| sessao |
8 |
2017-07-07 |
Extraordinária |
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| materia |
478/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 08, de 03.07.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. |
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| norma |
4593/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 4553, de 30.01.2017.
(alteração visando atender a Instrução Normativa RFB n.º 1710/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos a contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios) |
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| norma |
4594/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito adicional suplementar no valor de R$573.000,00 destinados à reforma e ampliação de barracão e pavimentação, intervenção com coleta e tratamento de resíduos sólidos) |
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| sessao |
7 |
2017-07-05 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
8/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
54/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 4553, de 30.01.2017. (alteração visando atender a Instrução Normativa RFB n.º 1710/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos a contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios) |
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| materia |
55/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais), destinado a reforço em crédito orçamentário, destinado à reforma e ampliação de barracão e pavimentação, intervenção com coleta e tratamento de resíduos sólidos) |
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| materia |
151/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Aparecido Siles, ocorrido em 28 de março de 2017. |
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| materia |
453/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica “União, Justiça e Amor”, presidida por Fernando Domingues Mansano, que concluiu o mandato em 24 de junho, e ao novo presidente Fernando Ruiz Filho e diretoria, que iniciam o seu trabalho. |
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| norma |
4589/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Renumera para §1º o parágrafo único do art. 19, da Lei nº 2399, de 29 de junho de 1993, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 3170, de 14 de outubro de 2003, e acrescenta o § 2º no art. 19, da Lei nº 2399, de 29 de junho de 1993, que regula os casos de isenção de tarifa municipal de água e dá outras providências.
(alteração visa conceder isenção do pagamento das tarifas e preços públicos, exclusivamente, aos próprios públicos municipais da Administração Direta) |
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| norma |
4590/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 destinados a pagamento de vencimentos e vantagens de servidores da educação) |
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| norma |
4591/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências. |
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| norma |
4592/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica.
(fica também denominado de "Rua Almirante Tamandaré" o prolongamento da via, sentido área rural, no Distrito de Jamaica) |
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| materia |
447/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para concessão de posse dos maquinários, através de projeto pela Câmara, haja vista que os mesmos estão em posse da Associação dos Produtores Rurais, conforme expedido através de requerimento? - Há estudos para reativação da Padaria Municipal em parceria com a Associação dos Produtores Rurais? - Em caso afirmativo, que se faça estudo para que os pães sejam fornecidos à rede municipal, ao Tiro de Guerra e alguns clubes de serviço, como era feito antigamente. |
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| materia |
448/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Curso de Administração da Faculdade Reges de Dracena, que foi considerado o quinto melhor curso do país, conforme divulgação do Ministério da Educação, referente a 2015, com conceito 5 (a maior nota possível). Nossos cumprimentos ao mantenedor, professor José Gonzaga da Silva Neto; ao diretor da Reges, professor Fábio Holmes Lins; ao coordenador do curso, professor Marcelo Plens, professores e alunos da instituição de ensino dracenense. |
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449/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Dracena pelo trabalho desenvolvido pela diretoria presidida por Lelio Gustavo Barbosa Frazilli, que está encerrando o mandato, e ao novo presidente Amílton Açafrão Lallo e diretores, com posse marcada para dia 27 de junho. |
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450/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Dracena - Imperial pelo trabalho realizado pela diretoria comandada por Paulo Sérgio Teixeira, que está deixando a presidência e ao novo dirigente Osvaldo Pestana e diretoria, com posse marcada para dia 29 de junho. |
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451/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena, que conclui o mandato da diretoria liderada por Ivan Isidoro da Silva, com a posse na presidência de Mara Sílvia Volpi Garcia Cardoso, a primeira mulher a comandar o tradicional clube de serviço dracenense, com posse dia 1º de julho. |
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452/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Dracena Cinquentenário, que encerra o mandato da diretoria de Fernando César Giélamo, assumindo a presidência Aírton Mitsuo Kague, com posse dia 30 de junho. |
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454/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica “Acácia do Oeste”, cujo novo presidente é Raul Alves Figueiredo Neto, com posse realizada no dia 17 de junho, e ao ex-presidente Eduardo Morais Beretta e dirigentes pelas atividades desenvolvidas. |
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455/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica “2 de Julho” pela posse da nova diretoria, em 29 de junho, tendo como futuro presidente José Renato Leite. Nossas congratulações aos novos dirigentes e aos diretores que concluem o mandato, liderados por Marcelo Domingues Mansano, o atual venerável. |
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456/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica “Solidariedade e Firmeza” pela posse, em 17 de junho, de José Valdecir Batista de Almeida como seu venerável mestre, bem como dos novos dirigentes. Cumprimentos ainda à diretoria anterior presidida por Leandro Rodrigo Perez Ruela pelo trabalho realizado. |
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457/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica “Patriarca da Independência”, que marcou para dia 8 de julho a posse do novo venerável Sílvio Aparecido Rodrigues e diretoria. Nossos cumprimentos ainda ao atual presidente João Luís Tanganini, que encerra o mandato na presidência da referida loja. |
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458/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as informações sobre os número finais da campanha de vacinação contra a gripe em Dracena: - Quantas pessoas foram vacinadas durante a campanha? - Quais as datas de início e fim da campanha de imunização? - Quais as faixas etárias atendidas e números obtidos? - Foram atendidos pacientes acamados? - Houve sobra de vacinas? |
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459/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Rigazzo, ocorrido em 20 de junho de 2017. |
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460/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros do Rotaract Club de Dracena, através de sua presidente, Mônica Alencar, pelo belo trabalho desenvolvido em nosso município. |
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461/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros do Interact Club de Dracena, através de sua presidente, Beatriz Silva Alencar, pelo trabalho desenvolvido em nosso município. |
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462/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Conveniência Primus´s pela inauguração do estabelecimento em nosso município. |
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463/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria de Oliveira, ocorrido em 20 de junho de 2017. |
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464/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes à Lei nº. 3.288, de 12 de maio de 2005, para os jovens de Dracena: a) A lei está sendo cumprida pelo Poder Executivo? b) Como é realizada? c) Caso não esteja sendo cumprida, o que impede a prática? |
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465/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo pelo qual o Bairro Frei Moacir III não possui sinalização no solo asfáltico, haja visto que o bairro não é tão recente. |
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466/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo de, até a presente data, não ter sido atendida a solicitação dos moradores da Rua São Paulo, onde, em época de chuva, as casas são inundadas. |
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| materia |
467/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia a este vereador do contrato e de todos procedimentos relativos à futura creche do Jardim Santa Clara e que nos informe: 1. Foi realizada algum procedimento licitatório? 2. Quem venceu? 3. O contrato firmado foi cumprido? 4. Em caso negativo, quais as medidas tomadas pela Prefeitura? 5. Foi realizado algum pagamento? Em caso afirmativo, enviar cópia do cheque. 6. Quem é o responsável? 7. Foi feita alguma notificação? Em caso afirmativo, enviar cópia. 8. Enviar cópia da planta do prédio. |
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468/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em relação a interdição do Posto de Saúde "Dr. Eduardo Ligeris", do Jardim Santa Clara: 1. O responsável pela interdição foi a Prefeitura ou o Corpo de Bombeiros? 2. Caso tenha sido o Corpo de Bombeiros, enviar cópia da notificação de interdição. 3. Qual a previsão para o restabelecimento do atendimento? |
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469/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Qual foi a empresa responsável, na administração passada, pela retirada de terra no local onde será a creche do Jardim Santa Clara? Ou foi a Prefeitura que realizou a retirada? - Quanto foi pago pelo serviço? Enviar cópia do cheque. - Quem autorizou o pagamento? |
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470/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópia dos laudos enviados à Defesa Civil de São Paulo, separadamente, dos valores para reparos nos seguintes imóveis, danificados pela chuva de granizo ocorrida em 19.05.2017 na cidade: - Posto de Saúde Albert Sabin; - Posto de Saúde Eduardo Ligeris; -Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora; - Escola Luiza Rossa Ribeiro; Tal solicitação é para recorrermos aos órgãos competentes, para urgência no atendimento do decreto homologado pelo Governador em 21 de junho de 2017. |
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| materia |
471/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo estudadas medidas para a recuperação da estrada que liga o Distrito de Jaciporã ao Distrito de Jamaica, pelo bairro do Prado, uma vez que o trecho todo foi danificado pelo trânsito de veículos pesados e invadida com plantações e canaviais. |
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| materia |
472/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Devido aos danos causados pela chuva de granizo, existe previsão para se iniciar a reforma do Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora? - Foi tomada alguma providência para proteção das cadeiras, dos aparelhos de ar condicionado e dos equipamentos do teatro para que não sejam danificados? |
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| materia |
473/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe onde se encontra o obelisco com o nome da cidade "DRACENA" que estava no antigo trevo, quando está prevista a instalação do mesmo e em qual local deverá ser colocado. |
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| materia |
474/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe algum projeto ou estudo em andamento para alargamento da Rua Oito de Dezembro? - Em caso afirmativo, qual o prazo para a execução? |
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| materia |
475/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz da Silva Lessa, ocorrido em 23 de junho de 2017. |
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476/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvard Marinho Gomes, ocorrido em 26.06.2017. |
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477/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53, de 19.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências. |
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479/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de mais equipamentos de ginástica na academia ao ar livre localizada na Rua Martin Afonso, entre as ruas Monte Castelo e Brasil. |
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| materia |
480/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza da calçada da Avenida Presidente Vargas, no trecho entre o Posto Montreal e o Tiro de Guerra. |
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| materia |
481/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as providências cabíveis visando a constituição de uma comissão de trabalho para elaborar a programação dos festejos de 70 anos da presença da colônia japonesa em Dracena, através da Adec – Associação Dracenense de Esporte e Cultura, bem como dos 30 anos da conquista do título mundial de gueitebol pela equipe dracenense. O ano de 2018 deverá ser marcado pelas comemorações destas datas importantes e, se possível, com a criação de um portal ou monumento comemorativo. |
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482/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que retome as discussões sobre as alterações no Plano Diretor de Dracena e o encaminhe novamente para apreciação da Câmara Municipal, já que em dezembro de 2016 o projeto com as mudanças foi arquivado, por ser final da Legislatura. |
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| materia |
483/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que forme uma comissão para iniciar os preparativos para a volta do Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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484/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize a formação do Comad – Conselho Municipal Antidrogas de Dracena. |
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