| materia |
1013/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na R. Dagmar Antonio Bueno (quase de encontro com a Rua Boa Vista), a mesma se encontra localizada em frente ao ponto de Táxi, próximo ao Centro Cultural. Árvore antiga, aparentemente morta, podendo colocar em risco a segurança das pessoas. |
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1014/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro Itararé: a) Estrada Municipal da Guarita b) Estrada Municipal do Vergueiro
c) Rua Valdomiro Moreira |
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1015/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo nas seguintes vias públicas dos Bairros: a) Rua Manoel Rodrigues – Parque Alvorada b) Rua Manoel da Nóbrega – Jardim Emilia |
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1016/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro – Vila Louro: a) Rua João Saraiva b) Izidoro Saraiva c) Eugenio Delfim |
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1017/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, com urgência, à Alameda dos Colibris, bairro Jardim São José, conforme ofício protocolado em 19 de agosto do ano corrente - Ofício 115/2021/GJDC. |
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1018/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Catharina Maria da Silva, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1019/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a solicitar a seguinte demanda de execução de serviços, providenciar uma placa de” Máximo permitido 10 toneladas”, para ser colocada na Estrada da Luminosa (sentido Jaceguava), bairro Interlagos Sul, conforme ofício protocolado em 19 de agosto do ano corrente - Ofício 116/2021/GJDC. |
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| materia |
1020/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Fernando Vieira de Moraes, no bairro Congonhal. |
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1021/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que estude a possibilidade de realização de manutenção e pavimentação asfáltica em caráter de urgência na Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 19 de agosto do ano corrente - Ofício 117/2021/GJDC. |
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| materia |
1022/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que solicite à ENEL que efetue estudo para iluminação da Viela (escadão) que une as ruas Soldado Pacífico e Luiz Ávila Macedo, no Jardim Lídia Maria. Em anexo, localização aproximada da citada viela, segundo o Google Maps. |
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| materia |
1023/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Antônio Gomes, localizada no Bairro Flórida, Embu-Guaçu. |
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| materia |
1024/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catharina Maria da Silva, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1025/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade que estude a viabilidade de acrescentar mais um horário de saída dos veículos que realizam a linha Congonhal – via Santa Fé, preferencialmente às 18hr30min. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o “Programa Praça Digital”. Dar acesso a internet (wi-fi) de forma gratuita nas praças de maior circulação do município e da outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal de Embu-Guaçu a destinar para o comércio e entidades locais sem fins lucrativos pelo menos 80% (oitenta por cento) do espaço a ser ocupado para vendas, nas festividades ou eventos financiados por recursos públicos |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre alteração na LEI Nº 678/1989, Estabelece melhorias urbanas, para abertura de loteamento, arruamento e outras formas de parcelamento de solo |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações:
• Quais os nomes dos funcionários e o respectivo cargo que desempenham na secretaria de infraestrutura e serviços urbanos?
• Quantos são concursados, quantos fazem parte do programa “Frente de Trabalho” e quantos foram nomeados de modo comissionado?
• Atualmente, quantos funcionários estão afastados do serviço? Por qual motivo e quando ocorreu o afastamento? |
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| materia |
993/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que solicite à ENEL que efetue estudo para expansão da rede elétrica na Rua Gabriel Campos de Andrade e sua continuação, denominada Rua 5, localizada no Parque Nova Cipó, conforme imagens do Google Maps, em anexo. |
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| materia |
994/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Rua Narciso Milanez – Jardim Emília. |
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| materia |
995/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Manuel de Nobrega, altura do número 72 – Jardim Emília. |
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| materia |
996/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Antônio Adolfo da Silva –
Pq. Recreio – Embu-Guaçu. |
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| materia |
997/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços de Coleta de Lixo em caráter de urgência à Rua Gilson Jose de Sousa, no bairro Chácara dos Amigos |
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| materia |
998/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Fiscalização, a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Jorge Gibelli, no Bairro Vila Louro, em frente ao número 135, para que seja feita a limpeza e roçagem do local. |
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| materia |
999/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão (são 5 postes nºs 1357, 1358, 1359, 1360 e 1361) incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: Rua Joao Pereira Rodrigues Filho – Jardim Boa Vista |
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| materia |
1000/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de esporte que efetue a instalação de duas academias funcionais nos seguintes endereços.
• Rua Benedito Magno, Vila Dirce, Cipó (Campo Vila Dirce)
• Avenida Jacarandá, Granjinha (Campo do Granjinha) |
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| materia |
1001/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de uma lixeira na viela Noemia Batista, Cipó. |
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| materia |
1002/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, para que endireite ou substitua as placas de sinalização de direção no trevo de Cipó-Guaçu, em frente ao posto de gasolina. As placas, neste local estão torta e prestes a cair. |
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| materia |
1003/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Catarina Schunck, localizada no Bairro Jardim Cristiane, Cipó-Guaçu. |
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| materia |
1004/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Valflor. |
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| materia |
1005/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de aquisição de um espaço mais adequado e acessível para o Posto de Saúde do Valflor. |
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| materia |
1006/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a manutenção e reparos nos banheiros públicos da Unidade Mista de Saúde, no Jardim Emília e do prédio da Administração Regional do Cipó. |
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| materia |
1007/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de implantar uma Academia ao ar livre na Praça do Valflor. |
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| materia |
1008/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, no bairro do Centro. |
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| materia |
1009/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada José Vieira, no bairro do Congonhal. |
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| materia |
1010/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas:
a) Rua Necesio Tavares, bairro Valflor;
b) Rua José de Andrade, bairro Valflor;
c) Rua João Tamochunas, bairro Santa Isabel;
d) Rua Maria Guiomar, bairro Filipinho. |
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| norma |
3029/2021 |
2021-08-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no Bairro do Califórina, neste municipio. |
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| norma |
3030/2021 |
2021-08-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Revoga do Decreto 666 de 1986 dispondo à denominação de Praça Pública Municipal à Área de Lazer Municipal Ignácio Camilo, na rua Boa Vista,
1.555, neste município. |
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| norma |
3031/2021 |
2021-08-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Renomeia a denominação de Praça Pública Municipal à Praça Gabriel Camargo Corrêa, localizada entre a Rodovia José Simões Louro (SP-214) e
Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado, neste Município. |
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| materia |
262/2021 |
2021-08-10 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 016/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
263/2021 |
2021-08-10 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 017/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
264/2021 |
2021-08-10 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 015/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| sessao |
25 |
2021-08-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua João Batista Geraldo, a Rua Particular, travessa na Rua Antônio Jose Branco, localizada no bairro Itararé. |
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| materia |
260/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Augusto Gouveia, Bombeiro Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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| materia |
261/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando a seguinte informação:
a) É de competência da SABESP o fornecimento de água no município de Embu-Guaçu para as residências e bairros que estão distantes das redes de distribuição da SABESP, ou não utilizam fontes alternativas de água (Captação de água da chuva ou Água de poço), devido a contaminação do solo ou mesmo ausência de água? |
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| materia |
979/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção e Limpeza todas as Ruas do bairro Vila Louro, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 108/2021/GJDC. |
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| materia |
980/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Arlete Aparecida de Moraes Lopes, localizada no centro de Embu-Guaçu. |
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| materia |
981/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe a Defesa Civil, a poda de uma árvore, localizada na Praça da Vila Louro, em frente à Escola Municipal Etelvina Delfim Simões Escola, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 109/2021/GJDC. |
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| materia |
982/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Departamento de Fiscalização, para que sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Doutor André Stucchi, (nºs 1029 a 1728), bairro Filipinho, devido à má conservação da calçada em frente aos imóveis, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 111/2021/GJDC. |
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