| norma |
3019/2021 |
2021-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Projeto de lei que Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Embu-Guaçu/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua laudalino Mathias, Vila Martins Fontes, Cipó. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Izidoro Antônio de Moraes, localizada no bairro Vila Louro. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada São Domingos, localizada no Bairro Charqueado. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue o recapeamento asfáltico das seguintes ruas, todas localizadas no Bairro Flórida:
- Marcílio Garcia
- Chyomatsu Otani
- José Domingues de Andrade
- Maria de Jesus Belo |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que efetue manutenção nos equipamentos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Estrada Henrique Schunck, próximo ao pontilhão, Cipó-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente, havendo viabilidade, instalar uma lixeira comunitária na Rua Alice Silveira Guimarães, bairro Flórida. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2021 |
2021-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes logradouros:
a) Bairro Filipinho:
Avenida Dr. André Stucchi, nº 1501 - Postes nºs 3279; 3031; e 3030;
b) Bairro Valflor:
Rua Antonieta Athie – Poste nº 1231;
Rua Plínio Schimidt – Poste nº 2732;
Rua Mario Pisani (antiga Rua das Oliveiras) – Postes nºs 1160; 1174; 1177; e 1179;
Rua José Giordano – Postes nºs 0948; 0949 e 2785;
Rua João Narvona – Postes nºs 1244; 1246; 1247 e 1248;
Rua Manuel Romualdo – Postes nºs 1232; 1236; 1237; 1239; 1243 e 2864;
Rua Marginal (toda praça apagada) – Poste nº 1306;
Rua Limoeiros – Postes nºs 1257; e 1259;
c) Bairro Santa Isabel:
Rua Alba Storrari de Azevedo – Postes nºs 1110; 1111; 1112; 1113; 1114; 1116; 1117; 1118; e 2574;
Rua João Batista de Azevedo – Postes nºs 1144;
Rua Nelson Kuhnem – Postes nºs 6279; 6281 e poste sem numeração em frente ao nº 50;
Rua Renato Vitto – Postes nºs 6288 e 6232;
Rua Pascoal de Vitto – 0841 e 0838;
Rua Adolfo J. Walicek (Rua das Palmeiras) – Postes nºs 1264; 1265; e 1268;
d) Rodovia José Simões de Louro Júnior – Postes nºs 1460; 1462 e 0043 – Obs: Bairro Valflor; Itararé e Santa Isabel com postes apagados. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-06-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA ADITIVA insere o § 5º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação:
§5º – A Prefeitura deverá garantir que o ponto de ônibus seja instalado próximo a um ponto de iluminação pública, para assim, assegurar que haja iluminação apropriada e maior segurança aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-06-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-06-17 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2021 |
2021-06-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Sueli Krebs Mandú, por voluntariamente cuidar do município de Embu Guaçu realizando limpeza e conservação nos Canteiros e Praças da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2021 |
2021-06-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Ana Paula de Moraes Witkowsky, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, no cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2021 |
2021-06-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cristiano Ribeiro de Albuquerque, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2021 |
2021-06-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Cristina da Silva, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Estrada Inozume Kagohara, começando do ponto de ônibus da Escola Paschoal Carlos Magno até o Pontilhão que liga o bairro do Lagoa Grande – Centro – Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Inácio Manoel Domingues – Jardim São Paulo – Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretária Municipal de Saúde, a solicitação de um Agente de Saúde para atender aos munícipes no bairro Vale Tranquilo. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Antônio Afonso, localizada no Bairro Vila Louro, onde todos os postes estão com a iluminação acesa durante o dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Nossa Senhora de Fátima, no poste de número IP EG 1582, localizada no Bairro Vila Louro – Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 1(uma) Estudo de pintura para o redutor de velocidade já existente no final da rua no Bairro Parque Alvorada: a) Rua Elias Clap – Bairro Alvorada |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 1(Um) Estudo de redutor de velocidade na Via Publica no Bairro Parque Alvorada: a) Rua Elias Clap – Bairro Alvorada ( inicio da rua após a curva) |
1 |
extracted
|
| materia |
905/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a rua Arthur freire luta , 62, Cipó. |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços os postes IPEG 6399 e IPEG 6400, na Rua Silvério Antônio Garcia, próximo ao nº 351, bairro Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, com urgência manutenção da rede elétrica e luminárias, de todas as ruas do bairro Lagoa Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Antônio de Oliveira Lira, bairro Vale Florido. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Maria Arana Sábio, bairro Parque Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, a Estrada do Paulistinha, bairro Paulistinha. A presente solicitação é para atendimento do trecho de início na Rodovia José Simões Louro Junior e término na Estrada Mina de ouro (SP 216 até SP 214). |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma rampa de acessibilidade, na calçada do lado direito, sentindo Centro, da Rua Dagmar Antônio Bueno, n° 28 – Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
913/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçada em toda a sua extensão, a Rua João Antonio Domingos Sênior, bairro Santa Fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
914/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua João Antonio Domingos Sênior, bairro Santa Fé |
1 |
extracted
|
| materia |
915/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua Hermenegildo Simões Louro, próximo ao n° 06, bairro Jardim Emília. Postes EG 1611 e 1612. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Henrique Benedete, localizada no Bairro Lídia Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Silvério Antônio Garcia, situada no Bairro Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que efetue manutenção nos equipamentos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua Luiza Maria Morais, (postes de números: 5384, 5385, 5386 e 5387), localizada no Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia, no bairro do Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a SEMUTRANS, que se digne o setor responsável, um Estudo de um Ponto de Onibus no Bairro Vale Tranquilo. |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro: a) Estrada José Vieira – Jardim Santa Lucia b) Estrada Antonio Nunes de Garcia – Chácara Itororo c) Rua João Pereira Andrade – Chácara Nova Era |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-06-15 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações nos artigos 34 e 100-A da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2021 |
2021-06-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da Câmara Municipal, os seguintes servidores:
a) Luiz Fernando Ferreira de Souza – Presidente;
b) Lucas Myller Paulino de Farias – Secretário;
c) Renata Cruz Nascimento de Moura – Membro;
d) Raphael Carvalho Oliveira – Suplente. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2021 |
2021-06-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, os seguintes servidores:
a) Patrícia Oliveira Silva – Presidente;
b) Yolanda Mitiko Vital Fernandes – Secretária;
c) Antônio Lopes Nogueira – Membro;
d) Potira Pereira Machado Albinati – Suplente. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2021 |
2021-06-15 |
ATO DA MESA |
Designa a Servidora Vânia Bueno Reimberg Nakagama, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços parlamentares, na função gratificada de Controlador Interno com base na Lei Complementar nº 088/2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-06-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
249/2021 |
2021-06-14 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021 e suas EMENDAS, para que sejam apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-06-14 |
ATO DA MESA |
Revoga o ato da Mesa nº 004/2020, de 13 de janeiro de 2020, que designa ao Servidor Raphael Carvalho Oliveira a função gratificada de Controlador Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2021 |
2021-06-12 |
REQUERIMENTO |
Inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR para Fabio Roberto de Melo pelos excelentes serviços prestados a Defesa Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2021 |
2021-06-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Adriano de Lazari Cinti, funcionário da Funerária Schunck, que exerce um trabalho funerário excelente, sempre tratando com muito carinho e respeito os munícipes de Embu-Guaçu que nos deixam e também seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2021 |
2021-06-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à FUNERÁRIA SCHUNK, nas pessoas dos Diretores: Henrique Hervelha Schunck, Fabio Hervelha Schunck e Rogério Tadeu Gomes, por toda dedicação e carinho aos munícipes de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2021 |
2021-06-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tatiane Vidulic, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante na UMS de Embu-Guaçu, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados a municipalidade no tratamento aos pacientes acometidos pela COVID-19. |
1 |
extracted
|