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352/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador por qual motivo até hoje não foi instalada uma academia ao ar livre no Bairro Iandara, pois este é o pedido de muitos moradores. |
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353/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador por qual motivo a Vila Lucélia nunca foi lembrada por nenhum prefeito nos últimos 20 anos, sendo que faltam creche, posto de saúde, centro comunitário, área de lazer, recapeamento asfáltico ou no mínimo a realização de uma operação tapa buracos. |
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354/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Estevão de Almeida Filho, ocorrido em 28 de maio de 2018. |
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355/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Fazion, ocorrido em 28 de maio de 2018. |
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356/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais as medidas que estão sendo tomadas em relação aos terrenos que estão com muito mato, em verdadeiro estado de abandono. 2. A prefeitura tem notificado esses proprietários? 3. Tem sido aplicadas multas? 4. Quantas multas foram aplicadas em 2018? Pois tem sido feitas muitas reclamações a este vereadora por parte dos moradores das proximidades de terrenos sujos. |
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357/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Educação, preste as seguintes informações: - Quais os nomes dos novos diretores de escolas municipais e qual Emefi que cada um vai comandar? - Falta diretor para alguma Emefi? - Quais os nomes dos aprovados em concurso que desistiram? - Haverá algum curso preparatório para que os novos diretores assumam as funções? |
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358/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à universitária Pâmela Álvares, aluna do 5º termo do curso de Direito da Faculdade Reges, que participou do quadro “O Brasil que eu quero”, no Jornal Nacional, da Rede Globo, no dia 26 de maio. Pâmela falou sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Dracena, que não entrou em funcionamento e assim colaborou com o debate em todo o país para que o Governo Federal coloque quase 200 UPAs a serviço da população, mesmo com utilização para outras atividades na área de saúde, como é o caso de Dracena. |
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359/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Suyá e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pela realização da 1ª Noite da Seresta, dia 30 de maio, na Praça da Igreja Matriz. O evento contou com diversas apresentações musicais, deu oportunidade para os talentos da cidade e região e agradou a comunidade. |
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360/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos aluguéis de imóveis a Prefeitura paga mensalmente? - Especificar o valor e endereço de cada imóvel, inclusive de aluguel social. |
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361/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Os documentos de todos os veículos pertencentes à frota municipal, incluindo todas as secretarias, se encontram regularizados? - Em caso negativo, por qual motivo? - Todos os veículos são cobertos por seguro? |
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362/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por conta da crise dos combustíveis ocorreu falta de algum tipo de medicamento? - Em caso positivo, quais medicamentos? |
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363/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por qual motivo ainda não foram instalados os braços de luz na Rua Luiz Monte, no Bairro Tonico André? - Existe previsão para a instalação? |
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364/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações a respeito da construção das 300 casas no Conjunto Habitacional “Florindo Tabachi”: a) Como está o processo para a construção do conjunto? Visto que no próximo dia 9 de junho completa-se um ano que o Legislativo aprovou a doação de terreno para a CDHU, para a construção das casas populares. b) Já foram liberados os recursos para construção dessas casas pela Caixa Econômica Federal? c) Os funcionários que atuarão nas obras poderão ser de Dracena? |
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365/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo ainda não foi criada a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Prefeitura? |
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366/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto a programação para instalação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais e estaduais. |
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367/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe programação para instalação de rotatória na Avenida dos Mangueirais cruzamento com a Alameda Inglaterra? - Como está o andamento? Pois a melhoria é solicitada pelos moradores, já que a via dá acesso a vários bairros e também à rodovia, causando um grande fluxo de veículos pelo local. |
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368/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está o processo para abertura das marginais para instalação do novo Distrito Industrial. a) Qual o andamento da remoção dos postes existentes e instalação dos postes adequados? b) Qual o andamento da infraestrutura para concretização da marginal? |
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369/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor João Torres Netto, ocorrido em 04 de junho de 2018. |
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370/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Ferreira da Silva, ocorrido em 1º de junho de 2018. |
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371/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Tabacchi, ocorrido em 04 de junho de 2018. |
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| materia |
372/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando José Dansieri, ocorrido em 04 de junho de 2018. |
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373/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Santuário Nossa Senhora de Fátima pela realização do 2º Acampamento Juvenil e Sênior de 2018, no município de Dracena. O acampamento tinha o tema "Nunca ninguém amou tanto assim", ocorreu de 30 de maio à 03 de junho e contou com a participação de 84 pessoas. |
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| materia |
374/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 05, de 04.06.2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a formação de comissão especial de inquérito para os fins que especifica. |
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| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 29.707, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena – SP) |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.727, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena – SP) |
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| norma |
4681/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
251/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura e instalação de iluminação na praça do Jardim Vera Cruz, na Rua Maracaju, altura do nº 669. Pois a falta de cuidados deixa a praça com aspecto de abandono. |
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| materia |
252/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a notificação ao proprietário e limpeza do lote localizado na Avenida Rui Barbosa, ao lado do nº 2006. Pois o mato se encontra muito alto e escorpiões têm invadido a residência ao lado, onde mora um casal de idosos. |
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| materia |
253/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a construção de "guardrail" (defensa metálica) para proteção de trecho na Vicinal Marcelo Lorenzetti, mais precisamente em frente ao córrego que fica ao lado da vicinal, próximo ao açude da Empresa Trevisan, pois naquele local já ocorreram vários acidentes, inclusive fatais. |
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| materia |
254/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na área de lazer "Marcos Dracena", localizada no Jardim Jussara, que se encontra abandonada. O local era muito utilizado pelos moradores daquele bairro e hoje está sem condições de uso. |
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| materia |
255/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam providenciadas as seguintes melhorias na iluminação pública do Distrito de Jamaica: · 04 braços com luminária na Rua Retirada da Laguna, quadra - 101, esquina com a Rua Grandelândia e com a Rua Barão de Mauá; · 01 braço com luminária na Rua Retirada da Laguna, esquina com a Rua Bahia; · 01 braço com luminária na Rua Dom Pedro, quadra - 116, esquina com a Rua Barão de Mauá e com a Rua Fernando Costa; · 05 braços com luminária na Rua Almirante Tamandaré, quadra - 136, esquina com a Rua Fernando Costa; · 01 braço com luminária na Rua Bahia, quadra - 56, esquina com a Rua Almirante Tamandaré; · 03 braços com luminária na Rua Castro Alves, quadra - 72, esquina com a Rua Retirada da Laguna e com a Rua Rumo ao Oeste; · 03 de braços com luminária na Rua Fernando Costa, quadra - 134, esquina com a Rua Retirada da Laguna; 01 poste com braço e luminária na Rua Violândia, quadra - 47, próximo ao número 645. · 01 poste com braço e luminária na Rua Grandelândia, quadra - 84, próximo ao número 382. |
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| materia |
256/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a poda das árvores da praça do Distrito de Jamaica, pois as mesmas se encontram muito frondosas. |
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| materia |
257/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam providenciadas melhorias nas instalações da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, pois os brinquedos estão acomodados ao ar livre, expondo as crianças ao sol, ao vento e ao frio, e o caminho até o refeitório também não conta com proteção, por isso em dias de chuva as crianças ficam impedidas de usá-lo. |
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| materia |
258/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma limpeza na área verde do Conjunto Pitangueiras, pois o local está com muito mato causando um aspecto negativo para o novo bairro do município. O pedido foi feito através de rede social a este vereador. |
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259/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de contratação de um técnico para acompanhamento e manutenção dos aparelhos das redes de tevê instaladas na torre da caixa d’água em Dracena. O técnico pode fazer rapidamente o contato com as emissoras quando os equipamentos apresentarem problemas ou ele mesmo resolver pequenos defeitos para não ocorrer a falta de sinal de tevê na cidade. |
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| materia |
260/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade da criação da Nota Fiscal Dracenense, seguindo modelo adotado por Presidente Prudente. A Nota Fiscal Prudentina foi instituída pela Lei 9.399/2017. O objetivo do programa é de estimular a emissão de notas fiscais de serviços mediante incentivo à pessoa física, que terá retorno de 10% do imposto devido, calculado com base na alíquota do ISS. O programa ainda pode incrementar a arrecadação do ISS em Dracena. |
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261/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de nova sinalização de trânsito na Rua Euclides da Cunha esquina com a Rua Bahia, perto da caixa d’água da Emdaep. No local falta a renovação da pintura do "Pare" e implantação de nova placa de proibição de conversão à direita para quem trafega pela Rua Euclides da Cunha. |
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262/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Rua das Hortênsias com a Alameda Portugal, pois existe um buraco enorme causando risco aos pedestres. |
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263/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Alameda Portugal, altura do nº. 1000, pois existem muitos buracos em todo o quarteirão, causando transtornos aos motoristas. |
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264/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico no final da Alameda Alemanha, pois existem muitos buracos na via, prejudicando o trânsito de veículos. |
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265/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a substituição dos guarda-corpos instalados nas esquinas por muretas baixas de contenção com paisagismo, conforme o Requerimento nº 092/2018, de 26 de fevereiro de 2018, que solicitava informações quanto a existência de estudo neste sentido. Esta mudança não só irá cumprir com os requisitos de acessibilidade, mas também embelezar nosso município. |
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322/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais cursos à distância estão sendo ministrados pela Univesp para nossa cidade no 1º semestre de 2018 e quais estarão à disposição dos estudantes no segundo semestre de 2018? Haja vista que a demanda é muito grande e somos cobrados pelos nossos munícipes. |
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323/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Helder Agra Camargo e Layon Manchini Camargo proprietários da empresa Extintores Fama, pelas novas instalações na Avenida José Bonifácio, nº 2408, a empresa optou pelo crescimento e desenvolvimento no município de Dracena mesmo tendo ofertas em outros municípios, fomentando o comércio local e gerando empregos. |
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324/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Luciano Figueiredo (Begão) pela medalha de prata no arremesso de peso, conquistada na 3ª etapa da Liga Regional de Atletismo, realizado no último dia 20, no Estádio Municipal Paulo Tahara. |
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325/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quem foi a pessoa responsável por receber os loteamentos desde o 1º mês do mandato do Sr. José Antonio Pedretti até a presente data? - Especificar o nome do responsável e enviar cópias dos recebimentos até a atual data e também dos loteamentos que estão sob a responsabilidade da comissão de loteamentos. |
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326/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos pedidos de loteamentos estão em andamento nos órgãos competentes da Prefeitura? Especificar o local onde estão sendo pleiteados, nomes dos loteamentos e dos responsáveis. |
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327/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos pedidos de loteamento de chácaras foram liberados? Enviar cópias de quantos foram solicitados e estão em andamento, especificando nome, endereço e proprietário. |
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328/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Diva do Nascimento Gianini, ocorrido em 23 de maio de 2018. |
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329/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que o município tem feito para dar suporte aos adolescentes que aos 18 anos deixam a Instituição Casa do Adolescente e que com esta idade ainda não têm capacidade financeira e psicológica para se estabelecer e se manterem sozinhos. O ideal seria a criação de um projeto de amparo assistencial até os 21 anos de idade, proporcionando ajuda financeira e psicológica a estes jovens. |
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