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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se realize poda e limpeza em árvores existentes no Rua Princesa Isabel, na quadra entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Vendramin, e ainda nas árvores existentes na Rua Nossa Senhora Aparecida, no quarteirão entre a Rua Princesa Isabel e Rua Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 235/2017 2017-03-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente envie a essa Casa de Leis para votação Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer 1 extracted
materia 236/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei para implantação em Dracena de uma escola de bordado e confecção industrial. 1 extracted
materia 237/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com a Secretária de Assuntos Viários, providencie a demarcação de estacionamento para deficientes físicos na agência do Banco do Brasil, situada na Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 238/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a substituição dos corrimões da escadaria que atravessa a linha férrea na Rua Edson da Silveira Campos, próximo ao n.º 740. 1 extracted
materia 239/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam feitos reparos nos ventiladores da EMEI Lar Infantil, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 240/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito um estudo para verificar quais praças necessitam de troca de lâmpadas. 1 extracted
materia 241/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito um estudo para instalação de novos pontos de ônibus na cidade. 1 extracted
materia 242/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que atenda o pedido dos moradores da Rua Brasil, nas proximidades da linha férrea. 1 extracted
materia 243/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no terreno situado atrás do Poupatempo (antigo Almoxarifado da Prefeitura). 1 extracted
materia 244/2017 2017-03-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça limpeza e também calçamento em torno da área verde do Bairro Vitória Régia. 1 extracted
sessao 6 2017-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre afixação de lista de medicamentos na rede pública de saúde e dá outras providências. (órgãos da rede pública de saúde municipal, especialmente aqueles que distribuem medicamentos, obrigados a publicar relação de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde) 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências.(Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Antonio Floriano Pereira Pesaro, pelos relevantes serviços prestadosà comunidade dracenense. O homenageado foi eleito deputado federal em 2014, exercendo atualmente o cargo deSecretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo) 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidades. (crédito no valor de R$ 18.000,00 destinados às entidades: Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia - R$ 11.000,00 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - R$ 7.000,00) 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção no valor de R$ 18.000,00 destinados às entidades: Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia - R$ 11.000,00 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - R$ 7.000,00) 1 extracted
norma 5/2017 2017-03-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Antonio Floriano Pereira Pesaro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense. O homenageado foi eleito deputado federal em 2014, exercendo atualmente o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo) 1 extracted
sessao 5 2017-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre revogação do § 2º, do Art. 21, da Lei Complementar nº 01/1992. (A revogação do § 2º, do art.21, da Lei Complementar nº 01/92, que garante o direito do servidor optar por qual vencimento receber quando do retorno ao cargo efetivo, visa evitar gastos excessivos e não ferir os princípios da moralidade e da economicidade que devem prevalecer na Administração Municipal) 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Dr. Alexandre Luís Luengo Lopes e ao Agente Policial Reginaldo Rosa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade dracenense e regional na realização de palestras sobre o uso nocivo de drogas) 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-01 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Enviar lista com os nomes de todos os médicos dos Postos de Saúde, seus dias e horários de atendimento, bem como seus regimes de contratação e jornada de trabalho. - Os Postos de Saúde possuem cartão de ponto eletrônico? - Os médicos batem ponto e cumprem sua jornada? 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses de Dracena (CCZ): - Qual o nome do diretor responsável pelo CCZ? - Qual a finalidade principal do órgão? - Quais as principais atividades desenvolvidas em janeiro e fevereiro de 2017? - Quantos animais passam por exames por mês, em média? Qual o destino de animais contaminados? 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre ONGs e entidades que recebem recursos repassados pelo município: - Há algum tipo de proibição de se repassar recursos para entidades com atividades semelhantes, ou seja, atendendo o mesmo público-alvo? - No caso de ONGs de proteção de animais, só é permitida a atuação de uma unidade no município? Existe legislação neste sentido? 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o Albergue Municipal, de dois anos atrás até a atualidade: - Quantos funcionários o albergue possui? - Quanto foi gasto e em que foi gasto? 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual o motivo de ser cobrada a taxa de esgoto de casas em construção, uma vez que o serviço de esgoto não é utilizado? - Qual o motivo de ser cobrada uma taxa tão alta de ligamento de esgoto - cerca de quatrocentos reais - se o encanamento da rua já está pronto, assim como o encanamento da casa? 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que solicite informações junto ao Governo do Estado sobre a Base da Polícia Rodoviária de Dracena: - O que impede de continuar no antigo prédio? Há possibilidade do efetivo retornar para Dracena? Seria viável uma nova construção? 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que solicite informações junto ao Governo do Estado sobre as obras do 25º Batalhão da Polícia Militar de Dracena: - Há possibilidade de se retomar as obras neste semestre? O que impede a continuação das obras? Qual é o valor para finalizá-las? 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que solicite informações junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a possibilidade de instalação de postes no canteiro central da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na entrada de Dracena. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-01 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para a colocação de um redutor de velocidade do tipo lombofaixa em frente à Escola Anglo Cid, na Avenida Alcides Chacon Couto e também o fechamento do tráfego na esquina que dá acesso a Rua Maceió. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Santana, ocorrido em 23 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o evento "Tudo é Brasil”, realizado em 2016, no recinto da Feira Agropecuária e Industrial (Fapidra), com entrada franca, dos artistas Aline Barros e Chitãozinho e Xororó, a saber: 1 - Quem ficou responsável pela cobrança do estacionamento nos referidos shows? 2 - Qual o destino do dinheiro arrecadado? 3 - O dinheiro arrecadado foi depositado em alguma conta? Em caso afirmativo, enviar comprovante de deposito. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o evento "Ação entre amigos", realizado no Clube da APEOESP em 2016, promovido pelo Fundo de Solidariedade de Dracena, a saber: 1 - Qual o valor arrecadado? 2 - Quem foi responsável pelo valor arrecadado no evento? 3 - Qual o destino desse dinheiro? 4 - O montante arrecadado foi depositado em alguma conta? Em caso afirmativo, enviar comprovante de deposito. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas a área verde de onde foram arrancadas as árvores e que seria destinada à construção de uma creche, no Jardim Palmeiras: - Por que foi perdida a verba destinada por emenda? - Há estudo para retomada do projeto? 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Lima, ocorrido em 27 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 187/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos nos bueiros existentes na extensão da Avenida Washington Luiz. 1 extracted
materia 188/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências no sentido de que sejam retiradas as árvores existentes na Avenida Rui Barbosa, altura do n.º 2071. 1 extracted
materia 189/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para instalação de placa de identificação na rotatória do Bairro Emílio Zanatta, com nome de "Dr. Erandy Jorge Beretta". 1 extracted
materia 190/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos necessários para criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, para a discussão de assuntos ligados aos dois setores. 1 extracted
materia 191/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos necessários para instalação de iluminação pública em trecho de rua sem nome, ao lado da Escola 9 de Julho, interligando a Rua 8 de Dezembro com a Rua Bolívia. 1 extracted
materia 192/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos necessários visando a criação de lei para obrigar que caçambas de entulhos tenham algum tipo de cobertura durante o transporte de materiais. 1 extracted
materia 193/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos necessários para mudança no trânsito na Avenida Brasil (ao lado do Fórum da Comarca) e na Praça Rotary (Jardim América). 1 extracted
materia 194/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para a limpeza das áreas verdes e institucionais do Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 195/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos necessários para ampliar de 10 (dez) para 12 (doze) o número de parcelas do IPTU em próximos exercícios. 1 extracted
materia 196/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que volte a ser realizada coleta de sangue nos distritos de Jaciporã e Jamaica. 1 extracted
materia 197/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se instalar Internet gratuita nas praças dos distritos de Jaciporã e Jamaica. 1 extracted
materia 198/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada poda das árvores localizadas no entorno dos campos de futebol dos distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 199/2017 2017-03-01 Indicação indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma canaleta, no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Anália Franco. 1 extracted
materia 200/2017 2017-03-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de alterar o temporizador do semáforo da Avenida Alcides Chacon Couto, na esquina com a Avenida Vitória. 1 extracted
materia 201/2017 2017-03-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça uma canaleta cimentada no cruzamento da Rua Amazonas com a Rua Porto Alegre, no Bairro Metrópole. 1 extracted