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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4543/2016 2016-12-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. (Lei Orçamentária Municipal - LOA - 2017) 1 extracted
norma 4544/2016 2016-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação das ruas e áreas de lazer do Conjunto Habitacional Santa Mônica que especifica. 1 extracted
norma 4545/2016 2016-12-12 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação Amigos do Esportes. 1 extracted
sessao 42 2016-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$ 7.538,49) 1 extracted
materia 137/2016 2016-12-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize estudo sobre a possibilidade de abertura da Rua São Paulo, nos fundos da unidade do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 138/2016 2016-12-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize estudo sobre a possibilidade de abertura da Rua Stélio Machado Loureiro sobre a linha férrea, ligando o Jardim Santa Clara ao Bairro São Francisco, uma vez que a empresa América Latina Logística encerrou suas atividades na região há muitos anos. 1 extracted
materia 139/2016 2016-12-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a limpeza da Rua Anedino Florindo Santana, no bairro Iandara. 1 extracted
materia 412/2016 2016-12-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para realização da limpeza no terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua São Manoel, ao lado do número 1.021, solicitada através da Indicação n.º 136/16? 1 extracted
materia 413/2016 2016-12-05 Requerimento Considerando que a Prefeitura Municipal de Dracena abriu vala para fazer um novo aterro sanitário. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Foi realizado processo licitatório? 1.1- Em caso afirmativo, enviar o processo de licitação. 1.2- Enviar cópia de nota fiscal e pagamento dos serviços prestados. 1.3- Enviar cópia do contrato. 2- Qual o prazo para o término das obras do novo aterro? 3- Em qual etapa se encontram as obras? 1 extracted
materia 414/2016 2016-12-05 Requerimento Considerando que o aterro sanitário do Município de Dracena está cheio, não podendo no momento ser depositado mais nenhum caminhão de lixo naquele local. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- O atual aterro não pode ser mais utilizado? 2- O que está sendo feito com o lixo coletado? 1 extracted
materia 415/2016 2016-12-05 Requerimento Considerando que a Prefeitura Municipal de Dracena, através de financiamento com a Caixa Econômica Federal, adquiriu uma máquina esteira. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Por que a máquina esteira está parada? 2- Está no prazo de garantia? 3- Quais as providências que estão sendo tomadas para colocar a máquina em serviço? 1 extracted
materia 416/2016 2016-12-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista de Miranda, ocorrido em 27 de novembro de 2016. 1 extracted
materia 417/2016 2016-12-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalo Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2016. 1 extracted
materia 418/2016 2016-12-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Delovo, ocorrido em 1º de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 419/2016 2016-12-05 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 54/2016, de 02.12.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 100.000,00 para Empresa Municipal de Saúde) 1 extracted
materia 420/2016 2016-12-05 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 55/2016, de 02.12.2016, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade. (subvenção no valor de R$ 100.000,00 para Empresa Municipal de Saúde) 1 extracted
materia 421/2016 2016-12-05 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2016, de 30.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Associação de Proteção à Criança de Dracena e dá outras providências. Obs.: Requerimento precisava de 9 assinaturas para ser lido em sessão 1 extracted
norma 4540/2016 2016-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (A EMEI localizada ao lado da EMEFI Moacir Simard, passa a ser denominada de "EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos") 1 extracted
sessao 41 2016-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$ 100.000,00 destinados à Empresa Municipal de Saúde de Dracena) 1 extracted
materia 55/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 100.000,00) 1 extracted
norma 4538/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 30.000,00) 1 extracted
norma 4539/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 30.000,00 destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 10/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Associação de Proteção à Criança de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2016 2016-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza de bueiro existente na Rua Joaquim André, altura do n.º 409, próximo à EMEFI Prof. Moacir Simardi. 1 extracted
materia 133/2016 2016-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área verde localizada entre as alamedas Bélgica e Polônia, assim como da praça ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras II, e também da área verde localizada no Residencial Sol Nascente. . 1 extracted
materia 134/2016 2016-11-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie operação tapa buracos nas ruas dos bairros: Jardim Santa Clara, São Francisco e Vila Barros. 1 extracted
materia 135/2016 2016-11-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Caramuru e Arcílio de Souza Trindade. 1 extracted
materia 136/2016 2016-11-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza de um terreno pertencente à Prefeitura localizado na Rua São Manoel, ao lado do n.º 1.021. 1 extracted
materia 400/2016 2016-11-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, juntamente com as autoridades competentes, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, uma forma de concessão de bolsas de estudos para os alunos do curso de Medicina da Fundec, sendo que 10% (dez por cento) do total dos alunos recebam bolsa de 100% (cem por cento), e em contrapartida, os alunos após suas formaturas ficariam a disposição, prestando serviços ao Município por tempo determinado, atendendo na rede pública municipal. 1 extracted
materia 401/2016 2016-11-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Rodrigues Pereira, ocorrido em 21 de novembro de 2016. 1 extracted
materia 402/2016 2016-11-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Eduardo Henrique Ecle Rodrigues, campeão do III Open de Tênis - na categoria Adulto A - realizado na cidade de Primavera. 1 extracted
materia 403/2016 2016-11-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Francisco Gigueira Filho, ocorrido em 21 de novembro de 2016. 1 extracted
materia 404/2016 2016-11-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Existe alguma dívida entre a Prefeitura Municipal e a EMDAEP. - Caso exista, qual o valor da dívida? - Existe previsão para realização da operação tapa buracos solicitada através da indicação n.º 134/2016? Qual o prazo necessário? 1 extracted
materia 405/2016 2016-11-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as seguintes informações a este vereador: - Quem é a pessoa responsável pela averiguação do cumprimento da lei de parcelamento do solo, em relação à pavimentação asfáltica das ruas dos novos loteamentos? - Informar em quais bairros os loteadores já cumpriram todas as normas da lei e quem foi o responsável recebimento das obrigações. 1 extracted
materia 406/2016 2016-11-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e ao Coordenador de Reintegração Social e Cidadania, Sr. Mauro Rogério Bitencourt, pela inauguração da Unidade de Atendimento de Reintegração Social, ocorrida no dia 25 de novembro de 2016, na Rua Irradiação n.º 2.346, Vila Lucélia. 1 extracted
materia 407/2016 2016-11-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Maria Pimentel, ocorrido em 25 de novembro de 2016. 1 extracted
materia 408/2016 2016-11-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente, diretores, professores e funcionários da APAE pela realização da Festa Artística Pedagógica, que reuniu familiares e público em geral, demonstrando que o trabalho desenvolvido pela entidade faz com que sejamos uma única família. 1 extracted
materia 409/2016 2016-11-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 49/2016, de 07.11.2016, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (EMEI localizada ao lado da EMEFI Moacir Simard, de "EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos"). 1 extracted
materia 410/2016 2016-11-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 52/2016, de 25.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de 30.000,00 trinta mil reais, destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Dracena). 1 extracted
materia 411/2016 2016-11-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53/2016, de 25.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Dracena, no valor de 30.000,00 trinta mil reais). 1 extracted
sessao 40 2016-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 30.000,00) 1 extracted
materia 53/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 30.000,00 destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
norma 9/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos Atletas dracenense de vôlei adaptado: Agnaldo Joaquim da Silva, Alcides Paulo Cordeiro, Antonio Valter Ramalho, Douglas Modonesi, Arlito Pires Silva, Estevão Loncarovich, Flavio César Vicente, José Benedito Munhoz. Jurandir Mantovaneli, Oscar Lauriano de Oliveira, Osmar da Silva e Valdevino Alves Moreira que conquistaram o título de Campeões estaduais no torneio realizado na cidade de Auriflama/SP Ficam concedidos ainda, Diplomas de Honra ao Mérito ao Prefeito José Antonio Pedretti; a Secretária Municipal de Educação, Fernanda Nasser Geronimo; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa; a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao dirigentes: Antonio Vanderlei Valério e Ana Lúcia Mioto Pereira; ao Técnico da Equipe dracenense, Arnaldo Alessandro Vila) 1 extracted
norma 448/2016 2016-11-22 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei Complementar 384, de 12 de dezembro de 2012, conforme especifica. (O presente projeto visa atender pedido da entidade “Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena” que recebeu doação de um imóvel urbano, com o objetivo de construção das suas dependências, visando o acolhimento de idosos.Na reunião do Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável de Dracena, realizada no dia 13 de Outubro de 2016, foi aprovada a prorrogação solicitada pela entidade) 1 extracted
norma 4537/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$2.720.000,00 destinados ao reforço de crédito orçamentário destinado a vencimentos de servidores públicos municipais) 1 extracted
materia 9/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diplomas de Honra ao Mérito aos Atletas dracenense de vôlei adaptado: Agnaldo Joaquim da Silva, Alcides Paulo Cordeiro, Antonio Valter Ramalho, Douglas Modonesi, Arlito Pires Silva, Estevão Loncarovich, Flavio César Vicente, José Benedito Munhoz. Jurandir Mantovaneli, Oscar Lauriano de Oliveira, Osmar da Silva e Valdevino Alves Moreira queconquistaram o título de Campeões estaduais no torneio realizado na cidade de Auriflama/SP Ficam concedidos ainda,Diplomas de Honra ao Méritoao Prefeito José Antonio Pedretti; a Secretária Municipal de Educação, Fernanda Nasser Geronimo; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa; a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti,ao dirigentes: Antonio Vanderlei Valério e Ana Lúcia Mioto Pereira; ao Técnico da Equipe dracenense,Arnaldo Alessandro Vila) 1 extracted
materia 130/2016 2016-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos na Rua Bolívia, altura do n.º 411 ao n.º 473. 1 extracted