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644/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, Secretaria de Assuntos Viários, Conselho Municipal de Trânsito, Conselho Comunitário de Segurança e Campanha “Trânsito Consciente” pela realização de atividades na Semana Nacional de Trânsito, entre os dias 18 e 25 de setembro. Neste ano o tema foi “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, contando com palestras para jovens nas escolas e entrevistas nos meios de comunicação. |
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645/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos dracenenses que participaram dos Jogos Regionais do Idoso em Marília, entre os dias 14 e 17 de setembro. Cumprimentos aos dirigentes, técnicos, atletas e equipes de apoio pela participação em praticamente todas as modalidades, defendendo o nome da Cidade Milagre na competição regional. Dracena foi campeã no vôlei adaptado masculino para atletas de mais de 60 anos e no xadrez feminino, além de outros bons resultados nas diversas modalidades. |
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646/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá realização de pintura de solo no centro e nos bairros de Dracena. |
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647/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe : a) A Prefeitura disponibiliza filtros solares para os funcionários públicos municipais? b) Em caso negativo, existe estudo para oferecê-los aos funcionários? Pois, sabemos que a exposição excessiva ao sol, sem a devida proteção, oferece grandes riscos à pele e à saúde. |
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648/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Em alguma gestão a Emdaep descontou dos funcionários e deixou de recolher junto ao governo o INSS ou algum outro tributo? 2. Em caso afirmativo, em qual ano ocorreu, por quanto tempo, qual o valor total e quantos funcionários foram prejudicados? 3. A situação já foi regularizada? |
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649/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas crianças são atendidas pela Associação de Proteção à Criança de Dracena? 2. Qual a faixa etária atendida? 3. Quantos funcionários trabalham? Especificar os cargos de cada um deles. 4. Qual o valor repassado pela Prefeitura à citada Associação? 5. A Associação recebe recursos de algum outro órgão ou entidade? |
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650/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Considerando que, através do Requerimento nº. 560/17, foram apresentados questionamentos referentes à Zona Azul, e que através do Ofício CM nº. 276/17 nos foi encaminhada resposta da Associação de Proteção à Criança de Dracena, que alegou não possuir as informações solicitadas, uma vez que os valores arrecadados são repassados diretamente à Prefeitura. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie resposta quanto aos valores arrecadados pela Zona Azul e quanto aos valores arrecadados através de multas aplicadas, ambos no período mensal e anual. |
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651/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para realização de reparos na Estrada da Maquininha (DRA 040) e na Estrada Vicinal Sérgio de Souza (DRA 224), e se há a possibilidade de colocação de cascalho nas referidas estradas. Isto porque as estradas estão há algum tempo precisando de reparos, causando transtorno aos moradores. |
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652/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Considerando que o STF – Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobrança de taxa de combate a incêndios, conforme veiculado em órgãos da imprensa; considerando que nosso município também será afetado pela pacificação da matéria; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se para o ano/exercício 2018 a taxa de segurança, que até o ano/exercício 2017 era cobrada juntamente com o Imposto Predial/Territorial, será lançada para cobrança. |
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653/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Considerando que participamos de reunião e que presenciamos a assinatura de contrato e ordem de serviço à empresa "Obracri" para efetuar a construção de uma creche no Bairro Santa Clara, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Cópia do memorial descritivo contendo quantitativo e qualitativo; - Cópia do cronograma de execução das obras; - Documentos/relatórios da empresa Rincol, empresa vencedora do certame licitatório que não cumpriu o contrato; - Documentos/relatórios da empresa Obracri, empresa vencedora do atual certame licitatório; |
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654/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Dias Ferreira, ocorrido em 20 de setembro de 2017. |
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655/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente do Sindicato dos Comerciários de Dracena, Sr. Sérgio Manoel, questionando sobre o cumprimento por parte dos comerciantes do município quanto à lei que disciplina a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Justificativa: Dia 25 de setembro é o "Dia D" da inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho. Essa inserção traz benefícios para a empresa com um novo colaborador produtivo e eficiente, capaz de agregar novos valores. |
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656/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor responsável pela vistoria e recebimento dos loteamentos o que segue: - Qual será a data da vistoria e do recebimento do Jardim Bortolato IV? Haja vista ofício protocolado, desde o dia 07 de março do corrente ano, na Secretaria de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários, cuja cópia segue anexa. |
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657/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as informações sobre a mudança de diversas Secretarias Municipais para o prédio do Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC): 1. Qual a quantidade exata de secretarias que foram e que serão transferidas? 2. Informar a quantidade de aparelhos condicionadores de ar existentes nos prédios que estão sendo desocupados. 3. Informar detalhadamente a quantidade existente em cada local, a marca, a capacidade em BTUs e número de patrimônio. 4. Informar se existe alguma empresa que fará a retirada dos mesmos. Em caso afirmativo, qual foi o processo de contratação, compra direta ou licitação? |
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658/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Endil Paraguai pela realização do 1º Dracena Food Truck Festival, realizado na Estância MS, e que trouxe visitantes de toda região para Dracena. |
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659/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para perfuração de poço artesiano que venha a atender a população do Jardim das Palmeiras e bairros adjacentes, uma vez que tem faltado água frequentemente nessas localidades. |
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660/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Barbieri Belotto, ocorrido em 23 de setembro de 2017. |
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661/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Ruiz Lima, ocorrido em 23 de setembro de 2017. |
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662/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hiroo Minamiguti, ocorrido em 23 de setembro de 2017. |
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663/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmirinda Banhara Figueiredo, ocorrido em 22 de setembro de 2017. |
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| materia |
664/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a retirada da pauta da Ordem do Dia, para arquivamento, do Projeto de Lei n.º 057, de 21/07/2017, de autoria deste Vereador que altera dispositivos da Lei 4585, de 08 de junho de 2017. (O projeto a ser retirado alterava a Lei de publicação da lista de medicamentos disponíveis no SUS.) |
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| sessao |
29 |
2017-09-25 |
Ordinária |
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| norma |
9/2017 |
2017-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor José Renato Nalini, Secretário de Educação do Estado de São Paulo). |
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| norma |
4609/2017 |
2017-09-19 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matrícula 1.719) |
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| norma |
4610/2017 |
2017-09-19 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matrícula 164) |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei 1236, de 11 de abril de 1978, alterada pelas Leis 1566, de 06/11/1984; 2890, de 30/06/2000; e 4482, de 04/11/2015. (a Lei nº 1236 , de 11/04/1978, que dispõe sobre a doação de terrenos no cemitério da Sede Municipal e dá outras providências). |
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| materia |
596/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo no sentido de promover equiparação salarial e de carga horária dos cargos de nível superior da municipalidade. Com a abertura do Edital de Concurso Público foi observado que há vários cargos de nível superior com salários diferentes, além da carga horária. Há ainda cargos nos quais o salário é menor do que o piso da categoria. |
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| materia |
597/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam pintadas novamente as faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Vendramin, pois as mesmas se encontram apagadas e pouco visíveis. |
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| materia |
598/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos necessários para a realização do recapeamento asfáltico da Alameda Romênia, no Jardim das Palmeiras IV. |
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| materia |
599/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos para a demarcação de vagas de estacionamento na Avenida José Bonifácio, nos quarteirões da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida e da Praça Manoel Gomes Gonçalves, visto que motoristas não respeitam os espaços e estacionam de forma desorganizada, desperdiçando possíveis vagas. Indico estudos ainda para possível implantação do estacionamento em 45 graus nos citados locais. |
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600/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos sobre o quarteirão existente no prolongamento da Rua Tiradentes, no Jardim Vera Cruz, que recebe o nome de Rua Lourenço Martins Moliterno, que fica nas imediações do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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601/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas melhorias no cruzamento da Alameda Polônia com a Rua das Hortências. |
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602/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas as providências cabíveis em relação a um veículo que se encontra abandonado em frente ao Centro Social Urbano (CSU), na Avenida Alcides Chacon Couto, pois os moradores da região têm reclamado da situação. |
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603/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize estudo para aumentar o salário dos estagiários ou conceder cartão alimentação para os mesmos. |
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604/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de operação tapa buracos no cruzamento da Rua Adolpho Cavalheri com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois existe um buraco enorme no local, oferecendo grande risco aos motoristas que transitam pelo local. |
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605/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza na área verde localizada no cruzamento da Rua Adolpho Cavalheri com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois há grande acúmulo de galhos no local, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos. |
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606/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das futuras instalações da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, pois o local é alvo de reclamação dos vizinhos e de toda população que utiliza as vias ao seu redor. |
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609/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor e fieis da Igreja Batista de Dracena, que completa 68 anos de fundação em nossa cidade. A Igreja é a primeira evangélica de Dracena e foi fundada em 7 de setembro de 1949. |
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610/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está sendo realizada a fiscalização das caçambas? Pois em algumas delas quase não se vê os adesivos refletivos, o que pode causar acidentes. 2. Em relação às caçambas, como a Zona Azul efetua as cobranças? Pois vários pontos comerciais realizam reformas e construções deixando caçambas nas vagas por vários dias sem rotatividade. |
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611/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Aparecida Mello Santos, ocorrido em 12 de setembro de 2017. |
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612/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Julio Cezar Durigan, ocorrido em 08 de setembro de 2017. O professor Durigan foi reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) e teve participação direta na ampliação das atividades e dos cursos da Unesp de Dracena, tendo recebido o título de Cidadão Honorário em dezembro de 2013. |
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613/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Adec – Associação Dracenense de Esporte e Cultura, através do presidente Mitsuo Takahashi, diretoria e associados, pela realização do 7º Imin Fest, nos dias 15 e 16 de setembro, oferecendo à população diversas atrações, como danças, shows artísticos, exposições e comidas típicas. |
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614/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Avapac – Associação de Voluntários e Apoio ao Paciente de Câncer e lojistas pela promoção do Torra-Torra, na Laje da Igreja Matriz, nos dias 11, 12 e 13 de setembro. |
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615/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Distrito de Jaciporã pela passagem do aniversário de fundação, em 15 de setembro, completando 79 anos, com intensa programação festiva como torneio de futebol, passeio ciclístico, missa, apresentações artísticas e a tradicional Cavalgada no dia 24 de setembro. Cumprimentos ao subprefeito Djalma Macedo e a todos os moradores pelo aniversário. |
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616/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Educação pela realização da programação da Semana da Árvore, entre os dias 16 e 22 de setembro, contando com plantio de mudas no Parque Dracena, na nascente do Córrego Palmeirinhas e Praça Arthur Pagnozzi, palestras com representantes da Polícia Militar Ambiental e Unesp e limpeza de nascente próxima do Jardim Brasilândia. |
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617/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre uma empresa que estaria funcionando na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº. 140, a saber: - Existe alguma empresa ou MEI cadastrada no referido endereço? - Em caso afirmativo, qual o nome, atividades e responsável pela empresa? - Desde quando a empresa possui autorização para funcionar no local? |
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618/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre funcionários municipais aposentados da Prefeitura de Dracena, a saber: - Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2017? Fornecer nomes. - Quantos aposentados ou pensionistas são vinculados ao Fapen – Fundo de Aposentadoria e Pensões? Fornecer nomes. |
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619/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudo para implantação de mão única de direção nas ruas principais do Parque Dracena? Haja vista que as ruas são muito estreitas, colocando a segurança dos moradores em risco. 2. Há estudo para implantação de mão única de direção nas alamedas do Jardim das Palmeiras? Pois há grande fluxo de veículos pelas ruas, podendo causar acidentes. |
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620/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Agnaldo Fabrício e ao Sr. Marco César de Souza, Secretário Municipal de Esportes, pela parceria firmada com o Projeto Talento Olímpico, juntamente à Apae de Dracena e o medalhista olímpico Claudinei Quirino. |
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621/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à boca de lobo localizada na Rua Waldir Fusa ou Rua 06, nº. 220: - Por que ainda não foi feita a limpeza da boca de lobo? - Qual o prazo necessário para ser feita a limpeza? Pois a boca de lobo está completamente tampada pela sujeira, prejudicando aquela residência e as demais. |
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