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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 983/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Andiroba – Cipózinho – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 984/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação do Projeto Praça Digital. 1 extracted
materia 985/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Benedito Vieira de Andrade, localizada no bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 986/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas dos Bairros: a) Avenida Cora Blanco – Jardim Flamingo b) Rua Nelson de Souza Carvalho – Parque Boa Vista c) Rua Coimbra – Santa Fé d) Rua Casemiro dos Passos – Chácara Florida e) Rua Servidão – Jardim Progresso 1 extracted
materia 987/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, revitalização da sinalização no entorno da Paróquia Nossa Senhora de Aparecida na Avenida Maria de Jesus Bello, bairro Chácara Flórida, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 107/2021/GJDC. 1 extracted
materia 988/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, por volta do número 546, localizada no centro de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 989/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de dois redutores de velocidades (lombadas) na Rua José Flose, situada no Bairro Jardim Silvânia, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 990/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que efetue manutenção nos equipamentos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua Elisa Schunck, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 991/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o início da coleta de lixo na Rua Tereza Oliveira Bleinat – Chácaras Itororó. 1 extracted
materia 992/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder uma operação tapa-buracos na Rua Juriti – Chácaras Itororó. 1 extracted
norma 36/2021 2021-08-04 ATO DA MESA Determina a suspensão do pagamento da gratificação concedida à servidora Patrícia Oliveira Silva baseada no parágrafo único do artigo 11-B da Lei Complementar nº 88/2012. 1 extracted
sessao 24 2021-08-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 13/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Cria a Ouvidoria-Geral do Município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INSTITUÍDA PELA LEI NO 2237, DE 27/11/2009, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 12.608/2012. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Revoga do Decreto 666 de 1986 dispondo à denominação de Praça Pública Municipal à Área de Lazer Municipal Ignácio Camilo, na rua Boa Vista, 1.555, neste município. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Renomeia a denominação de Praça Pública Municipal à Praça Gabriel Camargo Corrêa, localizada entre a Rodovia José Simões Louro (SP-214) e Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado, neste Município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no Bairro do Califórina, neste municipio. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico 1 extracted
materia 259/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 004/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 940/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne a estudar a possibilidade de viabilizar alteração na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município, bem como incluí-los como beneficiários no recebimento do Vale Alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo. 1 extracted
materia 941/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de capinagem e limpeza a Rua dos Coqueiros, no bairro Valflor. 1 extracted
materia 942/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Rua Júlio Alves de Souza – paralela à Estrada do Tanabinho. 1 extracted
materia 943/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Catarina Domingues Schunk, no bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 944/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Osvaldo Miguel de Assis, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 945/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de construir um abrigo de ponto de ônibus, na Rua Aurora de Jesus, frente ao n° 300 (condomínio), bairro Cipó. 1 extracted
materia 946/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de colocar guia e sarjeta na Rua Auzenda Louro Conceição, bairro Flórida I. 1 extracted
materia 947/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr. André Stucchi, bairro Valflor, sentido Filipinho, 200metros após a rotatória. 1 extracted
materia 948/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, para que viabilize a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Alameda dos Bandeirantes, próximo à empresa Brumet, (número 1280). Este ponto seria de extrema importância para atender aos moradores da região, que não contam com essa proteção em dias de chuva. 1 extracted
materia 949/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de dois redutores de velocidades (lombadas) próximos da UPA, na Rua 24 de Maio, situada no Bairro Vila Dirce. 1 extracted
materia 950/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição, localizada no Bairro Chácara Riachuelo. 1 extracted
materia 951/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Maria de Jesus Belo, bairro Flórida, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 106/2021/GJDC. 1 extracted
materia 952/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, revitalização da sinalização, na Rua Santo Antônio, próximo ao número 95, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 105/2021/GJDC. 1 extracted
materia 953/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada e revitalização da sinalização, na Rua Fernando Pires de Moraes, em frente ao número 380, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 104/2021/GJDC. 1 extracted
materia 954/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, estude junto ao DETRAN a possibilidade de alterar o ponto de baliza existente na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim Madalena, conforme foto em anexo. Se possível indico que a baliza seja feita na Rua Antônio Teodósio Cosmo Sabeta, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 103/2021/GJDC. 1 extracted
materia 955/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, reforma, pintura e sinalização com placas da lombada localizada na Rua Carlos Alberto Tesser, próx. ao n° 103-1, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 102/2021/GJDC. 1 extracted
materia 956/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, no Caminho Célio José de Paulo, próximo ao número 90 (em frente à Escola Chácara Flórida II), bairro Chácara Flórida II, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 101/2021/GJDC. 1 extracted
materia 957/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Avenida Angelina Lucci Mentone, bairro Chácara Califórnia, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 100/2021/GJDC. 1 extracted
materia 958/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção em toda a sua extensão com urgência, a Rua José Libardi, bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 05 de julho do ano corrente - Ofício 099/2021/GJDC. 1 extracted
materia 959/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar a quadra esportiva situada na Estrada Municipal Brasílio Vieira, altura do número 3955, localizada no bairro Sapateiro. Ofício 095/2021/GJDC. 1 extracted
materia 960/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Júlio Pereira da Cruz, bairro Lagoa Grande, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 098/2021/GJDC. 1 extracted
materia 961/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a secretaria de infraestrutura, com urgência manutenção, limpeza e desassoreamento do esgoto da Rua Akira Sato, em toda extensão da via, bairro Santa Rita, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 097/2021/GJDC. 1 extracted
materia 962/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar o campo e os banheiros do campo da Vila Cristina – Localizado no Bairro Vila Cristina. Conforme Ofício 096/2021/GJDC protocolado em 30/06/2021. 1 extracted
materia 963/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada, Cipó. 1 extracted
materia 964/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Francisco de Farias, Bairro do Sapateiro, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 965/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICAR que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua das flores( na altura do número 51), Jardim Cristiane, Cipó. 1 extracted
materia 966/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas , Valflor, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 967/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sempre Verde, Cipó. 1 extracted
materia 968/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sebastião Ribeiro de Oliveira, Cipó do Meio. 1 extracted
materia 969/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Verdejante , Cipó. 1 extracted
materia 970/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de lombada na Rua José Estuque (Na altura do número 526), Parque Madalena, Embu Guaçu. 1 extracted