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262/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a existência de estudos para a pavimentação da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre as Ruas Nações Unidas e Rua Paraná, no Bairro Metrópole. |
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263/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudo ou planejamento sobre o ponto de alagamento existente no Prolongamento da Rua dos Mangueirais, cruzamento com a Estrada Municipal? 2. Foi feito também estudo para todos os pontos de alagamento da cidade? Em caso afirmativo, informar quais são os locais e quais medidas serão tomadas. |
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264/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para colocação de semáforo no cruzamento da Alameda Bélgica com a Rua Fortaleza. |
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265/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie uma relação contendo os dias em que é realizado o recolhimento de folhas, especificando em qual dia é realizado o recolhimento em cada um dos bairros do município. |
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266/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o setor competente, nos informe o motivo de não estarem sendo realizadas as trocas de lâmpadas nas praças e áreas verdes de Dracena. |
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267/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o setor competente, nos informe se existe um estudo para reforma dos Centros Comunitários de Dracena. Existe uma pessoa responsável por visitar os espaços? Como é feita a avaliação? Há planos para o semestre? O que impede? |
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268/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o setor competente, nos informe o motivo de não ter sido realizada a troca de lâmpada, solicitada por este vereador, na praça localizada na Rua dos Ipês (ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus). O que impede o serviço? Qual é o critério utilizado pela administração para a troca das lâmpadas nas praças? |
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269/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Considerando que no próximo dia 18 de maio comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há e quais são as estatísticas em relação ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Dracena, e também quais ações o município está tomando para prevenir isso? |
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270/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, considerando a chegada do inverno, quais ações o município está tomando para ajudar os moradores de rua e a população carente: 1. Há alguma campanha de arrecadação de roupas e cobertores em andamento? 2. Há um plano para vacinação das pessoas que estão em situação de risco como os profissionais da saúde, moradores de rua, etc.? |
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271/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação nº. 311/17, através do qual solicitávamos a limpeza, capinação e lavagem da Rua Anedino Santana, localizada no Bairro Iandara. |
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272/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe por qual motivo a Secretaria de Agricultura não realizou a limpeza do matagal existente na Rua Januário Bonito esquina com a Rua Stélio Machado Loureiro nas proximidades da Antiga Fepasa. |
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273/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Grosso, ocorrido em 30 de abril de 2017. |
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274/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Tozzato, ocorrido em 1º de maio de 2017. |
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275/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Rampazo, ocorrido em 29 de abril de 2017. |
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276/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Barbudo, ocorrido em 1º de maio de 2017. |
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277/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Miranda Novais, ocorrido em 1º de maio de 2017. |
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278/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do 1º Almoço Sertanejo Show, realizado na Estância MS no dia 30 de abril, extensivamente aos proprietários da Estância, Sr. Marcos e Sra. Silvanie. |
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279/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Gomes Caetano, ocorrido em 28 de abril de 2017. |
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280/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta Maria Eduarda Prado de Aquino, pela conquista da Medalha de Bronze, na categoria juvenil faixa azul peso médio, no Campeonato Sul Americano de Jiu-Jitsu, realizado em São Paulo. |
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342/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor de trânsito do município, que providencie uma lombo-faixa na avenida Presidente Vargas, em frente ao departamento administrativo do AME - Ambulatório Médico de Especialidades. |
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343/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada placa de "Pare" e seja feita pintura de solo no cruzamento da Rua Fidelis Paulino de Arruda, no cruzamento com a Rua Brasil. |
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344/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a contratação de um funcionário para permanecer na portaria do Pronto Atendimento Municipal, atendendo quem chega para prestar a ajuda necessária. Existe também, a necessidade de melhorias na pintura das paredes e nas camas, que se encontram mal conservadas, assim como a necessidade de troca de lâmpadas e colocação de copos descartáveis nos bebedouros. Sendo estes, pedidos feitos anteriormente através da Indicação n.º 041/2017, que ainda não foi atendida. |
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345/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da área verde localizada na Rua Sabiá das Laranjeiras, altura do nº. 247, Bairro Emílio Zanatta. |
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346/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a pintura de solo em toda a cidade, pois em muitos lugares a pintura está muito desgastada, dificultando a visualização e elevando o risco de acidentes. |
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347/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita roça mecânica e limpeza da Marginal à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros "Via Marginal José Rugani". |
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348/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as medidas necessárias para sanar problema existente na Avenida José Bonifácio, no cruzamento com a linha férrea. |
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349/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de poda de árvores nas praças públicas do município que estão muito frondosas. |
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350/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada coleta de lixo na Estrada Municipal DRA-010, em frente ao prédio da Elektro. |
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351/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências na Rua Retirada da Laguna, onde as águas servidas correm à céu aberto, em razão de não haver rede coletora de esgoto. |
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352/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Assuntos Viários, melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Presidente Roosevelt, entre as Ruas Tiradentes e Santos Dumont, onde funciona a agência da Caixa Econômica Federal. |
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353/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Assuntos Viários a retirada de placa que alerta sobre a proibição de conversão à esquerda, na esquina da Rua Maracaju com a Avenida José Bonifácio. A Rua Maracaju voltou a contar com mão-dupla e a citada placa cria confusão entre motoristas. |
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354/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos, junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para criação de lei regulamentando assuntos como aluguel social, custeio de passagens para pessoas em período temporário na cidade, entre outros benefícios para pessoas de baixa renda. |
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355/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos galhos e folhas no Jardim Eldorado. |
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356/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o recolhimento de folhas na Rua São Paulo, altura do nº. 1266. |
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357/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de área localizada na Rua Irradiação, altura do nº. 2994, próximo à Rua Tomé de Souza. |
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358/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção na grade de proteção de um bueiro localizado na Rua Tapajós, esquina com a Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. |
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359/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de uma lombo faixa na Rua Brasil, altura do nº. 10, na Vila Barros. |
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360/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no Centro Social Urbano. |
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| materia |
361/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a manutenção, com o uso de máquina da Prefeitura Municipal, da estrada rural localizada entre o Bairro Iandara e a Fazenda da Família Costa. |
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| materia |
362/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a manutenção, com o uso de máquina da Prefeitura Municipal, da estrada que passa no Jardim Brasilândia, mais precisamente no fundo do Campo de Futebol atravessando a linha férrea. |
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| materia |
363/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma proteção, utilizando o maquinário da Prefeitura Municipal, para evitar que águas de chuvas invadam o frigorífico de peixes de Dracena. |
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| materia |
364/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos na Rua Marechal Rondon no cruzamento com a Rua Martin Afonso, descendo do pontilhão, pois há pedras se soltando do asfalto e causando acidentes com motociclistas. |
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| norma |
4576/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça existente no Distrito de Jaciporã que especifica.
(a Praça localizada em frente a Igreja Nossa Senhora de Jaciporã, passa a ser denominada de: "Praça Isabel da Silva Correia”) |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 4467, de 10.09.2015, que instituiu o “Auxílio Atleta Amador”e da Lei n.º 4499 de 24.02.2016, que a alterou. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades.(crédito no valor de R$128.150,00 destinados a transferir recurso financeiro as entidades com recursos arrecadados pelo CMDCA) |
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| norma |
4574/2017 |
2017-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado à aquisição de medalhas e troféus) |
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| norma |
4575/2017 |
2017-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado ao “Projeto Quero Vida”, oriundo de repasse denominado Medidas Sócio educativas do Governo Estadual) |
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| materia |
218/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está sendo realizada a fiscalização dos terrenos com mato alto e sujeira? 2. Após a notificação para limpeza, caso o proprietário não realize a limpeza, qual o procedimento? Existe alguma multa? A Prefeitura realiza a limpeza? Quais taxas são cobradas do proprietário caso a Prefeitura realize a limpeza? 3. Quando se trata de terrenos da Prefeitura que estão sujos e com mato alto, qual o procedimento adotado pela Prefeitura? Há necessidade de se fazer indicação para ser feita a limpeza? 4. Existe alguma programação de limpeza das áreas do município? Em caso afirmativo, enviar a programação. |
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| materia |
219/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue, quanto ao trânsito do município: 1. Quais medidas foram tomadas em relação a empresa contratada para os serviços de engenharia no trânsito da cidade na gestão passada? 2. Qual o valor pago para a prestação desse serviço à empresa? 3. Na atual administração - quais são as medidas que estão sendo tomadas para resolver a situação do trânsito em Dracena? |
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220/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Qual a atual situação do Distrito Comercial, localizado próximo à empresa JOJO as margens da Rodovia? 2. Há estudos para a criação de um novo Distrito Industrial em nosso município? |
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