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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2021 2021-06-12 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Larissa Barbosa Kurosaki, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante na UMS de Embu-Guaçu, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados a municipalidade no tratamento aos pacientes acometidos pela COVID-19. 1 extracted
materia 246/2021 2021-06-12 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Dra. Priscila Moreira da Silva Leite, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante na UMS de Embu-Guaçu, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados a municipalidade no tratamento aos pacientes acometidos pela COVID-19. 1 extracted
materia 247/2021 2021-06-12 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Francisco de Brito Pedrao, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Programa Melhor em Casa, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados a municipalidade no tratamento aos pacientes acometidos pela COVID-19. 1 extracted
materia 248/2021 2021-06-12 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Newton Roberto de Sousa Junior, funcionário da Funerária Schunck, que exerce um trabalho funerário excelente, sempre tratando com muito carinho e respeito os munícipes de Embu-Guaçu que nos deixam e também seus familiares. 1 extracted
materia 882/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Joaquim Mendes Feliz – Valflor – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 883/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de entulho, na Rua João Teodoro, altura do número 17 – Jardim Ipê – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 884/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de lixo, na Estrada do Ubirajara – Filipinho – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 885/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, e Rua Casemiro dos Passos – Flórida. As lâmpadas estão ficando acesas durante o dia e apagadas à noite. 1 extracted
materia 886/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Fábio Montenegro – Vila Santista – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 887/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência a (SP-214) Rodovia José Simões Louro Junior, no trecho entre os bairros Jardim Valflor e Itararé. 1 extracted
materia 888/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência nas seguintes ruas no bairro Itararé (Vila Norgang). • Rua Teresinha da Silva • Rua Salvino Antônio Pires • Rua São Carlos • Avenida José hessel 1 extracted
materia 889/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua João Antonio Pereira no bairro Valflor. 1 extracted
materia 890/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada do Bayton, no trecho entre o bairro Vale das Fontes. 1 extracted
materia 891/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias em toda a extensão, na Rua Pedro Christe, bairro Centro. 1 extracted
materia 892/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua José Domingues de Andrade, bairro Flórida. 1 extracted
materia 893/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne a empresa responsável na manutenção de iluminação pública o reparo na Estrada do Bayton. 1 extracted
materia 894/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação tapa-buracos a Rua José Christe, situada no Bairro do Flórida. 1 extracted
materia 895/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Paulo Egídio de Souza, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 896/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes nºs 393, 2879, 2876 e 5641 na Rua João Narvona, bairro Valflor. 1 extracted
materia 897/2021 2021-06-12 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento os seguintes logradouros: a) Rua Paulo Elias de Souza, localizada no bairro Sapateiro; b) Todas as ruas do bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 881/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Rua Eduardo Garrido Sola, altura do número 396 – Recanto das Castanheiras. 1 extracted
norma 23/2021 2021-06-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Revoga a designação do Servidor Raphael Carvalho Oliveira como suplente da Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da Câmara Municipal, instituída pelo Ato do Presidente nº 007/2021. 1 extracted
norma 24/2021 2021-06-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da Câmara Municipal como suplente a Servidora Patrícia Oliveira Silva. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-08 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA SUBSTITUTIVA ao Art. 2º do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021, que terá a seguinte redação: Art. 2° Altera o artigo 100-A, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 100-A. As audiências públicas dos Poderes Legislativo e Executivo serão realizadas a partir das 18h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes, Câmara Municipal, em dias estabelecidos conforme necessidade de cada audiência. 1 extracted
sessao 20 2021-06-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 6/2021 2021-06-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO (Dispõe sobre alterações na Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual). 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-07 PROJETO DE LEI Regulamenta o Programa Cidade Bonita 1 extracted
materia 239/2021 2021-06-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Ana Paula de Moraes Witkowsky, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, no cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 240/2021 2021-06-07 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021 e sua EMENDA 008/2021, para que sejam apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 863/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua Jesus Carlos de Moraes - Centro 1 extracted
materia 864/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas 581, Itararé. 1 extracted
materia 865/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde próxima à Praça da Cobra no Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 866/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de tapa buraco nos seguintes endereços: Rua Alfredo Amiero, bairro Martins Fontes. Rua Manuel dos Santos Frade, bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 867/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica nos endereços: Rua Antônio Adolfo da Silva, bairro Parque Recreio. Rua Arthur Freire Luta, bairro Chácara Riachuelo. 1 extracted
materia 868/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de manutenção de rua, nos endereços: Rua João Schunck, bairro Vila Santista. Rua Ida Mentone, bairro Cipó 1 extracted
materia 869/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes logradouros do bairro Itararé/Colibris – Km 36: a) Rua Coleirinha – nº 5824; b) Rua Colibris – nºs: 5887; 5884; 5882; 5881; 5843; 5842; 5840; 5839; 5838; 5839; 5837; 5836; 5835; 5834; 5833; e 5832. c) Rua Canário – nºs: 5891; e 5889; d) Rua Sabiá – nºs: 5872; 5870; 5868; e 5896; e) Rua Andorinhas – nºs: 5868; 5859; 5858; 5887; 5856; 5891; 5892; 5893; 5894 e 5895; f) Rua Pica-paus – nºs 5905; e 5908. 1 extracted
materia 870/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes postes na Rua Vereador José Christe (Rua da Empresa Magmar), localizada no bairro Flórida: • Nºs: 2735; 2736; 2737 e 2738. 1 extracted
materia 871/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para instalar sinalização vertical (placa) de orientação de destino na Estrada Luiz Mentone, altura do número 5.555 – Parque Alvorada. A placa deve ser instalada sentido Centro de Embu-Guaçu e indicar que o Centro de Embu-Guaçu, Itaperecira da Serra, Rodovia Régis Bittencourt e Rodoanel Mário Covas estão à frente, seguindo pela primeira saída da rotatória, à direita. 1 extracted
materia 872/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Rua Maria Conceição Silva, altura do número 209 – Jardim Ypê. 1 extracted
materia 873/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Hermes da Fonseca – Vila Schunck – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 874/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Padre Donizete – Campestre – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 875/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a instalação de braços de iluminação pública na Viela São Francisco, no bairro do Cipózinho – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 876/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de limpeza de boca de lobo e depressão na via pública, da Rua Andiroba, nº 286 no bairro do Cipózinho. 1 extracted
materia 877/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato no Cemitério Municipal de Congonhal – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 878/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública Ruas do bairro Jardim Val Flor. 1 extracted
materia 879/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro: a) Praça Pedro Messias - Flórida b) Rua Jose Leonardo dos Santos – Jardim Ipê 1 extracted
materia 880/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes nºs 6222; 6223 e 6224 na Rua José Secchi, próximo ao número 78, bairro Santa Isabel. 1 extracted
sessao 19 2021-06-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 3/2021 2021-05-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Elias José de Oliveira 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-28 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Gilson Jose de Sousa, a Rua Particular, travessa na Estrada José Carlos do Patrocínio "José do Patrocínio", localizada no bairro Chácara dos Amigos 1 extracted