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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 971/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Luiz Carlos Garcia, Jardim Cristiano, Cipó. 1 extracted
materia 972/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que faça a instalação de ponto de ônibus na Rua Alrora de Jesus (Na altura do número 300), Cipó. 1 extracted
materia 973/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Fiscalização, a notificação do proprietário do terreno localizado na Alameda dos Rouxinóis, ao lado do número 37, no bairro Jardim São José, para que seja feita a limpeza do local e providenciar a construção da calçada. 1 extracted
materia 974/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de roçada e limpeza dos locais abaixo descritos: Parque infantil da Área de Lazer; Parque infantil do Jardim Madalena; Campo de futebol do Jardim Madalena. 1 extracted
materia 975/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Alameda dos Bandeirantes e a Rua João Heitor Viviane – Centro. 1 extracted
materia 976/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Santo Antônio de Pádua, com especial atenção ao fim da rua – Vila Santista – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 977/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de braços para a iluminação pública na Rua Carlos de Campos, altura do número 155 – Vila Schunck – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 978/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, os postes números 3565, 3566, 3567 e 3568, na Rua Elias Clapp – Parque Alvorada. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-30 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 152 de 15/06/20218 e outras providências. 1 extracted
norma 28/2021 2021-07-27 ATO DA PRESIDÊNCIA Conforme § 2º, artigo 3º, da Portaria nº 031/2021, dispensa, a pedido, a servidora Sandra Regina Peres das atividades presenciais até o dia 30 de agosto de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara em regime de home office (trabalho remoto). 1 extracted
norma 31/2021 2021-07-23 PORTARIA Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial. 1 extracted
norma 32/2021 2021-07-23 PORTARIA I - Conceder a servidora Patrícia Oliveira Silva, 30 (trinta) dias de férias divididos em dois períodos de 15 dias. II - As férias de que trata o item I, refere-se ao período aquisitivo de 10/02/2020 a 09/02/2021. III - A servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/09/2021 a 30/09/2021 e o segundo período em 01/11/2021 a 15/11/2021. 1 extracted
norma 35/2021 2021-07-23 ATO DA MESA Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete dos Vereadores Nivea Regina de Freitas. 1 extracted
norma 27/2021 2021-07-15 ATO DA PRESIDÊNCIA I - Designa o servidor Antônio Lopes Nogueira gestor do Contrato nº 006/2019 – Prestação de serviços de monitoramento e alerta de publicação, e como suplente o servidor Yolanda Mitiko Vital Fernandes. II - Designa o servidor Raphael Carvalho Oliveira gestor do Contrato nº 008/2019 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de backup em nuvem, e como suplente o servidor Jéssica Vieira Martins. III - Designa a servidora Jaqueline Koenigkan gestora do Contrato nº 007/2021 – Serviços técnicos de som e vídeo para sessões, audiências e outras reuniões, e como suplente a servidora Tássia Alves Luz. 1 extracted
norma 3020/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
norma 3021/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
norma 3022/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo 1 extracted
norma 3023/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua José Caetano de Luna 1 extracted
norma 3024/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Gilson Jose de Sousa, a Rua Particular, travessa na Estrada José Carlos do Patrocínio "José do Patrocínio", localizada no bairro Chácara dos Amigos 1 extracted
norma 3025/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas de Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
norma 3026/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3027/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera o artigo 14º paragrafo 2 da lei 27622013 1 extracted
materia 939/2021 2021-07-06 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços os postes nºs 0837; 0838; 0839, localizados na Rua Inácio Pires de Moraes, bairro Vila Louro. 1 extracted
norma 4/2021 2021-07-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO 1 extracted
norma 5/2021 2021-07-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Elias José de Oliveira 1 extracted
materia 257/2021 2021-06-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 012/2021 para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 258/2021 2021-06-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 011/2021 para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 3/2021 2021-06-29 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR LUPÉRCIO THOMAZ DA SILVA. 1 extracted
sessao 23 2021-06-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 3/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu, altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera as alíquotas do item 7 e seus subitens, da tabela II da Lei 1.724 de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera o artigo 14º paragrafo 2 da lei 27622013 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor João Batista dos Santos. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-27 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para que estude a possibilidade de os vendedores ambulantes montarem suas barracas no espaço à frente do Centro Cultural de Embu Guaçu, onde atualmente está sendo o Drive-Thru da vacina, uma vez que o local não é utilizado para nenhum outro serviço. Por se tratar de um lugar amplo e arejado, os comerciantes podem se acomodar de forma segura, para não causar aglomerações, cumprindo os protocolos da pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-27 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua 3 localizada no bairro Cipó 1 extracted
materia 254/2021 2021-06-27 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Servidor Samuel Albino, pelos excelentes serviços prestados como Coordenador Adjunto da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 255/2021 2021-06-27 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Andre Rodrigues; b) Valdemar Rasne Alves; c) Vagner de Jesus Vieira; d) Jeferson Luiz Gomes de Medeiros. Pelos excelentes serviços prestados frente a Equipe Operacional da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 256/2021 2021-06-27 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Fabio Roberto de Melo; b) Eliel Pereira de Souza; c) Larissa de Souza Monteiro. Pelos excelentes serviços prestados frente a Equipe Administrativa da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 929/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de apresentar a Câmara Municipal de Embu Guaçu o Projeto de Lei “Adote um Ponto de Ônibus”. 1 extracted
materia 930/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO INDICAM ao Prefeito do Município que determine estudos para a instalação de uma Praça de Atendimento do POUPATEMPO para atender aos munícipes da nossa cidade, facilitando a vida daqueles que mais precisam. 1 extracted
materia 931/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue, o recapeamento asfáltico da Estrada Henrique Schunck, localizada no Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 932/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de manutenção de sarjeta e recapeamento asfáltico na Rua João Schunck, Vila Santista, Cipó (Na altura do número 246). 1 extracted
materia 933/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada, Cipó 1 extracted
materia 934/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO INDICA a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que realize a ampliação da entrega de correspondências na Rua Jair Coelho, a Rua sem saída localizada em frente ao nº 82 da Estrada Municipal do Guarita, Jardim Progresso, Embu Guaçu (LEI Nº 2152/2008) 1 extracted
materia 935/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO INDICA a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar o prolongamento da rede água e ligação individual nas residências localizada na Estrada do Vergueiro, KM 37 do número 811 ao 3888, no Itararé – CEP:06900-000. 1 extracted
materia 936/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de instalação de galeria para escoamento de águas pluviais, na Rua Genaro Júlio de Almeida – Vila Cristina – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 937/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem a Rua Maria de Almeida Paulo, bairro Jardim Aquarius. 1 extracted
materia 938/2021 2021-06-27 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Catarina Domingues Schunck, bairro Santa Fé. 1 extracted
sessao 22 2021-06-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted