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186/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com a Emdaep nos envie um levantamento de quais ruas foram recapeadas de janeiro a março de 2017. |
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187/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, se existe no planejamento a previsão para a realização da pavimentação asfáltica do prolongamento da Via Marginal José Dansieri, onde estão sendo construídos barracões que deverão abrigar novas empresas do município. Em caso afirmativo, quando será feito? |
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188/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o motivo de não ter sido feito poda de árvores e limpeza no Centro de Controle de Zoonoses, que atualmente se encontra abandonado. |
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189/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe alguma notificação ou se foi multada a área da antiga FEPASA. |
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190/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Quero Vida e à Sra. Nayara Fabrin, desejando sucesso na função exercida no Projeto, juntamente com seus funcionários e pacientes atendidos. |
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191/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Orácio do Nascimento, ocorrido em 08 de abril de 2017. |
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192/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Cláudio Pereira, ocorrido em 07 de abril de 2017. |
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193/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Condi Revolta, ocorrido em 08 de abril de 2017. |
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| materia |
194/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Luiz de Oliveira Flora, ocorrido em 09 de abril de 2017. |
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302/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se realize urgentemente o conserto das macas da Fisioterapia Municipal, localizada na Avenida Expedicionários, nº. 1709. |
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303/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se realize limpeza na área de lazer do Jardim Jussara, que se encontra com o mato alto, podendo propiciar a reprodução de insetos e animais peçonhentos. Indico ainda, a instalação de academia ao ar livre no local, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
304/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as providências cabíveis para melhor manutenção e limpeza da academia ao ar livre, que fica ao lado da linha férrea e da Rua Monte Castelo. |
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| materia |
305/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que reivindique junto ao deputado estadual Reinaldo Alguz a conquista de emenda parlamentar ou recursos diretamente do Governo do Estado para a iluminação do trevo principal de Dracena. |
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306/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos e inclua no orçamento de 2018 recursos para a substituição de parte da iluminação pública de Dracena por luz de LED, propiciando melhor luminosidade e segurança para a comunidade. A mesma medida poderá ser adotada em praças e prédios públicos. |
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| materia |
307/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realize estudos e elabore lei específica ou inclua na legislação existente a possibilidade de que os vereadores participem de reunião com responsáveis por futuros loteamentos para conhecimento de detalhes do projeto, incluindo serviços de abertura de ruas, demarcação de lotes, redes de água e esgoto, galerias, pavimentação e outros aspectos do bairro. |
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| materia |
308/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza adequada na área verde localizada na Rua Alemanha com a Rua dos Mognos. Indico ainda que seja construída alguma barreira que impeça pessoas com bicicleta ou moto de trafegar entre o campo e a calçada, pois há grande risco de acidentes entre eles e o carro que sai da residência do nº. 775. |
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| materia |
309/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Colibri, nº. 83, Emílio Zanatta. |
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| materia |
310/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma proteção, utilizando o maquinário da Prefeitura Municipal, no frigorífico de peixes de Dracena. |
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| materia |
311/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza, capinação e lavagem da Rua Anedino Santana, localizada no Bairro Iandara. |
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| materia |
312/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de obstáculo do tipo lombada em frente ao Posto de Saúde São Manoel, na Rua Duílio Zanon. |
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| materia |
313/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Assuntos Viários do município, que realize o mais breve possível o reforço da sinalização viária e aérea de sinais de pare no cruzamento entre a Av. Benedito Borges e Rua Nápoles bem como as outras ruas que cruzam esta avenida no Jardim Itália. |
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| materia |
314/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a recuperação do solo asfáltico da Rua José Coser Neto, na confluência com a Rua Leonor Gonçalves Pereira. |
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| materia |
315/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o atendimento no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" volte a ser agendado em qualquer período do dia, possibilitando que o paciente saiba previamente o dia e o horário em que será atendido. |
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| sessao |
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2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicionalespecial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado à aquisição de medalhas e troféus) |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicionalespecial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado ao “Projeto Quero Vida”, oriundo de repasse denominado Medidas Sócio educativas do Governo Estadual) |
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| norma |
451/2017 |
2017-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no art. 3º, da Lei Complementar nº 384/2012, alterada pela Lei Complementar nº 448/2016, conforme especifica. |
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| materia |
150/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evanio José Aparecido Bento da Silva, ocorrido em 28 de março de 2017. |
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| materia |
152/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Tuneca, ocorrido em 28 de março de 2017. |
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| materia |
153/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos novos dirigentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, agora presidido por Guilherme Plaza, desejando sucesso no trabalho e na campanha de doação de parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
154/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena e ao professor Gercino Silva pela realização de pesquisa de campo com alunos do 6º ano, abordando a ocupação dos espaços urbanos pelo homem, incluindo levantamento sobre conservação de calçadas, disposição de árvores, lixeiras, mobilidade e acessibilidade. |
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| materia |
155/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Oração Flor Maria, que completa 25 anos de atividades em Dracena. |
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156/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Murilo Antonini, proprietário da "Clinicão", inaugurada em 28 de março, na Rua Edson da Silveira Campos, nº. 1344. |
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| materia |
157/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Yuri Ribeiro, proprietário da "Tia Sô Mini Delícias", inaugurada em 28 de março, na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 575. |
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158/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adriano Del Bianco, proprietário da "Casa do Criador Rações e Acessórios", inaugurada em 28 de março, na Avenida Washington Luiz, nº. 477. |
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159/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena e à professora Gisele Montroni, pela realização de visita técnica, com os alunos do 5ª ano, à Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. |
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160/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, como está sendo feito o processo de higienização contra a meningite nas Escolas e Creches. 1. Em quais escolas e em quais creches houve o procedimento? 2. Há planos para continuar? |
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161/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, quando ocorrerá a instalação de novas placas de trânsito em Dracena. Há planos para o semestre? |
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162/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, quando haverá a realização da pintura de solo no centro e bairros de Dracena. Há planos para o semestre? |
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163/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, se existe um estudo para o retorno do Conselho Municipal de Trânsito de Dracena (Comutra). Há planos para o semestre? O que impede? |
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164/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários e à Diretoria da Emdaep, assim como ao Prefeito Municipal pela execução de pavimentação asfáltica na Avenida Tancredo Aielo e Rua Antônio Alves Correia, no distrito de Jaciporã. |
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165/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há projeto para contenção dos danos e recuperação da Marginal José Dancieri, paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho entre a Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci e o Bairro Tonico André. |
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166/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, referente ao Processo 025/2017 - Convite nº. 001/2017, que nos sejam enviadas: 1. Cópia documental das empresas que foram convidadas a participar do processo licitatório. 2. Cópia das cotações dos preços cotados pelas empresas. 3. Cópia das notas fiscais dos produtos fornecidos. |
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167/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, referente ao Processo 026/2017 - Convite nº. 002/2017, que nos sejam enviadas: 1. Cópia documental das empresas que foram convidadas a participar do processo licitatório. 2. Cópia das cotações dos preços cotados pelas empresas. 3. Cópia das notas fiscais dos produtos fornecidos. |
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168/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo-CID, unidade mantida pela Fundec, pela realização da 20ª Feira de Ciências e Tecnologia, que ocorreu no dia 31 de março, no Ginásio Galenão. |
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169/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo ainda não foi realizada a limpeza da boca de lobo localizada na esquina da Rua Jequitibás com a Alameda Alemanha, solicitada através da Indicação nº. 135/2017, de 13 de fevereiro de 2017? 2. Qual o prazo necessário para que tal limpeza seja feita? 3. Qual o prazo médio para que as solicitações de limpeza encaminhadas à Prefeitura sejam atendidas? |
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170/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como é feito o fornecimento dos materiais usados pelos professores municipais em sala de aula? Isto porque, segundo alguns professores das escolas municipais, tem ocorrido falta de materiais essenciais, como os canetões usados nas lousas, obrigando-os a comprar o material com o próprio dinheiro, para que possam ministrar as suas aulas. 2. Existe cota limitando o número de fotocópias que cada professor das EMEIs e EMEFIs pode realizar? Isto porque os professores já não ganham bem e tem de desembolsar dinheiro com cópias e fotos para os projetos. Não seria viável a Secretaria da Educação fornecer todo o material? |
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| materia |
171/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Etec Professora Carmelina Barbosa pela realização de palestra sobre Fundamentos de Legislação Trabalhista e Legislação para Autônomo, com o advogado Rodrigo Dantas de Assis e com a participação de alunos do curso Técnico em Alimentos. |
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172/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum projeto para construção de um Parque Ecológico de Uso Múltiplo. Nossa preocupação se dá em virtude de falta de área de lazer para nossos moradores. |
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173/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Considerando o Ofício nº. 676/2017, protocolado na Câmara Municipal de Dracena pelo Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena, Sr. Sérgio Manoel. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto ao Projeto de reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional, uma vez que tal projeto prejudica os direitos trabalhistas, não dando oportunidade aos trabalhadores de se aposentarem com tempo digno de contribuição, obrigando-os a trabalharem até idade avançada afim de obterem a aposentadoria integral. |
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