| materia |
274/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Edmilson da Silva Matos do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao Município. |
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275/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Augusto Gouveia Correa do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. |
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276/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Anderson Aparecido Domingues Galhardo do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados. |
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277/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Maria Antônia Nanci Bastos, jovem de apenas 17 anos que criou o projeto “No tédio eu Limpo” que tem como objetivo auxiliar a limpeza das vias públicas do Município. |
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278/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Cibele Moraes de Oliveira do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. |
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279/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Gabriel Moraes de Oliveira do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. |
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280/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 021/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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1026/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que se digne fazer o pedido de ligação de água junto a Sabesp, no imóvel público situado a Alameda dos Bandeirantes, 2.200, no bairro Jd. Flórida |
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1027/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a pintura das lombadas em toda a extensão da Rua São Sebastião, Vila Santista. |
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1028/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie o reparo da iluminação pública na Rua Afonsina Rosa Cheche, altura do número 161 – Vila Rosa – Cipó. |
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1029/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que providencie uma rede de proteção em volta do campo da Lagoa Grande, localizado na Rua dos Ciclames – Lagoa Grande. |
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1030/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato/roçada na Rua Madalena Schunck – Vila Santista. |
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1031/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, juntamente com a Secretaria da Educação, a possibilidade de Credenciamento do Município para implantação e gestão de polos de apoio presencial a atividades de ensino, pesquisa e extensão da UNIVESP (Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo) através do link: << https://univesp.br/transparencia/chamamento-publico-polos >> |
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| materia |
1032/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito que verifique a possibilidade de estender para até 24 horas o prazo para o pagamento das tarifas do estacionamento rotativo pago, também conhecido como Zona Azul, nos logradouros do Município de Embu-Guaçu. |
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1033/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Operação Tapa Buracos e manutenção de bueiro, a Rotatória do itararé. |
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1034/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Operação Tapa Buracos a Rua Boa vista, na altura do número 546, no Centro. |
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| materia |
1035/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Benedita Magna, Vila Dirce, Cipó. |
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| materia |
1036/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentonir, Cipó, Centro. |
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| materia |
1037/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria de Andrade, Cipó. |
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| materia |
1038/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Rosa, Gramado. |
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| materia |
1039/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Defesa Civil que solicite que seja feita poda de árvore na Rua Principal N° 14, Vila Maria Rosa. |
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| materia |
1040/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de Lombada na Rua Padre Donizete, Campestre, Cipó. |
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| materia |
1041/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de faixas de pedestre na Rua Padre Donizete (em frente à creche Floriza Schunck), Campestre, Cipó. |
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| materia |
1042/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Casimiro, Penteado. |
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| materia |
1043/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gabinele, Penteado. |
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| materia |
1044/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Marcelino Estevam, Cipó. |
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| materia |
1045/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que seja realizado o prolongamento da rede de esgoto na Estrada Amaro do Carmo Cardoso (Na altura do número 13), Vila Dirce, Cipó. |
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| materia |
1046/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na estrada Mina de Ouro (Próximo à Estrada Antônio Gerassi), Jardim Santa Lucia. |
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| materia |
1047/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Serafim Luiz Martins, próx. ao n° 55, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 26 de julho do ano corrente - Ofício 120/2021/GJDC. |
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| materia |
1048/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção e Cascalhamento em toda a sua extensão a Estrada do Baygton, bairro Vale Tranquilo, conforme ofício protocolado em 26 de agosto do ano corrente - Ofício 119/2021/GJDC. |
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| materia |
1049/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Libardi, no bairro do Valflor. |
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| materia |
1050/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Egas dos santos jardim são Paulo, Embu Guaçu. |
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| materia |
1051/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Ricardo Tesser júnior, Jardim São Paulo, Embu Guaçu. |
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| materia |
1052/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Sebastião Pereira de Andrade 179, Lagoa grande Embu Guaçu. |
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| materia |
1053/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de construção de uma pista de skate, na Praça Ignácio Camilo, localizada na Rua Boa Vista, n° 1555, bairro centro.
Tal solicitação se faz, com o objetivo de expandir a cultura do skate e incentivar os atletas da cidade, uma vez que a construção de uma pista pública de skate estruturada, com os desníveis corretos e iluminação adequada vai permitir que mais jovens tenham acesso ao esporte e que as competições tomem uma proporção ainda maior. |
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| materia |
1054/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade repor as lâmpadas das luminárias, na Praça Francisco de Oliveira Martins, bairro Jardim Val Flor. |
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| norma |
33/2021 |
2021-08-30 |
PORTARIA |
Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial. |
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| norma |
37/2021 |
2021-08-30 |
ATO DA MESA |
Exonera a Servidora em comissão Geane Fernandes Alvernaz de Lima, no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador. |
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| norma |
3032/2021 |
2021-08-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INSTITUÍDA PELA LEI NO 2237, DE 27/11/2009, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 12.608/2012. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o artigo 3° e o inciso XV do artigo 6° da Lei n°2.839 de 03 de dezembro de 2015 |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Da Denominação de "Praça Eva Coelho" |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, a Secretária de Saúde, Secretário de Finanças e Orçamentos e Secretário de Governo, no sentido de discutir e visualizar estudos, na CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA O SAMU, visando atender e garantir o direito à saúde para a população. |
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| sessao |
27 |
2021-08-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento pela qual se rogam as providências necessárias no sentido de se efetivar uma reforma no prédio do Velório Municipal de Embu-Guaçu, que a reforma atenda especialmente às necessidades atuais de: pintura, janelas, assentos, iluminação, telhado e demais reparos que venham a ser necessários. |
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| materia |
266/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requerimento encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o uso de máquinas da Prefeitura em lote particular, fato ocorrido no final de semana do dia 07 e 08 de agosto de 2021, no bairro do Flamingo. |
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| materia |
267/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR à Ruth Paula da Silva, Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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| materia |
268/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR à Daiane Barbosa da Silva Rocha, Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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| materia |
269/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 014/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
1011/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar o prolongamento da rede de água na Rua Malaquias Gomes Vieira (travessa com a Estrada Municipal do Vergueiro), próximo a Clube Sonho verde, no bairro Itararé. CEP: 06900-000. |
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| materia |
1012/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar o prolongamento da rede de esgoto na Rua Eduardo Zani, no bairro Itararé. A rua possui acesso a rede de esgoto apenas nos 250 metros iniciais, entretanto, sua extensão é de cerca de 850 metros no total. CEP: 06900-000. |
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