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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a existência de estudos para a pavimentação da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre as Ruas Nações Unidas e Rua Paraná, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 263/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudo ou planejamento sobre o ponto de alagamento existente no Prolongamento da Rua dos Mangueirais, cruzamento com a Estrada Municipal? 2. Foi feito também estudo para todos os pontos de alagamento da cidade? Em caso afirmativo, informar quais são os locais e quais medidas serão tomadas. 1 extracted
materia 264/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para colocação de semáforo no cruzamento da Alameda Bélgica com a Rua Fortaleza. 1 extracted
materia 265/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie uma relação contendo os dias em que é realizado o recolhimento de folhas, especificando em qual dia é realizado o recolhimento em cada um dos bairros do município. 1 extracted
materia 266/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o setor competente, nos informe o motivo de não estarem sendo realizadas as trocas de lâmpadas nas praças e áreas verdes de Dracena. 1 extracted
materia 267/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o setor competente, nos informe se existe um estudo para reforma dos Centros Comunitários de Dracena. Existe uma pessoa responsável por visitar os espaços? Como é feita a avaliação? Há planos para o semestre? O que impede? 1 extracted
materia 268/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o setor competente, nos informe o motivo de não ter sido realizada a troca de lâmpada, solicitada por este vereador, na praça localizada na Rua dos Ipês (ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus). O que impede o serviço? Qual é o critério utilizado pela administração para a troca das lâmpadas nas praças? 1 extracted
materia 269/2017 2017-05-02 Requerimento Considerando que no próximo dia 18 de maio comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há e quais são as estatísticas em relação ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Dracena, e também quais ações o município está tomando para prevenir isso? 1 extracted
materia 270/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, considerando a chegada do inverno, quais ações o município está tomando para ajudar os moradores de rua e a população carente: 1. Há alguma campanha de arrecadação de roupas e cobertores em andamento? 2. Há um plano para vacinação das pessoas que estão em situação de risco como os profissionais da saúde, moradores de rua, etc.? 1 extracted
materia 271/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação nº. 311/17, através do qual solicitávamos a limpeza, capinação e lavagem da Rua Anedino Santana, localizada no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 272/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe por qual motivo a Secretaria de Agricultura não realizou a limpeza do matagal existente na Rua Januário Bonito esquina com a Rua Stélio Machado Loureiro nas proximidades da Antiga Fepasa. 1 extracted
materia 273/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Grosso, ocorrido em 30 de abril de 2017. 1 extracted
materia 274/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Tozzato, ocorrido em 1º de maio de 2017. 1 extracted
materia 275/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Rampazo, ocorrido em 29 de abril de 2017. 1 extracted
materia 276/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Barbudo, ocorrido em 1º de maio de 2017. 1 extracted
materia 277/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Miranda Novais, ocorrido em 1º de maio de 2017. 1 extracted
materia 278/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do 1º Almoço Sertanejo Show, realizado na Estância MS no dia 30 de abril, extensivamente aos proprietários da Estância, Sr. Marcos e Sra. Silvanie. 1 extracted
materia 279/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Gomes Caetano, ocorrido em 28 de abril de 2017. 1 extracted
materia 280/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta Maria Eduarda Prado de Aquino, pela conquista da Medalha de Bronze, na categoria juvenil faixa azul peso médio, no Campeonato Sul Americano de Jiu-Jitsu, realizado em São Paulo. 1 extracted
materia 342/2017 2017-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor de trânsito do município, que providencie uma lombo-faixa na avenida Presidente Vargas, em frente ao departamento administrativo do AME - Ambulatório Médico de Especialidades. 1 extracted
materia 343/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada placa de "Pare" e seja feita pintura de solo no cruzamento da Rua Fidelis Paulino de Arruda, no cruzamento com a Rua Brasil. 1 extracted
materia 344/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a contratação de um funcionário para permanecer na portaria do Pronto Atendimento Municipal, atendendo quem chega para prestar a ajuda necessária. Existe também, a necessidade de melhorias na pintura das paredes e nas camas, que se encontram mal conservadas, assim como a necessidade de troca de lâmpadas e colocação de copos descartáveis nos bebedouros. Sendo estes, pedidos feitos anteriormente através da Indicação n.º 041/2017, que ainda não foi atendida. 1 extracted
materia 345/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da área verde localizada na Rua Sabiá das Laranjeiras, altura do nº. 247, Bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 346/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a pintura de solo em toda a cidade, pois em muitos lugares a pintura está muito desgastada, dificultando a visualização e elevando o risco de acidentes. 1 extracted
materia 347/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita roça mecânica e limpeza da Marginal à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros "Via Marginal José Rugani". 1 extracted
materia 348/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as medidas necessárias para sanar problema existente na Avenida José Bonifácio, no cruzamento com a linha férrea. 1 extracted
materia 349/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de poda de árvores nas praças públicas do município que estão muito frondosas. 1 extracted
materia 350/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada coleta de lixo na Estrada Municipal DRA-010, em frente ao prédio da Elektro. 1 extracted
materia 351/2017 2017-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências na Rua Retirada da Laguna, onde as águas servidas correm à céu aberto, em razão de não haver rede coletora de esgoto. 1 extracted
materia 352/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Assuntos Viários, melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Presidente Roosevelt, entre as Ruas Tiradentes e Santos Dumont, onde funciona a agência da Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 353/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Assuntos Viários a retirada de placa que alerta sobre a proibição de conversão à esquerda, na esquina da Rua Maracaju com a Avenida José Bonifácio. A Rua Maracaju voltou a contar com mão-dupla e a citada placa cria confusão entre motoristas. 1 extracted
materia 354/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos, junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para criação de lei regulamentando assuntos como aluguel social, custeio de passagens para pessoas em período temporário na cidade, entre outros benefícios para pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 355/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos galhos e folhas no Jardim Eldorado. 1 extracted
materia 356/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o recolhimento de folhas na Rua São Paulo, altura do nº. 1266. 1 extracted
materia 357/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de área localizada na Rua Irradiação, altura do nº. 2994, próximo à Rua Tomé de Souza. 1 extracted
materia 358/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção na grade de proteção de um bueiro localizado na Rua Tapajós, esquina com a Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 359/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de uma lombo faixa na Rua Brasil, altura do nº. 10, na Vila Barros. 1 extracted
materia 360/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 361/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a manutenção, com o uso de máquina da Prefeitura Municipal, da estrada rural localizada entre o Bairro Iandara e a Fazenda da Família Costa. 1 extracted
materia 362/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a manutenção, com o uso de máquina da Prefeitura Municipal, da estrada que passa no Jardim Brasilândia, mais precisamente no fundo do Campo de Futebol atravessando a linha férrea. 1 extracted
materia 363/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma proteção, utilizando o maquinário da Prefeitura Municipal, para evitar que águas de chuvas invadam o frigorífico de peixes de Dracena. 1 extracted
materia 364/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos na Rua Marechal Rondon no cruzamento com a Rua Martin Afonso, descendo do pontilhão, pois há pedras se soltando do asfalto e causando acidentes com motociclistas. 1 extracted
norma 4576/2017 2017-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça existente no Distrito de Jaciporã que especifica. (a Praça localizada em frente a Igreja Nossa Senhora de Jaciporã, passa a ser denominada de: "Praça Isabel da Silva Correia”) 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-26 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n.º 4467, de 10.09.2015, que instituiu o “Auxílio Atleta Amador”e da Lei n.º 4499 de 24.02.2016, que a alterou. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades.(crédito no valor de R$128.150,00 destinados a transferir recurso financeiro as entidades com recursos arrecadados pelo CMDCA) 1 extracted
norma 4574/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado à aquisição de medalhas e troféus) 1 extracted
norma 4575/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado ao “Projeto Quero Vida”, oriundo de repasse denominado Medidas Sócio educativas do Governo Estadual) 1 extracted
materia 218/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está sendo realizada a fiscalização dos terrenos com mato alto e sujeira? 2. Após a notificação para limpeza, caso o proprietário não realize a limpeza, qual o procedimento? Existe alguma multa? A Prefeitura realiza a limpeza? Quais taxas são cobradas do proprietário caso a Prefeitura realize a limpeza? 3. Quando se trata de terrenos da Prefeitura que estão sujos e com mato alto, qual o procedimento adotado pela Prefeitura? Há necessidade de se fazer indicação para ser feita a limpeza? 4. Existe alguma programação de limpeza das áreas do município? Em caso afirmativo, enviar a programação. 1 extracted
materia 219/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue, quanto ao trânsito do município: 1. Quais medidas foram tomadas em relação a empresa contratada para os serviços de engenharia no trânsito da cidade na gestão passada? 2. Qual o valor pago para a prestação desse serviço à empresa? 3. Na atual administração - quais são as medidas que estão sendo tomadas para resolver a situação do trânsito em Dracena? 1 extracted
materia 220/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Qual a atual situação do Distrito Comercial, localizado próximo à empresa JOJO as margens da Rodovia? 2. Há estudos para a criação de um novo Distrito Industrial em nosso município? 1 extracted