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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 295/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que reúna os praticantes do aeromodelismo e em conjunto definam uma nova área para criação de toda a estrutura para encontros do grupo. O aeromodelismo tem vários adeptos em Dracena e eles necessitam de apoio para este hobby. 1 extracted
materia 296/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a programação de reformas nos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi. O banheiro masculino, por exemplo, está sem porta e andarilhos tomam banho e lavam peças de roupas na torneira da pia existente no local. Os banheiros precisam de troca de pisos e substituição de pias e vasos sanitários. 1 extracted
materia 297/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixa de pedestres na Avenida Oswaldo Paulino dos Santos esquina com a Rua Fagundes Varela, atendendo pedido dos moradores. 1 extracted
materia 298/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a recuperação da pintura interna do Terminal Rodoviário de Dracena, pois há locais com sujeira nas paredes e paredes com má conservação. O local ainda necessita de novo televisor para instalação no local de embarque dos passageiros. 1 extracted
materia 299/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de novo parque infantil na Praça Pedro di Santi, atendendo as crianças da região do Conjunto Habitacional João Vendramin e Bairro Domingos Marques Caldeira. 1 extracted
materia 300/2018 2018-06-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que atenda reivindicações dos moradores e proprietários do Residencial Santa Luzia. No local falta asfalto na interligação com o Bairro Virgílio Fioravante, bem como iluminação pública do acesso e limpeza das laterais, que contam com lixo. Ainda falta uma placa alertando os motoristas sobre o trecho interditado da Estrada José Mazoni, onde existe a conhecida Ponte Torta. 1 extracted
materia 301/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a colocação em estabelecimentos comerciais, onde pode haver risco de ocorrências de atos agressivos contra as mulheres, de placas ou cartazes com o "Disque 180", número da Central de Atendimento à Mulher, que serve de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país. 1 extracted
materia 302/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do Ponto de Ônibus localizado na Rua dos Mangueirais, no Parque Dracena. Pois a última chuva danificou o teto da estrutura e os moradores pedem os reparos com urgência. 1 extracted
materia 303/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza nas margens da via Marginal José Rugani que dá acesso a UNESP. O pedido foi feito por alguns estudantes daquela instituição de ensino. 1 extracted
materia 304/2018 2018-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de faixa de pedestres em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, localizado na Rua Ipiranga, devido ao grande fluxo de pacientes, principalmente idosos, havendo grande risco de acidentes. 1 extracted
materia 401/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Célia Regina de Souza pela aposentadoria conquistada, após trinta anos atuando como auxiliar de enfermagem no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara. 1 extracted
materia 402/2018 2018-06-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade jurídica para que se faça remanejamento da propriedade dos túmulos do nosso cemitério para outro local, ou sua desativação, e que seja oferecido aos novos sepultamentos para que se faça a conservação do local, melhorando o aspecto arquitetônico e a limpeza do cemitério. Esta proposta visa melhorar o aproveitamento dos espaços dos túmulos não organizados pelos proprietários. 1 extracted
materia 403/2018 2018-06-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal do Idoso, Unifadra, Promotoria de Justiça de Dracena, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e CREAS pela organização e realização do evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 12 de junho. 1 extracted
materia 404/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos terrenos baldios a Prefeitura Municipal possui? 2. Informar os endereços de cada um deles. 3. Todos os terrenos estão regularizados? 1 extracted
materia 405/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre parques infantis e academias ao ar livre: - Qual o setor que faz a manutenção dos parques e academias públicas em Dracena? - Há equipamentos em almoxarifado para implantação nos bairros e distritos? - Há previsão de mais equipamentos ainda neste ano? 1 extracted
materia 406/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para reconstrução da ponte sobre o córrego Caingangs, que existia na estrada que liga o distrito de Jaciporã ao município de Ribeirão dos Índios e que está interditada há vários anos. Esta é uma necessidade urgente, pois atenderia inúmeras propriedades rurais para escoamento da produção agrícola. 1 extracted
materia 407/2018 2018-06-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elzio Stelato, ocorrido em 13 de junho de 2018. 1 extracted
materia 408/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há prazo para troca das lâmpadas dos semáforos dos bairros e das repetidoras dos semáforos do centro? Haja vista que foram compradas há algum tempo para todos os semáforos, visando assim melhor economia de manutenção e problemas com pane, como ocorre quando chove. 1 extracted
materia 409/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - A empresa Impacto Pesquisas tem recolhido os tributos municipais necessários à prestação de serviços no município, como ISS, alvará, entre outros? 1 extracted
materia 410/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se vem sendo feito estudos para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de acordo com a Indicação nº 204/2018, apresentada no dia 07 de maio, de autoria desta vereadora. 1 extracted
materia 411/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual é o gasto do município com os distritos de Jaciporã e Jamaica? 2. Informar a quantidade de funcionários, salários, gastos com combustíveis, manutenção dos carros, posto de saúde com enfermeiros, médicos e medicamentos. 3. Qual é o gasto com o carro que fica à disposição do distrito? 4. Qual é o gasto com a creche? 5. Enviar a despesa mensal, ou valor aproximado. 1 extracted
materia 412/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Houve contato da Prefeitura Municipal com o Departamento de Estradas de Rodagem sobre o trevo de acesso a Iandara, na confluência da Estrada João Araújo com a Rodovia Euclides Figueiredo? 2. Em caso positivo, informar o nome de quem entrou em contato, endereço e situação atual. Pois o trevo está lastimável, colocando em risco os motoristas e transeuntes que transitam pelo local. 1 extracted
materia 413/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantas igrejas evangélicas estão cadastradas na Prefeitura Municipal? 2. Enviar nome e endereço de cada uma delas. 3. Eles recolhem algum tributo junto aos cofres municipais? 4. De quais tributos são isentas? 1 extracted
materia 414/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quantos loteamentos de chácaras ou condomínios fechados deram entrada para regularização junto a Prefeitura Municipal? 1 extracted
materia 415/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. O setor responsável da Prefeitura já fez notificações quanto aos entulhos de sucata jogados em calçada pública e terreno do DER na Avenida Municipal, n° 48? (Fotos em anexo enviadas pelo morador João Roberto Soares). 2. A Empresa já foi penalizada alguma vez? Se a resposta for positiva, enviar as notificações. 3. Qual é a lei que trata sobre entulhos jogados em calçadas? 4. O que a Prefeitura tem feito em relação a essas práticas em nossa comunidade? 1 extracted
materia 416/2018 2018-06-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. A Prefeitura de Dracena levará quantos atletas ao 62° Jogos Regionais, que ocorrerá entre os dias 3 a 14 de julho, no município de Marília? 2. Em quais modalidades o município de Dracena competirá? 3. O município contará com atletas de fora para competir? Se a resposta for positiva, enviar os nomes dos atletas. 4. Quando o atleta vem de outra cidade, o mesmo recebe salário para competir? Se a resposta for positiva, informar o valor que é pago. 5. A Prefeitura fornecerá todo o auxílio para os competidores? Informar quais tipos de auxílio. 6. O que o setor responsável tem feito para ajudar os atletas? Tem investido na base? 1 extracted
materia 417/2018 2018-06-18 Requerimento Considerando que os serviços residências terapêuticos, também conhecidos como residências terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. Considerando que tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos serviços residências terapêuticos. Considerando que em todo o território nacional existem mais de 470 residências terapêuticas. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe previsão de ser instalada uma residência terapêutica em Dracena? 2. Caso tenha sido firmado convênio, informar a data em que foi feito. 3. O município já recebeu verba para a instalação? 1 extracted
sessao 20 2018-06-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-06-13 Projeto de emenda à Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena. 1 extracted
norma 5/2018 2018-06-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito a Cabo PM Luzinete Bernardo da Silva, instrutora do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade dracenense na realização de palestras a cada semestre, desde 2007, na prevenção de drogas e violência em escolas locais). 1 extracted
norma 467/2018 2018-06-12 Lei Complementar Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4683/2018 2018-06-12 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (considerada urbana com o que dispõe o § 2º, do art. 32, do Código Tributário Nacional, um imóvel rural abaixo descrito pertencente à Matrícula nº 29.707, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4684/2018 2018-06-12 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (considerada urbana com o que dispõe o § 2º, do art. 32, do Código Tributário Nacional, um imóvel rural abaixo descrito pertencente à Matrícula nº 30.727, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - REVOGADA PELA LEI N.º 4752/2019) 1 extracted
norma 4685/2018 2018-06-12 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (considerada urbana com o que dispõe o § 2º, do art. 32, do Código Tributário Nacional, um imóvel rural abaixo descrito pertencente à Matrícula nº 30.811, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
materia 38/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.347,00 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e sete reais), destinado à execução do convênio de aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de uma fábrica de ração, financiado com recursos: federal e próprio). 1 extracted
materia 285/2018 2018-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertado o buraco existente na Rua Januário Bonito, altura do nº 188, em frente ao Ginásio de Esportes, pois o buraco fica próximo a um bueiro e pode vir a danificá-lo caso não seja feita a manutenção. Tal melhoria foi pedida por moradores das proximidades. 1 extracted
materia 286/2018 2018-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria da Saúde, que sejam oferecidas palestras nas EMEIs e EMEFIs, para toda equipe escolar, sobre diabetes tipo I e II em crianças. Pois muitas crianças desenvolvem diabetes na primeira infância e não são diagnosticadas. 1 extracted
materia 287/2018 2018-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos na ponte e no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica, pois a estrada se encontra intransitável, causando muitos transtornos aos motoristas. 1 extracted
materia 288/2018 2018-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda de uma árvore localizada na Rua Maracaju, nº 669, pois a mesma está encobrindo os fios da rede elétrica, podendo causar danos. 1 extracted
materia 289/2018 2018-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja retirada a árvore existente na Avenida Rui Barbosa, nº 2.007, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 290/2018 2018-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para a alteração do Estatuto dos Servidores Municipais para que a licença paternidade, que hoje é de cinco dias, possa ser de vinte dias. 1 extracted
materia 291/2018 2018-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização com urgência de operação tapa-buracos em todos os bairros de Dracena e nos distritos, bem como a programação de serviços de perfilamento e recapeamento asfáltico nos pontos que necessitam de recuperação mais adequada. 1 extracted
materia 292/2018 2018-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de novas lixeiras na Praça Arthur Pagnozzi e demais praças públicas, aproveitando para divulgar a necessidade de se valorizar a coleta seletiva de materiais, com separação dos materiais de forma adequada. 1 extracted
materia 293/2018 2018-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos necessários para a realização, nos bairros e distritos, de audiências públicas para discussão de mudanças ou atualização do Plano Diretor de Dracena. Faço a sugestão ainda de que as datas das audiências sejam amplamente divulgadas, com distribuição de convites para autoridades em geral e lideranças. 1 extracted
materia 375/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para execução de melhorias no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica? - Por que não tem sido feito manutenção no local? 1 extracted
materia 376/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quem foi o presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no período de 2015 a 2017? 2. Quem é o presidente atual? 3. Qual é o valor total repassado ao município? Qual é o valor por aluno? 4. Já ocorreu atraso no repasse do governo? 5. Quem são os membros do Conselho do Fundeb? 6. Como é feito o acompanhamento das aquisições de materiais? 1 extracted
materia 377/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Mella de Almeida, ocorrido em 05 de junho de 2018. 1 extracted
materia 378/2018 2018-06-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Regiane, ocorrido em 05 de junho de 2018. 1 extracted
materia 379/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o projeto Quero Vida? 1. Quais atividades são realizadas diariamente com os idosos? 2. Qual o horário das atividades? 3. Quantos idosos são atendidos diariamente? 1 extracted
materia 380/2018 2018-06-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Mateus Rugai Salle, ocorrido em 06 de junho de 2018. 1 extracted