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17/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Sueli Morotti Galvani, ocorrido em 31 de janeiro de 2018. |
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18/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de alambrado, iluminação e nivelação do campo de futebol do bairro Parque Dracena. |
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18/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando será instalada a iluminação na Academia ao Ar Livre localizada na Rua dos Ipês, Bairro Parque Dracena. Haja vista que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para as pessoas que o frequentam: a) Há possibilidade para o semestre? b) Qual seria o valor gasto para a instalação? c) O que impede o serviço? |
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19/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Vera Cruz. |
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19/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando será feita a manutenção no Centro Comunitário do Parque Dracena, visto que o local recebe diversos eventos da comunidade. a) Há possibilidade para o semestre? b) Qual seria o valor gasto para a manutenção? c) O que impede o serviço? |
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20/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de operação tapa-buracos Rua Vendramini, próximo ao número 1.310. |
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20/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe e explique os motivos pela qual a Prefeitura, juntamente com a Secretária de Educação, não disponibilizou, até a presente data, transporte para os alunos que estudam na Etec Profª Carmelina Barbosa. Visto que existem diversos jovens que dependem do transporte para chegarem até o local. a) Há possibilidade para o semestre? b) O que impede? |
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21/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a higienização das ambulâncias do município, pois muitos usuários reclamam que as mesmas se encontram muito sujas internamente, prejudicando aos pacientes transportados. |
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21/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, informações e que atenda a indicação nº 770/2017 deste vereador, que solicita que coloque como prioridade para o ano de 2018 a abertura da Avenida Castro Alves (atrás do Centro Social Urbano). a) Há possibilidade para o semestre? b) Já foi feito algum estudo? c) Qual é o valor para a realização do serviço? d) O que impede o serviço? |
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22/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o corte de arbustos na Avenida Rui Barbosa, próximo ao nº. 2433, no canteiro central, pois os mesmos prejudicam a visibilidade, podendo ocasionar acidentes. |
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22/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo para instalação de ventiladores no prédio do Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC), em todos os departamentos que lá estão funcionando. |
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23/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de operação tapa buracos na Rua dos Pinheiros, próximo ao nº. 20, no Jardim Palmeiras III, devido à existência de buracos na via que prejudicam o trânsito e podem causar acidentes. |
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23/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos veículos da municipalidade se encontram a disposição do CAPS? - Enviar relação contendo as placas e a chapa patrimonial dos mesmos. |
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24/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de corrimão na escada da travessia da linha férrea na Rua Edson da Silveira Campos, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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24/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Karoline Ferreira Kinoshita Goes, da Faculdade Reges de Dracena, que foi aprovada em Doutorado em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. O título da tese foi: “Trajetória Industrial e Articulação Produtiva em Três Lagoas/MS”. A defesa ocorreu dia 30 de janeiro. A Câmara cumprimenta a professora Karoline pelo objetivo alcançado na área acadêmica. |
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25/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza da "praça do lanche" no Bairro Emílio Zanatta, onde se localiza a academia ao ar livre, devido à existência de mato alto. |
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25/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Stúdio de Beleza Aloha, inaugurado dia 25 de janeiro, na Rua Dom Pedro, nº. 266. Cumprimentos às proprietárias e funcionárias pela iniciativa valorizando o segmento de beleza em Dracena. |
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26/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Nações Unidas, entre a Rua Ana Néri e Rua Irradiação. |
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26/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Danielle Cristine Santim de Oliveira Mantovani, que foi aprovada em concurso público e assumiu a direção da Escola Estadual Engenheiro Isac Pereira Garcez. A Câmara deseja muito sucesso à professora Danielle neste novo cargo. |
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27/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pintura de faixa de pedestres na esquina da Rua Ipiranga com a Avenida Presidente Roosevelt, pois é um local de grande circulação de pessoas, especialmente pacientes que se dirigem ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), e por onde circulam muitos veículos. |
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27/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao radialista José Antonio A. da Silva, conhecido como Titio Alemão, que completou 40 anos de carreira no rádio. Alemão atua há 27 anos na Rádio Liberal FM e tem trabalho contínuo com sua locução nos segmentos de informações e publicidade para emissoras de várias regiões do país. |
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28/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Brasil, proximidade da linha férrea, onde foi feita a pavimentação para a passagem de veículos sobre os trilhos. |
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28/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena e à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude pela realização de diversos eventos em dezembro e janeiro, em comemoração ao aniversário da cidade, abrangendo várias modalidades. Destaque para a Final do Campeonato Estadual de Futebol, entre 8 e 16 de dezembro, com Dracena conquistando os títulos nas categorias Dente de Leite e Dentão. Ainda a Copa Internacional de Futebol em janeiro com 88 times. E o 49º Campeonato de Futsal de Férias “João Luiz Damasceno, com encerramento em 2 de fevereiro. Cumprimentos aos dirigentes, atletas, o homenageado e ao público pelo sucesso das promoções citadas. |
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29/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza da praça localizada na Rua Prof. Pedro Ribeiro Bueno, altura do nº. 97, devido à existência de mato e entulho. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde de Fátima Defendi Borgato, ocorrido em 1º de fevereiro de 2018. |
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30/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Manoel Bandeira, cruzamento com a Rua José de Anchieta e ainda em frente à Escola Guilherme Tammerik. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gildizelia Geremias do Nascimento, ocorrido em 04 de fevereiro de 2018. |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valentin Tossato, ocorrido em 10 de janeiro de 2018. |
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32/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena. |
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2018-02-05 |
Ordinária |
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| norma |
462/2018 |
2018-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 461, de 14.12.2017, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. |
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2018-01-31 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4652/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3999/2012, conforme especifica. |
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| norma |
4653/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no inciso II e inclusão do inciso III, no art. 4º, da Lei nº 3619/2008, alterada pela Lei nº 4559/2017, conforme especifica. |
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| norma |
4654/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4050/2012, alterada pela Lei nº 4079/2012, conforme especifica. |
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| norma |
4655/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
Considera Distrito Industrial área de terras que especifica.(área paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) |
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2018-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei |
Considera Distrito Industrial área de terras que especifica. (Área paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4050/2012, alterada pela Lei nº 4079/2012, conforme especifica. (Revogação da lei de autorização de uso de imóvel urbano pela Associação dos Funcionários da Penitenciária de Dracena - AFUPEDRA.) |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no inciso II e inclusão do inciso III, no artigo 4º, da Lei nº 3619/2008, alterada pela Lei nº 4559/2017, conforme especifica. (A proposta é no sentido de diferenciar o valor da bolsa estágio paga pela prefeitura a estudantes de ensino médio e de superior) |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3999/12, conforme especifica. (revogação da lei que celebrou autorização de usode imóvel à Arca de Noé de Dracena - Associação de Proteção aos Animais de Dracena.) |
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| norma |
4651/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui servidão administrativa sobre os postes de energia elétrica da cidade de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõs sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 9º. da Lei Complementar n.º 461, de 14.12.2017, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
121/2017 |
2017-12-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018.(crédito no valor de R$ 249.509,50 – duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e nove reais e cinqüenta centavos) para atendimento da contrapartida para contratação do Programa Recuperação e Preservação da Bacia Hidrográfica no Estado de São Paulo - Proposta SICONV: 98260/2017) |
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| norma |
461/2017 |
2017-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
(criados 60 (sessenta) cargos de PAEB I - Professor Adjunto de Educação Básica - EMEI/Creche; 40 (quarenta) cargos de PAEB II - Professor Adjunto de Educação Básica - Pré-Escola/Ensino Fundamental; 05 (cinco) cargos de PEB II - Professor de Arte; 10 (dez) cargos de PEB II - Professor de Informática Educacional; 05 (cinco) cargos de “PEB II - Professor de Inglês”; 08 (oito) cargos de “PEB II - Professor de Educação Musical”; 10 (dez) cargos de “PEB I - Professor de Pré-Escola I e II” e 09 (nove) cargos de “DIRETOR DE ESCOLA”) |
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| norma |
4650/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
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| sessao |
10 |
2017-12-14 |
Extraordinária |
— |
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11 |
2017-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
120/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
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| norma |
460/2017 |
2017-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão dos §§ 5º e 6º, no art. 4º, da Lei Complementar nº 349/2011, alterada pela Lei Complementar nº 446/2016. |
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