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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1013/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na R. Dagmar Antonio Bueno (quase de encontro com a Rua Boa Vista), a mesma se encontra localizada em frente ao ponto de Táxi, próximo ao Centro Cultural. Árvore antiga, aparentemente morta, podendo colocar em risco a segurança das pessoas. 1 extracted
materia 1014/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro Itararé: a) Estrada Municipal da Guarita b) Estrada Municipal do Vergueiro c) Rua Valdomiro Moreira 1 extracted
materia 1015/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo nas seguintes vias públicas dos Bairros: a) Rua Manoel Rodrigues – Parque Alvorada b) Rua Manoel da Nóbrega – Jardim Emilia 1 extracted
materia 1016/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro – Vila Louro: a) Rua João Saraiva b) Izidoro Saraiva c) Eugenio Delfim 1 extracted
materia 1017/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, com urgência, à Alameda dos Colibris, bairro Jardim São José, conforme ofício protocolado em 19 de agosto do ano corrente - Ofício 115/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1018/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Catharina Maria da Silva, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1019/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a solicitar a seguinte demanda de execução de serviços, providenciar uma placa de” Máximo permitido 10 toneladas”, para ser colocada na Estrada da Luminosa (sentido Jaceguava), bairro Interlagos Sul, conforme ofício protocolado em 19 de agosto do ano corrente - Ofício 116/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1020/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Fernando Vieira de Moraes, no bairro Congonhal. 1 extracted
materia 1021/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que estude a possibilidade de realização de manutenção e pavimentação asfáltica em caráter de urgência na Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 19 de agosto do ano corrente - Ofício 117/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1022/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que solicite à ENEL que efetue estudo para iluminação da Viela (escadão) que une as ruas Soldado Pacífico e Luiz Ávila Macedo, no Jardim Lídia Maria. Em anexo, localização aproximada da citada viela, segundo o Google Maps. 1 extracted
materia 1023/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Antônio Gomes, localizada no Bairro Flórida, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 1024/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catharina Maria da Silva, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1025/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO Indica ao Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade que estude a viabilidade de acrescentar mais um horário de saída dos veículos que realizam a linha Congonhal – via Santa Fé, preferencialmente às 18hr30min. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Institui o “Programa Praça Digital”. Dar acesso a internet (wi-fi) de forma gratuita nas praças de maior circulação do município e da outras providências. 1 extracted
sessao 26 2021-08-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 31/2021 2021-08-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal de Embu-Guaçu a destinar para o comércio e entidades locais sem fins lucrativos pelo menos 80% (oitenta por cento) do espaço a ser ocupado para vendas, nas festividades ou eventos financiados por recursos públicos 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre alteração na LEI Nº 678/1989, Estabelece melhorias urbanas, para abertura de loteamento, arruamento e outras formas de parcelamento de solo 1 extracted
materia 265/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO Requerimento ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações: • Quais os nomes dos funcionários e o respectivo cargo que desempenham na secretaria de infraestrutura e serviços urbanos? • Quantos são concursados, quantos fazem parte do programa “Frente de Trabalho” e quantos foram nomeados de modo comissionado? • Atualmente, quantos funcionários estão afastados do serviço? Por qual motivo e quando ocorreu o afastamento? 1 extracted
materia 993/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que solicite à ENEL que efetue estudo para expansão da rede elétrica na Rua Gabriel Campos de Andrade e sua continuação, denominada Rua 5, localizada no Parque Nova Cipó, conforme imagens do Google Maps, em anexo. 1 extracted
materia 994/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Rua Narciso Milanez – Jardim Emília. 1 extracted
materia 995/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Manuel de Nobrega, altura do número 72 – Jardim Emília. 1 extracted
materia 996/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Antônio Adolfo da Silva – Pq. Recreio – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 997/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços de Coleta de Lixo em caráter de urgência à Rua Gilson Jose de Sousa, no bairro Chácara dos Amigos 1 extracted
materia 998/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Fiscalização, a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Jorge Gibelli, no Bairro Vila Louro, em frente ao número 135, para que seja feita a limpeza e roçagem do local. 1 extracted
materia 999/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão (são 5 postes nºs 1357, 1358, 1359, 1360 e 1361) incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: Rua Joao Pereira Rodrigues Filho – Jardim Boa Vista 1 extracted
materia 1000/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de esporte que efetue a instalação de duas academias funcionais nos seguintes endereços. • Rua Benedito Magno, Vila Dirce, Cipó (Campo Vila Dirce) • Avenida Jacarandá, Granjinha (Campo do Granjinha) 1 extracted
materia 1001/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de uma lixeira na viela Noemia Batista, Cipó. 1 extracted
materia 1002/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, para que endireite ou substitua as placas de sinalização de direção no trevo de Cipó-Guaçu, em frente ao posto de gasolina. As placas, neste local estão torta e prestes a cair. 1 extracted
materia 1003/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Catarina Schunck, localizada no Bairro Jardim Cristiane, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 1004/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Valflor. 1 extracted
materia 1005/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de aquisição de um espaço mais adequado e acessível para o Posto de Saúde do Valflor. 1 extracted
materia 1006/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a manutenção e reparos nos banheiros públicos da Unidade Mista de Saúde, no Jardim Emília e do prédio da Administração Regional do Cipó. 1 extracted
materia 1007/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de implantar uma Academia ao ar livre na Praça do Valflor. 1 extracted
materia 1008/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, no bairro do Centro. 1 extracted
materia 1009/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada José Vieira, no bairro do Congonhal. 1 extracted
materia 1010/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: a) Rua Necesio Tavares, bairro Valflor; b) Rua José de Andrade, bairro Valflor; c) Rua João Tamochunas, bairro Santa Isabel; d) Rua Maria Guiomar, bairro Filipinho. 1 extracted
norma 3029/2021 2021-08-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no Bairro do Califórina, neste municipio. 1 extracted
norma 3030/2021 2021-08-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Revoga do Decreto 666 de 1986 dispondo à denominação de Praça Pública Municipal à Área de Lazer Municipal Ignácio Camilo, na rua Boa Vista, 1.555, neste município. 1 extracted
norma 3031/2021 2021-08-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Renomeia a denominação de Praça Pública Municipal à Praça Gabriel Camargo Corrêa, localizada entre a Rodovia José Simões Louro (SP-214) e Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado, neste Município. 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-10 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 016/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 263/2021 2021-08-10 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 017/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 264/2021 2021-08-10 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 015/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 25 2021-08-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 30/2021 2021-08-09 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua João Batista Geraldo, a Rua Particular, travessa na Rua Antônio Jose Branco, localizada no bairro Itararé. 1 extracted
materia 260/2021 2021-08-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Augusto Gouveia, Bombeiro Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-09 REQUERIMENTO a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando a seguinte informação: a) É de competência da SABESP o fornecimento de água no município de Embu-Guaçu para as residências e bairros que estão distantes das redes de distribuição da SABESP, ou não utilizam fontes alternativas de água (Captação de água da chuva ou Água de poço), devido a contaminação do solo ou mesmo ausência de água? 1 extracted
materia 979/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção e Limpeza todas as Ruas do bairro Vila Louro, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 108/2021/GJDC. 1 extracted
materia 980/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Arlete Aparecida de Moraes Lopes, localizada no centro de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 981/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe a Defesa Civil, a poda de uma árvore, localizada na Praça da Vila Louro, em frente à Escola Municipal Etelvina Delfim Simões Escola, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 109/2021/GJDC. 1 extracted
materia 982/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Departamento de Fiscalização, para que sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Doutor André Stucchi, (nºs 1029 a 1728), bairro Filipinho, devido à má conservação da calçada em frente aos imóveis, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 111/2021/GJDC. 1 extracted