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295/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que reúna os praticantes do aeromodelismo e em conjunto definam uma nova área para criação de toda a estrutura para encontros do grupo. O aeromodelismo tem vários adeptos em Dracena e eles necessitam de apoio para este hobby. |
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296/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a programação de reformas nos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi. O banheiro masculino, por exemplo, está sem porta e andarilhos tomam banho e lavam peças de roupas na torneira da pia existente no local. Os banheiros precisam de troca de pisos e substituição de pias e vasos sanitários. |
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297/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixa de pedestres na Avenida Oswaldo Paulino dos Santos esquina com a Rua Fagundes Varela, atendendo pedido dos moradores. |
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298/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a recuperação da pintura interna do Terminal Rodoviário de Dracena, pois há locais com sujeira nas paredes e paredes com má conservação. O local ainda necessita de novo televisor para instalação no local de embarque dos passageiros. |
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299/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de novo parque infantil na Praça Pedro di Santi, atendendo as crianças da região do Conjunto Habitacional João Vendramin e Bairro Domingos Marques Caldeira. |
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300/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que atenda reivindicações dos moradores e proprietários do Residencial Santa Luzia. No local falta asfalto na interligação com o Bairro Virgílio Fioravante, bem como iluminação pública do acesso e limpeza das laterais, que contam com lixo. Ainda falta uma placa alertando os motoristas sobre o trecho interditado da Estrada José Mazoni, onde existe a conhecida Ponte Torta. |
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301/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a colocação em estabelecimentos comerciais, onde pode haver risco de ocorrências de atos agressivos contra as mulheres, de placas ou cartazes com o "Disque 180", número da Central de Atendimento à Mulher, que serve de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país. |
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302/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do Ponto de Ônibus localizado na Rua dos Mangueirais, no Parque Dracena. Pois a última chuva danificou o teto da estrutura e os moradores pedem os reparos com urgência. |
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303/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza nas margens da via Marginal José Rugani que dá acesso a UNESP. O pedido foi feito por alguns estudantes daquela instituição de ensino. |
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304/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de faixa de pedestres em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, localizado na Rua Ipiranga, devido ao grande fluxo de pacientes, principalmente idosos, havendo grande risco de acidentes. |
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401/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Célia Regina de Souza pela aposentadoria conquistada, após trinta anos atuando como auxiliar de enfermagem no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara. |
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402/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade jurídica para que se faça remanejamento da propriedade dos túmulos do nosso cemitério para outro local, ou sua desativação, e que seja oferecido aos novos sepultamentos para que se faça a conservação do local, melhorando o aspecto arquitetônico e a limpeza do cemitério. Esta proposta visa melhorar o aproveitamento dos espaços dos túmulos não organizados pelos proprietários. |
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403/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal do Idoso, Unifadra, Promotoria de Justiça de Dracena, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e CREAS pela organização e realização do evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 12 de junho. |
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404/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos terrenos baldios a Prefeitura Municipal possui? 2. Informar os endereços de cada um deles. 3. Todos os terrenos estão regularizados? |
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405/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre parques infantis e academias ao ar livre: - Qual o setor que faz a manutenção dos parques e academias públicas em Dracena? - Há equipamentos em almoxarifado para implantação nos bairros e distritos? - Há previsão de mais equipamentos ainda neste ano? |
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406/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para reconstrução da ponte sobre o córrego Caingangs, que existia na estrada que liga o distrito de Jaciporã ao município de Ribeirão dos Índios e que está interditada há vários anos. Esta é uma necessidade urgente, pois atenderia inúmeras propriedades rurais para escoamento da produção agrícola. |
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407/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elzio Stelato, ocorrido em 13 de junho de 2018. |
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408/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há prazo para troca das lâmpadas dos semáforos dos bairros e das repetidoras dos semáforos do centro? Haja vista que foram compradas há algum tempo para todos os semáforos, visando assim melhor economia de manutenção e problemas com pane, como ocorre quando chove. |
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409/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - A empresa Impacto Pesquisas tem recolhido os tributos municipais necessários à prestação de serviços no município, como ISS, alvará, entre outros? |
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410/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se vem sendo feito estudos para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de acordo com a Indicação nº 204/2018, apresentada no dia 07 de maio, de autoria desta vereadora. |
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411/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual é o gasto do município com os distritos de Jaciporã e Jamaica? 2. Informar a quantidade de funcionários, salários, gastos com combustíveis, manutenção dos carros, posto de saúde com enfermeiros, médicos e medicamentos. 3. Qual é o gasto com o carro que fica à disposição do distrito? 4. Qual é o gasto com a creche? 5. Enviar a despesa mensal, ou valor aproximado. |
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412/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Houve contato da Prefeitura Municipal com o Departamento de Estradas de Rodagem sobre o trevo de acesso a Iandara, na confluência da Estrada João Araújo com a Rodovia Euclides Figueiredo? 2. Em caso positivo, informar o nome de quem entrou em contato, endereço e situação atual. Pois o trevo está lastimável, colocando em risco os motoristas e transeuntes que transitam pelo local. |
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413/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantas igrejas evangélicas estão cadastradas na Prefeitura Municipal? 2. Enviar nome e endereço de cada uma delas. 3. Eles recolhem algum tributo junto aos cofres municipais? 4. De quais tributos são isentas? |
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414/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quantos loteamentos de chácaras ou condomínios fechados deram entrada para regularização junto a Prefeitura Municipal? |
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415/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. O setor responsável da Prefeitura já fez notificações quanto aos entulhos de sucata jogados em calçada pública e terreno do DER na Avenida Municipal, n° 48? (Fotos em anexo enviadas pelo morador João Roberto Soares). 2. A Empresa já foi penalizada alguma vez? Se a resposta for positiva, enviar as notificações. 3. Qual é a lei que trata sobre entulhos jogados em calçadas? 4. O que a Prefeitura tem feito em relação a essas práticas em nossa comunidade? |
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| materia |
416/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. A Prefeitura de Dracena levará quantos atletas ao 62° Jogos Regionais, que ocorrerá entre os dias 3 a 14 de julho, no município de Marília? 2. Em quais modalidades o município de Dracena competirá? 3. O município contará com atletas de fora para competir? Se a resposta for positiva, enviar os nomes dos atletas. 4. Quando o atleta vem de outra cidade, o mesmo recebe salário para competir? Se a resposta for positiva, informar o valor que é pago. 5. A Prefeitura fornecerá todo o auxílio para os competidores? Informar quais tipos de auxílio. 6. O que o setor responsável tem feito para ajudar os atletas? Tem investido na base? |
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| materia |
417/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Considerando que os serviços residências terapêuticos, também conhecidos como residências terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. Considerando que tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos serviços residências terapêuticos. Considerando que em todo o território nacional existem mais de 470 residências terapêuticas. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe previsão de ser instalada uma residência terapêutica em Dracena? 2. Caso tenha sido firmado convênio, informar a data em que foi feito. 3. O município já recebeu verba para a instalação? |
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| sessao |
20 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito a Cabo PM Luzinete Bernardo da Silva, instrutora do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade dracenense na realização de palestras a cada semestre, desde 2007, na prevenção de drogas e violência em escolas locais). |
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| norma |
467/2018 |
2018-06-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4683/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (considerada urbana com o que dispõe o § 2º, do art. 32, do Código Tributário Nacional, um imóvel rural abaixo descrito pertencente à Matrícula nº 29.707, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
4684/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (considerada urbana com o que dispõe o § 2º, do art. 32, do Código Tributário Nacional, um imóvel rural abaixo descrito pertencente à Matrícula nº 30.727, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - REVOGADA PELA LEI N.º 4752/2019) |
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| norma |
4685/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (considerada urbana com o que dispõe o § 2º, do art. 32, do Código Tributário Nacional, um imóvel rural abaixo descrito pertencente à Matrícula nº 30.811, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.347,00 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e sete reais), destinado à execução do convênio de aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de uma fábrica de ração, financiado com recursos: federal e próprio). |
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| materia |
285/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertado o buraco existente na Rua Januário Bonito, altura do nº 188, em frente ao Ginásio de Esportes, pois o buraco fica próximo a um bueiro e pode vir a danificá-lo caso não seja feita a manutenção. Tal melhoria foi pedida por moradores das proximidades. |
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| materia |
286/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria da Saúde, que sejam oferecidas palestras nas EMEIs e EMEFIs, para toda equipe escolar, sobre diabetes tipo I e II em crianças. Pois muitas crianças desenvolvem diabetes na primeira infância e não são diagnosticadas. |
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287/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos na ponte e no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica, pois a estrada se encontra intransitável, causando muitos transtornos aos motoristas. |
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288/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda de uma árvore localizada na Rua Maracaju, nº 669, pois a mesma está encobrindo os fios da rede elétrica, podendo causar danos. |
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289/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja retirada a árvore existente na Avenida Rui Barbosa, nº 2.007, a pedido dos moradores. |
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290/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para a alteração do Estatuto dos Servidores Municipais para que a licença paternidade, que hoje é de cinco dias, possa ser de vinte dias. |
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291/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização com urgência de operação tapa-buracos em todos os bairros de Dracena e nos distritos, bem como a programação de serviços de perfilamento e recapeamento asfáltico nos pontos que necessitam de recuperação mais adequada. |
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292/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de novas lixeiras na Praça Arthur Pagnozzi e demais praças públicas, aproveitando para divulgar a necessidade de se valorizar a coleta seletiva de materiais, com separação dos materiais de forma adequada. |
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293/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos necessários para a realização, nos bairros e distritos, de audiências públicas para discussão de mudanças ou atualização do Plano Diretor de Dracena. Faço a sugestão ainda de que as datas das audiências sejam amplamente divulgadas, com distribuição de convites para autoridades em geral e lideranças. |
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375/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para execução de melhorias no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica? - Por que não tem sido feito manutenção no local? |
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376/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quem foi o presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no período de 2015 a 2017? 2. Quem é o presidente atual? 3. Qual é o valor total repassado ao município? Qual é o valor por aluno? 4. Já ocorreu atraso no repasse do governo? 5. Quem são os membros do Conselho do Fundeb? 6. Como é feito o acompanhamento das aquisições de materiais? |
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377/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Mella de Almeida, ocorrido em 05 de junho de 2018. |
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378/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Regiane, ocorrido em 05 de junho de 2018. |
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379/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o projeto Quero Vida? 1. Quais atividades são realizadas diariamente com os idosos? 2. Qual o horário das atividades? 3. Quantos idosos são atendidos diariamente? |
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380/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Mateus Rugai Salle, ocorrido em 06 de junho de 2018. |
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