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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 505/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 044, de 17.08.2018, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação sem encargos terreno para o fim que especifica e dá outras providências. (receber em doação do Bortolato Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede na Rua Maracaju, n.º 919, Dracena-SP, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 10.157.276/0001-31, o terreno, com área total de 225,42 m2 (duzentos e vinte e cinco e quarenta e dois metros quadrados), correspondente ao lote 17, da Quadra C, localizado no loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV”, conforme matrícula 28.723, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena). 1 extracted
materia 506/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 045, de 21.08.2018, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.( Crédito Adicional Especial no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado à aquisição de veiculo zero quilômetro, tipo Van, financiado com recurso federal) 1 extracted
materia 507/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 046, de 27.08.2018, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 508/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 08, de 18.06.2018, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criação de 02 (dois) cargos de Técnico de Enfermagem, Regime Estatutário, Provimento Efetivo, Referência 06, Carga Horária: 44 horas semanais, tendo como requisito: Curso de Técnico de Enfermagem, com registro no COREN, experiência de 01 ano). 1 extracted
materia 509/2018 2018-08-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 09, de 23.08.2018, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criação de 01 (um) cargo de Técnico de Enfermagem, Regime Estatutário, Provimento Efetivo, Referência 06, Carga Horária: 44 horas semanais, tendo como requisito: Curso de Técnico de Enfermagem, com registro no COREN, experiência de 01 ano). 1 extracted
sessao 25 2018-08-27 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2018 2018-08-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo conforme especifica e dá outras providências.(01 cargo de Técnico em Enfermagem) 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 190.000,00 destinado à aquisição de uma unidade móvel de saúde, zero quilômetro, tipo Van, com recurso federal) 1 extracted
materia 343/2018 2018-08-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça a adequação de problemas de águas correntes na Rua dos Pardais, nº 167, no Bairro Emílio Zanatta. Consta que águas de origem não identificada se espalham por esta rua e causam transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 344/2018 2018-08-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente se faça a retirada de acúmulo de terras e demais vegetais sobre a calçada e guias da Rua Palmira Stelato, esquina com a Rua Falcão Peregrino, altura do nº 76. Pois não há asfalto e com acúmulo de terras se torna impossível ao morador que nos procurou fazer o calçamento de sua propriedade, localizada na Rua Falcão Peregrino, nº 76. 1 extracted
materia 345/2018 2018-08-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente se faça a limpeza do bueiro localizado em frente ao nº 1190 da Avenida Alcides Chacon Couto. Consta que o entupimento é antigo e não há escoamento de águas. 1 extracted
materia 346/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam providenciadas melhorias quanto a grade de um bueiro localizado na Rua Paulo Okina, Jardim Éden. Pois a grade se encontra danificada, oferecendo perigo aos moradores das imediações. 1 extracted
materia 347/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja consertado o buraco na pavimentação asfáltica existente no cruzamento da Rua das Hortências com a Alameda Portugal, pois o buraco atrapalha o trânsito e pode causar acidentes. 1 extracted
materia 348/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências visando a construção da calçada do Centro Olímpico "Professor Paulo Tahara", pelo lado da Rua Olímpica, e a reconstrução do muro do estádio na estrada rural atrás do próprio municipal. 1 extracted
materia 349/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências para o recapeamento asfáltico da Rua Olímpica, atendendo o setor do Centro Olímpico, Delegacia Seccional, Instituto de Criminalística e outros imóveis existentes no local. 1 extracted
materia 350/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a melhoria da sinalização de trânsito na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Leordino da Silva Costa. No local há faixa de pedestres, porém veículos em geral excedem a velocidade, causando preocupação a todos. 1 extracted
materia 351/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Rua Salvador com a Rua Fortaleza. Pois existe um enorme buraco no local, prejudicando o trânsito e podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 352/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto de canaleta localizada na Rua Venezuela, cruzamento com a Alameda Argentina. Visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 353/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para implantar uma lombada na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, entrada do Residencial Pitangueiras. Os moradores relataram para este vereador que os motoristas abusam da velocidade, trazendo insegurança para quem mora no local. 1 extracted
materia 354/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma limpeza na área verde do Residencial Pitangueiras, pois o local está com muito mato, causando um aspecto negativo para o novo bairro do município. O pedido foi feito por moradores do bairro a este vereador. 1 extracted
materia 355/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale vidros nas portas e janelas do Centro Comunitário do Parque Dracena. Indico ainda que a Prefeitura entre em contato com a Polícia Militar para solicitar um maior policiamento no bairro. 1 extracted
materia 356/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa buracos nas três ruas do Parque Dracena. O pedido foi feito em uma reunião com moradores do bairro. 1 extracted
materia 357/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale bancos na academia ao ar livre do Bairro Parque Dracena. O pedido foi feito em uma reunião com os moradores daquele bairro. Os moradores ainda agradecem o Poder Executivo pela instalação do poste de iluminação que foi instalado na última semana na academia ao ar livre. A iluminação trará mais segurança para quem frequenta o local. 1 extracted
materia 358/2018 2018-08-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie um projeto de lei para a Câmara Municipal para regularizar o referenciado funcionário Celso Cardoso de Souza, vez que o mesmo é funcionário público municipal, aposentado pela própria Prefeitura e tem seus direitos extrapolados pela Lei nº 01/1992. De acordo com o art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5452/43, o referido funcionário foi nomeado pelo Sr. Prefeito, com aval do Juiz do Trabalho, para realizar homologações trabalhistas, conforme ofícios nº 226/2016 e 300/2016, vem exercendo a contento com grande benefício para os munícipes de Dracena e região, com isso evitando-se o deslocamento de pessoas, que porventura necessitem deste serviço, a outros municípios. Através do ofício nº 257/2016, o citado funcionário recebeu votos de congratulações da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 467/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quando será instalada a ciclovia na marginal que dá acesso à UNESP de Dracena? 2. Existe algum projeto para a instalação? 3. Em caso positivo, enviar cópia do mesmo, que será entregue ao Diretório Acadêmico da UNESP. 1 extracted
materia 468/2018 2018-08-20 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo no sentido de instalar-se uma lombada na Rua Nações Unidas, nas imediações do nº 98, onde se vê risco iminente de atropelamento de crianças e idosos que se dirigem principalmente à Escola João Milan Barbosa e demais comércios no local. 1 extracted
materia 469/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais empresas participaram do processo licitatório para podas de árvores, realizado em Dracena? 2. Houve participação de alguma empresa de nossa cidade? 1 extracted
materia 470/2018 2018-08-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lairce Aparecida Móvio, ocorrido em 15 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 471/2018 2018-08-20 Requerimento Considerando que numa classe comum são agrupados no mínimo trinta e dois alunos enquanto em uma classe especial são atendidos em média oito alunos com deficiência, para manter as classes especiais é preciso que o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) seja quatro vezes o valor das classes comuns. Considerando que atualmente o valor per capita do FUNDEB, praticado pelo Governo do Estado em convênio com as escolas especiais, é de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) por mês, o financiamento de uma classe especial em comparação a uma classe comum teria o seguinte desenho: Número de alunos Valor per capita Valor Total Classe Comum 32 R$ 358,69 R$ 11.478,08 Classe Especial 8 R$ 358,69 R$ 2.869,52 Considerando que a diferença é gritante e demonstra que os valores recebidos não são suficientes para pagar os salários de professor e auxiliar de classe e ainda as demais despesas de uma classe especial. Considerando que a situação das APAEs e outras escolas filantrópicas, como a APRAESPI, é bastante preocupante em todo o Brasil. Considerando que a política de inclusão propagada pelo Governo, em relação à frequência e aprendizado dos alunos com deficiência, mais comprometidos, nas escolas e classes comuns não tem obtido sucesso. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao aditamento e posterior aprovação do Projeto de Lei nº 18/2018, que versa sobre o aumento per capita do FUNDEB para a educação, em todo o Brasil, de alunos com deficiência, e que por isso têm necessidades educacionais especiais. Requeremos ainda que, depois de aprovada esta matéria, sejam encaminhadas cópias ao Presidente do Senado Federal, à Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal e ao Relator do Projeto nº 18/2018. 1 extracted
materia 472/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que a Prefeitura não efetuou a limpeza da Rua Anedino Santana, no Bairro Iandara? Pois já foram feitas várias solicitações que ainda não foram atendidas. 1 extracted
materia 473/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que, até o presente momento, não foi pavimentada a Rua Spinardi, ao lado do Frigorífico Boa Pesca, localizado próximo ao antigo matadouro? 1 extracted
materia 474/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que ainda não foram instalados dois braços de energia na Rua Spinardi, entre a Rua Tupã e Rua Maria Moretti Carreira. Pois o local é escuro, onde há encontros de pessoas usando drogas e causando transtornos aos transeuntes. Há muito tempo este vereador vem solicitando providências, sendo uma espera de aproximadamente dez anos. 1 extracted
materia 475/2018 2018-08-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do "Mercadão dos Óculos" pela inauguração da loja, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 521. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 476/2018 2018-08-20 Requerimento Considerando os relevantes serviços prestados à comunidade dracenense pelo Sr. Valter Marinho de Carvalho, que trabalhou por quinze anos na rede pública municipal como educador físico e possui 65 anos de idade. Considerando que o Sr. Valter lecionou em todas as escolas da rede municipal e deixou seu legado, transmitindo seus conhecimentos e contribuindo com a educação de centenas de alunos. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações do Sr. Valter Marinho de Carvalho (Benefício nº 181.670.005-0) que pleiteia por agilidade em seu processo de aposentadoria junto à agência de Dracena do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Requeremos ainda que, depois de aprovada, esta matéria seja encaminhada à chefia da agência do INSS em Dracena para conhecimento. 1 extracted
materia 477/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Felício de Sá, ocorrido em 07 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 478/2018 2018-08-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Ênio Garbelini, que foi eleito Diretor Acadêmico da Unifadra pelo Conselho de Curadores da Fundec, em 14 de agosto. Ênio Garbelini possui Graduação em Matemática pela Unesp, Mestrado em Matemática Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutorado em Engenharia Elétrica pela Unesp de Ilha Solteira. A Câmara de Dracena cumprimenta ao diretor da Unifadra desejando-lhe sucesso no novo cargo. 1 extracted
materia 479/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do processo para construção de 300 casas populares do futuro Conjunto Florindo Tabacchi, a saber: - Quais as informações que foram passadas pela CDHU? - Qual o prazo para abertura de licitação da obra? - Qual o tempo máximo de construção das moradias? 1 extracted
materia 480/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe fiscalização quanto a estabelecimentos comerciais que reservam vagas de estacionamento com bancos, caixas, cadeiras e outros objetos? 2. Em caso positivo, quem é o responsável? 3. Enviar cópias das multas aplicadas de 2017 até o presente momento? Especificar o endereço dos estabelecimentos multados. Pois muitos munícipes procuraram várias vezes esta vereadora para reclamar e já foram apresentados os requerimentos nº 196/17 e 575/17, sobre este mesmo problema. 1 extracted
materia 481/2018 2018-08-20 Requerimento Considerando a Lei nº 3716, de 04 de novembro de 2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que determina a execução do Hino de Dracena, uma vez por semana, nas Escolas Públicas e particulares de ensino fundamental. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A lei está sendo cumprida? 2. Caso estiver sendo cumprida, informe quais os dias e horários em que os alunos de cada escola estão cantando os Hinos. 1 extracted
materia 482/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Maria Vanzeli Nilsen, ocorrido em 19 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 483/2018 2018-08-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Maria de Jesus Karam, ocorrido em 19 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 484/2018 2018-08-20 Requerimento Considerando a grave situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos, em vosso Fundo de Pensão Postalis; Considerando que, o Postalis, foi criado no ano de 1981, cuja adesão ao plano à época foi compulsória, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano, sob pena de não ser admitido; Considerando que, os argumentos para adesão, à época, foram no sentido de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos manteriam a remuneração, semelhante à que recebiam enquanto trabalhadores da ativa, esclarecendo que, embora os Correios sejam uma Empresa Pública, seus empregados são regidos pela CLT; Considerando que, no ano de 2008, os Correios, unilateralmente, prevendo-se um desequilíbrio atuarial no Plano "BD - Benefício Definido", entendeu que deveria fazer o saldamento do mesmo, fazendo o aporte do valor correspondente ao desequilíbrio (RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior), onde os funcionários não teriam que arcar com qualquer contribuição extraordinária; Considerando que, foi decidido criar outro Plano chamado PostalPrev que era do tipo de "CD - Contribuição Definida", onde cada participante optava por percentuais de contribuição para formar sua reserva de poupança, com contribuição paritária da patrocinadora; Considerando que, a gestão de ambos os planos continuou sob a responsabilidade da Empresa de Correios e Telégrafos, através do Postalis, e, após inúmeros rombos ou gestões temerárias, apurados pelo Ministério Público Federal, no ano de 2014 houve um equacionamento no plano BD passando a cobrar contribuições extraordinárias de 17,98% de todos os participantes, sendo que os aposentados contribuem ainda com outros 9%, para cobertura de despesas administrativas, somando-se assim, 26,98% de redução em seu benefício proporcional definido no plano BD; Considerando que, em outubro de 2017, o Governo Federal, através da PREVIC decretou intervenção no Fundo de Pensão do Postalis, após apurações de novos rombos realizados através de operações especiais da Polícia Federal como: Positus, Greenfield e Pausare, rombos estes que somaram quase 6 bilhões de reais, envolvendo instituições como o Banco BNY Mellon, com sede nos Estados Unidos, responsável pelas aplicações do Postalis e outros investimentos tidos como "gestões temerárias"; Considerando que, além da ECT interromper o pagamento do RTSA, descapitalizando o Fundo Postalis, cujo valor dos rombos iniciais que eram de 5,6 bilhões de reais, ora atualizados, atingem a cifra de quase 15 (quinze) bilhões de reais; Considerando que, o atual interventor já sinalizou a necessidade de um novo equacionamento no plano BD do Postalis, o que implicará em um aumento das contribuições extraordinárias para bem perto de 50% do valor do benefício proporcional definido no plano BD, o que irá trazer um sério prejuízo aos empregados da ativa e aos aposentados, reduzindo a sua remuneração complementar, gerado por algo que eles não deram causa; Considerando que, permanece o risco de liquidação do Plano BD caso o saldamento do plano não se mostre viável aos olhos da PREVIC, que outrora fechou-os ou quedou-se inerte frente aos rombos e desvio que foram trazidos ao seus conhecimentos desde o ano de 2012 pelas Associações de empregados da ECT; Considerando que, a situação do Plano BD do Postalis é complicada, principalmente, para os fundadores do plano, que são os aposentados mais antigos e cujo plano se constitui em remuneração principal, se comparado com o novo Plano PostalPrev; Considerando que, o estancamento das gestões temerárias, ainda está muito distante, vez que o Estatuto do Postalis privilegia os interesses e vontades da patrocinadora, a ECT e do próprio Governo Federal, que em estância derradeira influencia as indicações e rumos das aplicações; Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. Requeremos ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja encaminhada como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, ao Exmo. Sr. Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara Federal, Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Diretor-Superintendente Substituo da PREVIC, Ministro da Casa Civil, Advogada Geral da AGU, Presidente dos Correios e aos Deputados Federais e Estaduais com representação partidária na Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 24 2018-08-20 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Dispõe sobreautorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e a transferir recurso financeiro a Santa Casa de Dracena. (Crédito no valor de R$ 100.000,00 – Cem mil reais) 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação sem encargos terreno para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido para Comissão Especial de Inquérito.(prorroga o prazo de 60 dias a Comissão Especial de Inquérito - Esportes) 1 extracted
materia 334/2018 2018-08-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, através do setor competente, que se faça operação tapa buracos em nosso município, pois algumas ruas necessitam de tais reparos urgentemente. 1 extracted
materia 335/2018 2018-08-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça recapeamento asfáltico na Rua Monte Castelo, no trecho de dois quarteirões compreendido entre as Ruas Anita Garibaldi e Rua Anália Franco. 1 extracted
materia 336/2018 2018-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Fortaleza, cruzamento com a Alameda Portugal, pois existem buracos enormes na via que causam transtornos aos motoristas. 1 extracted
materia 337/2018 2018-08-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado em nosso município o programa "Escola de Pais", a exemplo do programa implantado em São Bernardo do Campo. O programa tem como principal objetivo criar um ambiente em que os pais sintam-se à vontade para conversar abertamente sobre relacionamento familiar. 1 extracted