| materia |
234/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se realize poda e limpeza em árvores existentes no Rua Princesa Isabel, na quadra entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Vendramin, e ainda nas árvores existentes na Rua Nossa Senhora Aparecida, no quarteirão entre a Rua Princesa Isabel e Rua Edson da Silveira Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente envie a essa Casa de Leis para votação Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei para implantação em Dracena de uma escola de bordado e confecção industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com a Secretária de Assuntos Viários, providencie a demarcação de estacionamento para deficientes físicos na agência do Banco do Brasil, situada na Avenida Presidente Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a substituição dos corrimões da escadaria que atravessa a linha férrea na Rua Edson da Silveira Campos, próximo ao n.º 740. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam feitos reparos nos ventiladores da EMEI Lar Infantil, no Jardim Brasilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito um estudo para verificar quais praças necessitam de troca de lâmpadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito um estudo para instalação de novos pontos de ônibus na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que atenda o pedido dos moradores da Rua Brasil, nas proximidades da linha férrea. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no terreno situado atrás do Poupatempo (antigo Almoxarifado da Prefeitura). |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça limpeza e também calçamento em torno da área verde do Bairro Vitória Régia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre afixação de lista de medicamentos na rede pública de saúde e dá outras providências.
(órgãos da rede pública de saúde municipal, especialmente aqueles que distribuem medicamentos, obrigados a publicar relação de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências.(Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Antonio Floriano Pereira Pesaro, pelos relevantes serviços prestadosà comunidade dracenense. O homenageado foi eleito deputado federal em 2014, exercendo atualmente o cargo deSecretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo) |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidades.
(crédito no valor de R$ 18.000,00 destinados às entidades: Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia - R$ 11.000,00 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - R$ 7.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção às Entidades que especifica.
(subvenção no valor de R$ 18.000,00 destinados às entidades: Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia - R$ 11.000,00 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - R$ 7.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências.
(Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Antonio Floriano Pereira Pesaro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense. O homenageado foi eleito deputado federal em 2014, exercendo atualmente o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo) |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre revogação do § 2º, do Art. 21, da Lei Complementar nº 01/1992.
(A revogação do § 2º, do art.21, da Lei Complementar nº 01/92, que garante o direito do servidor optar por qual vencimento receber quando do retorno ao cargo efetivo, visa evitar gastos excessivos e não ferir os princípios da moralidade e da economicidade que devem prevalecer na Administração Municipal) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Dr. Alexandre Luís Luengo Lopes e ao Agente Policial Reginaldo Rosa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade dracenense e regional na realização de palestras sobre o uso nocivo de drogas) |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Enviar lista com os nomes de todos os médicos dos Postos de Saúde, seus dias e horários de atendimento, bem como seus regimes de contratação e jornada de trabalho. - Os Postos de Saúde possuem cartão de ponto eletrônico? - Os médicos batem ponto e cumprem sua jornada? |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses de Dracena (CCZ): - Qual o nome do diretor responsável pelo CCZ? - Qual a finalidade principal do órgão? - Quais as principais atividades desenvolvidas em janeiro e fevereiro de 2017? - Quantos animais passam por exames por mês, em média? Qual o destino de animais contaminados? |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre ONGs e entidades que recebem recursos repassados pelo município: - Há algum tipo de proibição de se repassar recursos para entidades com atividades semelhantes, ou seja, atendendo o mesmo público-alvo? - No caso de ONGs de proteção de animais, só é permitida a atuação de uma unidade no município? Existe legislação neste sentido? |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o Albergue Municipal, de dois anos atrás até a atualidade: - Quantos funcionários o albergue possui? - Quanto foi gasto e em que foi gasto? |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual o motivo de ser cobrada a taxa de esgoto de casas em construção, uma vez que o serviço de esgoto não é utilizado? - Qual o motivo de ser cobrada uma taxa tão alta de ligamento de esgoto - cerca de quatrocentos reais - se o encanamento da rua já está pronto, assim como o encanamento da casa? |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que solicite informações junto ao Governo do Estado sobre a Base da Polícia Rodoviária de Dracena: - O que impede de continuar no antigo prédio? Há possibilidade do efetivo retornar para Dracena? Seria viável uma nova construção? |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que solicite informações junto ao Governo do Estado sobre as obras do 25º Batalhão da Polícia Militar de Dracena: - Há possibilidade de se retomar as obras neste semestre? O que impede a continuação das obras? Qual é o valor para finalizá-las? |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que solicite informações junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a possibilidade de instalação de postes no canteiro central da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na entrada de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para a colocação de um redutor de velocidade do tipo lombofaixa em frente à Escola Anglo Cid, na Avenida Alcides Chacon Couto e também o fechamento do tráfego na esquina que dá acesso a Rua Maceió. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Santana, ocorrido em 23 de fevereiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o evento "Tudo é Brasil”, realizado em 2016, no recinto da Feira Agropecuária e Industrial (Fapidra), com entrada franca, dos artistas Aline Barros e Chitãozinho e Xororó, a saber: 1 - Quem ficou responsável pela cobrança do estacionamento nos referidos shows? 2 - Qual o destino do dinheiro arrecadado? 3 - O dinheiro arrecadado foi depositado em alguma conta? Em caso afirmativo, enviar comprovante de deposito. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o evento "Ação entre amigos", realizado no Clube da APEOESP em 2016, promovido pelo Fundo de Solidariedade de Dracena, a saber: 1 - Qual o valor arrecadado? 2 - Quem foi responsável pelo valor arrecadado no evento? 3 - Qual o destino desse dinheiro? 4 - O montante arrecadado foi depositado em alguma conta? Em caso afirmativo, enviar comprovante de deposito. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas a área verde de onde foram arrancadas as árvores e que seria destinada à construção de uma creche, no Jardim Palmeiras: - Por que foi perdida a verba destinada por emenda? - Há estudo para retomada do projeto? |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Lima, ocorrido em 27 de fevereiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos nos bueiros existentes na extensão da Avenida Washington Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências no sentido de que sejam retiradas as árvores existentes na Avenida Rui Barbosa, altura do n.º 2071. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para instalação de placa de identificação na rotatória do Bairro Emílio Zanatta, com nome de "Dr. Erandy Jorge Beretta". |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos necessários para criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, para a discussão de assuntos ligados aos dois setores. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos necessários para instalação de iluminação pública em trecho de rua sem nome, ao lado da Escola 9 de Julho, interligando a Rua 8 de Dezembro com a Rua Bolívia. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos necessários visando a criação de lei para obrigar que caçambas de entulhos tenham algum tipo de cobertura durante o transporte de materiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos necessários para mudança no trânsito na Avenida Brasil (ao lado do Fórum da Comarca) e na Praça Rotary (Jardim América). |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para a limpeza das áreas verdes e institucionais do Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos necessários para ampliar de 10 (dez) para 12 (doze) o número de parcelas do IPTU em próximos exercícios. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que volte a ser realizada coleta de sangue nos distritos de Jaciporã e Jamaica. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se instalar Internet gratuita nas praças dos distritos de Jaciporã e Jamaica. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada poda das árvores localizadas no entorno dos campos de futebol dos distritos de Jamaica e Jaciporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma canaleta, no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Anália Franco. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de alterar o temporizador do semáforo da Avenida Alcides Chacon Couto, na esquina com a Avenida Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça uma canaleta cimentada no cruzamento da Rua Amazonas com a Rua Porto Alegre, no Bairro Metrópole. |
1 |
extracted
|