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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 830/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas indicadas abaixo, todas localizadas no bairro Chácaras Nunes: Rua Artur Osvaldo Sigrist; Rua Kuniharu Kawamoto; Rua Arnaldo Conte; Estrada João Antônio Rodrigues. 1 extracted
materia 831/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Maria Arana Sábio, bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 832/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, com urgência manutenção da rede elétrica e luminárias, de todas as ruas do bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 833/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma rampa de acessibilidade, na Rua Dagmar Antônio Bueno, n° 28, bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 834/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, a Estrada do Paulistinha, bairro Paulistinha. A presente solicitação é para atendimento do trecho de início na Rodovia José Simões Louro Junior e término na Estrada Mina de ouro (SP 216 até SP 214). 1 extracted
materia 835/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção a rua José Antônio Pereira com a Rua São Bernardo, Vila Louro (As ruas são de paralelepípedo). 1 extracted
materia 836/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Casemiro, Penteado. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera o anexo I, parte integrante da Lei nº 2.826 de 13 de julho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, que passa a vigorar conforme redação aprovada na II conferencia de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. 1 extracted
materia 231/2021 2021-05-18 REQUERIMENTO Regime de urgencia ao pl 007 executivo 1 extracted
sessao 17 2021-05-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 224/2021 2021-05-14 REQUERIMENTO Requerimento à ENEL - Companhia de Energia Elétrica para que preste as seguintes informações: 1. Qual a estimativa de postes de posse da Enel na municipalidade? 2. Qual valor médio de repasse para a municipalidade decorrente da Taxa de Iluminação Pública? 3. Qual a estimativa média de ISS pago para a municipalidade decorre de aluguéis para empresas de Telefonia e Internet? 1 extracted
materia 225/2021 2021-05-14 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Joaquim João da Silva, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços executados, atuando no departamento de infraestrutura do município. 1 extracted
materia 226/2021 2021-05-14 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Joaquim João da Silva, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 227/2021 2021-05-14 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Marcos Domingues Pinheiros, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade frente a operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 228/2021 2021-05-14 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Marcos Roberto Navarro, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 229/2021 2021-05-14 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Dorivaldo de Souza Barreto, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 230/2021 2021-05-14 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. José Sotero Santana, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 812/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Rua Júlio Alves de Sousa – Jd. Campo Alegre. 1 extracted
materia 813/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública no poste nº 4039, na Rua Ida Mentone – Cipó. 1 extracted
materia 814/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de braços para a iluminação pública na Estrada Municipal do Vergueiro – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 815/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA à secretária municipal da saúde, que inclua os profissionais dos Correios como prioritários no cronograma de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 816/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de recapeamento asfáltico, conforme abaixo nas seguintes vias públicas no Parque São Paulo: a) Rua Voluntário do Amor b) Rua Carolina Maria de Jesus 1 extracted
materia 817/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço motonivelar e cascalhar em toda sua extensão, conforme abaixo na seguinte via pública do Bairro Jardim Aquário: Rua Maria Paula (+/- 380 metros) 1 extracted
materia 818/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de pavimentação asfáltica, conforme abaixo na seguinte via pública no Recanto das Vertentes: a) Rua Jacinto Levinski 1 extracted
materia 819/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a seguinte demanda de execução de serviços, manutenção da rede elétrica e luminárias em toda a extensão, na Rua João Ortiz Rodrigues, bairro Filipinho. 1 extracted
materia 820/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua Francisco da Silva, próximo ao n°347, bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 821/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento o trecho de estrada de terra da Rua Emília Marconi, situada no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 822/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação tapa-buracos da Rua Maria Amélia da Conceição, próximo ao número 228, situada no Bairro Jardim Ypê, no Distrito de Cipó. 1 extracted
materia 823/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de tapa buraco a Rua João Saraiva e suas paralelas, localizadas no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 809/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de tapa buraco na Rua Daisy da Costa, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 810/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica: Rua Estevam Aragone, bairro Cipó. Rua São Sebastião, bairro Vila Santista. 1 extracted
materia 811/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada nas Ruas dos seguintes bairros: Ruas do bairro Jardim Ipê; Ruas do bairro Parque São Paulo; 1 extracted
norma 31/2021 2021-05-11 ATO DA MESA Autoriza o empenhamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) para adiantamento de numerário a Servidora Renata Cruz Nascimento de Moura, Chefe de Gabinete da Presidência, para atender à solicitação feita pelo Vereador Antonio Filho Botelho – Toninho Valflor, com o objetivo de viajar à Brasília - Distrito Federal. 1 extracted
norma 32/2021 2021-05-11 ATO DA MESA Autoriza o empenhamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) para adiantamento de numerário ao Servidor Rafael Assunção da Lomba, Chefe de Gabinete, para atender à solicitação feita pelo Vereador Michael Rodrigues Siqueira – Maicon com o objetivo de viajar à Brasília - Distrito Federal. 1 extracted
sessao 16 2021-05-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2021 2021-05-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR LUPÉRCIO THOMAZ DA SILVA. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-10 PROJETO DE LEI Institui o Programa Municipal “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO Requerimento a Empresa Viação Raposo Tavares solicitando informações a respeito da linha 563 (Vila Louro/Capão Redondo) 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, pelo Decreto N° 65.495 de 1º de fevereiro de 2021 que declara de utilidade pública as áreas necessárias à implantação do acesso ao Rodoanel Mario Covas. Obra essa que é de suma importância para o nosso município e também para o município vizinho Itapecerica da Serra, que influenciará inclusive na mobilidade urbana da cidade de São Paulo. 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Michele Santos Saturnino, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Natalie Rosa Marques Silva, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 171/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Paola de Moraes, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 172/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Patrícia Elaine Souza, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 173/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Pietra Luiza Alves Faria, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 174/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Rodrigo Fernandes Xavier, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 175/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Rosangela Vieira Eleutério, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 176/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Suellen de Oliveira Rodrigues, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 177/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Edmar Antônia dos Santos de Melo, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Cipó - UBS Paulo Maneta, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 178/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Elisangela Martins Pereira, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Cipó - UBS Paulo Maneta, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 179/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Fatima Aparecida Domingues Correa, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Cipó - UBS Paulo Maneta, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted