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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3019/2021 2021-06-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Projeto de lei que Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
materia 922/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua laudalino Mathias, Vila Martins Fontes, Cipó. 1 extracted
materia 923/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Izidoro Antônio de Moraes, localizada no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 924/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada São Domingos, localizada no Bairro Charqueado. 1 extracted
materia 925/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue o recapeamento asfáltico das seguintes ruas, todas localizadas no Bairro Flórida: - Marcílio Garcia - Chyomatsu Otani - José Domingues de Andrade - Maria de Jesus Belo 1 extracted
materia 926/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que efetue manutenção nos equipamentos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Estrada Henrique Schunck, próximo ao pontilhão, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 927/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente, havendo viabilidade, instalar uma lixeira comunitária na Rua Alice Silveira Guimarães, bairro Flórida. 1 extracted
materia 928/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes logradouros: a) Bairro Filipinho: Avenida Dr. André Stucchi, nº 1501 - Postes nºs 3279; 3031; e 3030; b) Bairro Valflor: Rua Antonieta Athie – Poste nº 1231; Rua Plínio Schimidt – Poste nº 2732; Rua Mario Pisani (antiga Rua das Oliveiras) – Postes nºs 1160; 1174; 1177; e 1179; Rua José Giordano – Postes nºs 0948; 0949 e 2785; Rua João Narvona – Postes nºs 1244; 1246; 1247 e 1248; Rua Manuel Romualdo – Postes nºs 1232; 1236; 1237; 1239; 1243 e 2864; Rua Marginal (toda praça apagada) – Poste nº 1306; Rua Limoeiros – Postes nºs 1257; e 1259; c) Bairro Santa Isabel: Rua Alba Storrari de Azevedo – Postes nºs 1110; 1111; 1112; 1113; 1114; 1116; 1117; 1118; e 2574; Rua João Batista de Azevedo – Postes nºs 1144; Rua Nelson Kuhnem – Postes nºs 6279; 6281 e poste sem numeração em frente ao nº 50; Rua Renato Vitto – Postes nºs 6288 e 6232; Rua Pascoal de Vitto – 0841 e 0838; Rua Adolfo J. Walicek (Rua das Palmeiras) – Postes nºs 1264; 1265; e 1268; d) Rodovia José Simões de Louro Júnior – Postes nºs 1460; 1462 e 0043 – Obs: Bairro Valflor; Itararé e Santa Isabel com postes apagados. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-17 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA ADITIVA insere o § 5º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação: §5º – A Prefeitura deverá garantir que o ponto de ônibus seja instalado próximo a um ponto de iluminação pública, para assim, assegurar que haja iluminação apropriada e maior segurança aos usuários. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-17 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-17 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol. 1 extracted
materia 250/2021 2021-06-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Sueli Krebs Mandú, por voluntariamente cuidar do município de Embu Guaçu realizando limpeza e conservação nos Canteiros e Praças da cidade. 1 extracted
materia 251/2021 2021-06-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Ana Paula de Moraes Witkowsky, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, no cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade 1 extracted
materia 252/2021 2021-06-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cristiano Ribeiro de Albuquerque, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 253/2021 2021-06-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Cristina da Silva, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 898/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Estrada Inozume Kagohara, começando do ponto de ônibus da Escola Paschoal Carlos Magno até o Pontilhão que liga o bairro do Lagoa Grande – Centro – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 899/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Inácio Manoel Domingues – Jardim São Paulo – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 900/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA a Secretária Municipal de Saúde, a solicitação de um Agente de Saúde para atender aos munícipes no bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 901/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Antônio Afonso, localizada no Bairro Vila Louro, onde todos os postes estão com a iluminação acesa durante o dia. 1 extracted
materia 902/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Nossa Senhora de Fátima, no poste de número IP EG 1582, localizada no Bairro Vila Louro – Centro. 1 extracted
materia 903/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 1(uma) Estudo de pintura para o redutor de velocidade já existente no final da rua no Bairro Parque Alvorada: a) Rua Elias Clap – Bairro Alvorada 1 extracted
materia 904/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 1(Um) Estudo de redutor de velocidade na Via Publica no Bairro Parque Alvorada: a) Rua Elias Clap – Bairro Alvorada ( inicio da rua após a curva) 1 extracted
materia 905/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a rua Arthur freire luta , 62, Cipó. 1 extracted
materia 906/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços os postes IPEG 6399 e IPEG 6400, na Rua Silvério Antônio Garcia, próximo ao nº 351, bairro Itararé. 1 extracted
materia 907/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, com urgência manutenção da rede elétrica e luminárias, de todas as ruas do bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 908/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 909/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Antônio de Oliveira Lira, bairro Vale Florido. 1 extracted
materia 910/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Maria Arana Sábio, bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 911/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, a Estrada do Paulistinha, bairro Paulistinha. A presente solicitação é para atendimento do trecho de início na Rodovia José Simões Louro Junior e término na Estrada Mina de ouro (SP 216 até SP 214). 1 extracted
materia 912/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma rampa de acessibilidade, na calçada do lado direito, sentindo Centro, da Rua Dagmar Antônio Bueno, n° 28 – Centro 1 extracted
materia 913/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçada em toda a sua extensão, a Rua João Antonio Domingos Sênior, bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 914/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua João Antonio Domingos Sênior, bairro Santa Fé 1 extracted
materia 915/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua Hermenegildo Simões Louro, próximo ao n° 06, bairro Jardim Emília. Postes EG 1611 e 1612. 1 extracted
materia 916/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Henrique Benedete, localizada no Bairro Lídia Maria. 1 extracted
materia 917/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Silvério Antônio Garcia, situada no Bairro Itararé. 1 extracted
materia 918/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que efetue manutenção nos equipamentos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua Luiza Maria Morais, (postes de números: 5384, 5385, 5386 e 5387), localizada no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 919/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia, no bairro do Itararé. 1 extracted
materia 920/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA a SEMUTRANS, que se digne o setor responsável, um Estudo de um Ponto de Onibus no Bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 921/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro: a) Estrada José Vieira – Jardim Santa Lucia b) Estrada Antonio Nunes de Garcia – Chácara Itororo c) Rua João Pereira Andrade – Chácara Nova Era 1 extracted
norma 1/2021 2021-06-15 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Dispõe sobre alterações nos artigos 34 e 100-A da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 25/2021 2021-06-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da Câmara Municipal, os seguintes servidores: a) Luiz Fernando Ferreira de Souza – Presidente; b) Lucas Myller Paulino de Farias – Secretário; c) Renata Cruz Nascimento de Moura – Membro; d) Raphael Carvalho Oliveira – Suplente. 1 extracted
norma 26/2021 2021-06-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, os seguintes servidores: a) Patrícia Oliveira Silva – Presidente; b) Yolanda Mitiko Vital Fernandes – Secretária; c) Antônio Lopes Nogueira – Membro; d) Potira Pereira Machado Albinati – Suplente. 1 extracted
norma 34/2021 2021-06-15 ATO DA MESA Designa a Servidora Vânia Bueno Reimberg Nakagama, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços parlamentares, na função gratificada de Controlador Interno com base na Lei Complementar nº 088/2012. 1 extracted
sessao 21 2021-06-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 249/2021 2021-06-14 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021 e suas EMENDAS, para que sejam apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 33/2021 2021-06-14 ATO DA MESA Revoga o ato da Mesa nº 004/2020, de 13 de janeiro de 2020, que designa ao Servidor Raphael Carvalho Oliveira a função gratificada de Controlador Interno. 1 extracted
materia 241/2021 2021-06-12 REQUERIMENTO Inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR para Fabio Roberto de Melo pelos excelentes serviços prestados a Defesa Civil. 1 extracted
materia 242/2021 2021-06-12 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Adriano de Lazari Cinti, funcionário da Funerária Schunck, que exerce um trabalho funerário excelente, sempre tratando com muito carinho e respeito os munícipes de Embu-Guaçu que nos deixam e também seus familiares. 1 extracted
materia 243/2021 2021-06-12 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à FUNERÁRIA SCHUNK, nas pessoas dos Diretores: Henrique Hervelha Schunck, Fabio Hervelha Schunck e Rogério Tadeu Gomes, por toda dedicação e carinho aos munícipes de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 244/2021 2021-06-12 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tatiane Vidulic, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante na UMS de Embu-Guaçu, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados a municipalidade no tratamento aos pacientes acometidos pela COVID-19. 1 extracted