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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2017 2017-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com a Emdaep nos envie um levantamento de quais ruas foram recapeadas de janeiro a março de 2017. 1 extracted
materia 187/2017 2017-04-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, se existe no planejamento a previsão para a realização da pavimentação asfáltica do prolongamento da Via Marginal José Dansieri, onde estão sendo construídos barracões que deverão abrigar novas empresas do município. Em caso afirmativo, quando será feito? 1 extracted
materia 188/2017 2017-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o motivo de não ter sido feito poda de árvores e limpeza no Centro de Controle de Zoonoses, que atualmente se encontra abandonado. 1 extracted
materia 189/2017 2017-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe alguma notificação ou se foi multada a área da antiga FEPASA. 1 extracted
materia 190/2017 2017-04-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Quero Vida e à Sra. Nayara Fabrin, desejando sucesso na função exercida no Projeto, juntamente com seus funcionários e pacientes atendidos. 1 extracted
materia 191/2017 2017-04-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Orácio do Nascimento, ocorrido em 08 de abril de 2017. 1 extracted
materia 192/2017 2017-04-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Cláudio Pereira, ocorrido em 07 de abril de 2017. 1 extracted
materia 193/2017 2017-04-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Condi Revolta, ocorrido em 08 de abril de 2017. 1 extracted
materia 194/2017 2017-04-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Luiz de Oliveira Flora, ocorrido em 09 de abril de 2017. 1 extracted
materia 302/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se realize urgentemente o conserto das macas da Fisioterapia Municipal, localizada na Avenida Expedicionários, nº. 1709. 1 extracted
materia 303/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se realize limpeza na área de lazer do Jardim Jussara, que se encontra com o mato alto, podendo propiciar a reprodução de insetos e animais peçonhentos. Indico ainda, a instalação de academia ao ar livre no local, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 304/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as providências cabíveis para melhor manutenção e limpeza da academia ao ar livre, que fica ao lado da linha férrea e da Rua Monte Castelo. 1 extracted
materia 305/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que reivindique junto ao deputado estadual Reinaldo Alguz a conquista de emenda parlamentar ou recursos diretamente do Governo do Estado para a iluminação do trevo principal de Dracena. 1 extracted
materia 306/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos e inclua no orçamento de 2018 recursos para a substituição de parte da iluminação pública de Dracena por luz de LED, propiciando melhor luminosidade e segurança para a comunidade. A mesma medida poderá ser adotada em praças e prédios públicos. 1 extracted
materia 307/2017 2017-04-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realize estudos e elabore lei específica ou inclua na legislação existente a possibilidade de que os vereadores participem de reunião com responsáveis por futuros loteamentos para conhecimento de detalhes do projeto, incluindo serviços de abertura de ruas, demarcação de lotes, redes de água e esgoto, galerias, pavimentação e outros aspectos do bairro. 1 extracted
materia 308/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza adequada na área verde localizada na Rua Alemanha com a Rua dos Mognos. Indico ainda que seja construída alguma barreira que impeça pessoas com bicicleta ou moto de trafegar entre o campo e a calçada, pois há grande risco de acidentes entre eles e o carro que sai da residência do nº. 775. 1 extracted
materia 309/2017 2017-04-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Colibri, nº. 83, Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 310/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma proteção, utilizando o maquinário da Prefeitura Municipal, no frigorífico de peixes de Dracena. 1 extracted
materia 311/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza, capinação e lavagem da Rua Anedino Santana, localizada no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 312/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de obstáculo do tipo lombada em frente ao Posto de Saúde São Manoel, na Rua Duílio Zanon. 1 extracted
materia 313/2017 2017-04-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Assuntos Viários do município, que realize o mais breve possível o reforço da sinalização viária e aérea de sinais de pare no cruzamento entre a Av. Benedito Borges e Rua Nápoles bem como as outras ruas que cruzam esta avenida no Jardim Itália. 1 extracted
materia 314/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a recuperação do solo asfáltico da Rua José Coser Neto, na confluência com a Rua Leonor Gonçalves Pereira. 1 extracted
materia 315/2017 2017-04-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o atendimento no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" volte a ser agendado em qualquer período do dia, possibilitando que o paciente saiba previamente o dia e o horário em que será atendido. 1 extracted
sessao 10 2017-04-10 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicionalespecial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado à aquisição de medalhas e troféus) 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicionalespecial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado ao “Projeto Quero Vida”, oriundo de repasse denominado Medidas Sócio educativas do Governo Estadual) 1 extracted
norma 451/2017 2017-04-04 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no art. 3º, da Lei Complementar nº 384/2012, alterada pela Lei Complementar nº 448/2016, conforme especifica. 1 extracted
materia 150/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evanio José Aparecido Bento da Silva, ocorrido em 28 de março de 2017. 1 extracted
materia 152/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Tuneca, ocorrido em 28 de março de 2017. 1 extracted
materia 153/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos novos dirigentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, agora presidido por Guilherme Plaza, desejando sucesso no trabalho e na campanha de doação de parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 154/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena e ao professor Gercino Silva pela realização de pesquisa de campo com alunos do 6º ano, abordando a ocupação dos espaços urbanos pelo homem, incluindo levantamento sobre conservação de calçadas, disposição de árvores, lixeiras, mobilidade e acessibilidade. 1 extracted
materia 155/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Oração Flor Maria, que completa 25 anos de atividades em Dracena. 1 extracted
materia 156/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Murilo Antonini, proprietário da "Clinicão", inaugurada em 28 de março, na Rua Edson da Silveira Campos, nº. 1344. 1 extracted
materia 157/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Yuri Ribeiro, proprietário da "Tia Sô Mini Delícias", inaugurada em 28 de março, na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 575. 1 extracted
materia 158/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adriano Del Bianco, proprietário da "Casa do Criador Rações e Acessórios", inaugurada em 28 de março, na Avenida Washington Luiz, nº. 477. 1 extracted
materia 159/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena e à professora Gisele Montroni, pela realização de visita técnica, com os alunos do 5ª ano, à Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. 1 extracted
materia 160/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, como está sendo feito o processo de higienização contra a meningite nas Escolas e Creches. 1. Em quais escolas e em quais creches houve o procedimento? 2. Há planos para continuar? 1 extracted
materia 161/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, quando ocorrerá a instalação de novas placas de trânsito em Dracena. Há planos para o semestre? 1 extracted
materia 162/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, quando haverá a realização da pintura de solo no centro e bairros de Dracena. Há planos para o semestre? 1 extracted
materia 163/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, se existe um estudo para o retorno do Conselho Municipal de Trânsito de Dracena (Comutra). Há planos para o semestre? O que impede? 1 extracted
materia 164/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários e à Diretoria da Emdaep, assim como ao Prefeito Municipal pela execução de pavimentação asfáltica na Avenida Tancredo Aielo e Rua Antônio Alves Correia, no distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 165/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há projeto para contenção dos danos e recuperação da Marginal José Dancieri, paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho entre a Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci e o Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 166/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, referente ao Processo 025/2017 - Convite nº. 001/2017, que nos sejam enviadas: 1. Cópia documental das empresas que foram convidadas a participar do processo licitatório. 2. Cópia das cotações dos preços cotados pelas empresas. 3. Cópia das notas fiscais dos produtos fornecidos. 1 extracted
materia 167/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, referente ao Processo 026/2017 - Convite nº. 002/2017, que nos sejam enviadas: 1. Cópia documental das empresas que foram convidadas a participar do processo licitatório. 2. Cópia das cotações dos preços cotados pelas empresas. 3. Cópia das notas fiscais dos produtos fornecidos. 1 extracted
materia 168/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo-CID, unidade mantida pela Fundec, pela realização da 20ª Feira de Ciências e Tecnologia, que ocorreu no dia 31 de março, no Ginásio Galenão. 1 extracted
materia 169/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo ainda não foi realizada a limpeza da boca de lobo localizada na esquina da Rua Jequitibás com a Alameda Alemanha, solicitada através da Indicação nº. 135/2017, de 13 de fevereiro de 2017? 2. Qual o prazo necessário para que tal limpeza seja feita? 3. Qual o prazo médio para que as solicitações de limpeza encaminhadas à Prefeitura sejam atendidas? 1 extracted
materia 170/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como é feito o fornecimento dos materiais usados pelos professores municipais em sala de aula? Isto porque, segundo alguns professores das escolas municipais, tem ocorrido falta de materiais essenciais, como os canetões usados nas lousas, obrigando-os a comprar o material com o próprio dinheiro, para que possam ministrar as suas aulas. 2. Existe cota limitando o número de fotocópias que cada professor das EMEIs e EMEFIs pode realizar? Isto porque os professores já não ganham bem e tem de desembolsar dinheiro com cópias e fotos para os projetos. Não seria viável a Secretaria da Educação fornecer todo o material? 1 extracted
materia 171/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Etec Professora Carmelina Barbosa pela realização de palestra sobre Fundamentos de Legislação Trabalhista e Legislação para Autônomo, com o advogado Rodrigo Dantas de Assis e com a participação de alunos do curso Técnico em Alimentos. 1 extracted
materia 172/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum projeto para construção de um Parque Ecológico de Uso Múltiplo. Nossa preocupação se dá em virtude de falta de área de lazer para nossos moradores. 1 extracted
materia 173/2017 2017-04-03 Requerimento Considerando o Ofício nº. 676/2017, protocolado na Câmara Municipal de Dracena pelo Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena, Sr. Sérgio Manoel. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto ao Projeto de reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional, uma vez que tal projeto prejudica os direitos trabalhistas, não dando oportunidade aos trabalhadores de se aposentarem com tempo digno de contribuição, obrigando-os a trabalharem até idade avançada afim de obterem a aposentadoria integral. 1 extracted