qual o Senhor Prefeito, José Antonio Pedretti, informou que devido à crise econômica e ao alto valor pedido pelo Sesi não foi possível renovar o contrato. Segundo o prefeito a "Prefeitura de Dracena decide não renovar contrato com o Sistema Sesi de Ensino". Considerando que o material didático fornecido pelo Sesi teve um custo mensal de aproximadamente R$ 15,00 por aluno, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o custo das apostilas se fossem pedidas hoje ao Sesi. 1 extracted
materia 245/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Euclides Henrique de Lima, ocorrido em 09 de junho de 2016. 1 extracted
materia 246/2016 2016-06-13 Requerimento Considerando que a Rua Magid Zacarias é uma via expressa que dá acesso à Santa Casa, ao Velório, ao Cemitério, ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), entre outros. Considerando que apesar de ter havido um recape não há muito tempo, sua pavimentação se encontra em uma situação caótica (tipo costela) e que o fluxo de veículos nesta via é intenso. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que se faça um recape ou perfilamento asfáltico, pois as reivindicações e reclamações da população são muitas. 1 extracted
materia 247/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo Vital Lucchiari, ocorrido em 09 de junho de 2016. 1 extracted
materia 248/2016 2016-06-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - O dinheiro para o pagamento do serviço extra dos agentes de vigilância já foi repassado pelo Governo Federal? Em caso afirmativo, por que ainda não foi repassado aos funcionários? 1 extracted
materia 249/2016 2016-06-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tamara Regina Salvador, ocorrido em 11 de junho de 2016. 1 extracted
materia 250/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Mattara, ocorrido em 13 de junho de 2016. 1 extracted
materia 251/2016 2016-06-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP - Câmpus de Dracena, pelo III FAPIS - Fórum de Apicultura Sustentável, realizado no dia 10 de junho de 2016, na Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas. Aos senhores: Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e Prof. Dr. Fábio Erminio Mingatto, respectivamente Diretor e Vice-Diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, Prof. Dr. Daniel Nicodemo - Coordenador do evento, Prof. Dr. Leonardo Sussumu Takahashi - Coordenador do curso de Zootecnia e Prof. Dr. Ricardo Velludo Gomes de Soutello - Coordenador do curso de Engenharia Agronômica, nossos especiais cumprimentos pela excelência do trabalho desenvolvido. 1 extracted
materia 252/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos pastores de Dracena, pela reunião do Conselho de Pastores em comemoração ao Dia do Pastor, celebrado no 2º domingo de junho. A reunião realizada no dia 11 de junho, na Igreja Evangélica Luz do Mundo, contou com a presença do Presidente do Conselho, Pastor Antonio Carlos, de toda sua diretoria e de 23 pastores. Também estiveram presentes o Sr. Prefeito, José Antonio Pedretti, a 1ª Dama, Guiomar Maria Fávero Pedretti, o Vereador Luiz Rodrigues Coelho e o saxofonista Hilquias Alves, de Campinas, um dos maiores músicos do Brasil. 1 extracted
materia 253/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Alves Gabriel, ocorrido em 12 de junho de 2016. 1 extracted
materia 254/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, ocorrido em 12 de junho de 2016. 1 extracted
materia 255/2016 2016-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mary Fukushima, ocorrido em 12 de junho de 2016. 1 extracted
norma 4521/2016 2016-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. (convênio com a CDHU) 1 extracted
sessao 5 2016-06-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2016-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2016 2016-06-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. (convênio com a CDHU) 1 extracted
norma 445/2016 2016-06-07 Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências.(LDO - 2017) 1 extracted
norma 446/2016 2016-06-07 Lei Complementar Altera as Leis Complementares n.ºs 50, de 17.10.1995; 349, de 23.02.2011; e 411, de 17.06.2014. (alterações que visam aperfeiçoar e facilitar a fiscalização e o controle dos projetos de obras, bem como evitar que ocorram invasões de imóveis públicos, principalmente os passeios) 1 extracted
norma 4520/2016 2016-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$298.000,00, recurso federal, repassado através do Ministério do Turismo, destinado, especificamente, para realização de shows de artistas que serão contratados diretamente pelo Ministério do Turismo para se apresentarem no evento "TUDO É BRASIL", que ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho de 2016) 1 extracted
materia 78/2016 2016-06-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Fortaleza com a Rua Belo Horizonte, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 232/2016 2016-06-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: Há previsão de realização de reformas no Centro Comunitário do Jardim Brasilandia? Isto porque desde a sua construção o Centro Comunitário nunca recebeu nenhuma melhoria e atualmente o prédio se encontra em condições precárias e apresenta problemas como: a) rachaduras nas paredes; b) ocorrem infiltrações de água; c) o madeiramento está quebrado; d) os banheiros se encontram em péssimas condições; e) o salão é muito quente, mesmo com muitos ventiladores o problema persiste, sendo necessário forrá-lo; f) a iluminação é precária; g) é preciso substituir o telhado; e, h) quando chove a calha do escritório entope, fazendo com que a água entre pelas paredes, provocando inundação. Solicitamos que seja realizado um balanço dos custos para que, caso a Prefeitura não tenha condições de efetuar a reforma, sejam solicitados recursos junto ao setor competente. 1 extracted
materia 233/2016 2016-06-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), pela inauguração da sede do órgão no dia 31 de maio, na Rua Arcílio de Souza Trindade, n.º 100. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, através da Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e da Sra. Eliane Benati, Coordenadora do CREAS, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 234/2016 2016-06-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Marcos Hashimoto, Campeão Estadual na categoria Master faixa Marrom, peso leve, Maria Eduarda Prado de Aquino, Campeã Estadual na categoria Juvenil faixa Azul, peso leve, e Leonardo Ojima Higuchi, Vice-Campeão Estadual na categoria Juvenil faixa Azul, peso médio. O evento ocorreu na cidade de São Carlos e foi organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - CBJJE. 1 extracted
materia 235/2016 2016-06-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José Simões, ocorrido em 02 de junho de 2016. 1 extracted
materia 236/2016 2016-06-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 030/2016, de 03 de junho de 2016 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (no valor de R$298.000,00 - destinado à abertura de crédito especial orçamentário não contemplado na elaboração do orçamento municipal, referente a recurso federal destinado a contratação de shows) 1 extracted
materia 237/2016 2016-06-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 007/16, de 13 de maio de 20166 – de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis Complementares n.º 50, de 17.10.1995 (Código de Posturas); 349 de 23.02.2011 (Código de Obras) e 411, de 17.06.2014 (venda de parte do passeio público invadido) 1 extracted
sessao 19 2016-06-06 Ordinária — 2 extracted