| norma |
4543/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. (Lei Orçamentária Municipal - LOA - 2017) |
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| norma |
4544/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação das ruas e áreas de lazer do Conjunto Habitacional Santa Mônica que especifica. |
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| norma |
4545/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação Amigos do Esportes. |
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| sessao |
42 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$ 7.538,49) |
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| materia |
137/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize estudo sobre a possibilidade de abertura da Rua São Paulo, nos fundos da unidade do Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
138/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize estudo sobre a possibilidade de abertura da Rua Stélio Machado Loureiro sobre a linha férrea, ligando o Jardim Santa Clara ao Bairro São Francisco, uma vez que a empresa América Latina Logística encerrou suas atividades na região há muitos anos. |
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| materia |
139/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a limpeza da Rua Anedino Florindo Santana, no bairro Iandara. |
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| materia |
412/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para realização da limpeza no terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua São Manoel, ao lado do número 1.021, solicitada através da Indicação n.º 136/16? |
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| materia |
413/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Considerando que a Prefeitura Municipal de Dracena abriu vala para fazer um novo aterro sanitário. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Foi realizado processo licitatório? 1.1- Em caso afirmativo, enviar o processo de licitação. 1.2- Enviar cópia de nota fiscal e pagamento dos serviços prestados. 1.3- Enviar cópia do contrato. 2- Qual o prazo para o término das obras do novo aterro? 3- Em qual etapa se encontram as obras? |
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414/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Considerando que o aterro sanitário do Município de Dracena está cheio, não podendo no momento ser depositado mais nenhum caminhão de lixo naquele local. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- O atual aterro não pode ser mais utilizado? 2- O que está sendo feito com o lixo coletado? |
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415/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Considerando que a Prefeitura Municipal de Dracena, através de financiamento com a Caixa Econômica Federal, adquiriu uma máquina esteira. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1- Por que a máquina esteira está parada? 2- Está no prazo de garantia? 3- Quais as providências que estão sendo tomadas para colocar a máquina em serviço? |
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| materia |
416/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista de Miranda, ocorrido em 27 de novembro de 2016. |
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| materia |
417/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalo Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2016. |
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| materia |
418/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Delovo, ocorrido em 1º de dezembro de 2016. |
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419/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 54/2016, de 02.12.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 100.000,00 para Empresa Municipal de Saúde) |
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| materia |
420/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 55/2016, de 02.12.2016, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade. (subvenção no valor de R$ 100.000,00 para Empresa Municipal de Saúde) |
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| materia |
421/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2016, de 30.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Associação de Proteção à Criança de Dracena e dá outras providências. Obs.: Requerimento precisava de 9 assinaturas para ser lido em sessão |
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| norma |
4540/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
(A EMEI localizada ao lado da EMEFI Moacir Simard, passa a ser denominada de "EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos") |
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| sessao |
41 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade.
(crédito no valor de R$ 100.000,00 destinados à Empresa Municipal de Saúde de Dracena) |
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| materia |
55/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 100.000,00) |
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| norma |
4538/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 30.000,00) |
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| norma |
4539/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 30.000,00 destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| materia |
10/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Associação de Proteção à Criança de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
132/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza de bueiro existente na Rua Joaquim André, altura do n.º 409, próximo à EMEFI Prof. Moacir Simardi. |
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| materia |
133/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área verde localizada entre as alamedas Bélgica e Polônia, assim como da praça ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras II, e também da área verde localizada no Residencial Sol Nascente. . |
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| materia |
134/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie operação tapa buracos nas ruas dos bairros: Jardim Santa Clara, São Francisco e Vila Barros. |
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| materia |
135/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Caramuru e Arcílio de Souza Trindade. |
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| materia |
136/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza de um terreno pertencente à Prefeitura localizado na Rua São Manoel, ao lado do n.º 1.021. |
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| materia |
400/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, juntamente com as autoridades competentes, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, uma forma de concessão de bolsas de estudos para os alunos do curso de Medicina da Fundec, sendo que 10% (dez por cento) do total dos alunos recebam bolsa de 100% (cem por cento), e em contrapartida, os alunos após suas formaturas ficariam a disposição, prestando serviços ao Município por tempo determinado, atendendo na rede pública municipal. |
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| materia |
401/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Rodrigues Pereira, ocorrido em 21 de novembro de 2016. |
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| materia |
402/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Eduardo Henrique Ecle Rodrigues, campeão do III Open de Tênis - na categoria Adulto A - realizado na cidade de Primavera. |
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| materia |
403/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Francisco Gigueira Filho, ocorrido em 21 de novembro de 2016. |
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| materia |
404/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Existe alguma dívida entre a Prefeitura Municipal e a EMDAEP. - Caso exista, qual o valor da dívida? - Existe previsão para realização da operação tapa buracos solicitada através da indicação n.º 134/2016? Qual o prazo necessário? |
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| materia |
405/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as seguintes informações a este vereador: - Quem é a pessoa responsável pela averiguação do cumprimento da lei de parcelamento do solo, em relação à pavimentação asfáltica das ruas dos novos loteamentos? - Informar em quais bairros os loteadores já cumpriram todas as normas da lei e quem foi o responsável recebimento das obrigações. |
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| materia |
406/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e ao Coordenador de Reintegração Social e Cidadania, Sr. Mauro Rogério Bitencourt, pela inauguração da Unidade de Atendimento de Reintegração Social, ocorrida no dia 25 de novembro de 2016, na Rua Irradiação n.º 2.346, Vila Lucélia. |
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| materia |
407/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Maria Pimentel, ocorrido em 25 de novembro de 2016. |
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| materia |
408/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente, diretores, professores e funcionários da APAE pela realização da Festa Artística Pedagógica, que reuniu familiares e público em geral, demonstrando que o trabalho desenvolvido pela entidade faz com que sejamos uma única família. |
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| materia |
409/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 49/2016, de 07.11.2016, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (EMEI localizada ao lado da EMEFI Moacir Simard, de "EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos"). |
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| materia |
410/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 52/2016, de 25.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de 30.000,00 trinta mil reais, destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Dracena). |
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| materia |
411/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53/2016, de 25.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Dracena, no valor de 30.000,00 trinta mil reais). |
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| sessao |
40 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 30.000,00) |
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| materia |
53/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$ 30.000,00 destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| norma |
9/2016 |
2016-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito aos Atletas dracenense de vôlei adaptado: Agnaldo Joaquim da Silva, Alcides Paulo Cordeiro, Antonio Valter Ramalho, Douglas Modonesi, Arlito Pires Silva, Estevão Loncarovich, Flavio César Vicente, José Benedito Munhoz. Jurandir Mantovaneli, Oscar Lauriano de Oliveira, Osmar da Silva e Valdevino Alves Moreira que conquistaram o título de Campeões estaduais no torneio realizado na cidade de Auriflama/SP Ficam concedidos ainda, Diplomas de Honra ao Mérito ao Prefeito José Antonio Pedretti; a Secretária Municipal de Educação, Fernanda Nasser Geronimo; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa; a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao dirigentes: Antonio Vanderlei Valério e Ana Lúcia Mioto Pereira; ao Técnico da Equipe dracenense, Arnaldo Alessandro Vila) |
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| norma |
448/2016 |
2016-11-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei Complementar 384, de 12 de dezembro de 2012, conforme especifica.
(O presente projeto visa atender pedido da entidade “Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena” que recebeu doação de um imóvel urbano, com o objetivo de construção das suas dependências, visando o acolhimento de idosos.Na reunião do Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável de Dracena, realizada no dia 13 de Outubro de 2016, foi aprovada a prorrogação solicitada pela entidade) |
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| norma |
4537/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$2.720.000,00 destinados ao reforço de crédito orçamentário destinado a vencimentos de servidores públicos municipais) |
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| materia |
9/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diplomas de Honra ao Mérito aos Atletas dracenense de vôlei adaptado: Agnaldo Joaquim da Silva, Alcides Paulo Cordeiro, Antonio Valter Ramalho, Douglas Modonesi, Arlito Pires Silva, Estevão Loncarovich, Flavio César Vicente, José Benedito Munhoz. Jurandir Mantovaneli, Oscar Lauriano de Oliveira, Osmar da Silva e Valdevino Alves Moreira queconquistaram o título de Campeões estaduais no torneio realizado na cidade de Auriflama/SP Ficam concedidos ainda,Diplomas de Honra ao Méritoao Prefeito José Antonio Pedretti; a Secretária Municipal de Educação, Fernanda Nasser Geronimo; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa; a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti,ao dirigentes: Antonio Vanderlei Valério e Ana Lúcia Mioto Pereira; ao Técnico da Equipe dracenense,Arnaldo Alessandro Vila) |
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| materia |
130/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos na Rua Bolívia, altura do n.º 411 ao n.º 473. |
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