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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 274/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Edmilson da Silva Matos do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao Município. 1 extracted
materia 275/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Augusto Gouveia Correa do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. 1 extracted
materia 276/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Anderson Aparecido Domingues Galhardo do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados. 1 extracted
materia 277/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Maria Antônia Nanci Bastos, jovem de apenas 17 anos que criou o projeto “No tédio eu Limpo” que tem como objetivo auxiliar a limpeza das vias públicas do Município. 1 extracted
materia 278/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Cibele Moraes de Oliveira do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. 1 extracted
materia 279/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Gabriel Moraes de Oliveira do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. 1 extracted
materia 280/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 021/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1026/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que se digne fazer o pedido de ligação de água junto a Sabesp, no imóvel público situado a Alameda dos Bandeirantes, 2.200, no bairro Jd. Flórida 1 extracted
materia 1027/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a pintura das lombadas em toda a extensão da Rua São Sebastião, Vila Santista. 1 extracted
materia 1028/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie o reparo da iluminação pública na Rua Afonsina Rosa Cheche, altura do número 161 – Vila Rosa – Cipó. 1 extracted
materia 1029/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que providencie uma rede de proteção em volta do campo da Lagoa Grande, localizado na Rua dos Ciclames – Lagoa Grande. 1 extracted
materia 1030/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato/roçada na Rua Madalena Schunck – Vila Santista. 1 extracted
materia 1031/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, juntamente com a Secretaria da Educação, a possibilidade de Credenciamento do Município para implantação e gestão de polos de apoio presencial a atividades de ensino, pesquisa e extensão da UNIVESP (Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo) através do link: << https://univesp.br/transparencia/chamamento-publico-polos >> 1 extracted
materia 1032/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito que verifique a possibilidade de estender para até 24 horas o prazo para o pagamento das tarifas do estacionamento rotativo pago, também conhecido como Zona Azul, nos logradouros do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 1033/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Operação Tapa Buracos e manutenção de bueiro, a Rotatória do itararé. 1 extracted
materia 1034/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Operação Tapa Buracos a Rua Boa vista, na altura do número 546, no Centro. 1 extracted
materia 1035/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Benedita Magna, Vila Dirce, Cipó. 1 extracted
materia 1036/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentonir, Cipó, Centro. 1 extracted
materia 1037/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria de Andrade, Cipó. 1 extracted
materia 1038/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Rosa, Gramado. 1 extracted
materia 1039/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Defesa Civil que solicite que seja feita poda de árvore na  Rua Principal N° 14, Vila Maria Rosa. 1 extracted
materia 1040/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de Lombada na Rua Padre Donizete, Campestre, Cipó. 1 extracted
materia 1041/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de faixas de pedestre na Rua Padre Donizete (em frente à creche Floriza Schunck), Campestre, Cipó. 1 extracted
materia 1042/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Casimiro, Penteado. 1 extracted
materia 1043/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gabinele, Penteado. 1 extracted
materia 1044/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Marcelino Estevam, Cipó. 1 extracted
materia 1045/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que seja realizado o prolongamento da rede de esgoto na Estrada Amaro do Carmo Cardoso (Na altura do número 13), Vila Dirce, Cipó. 1 extracted
materia 1046/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na estrada Mina de Ouro (Próximo à Estrada Antônio Gerassi), Jardim Santa Lucia. 1 extracted
materia 1047/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Serafim Luiz Martins, próx. ao n° 55, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 26 de julho do ano corrente - Ofício 120/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1048/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção e Cascalhamento em toda a sua extensão a Estrada do Baygton, bairro Vale Tranquilo, conforme ofício protocolado em 26 de agosto do ano corrente - Ofício 119/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1049/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Libardi, no bairro do Valflor. 1 extracted
materia 1050/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Egas dos santos jardim são Paulo, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 1051/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Ricardo Tesser júnior, Jardim São Paulo, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 1052/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Sebastião Pereira de Andrade 179, Lagoa grande Embu Guaçu. 1 extracted
materia 1053/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de construção de uma pista de skate, na Praça Ignácio Camilo, localizada na Rua Boa Vista, n° 1555, bairro centro. Tal solicitação se faz, com o objetivo de expandir a cultura do skate e incentivar os atletas da cidade, uma vez que a construção de uma pista pública de skate estruturada, com os desníveis corretos e iluminação adequada vai permitir que mais jovens tenham acesso ao esporte e que as competições tomem uma proporção ainda maior. 1 extracted
materia 1054/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade repor as lâmpadas das luminárias, na Praça Francisco de Oliveira Martins, bairro Jardim Val Flor. 1 extracted
norma 33/2021 2021-08-30 PORTARIA Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial. 1 extracted
norma 37/2021 2021-08-30 ATO DA MESA Exonera a Servidora em comissão Geane Fernandes Alvernaz de Lima, no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador. 1 extracted
norma 3032/2021 2021-08-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INSTITUÍDA PELA LEI NO 2237, DE 27/11/2009, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 12.608/2012. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-27 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera o artigo 3° e o inciso XV do artigo 6° da Lei n°2.839 de 03 de dezembro de 2015 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-27 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Da Denominação de "Praça Eva Coelho" 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-26 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, a Secretária de Saúde, Secretário de Finanças e Orçamentos e Secretário de Governo, no sentido de discutir e visualizar estudos, na CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA O SAMU, visando atender e garantir o direito à saúde para a população. 1 extracted
sessao 27 2021-08-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 28/2021 2021-08-23 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento pela qual se rogam as providências necessárias no sentido de se efetivar uma reforma no prédio do Velório Municipal de Embu-Guaçu, que a reforma atenda especialmente às necessidades atuais de: pintura, janelas, assentos, iluminação, telhado e demais reparos que venham a ser necessários. 1 extracted
materia 266/2021 2021-08-23 REQUERIMENTO Requerimento encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o uso de máquinas da Prefeitura em lote particular, fato ocorrido no final de semana do dia 07 e 08 de agosto de 2021, no bairro do Flamingo. 1 extracted
materia 267/2021 2021-08-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR à Ruth Paula da Silva, Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 268/2021 2021-08-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR à Daiane Barbosa da Silva Rocha, Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 269/2021 2021-08-23 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 014/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1011/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar o prolongamento da rede de água na Rua Malaquias Gomes Vieira (travessa com a Estrada Municipal do Vergueiro), próximo a Clube Sonho verde, no bairro Itararé. CEP: 06900-000. 1 extracted
materia 1012/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar o prolongamento da rede de esgoto na Rua Eduardo Zani, no bairro Itararé. A rua possui acesso a rede de esgoto apenas nos 250 metros iniciais, entretanto, sua extensão é de cerca de 850 metros no total. CEP: 06900-000. 1 extracted