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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2018 2018-02-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Sueli Morotti Galvani, ocorrido em 31 de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de alambrado, iluminação e nivelação do campo de futebol do bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando será instalada a iluminação na Academia ao Ar Livre localizada na Rua dos Ipês, Bairro Parque Dracena. Haja vista que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para as pessoas que o frequentam: a) Há possibilidade para o semestre? b) Qual seria o valor gasto para a instalação? c) O que impede o serviço? 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando será feita a manutenção no Centro Comunitário do Parque Dracena, visto que o local recebe diversos eventos da comunidade. a) Há possibilidade para o semestre? b) Qual seria o valor gasto para a manutenção? c) O que impede o serviço? 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de operação tapa-buracos Rua Vendramini, próximo ao número 1.310. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe e explique os motivos pela qual a Prefeitura, juntamente com a Secretária de Educação, não disponibilizou, até a presente data, transporte para os alunos que estudam na Etec Profª Carmelina Barbosa. Visto que existem diversos jovens que dependem do transporte para chegarem até o local. a) Há possibilidade para o semestre? b) O que impede? 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a higienização das ambulâncias do município, pois muitos usuários reclamam que as mesmas se encontram muito sujas internamente, prejudicando aos pacientes transportados. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, informações e que atenda a indicação nº 770/2017 deste vereador, que solicita que coloque como prioridade para o ano de 2018 a abertura da Avenida Castro Alves (atrás do Centro Social Urbano). a) Há possibilidade para o semestre? b) Já foi feito algum estudo? c) Qual é o valor para a realização do serviço? d) O que impede o serviço? 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o corte de arbustos na Avenida Rui Barbosa, próximo ao nº. 2433, no canteiro central, pois os mesmos prejudicam a visibilidade, podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo para instalação de ventiladores no prédio do Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC), em todos os departamentos que lá estão funcionando. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de operação tapa buracos na Rua dos Pinheiros, próximo ao nº. 20, no Jardim Palmeiras III, devido à existência de buracos na via que prejudicam o trânsito e podem causar acidentes. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos veículos da municipalidade se encontram a disposição do CAPS? - Enviar relação contendo as placas e a chapa patrimonial dos mesmos. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de corrimão na escada da travessia da linha férrea na Rua Edson da Silveira Campos, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Karoline Ferreira Kinoshita Goes, da Faculdade Reges de Dracena, que foi aprovada em Doutorado em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. O título da tese foi: “Trajetória Industrial e Articulação Produtiva em Três Lagoas/MS”. A defesa ocorreu dia 30 de janeiro. A Câmara cumprimenta a professora Karoline pelo objetivo alcançado na área acadêmica. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza da "praça do lanche" no Bairro Emílio Zanatta, onde se localiza a academia ao ar livre, devido à existência de mato alto. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Stúdio de Beleza Aloha, inaugurado dia 25 de janeiro, na Rua Dom Pedro, nº. 266. Cumprimentos às proprietárias e funcionárias pela iniciativa valorizando o segmento de beleza em Dracena. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Nações Unidas, entre a Rua Ana Néri e Rua Irradiação. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Danielle Cristine Santim de Oliveira Mantovani, que foi aprovada em concurso público e assumiu a direção da Escola Estadual Engenheiro Isac Pereira Garcez. A Câmara deseja muito sucesso à professora Danielle neste novo cargo. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pintura de faixa de pedestres na esquina da Rua Ipiranga com a Avenida Presidente Roosevelt, pois é um local de grande circulação de pessoas, especialmente pacientes que se dirigem ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), e por onde circulam muitos veículos. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao radialista José Antonio A. da Silva, conhecido como Titio Alemão, que completou 40 anos de carreira no rádio. Alemão atua há 27 anos na Rádio Liberal FM e tem trabalho contínuo com sua locução nos segmentos de informações e publicidade para emissoras de várias regiões do país. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Brasil, proximidade da linha férrea, onde foi feita a pavimentação para a passagem de veículos sobre os trilhos. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena e à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude pela realização de diversos eventos em dezembro e janeiro, em comemoração ao aniversário da cidade, abrangendo várias modalidades. Destaque para a Final do Campeonato Estadual de Futebol, entre 8 e 16 de dezembro, com Dracena conquistando os títulos nas categorias Dente de Leite e Dentão. Ainda a Copa Internacional de Futebol em janeiro com 88 times. E o 49º Campeonato de Futsal de Férias “João Luiz Damasceno, com encerramento em 2 de fevereiro. Cumprimentos aos dirigentes, atletas, o homenageado e ao público pelo sucesso das promoções citadas. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza da praça localizada na Rua Prof. Pedro Ribeiro Bueno, altura do nº. 97, devido à existência de mato e entulho. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde de Fátima Defendi Borgato, ocorrido em 1º de fevereiro de 2018. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Manoel Bandeira, cruzamento com a Rua José de Anchieta e ainda em frente à Escola Guilherme Tammerik. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gildizelia Geremias do Nascimento, ocorrido em 04 de fevereiro de 2018. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valentin Tossato, ocorrido em 10 de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 2 extracted
norma 462/2018 2018-01-31 Lei Complementar Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 461, de 14.12.2017, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2018-01-31 Extraordinária — 2 extracted
norma 4652/2018 2018-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3999/2012, conforme especifica. 1 extracted
norma 4653/2018 2018-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no inciso II e inclusão do inciso III, no art. 4º, da Lei nº 3619/2008, alterada pela Lei nº 4559/2017, conforme especifica. 1 extracted
norma 4654/2018 2018-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4050/2012, alterada pela Lei nº 4079/2012, conforme especifica. 1 extracted
norma 4655/2018 2018-01-29 Lei Ordinária Considera Distrito Industrial área de terras que especifica.(área paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) 1 extracted
sessao 1 2018-01-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Considera Distrito Industrial área de terras que especifica. (Área paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4050/2012, alterada pela Lei nº 4079/2012, conforme especifica. (Revogação da lei de autorização de uso de imóvel urbano pela Associação dos Funcionários da Penitenciária de Dracena - AFUPEDRA.) 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no inciso II e inclusão do inciso III, no artigo 4º, da Lei nº 3619/2008, alterada pela Lei nº 4559/2017, conforme especifica. (A proposta é no sentido de diferenciar o valor da bolsa estágio paga pela prefeitura a estudantes de ensino médio e de superior) 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3999/12, conforme especifica. (revogação da lei que celebrou autorização de usode imóvel à Arca de Noé de Dracena - Associação de Proteção aos Animais de Dracena.) 1 extracted
norma 4651/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Institui servidão administrativa sobre os postes de energia elétrica da cidade de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-05 Projeto de Lei Complementar Dispõs sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 9º. da Lei Complementar n.º 461, de 14.12.2017, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2017 2017-12-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018.(crédito no valor de R$ 249.509,50 – duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e nove reais e cinqüenta centavos) para atendimento da contrapartida para contratação do Programa Recuperação e Preservação da Bacia Hidrográfica no Estado de São Paulo - Proposta SICONV: 98260/2017) 1 extracted
norma 461/2017 2017-12-14 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criados 60 (sessenta) cargos de PAEB I - Professor Adjunto de Educação Básica - EMEI/Creche; 40 (quarenta) cargos de PAEB II - Professor Adjunto de Educação Básica - Pré-Escola/Ensino Fundamental; 05 (cinco) cargos de PEB II - Professor de Arte; 10 (dez) cargos de PEB II - Professor de Informática Educacional; 05 (cinco) cargos de “PEB II - Professor de Inglês”; 08 (oito) cargos de “PEB II - Professor de Educação Musical”; 10 (dez) cargos de “PEB I - Professor de Pré-Escola I e II” e 09 (nove) cargos de “DIRETOR DE ESCOLA”) 1 extracted
norma 4650/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. 1 extracted
sessao 10 2017-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2017-12-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 120/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. 1 extracted
norma 460/2017 2017-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão dos §§ 5º e 6º, no art. 4º, da Lei Complementar nº 349/2011, alterada pela Lei Complementar nº 446/2016. 1 extracted