br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-09-16 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II, do artigo 3.º e ao “caput” do artigo 4.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: “Art. 3º. Altera a redação dos incisos II do art. 24 da Lei Complementar nº 105/2013 conforme abaixo redigido: I – (...) II – O Adicional de Curso de Pós-Graduação, na forma do art. 60-A. III - (...) IV – (...)” 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-16 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA SUPRESSIVA ao Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Executivo. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-16 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA ao Parágrafo único, do artigo 23.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: Parágrafo único- Poderá ser instituída a prestação de serviço pela modalidade teletrabalho, a qual deverá ser regulamentada por Decreto, devendo garantir a permanência presencial de, no mínimo 01 (um) Procurador, diariamente, respeitando o disposto no art. 23. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-16 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA ao art.6º, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 6º altera o caput, do artigo 56 da lei complementar nº 105/2013, que passará a ter a seguinte redação: Art. 56 O Procurador do Município efetivo e estável que estiver no exercício das atribuições do cargo poderá, a critério da Administração, requerer licença, com prejuízo da remuneração do cargo ou financiamento de 70% pela Administração Municipal para realização de cursos de pós-graduação em Especialização, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado, desde que assuma o compromisso de defesa de dissertação, trabalho de conclusão ou tese em tema compatível com as áreas de atuação do cargo. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO (Dispõe sobre Desafetação e Permuta de Imóveis.) 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-16 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Ney Santos (REPUBLICANOS) – Presidente CONISUD, Carlão Pignatari (PSDB) – Presidente ALESP e ao João Doria (PSDB) – Governador do Estado de São Paulo, para dar celeridade e encaminhar para votação a PL N. 233/2018. 1 extracted
materia 288/2021 2021-09-16 REQUERIMENTO ao Prefeito do Município, solicitando que seja remetido a  esta Casa de Leis  cópia dos 49 anexos referidos no art. 2º da Lei nº 2.950/2019. 1 extracted
materia 1090/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública o poste número 6139, na Rua Olivia de Faria Nogueira, altura do número 120 – Santa Isabel. 1 extracted
materia 1091/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar MANUTENÇÃO, com uma possível REFORMA do ponto de ônibus, localizado no bairro do Flamingo (único ponto dentro do bairro). 1 extracted
materia 1092/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Manuel Pires, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 1093/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, incluir uma faixa de pedestres na Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, na altura do número 757, Centro. 1 extracted
materia 1094/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 1(Uma) sinalização vertical e horizontal em 2(duas) lombadas, conforme segue: a) Estrada José Carlos do Patrocínio nºs 727 e 1009 - Chácara dos Amigos 1 extracted
materia 1095/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação nas vias públicas na seguinte rua da Chácara dos Amigos: a) Estrada José Carlos do Patrocínio 1 extracted
materia 1096/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de regularização na rede de energia elétrica para as residências do Bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de abastecimento de água no Bairro: Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo na seguinte via pública do Bairro: a) Estrada José Carlos do Patrocínio - Chácara dos Amigos 1 extracted
materia 1099/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de passagem de água pluvial na Rua Francisco Salles Neto, Chácara Bonanza. 1 extracted
materia 1100/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Fazenda Tókio, Vale das Fontes, Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Arana Sabio, Parque Boa Vista, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 1102/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Esperança, Vale das Fontes, Cipó Guaçu 1 extracted
materia 1103/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento, cascalhamento e abertura lateral, em toda à extensão, Rua José Libardi, bairro Val Flor. 1 extracted
materia 1104/2021 2021-09-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Eduardo Francisco de Lima, bairro Jardim Califórnia. 1 extracted
norma 40/2021 2021-09-15 ATO DA MESA Exonera o Servidor em comissão Fernando Andrade de Paiva, no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-14 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II, do artigo 3.º e ao “caput” do artigo 4.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-14 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 insere o art. 11-B que terá a seguinte redação: Art. 11-B. Fica suprimido o art. 49. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2021-09-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 39/2021 2021-09-09 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Adão Antônio Domingos 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-09 PROJETO DE LEI (Fica instituído o Calendário Oficial De Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município De Embu-Guaçu.) 1 extracted
materia 285/2021 2021-09-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos GCM’s abaixo relacionados que completaram 20 anos de trabalho em 01/09/2021, ao qual, são essenciais no combate ao crime e preservação da segurança de todos os munícipes de Embu-Guaçu: • Ailton de Souza dos Santos – Inspetor; • Ailton Ribeiro Sobral – GCM 1ª Classe; • Antônio Carlos A. dos Santos - GCM 1ª Classe; • Antônio Edson da Silva Machado – Inspetor; • Cristiano José Barbosa - GCM 1ª Classe; • Edna Aparecida de Souza - GCM 1ª Classe; • Emerson dos Santos de Paula - GCM 1ª Classe; • Iduarte de Oliveira Santos - GCM 1ª Classe; • Luiz Carlos de Freitas – Subcomandante; • Marcos Rodrigues Bueno – Inspetor; • Mauricio J. Morando de Oliveira – Inspetor; • Rosana Veiga de Novais – Inspetora; • Samuel Albino - GCM 1ª Classe; • Silvio Alves de Oliveira – Inspetor. 1 extracted
materia 286/2021 2021-09-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos funcionários dos correios abaixo relacionados, pelo empenho e dedicação no projeto de individualização dos CEPs no nosso município: • Wellington Vitor da Gama • Walter Pereira Marques • Marcelo V. Meneghello • João Luiz Silva Landin • Renato Doniseti de Souza • Edvaldo Alves Pita • Anderson Alves dos Santos • Anderson Claudino Torres • Marcos Antônio de Mello • João de Freitas B. Junior • Robson Moreira • Vagner Ferreira da Rocha • Alexandre de Moraes Domingues • José Batista dos Santos • José Célio Diogo • Daniel Machado Martins • Ivan Gabriel Kluck • Paulo de Deus Correia • Marcio Klem • Alessandro Alves da Silva • Wesclay Souza dos Santos • Marcelo Rodrigues de Oliveira • Elyermerson Alves dos Santos • José Nunes Neto • Anderson Mendes de Freitas • Verônica Maria dos S. Calixto • André Oliveira Gonçalves • Renildo Martins Bertoldo • Alex Alves dos Santos • Miriam Amaral Mendes • Thiago do Nascimento Silva • Rafael Silva de Jesus • Fabio Antônio Santos da Silva • Eduardo Logrado Belisario • Adriano de Alcantara Celestino • Renata Ribeiro Moscibrocki • Cristina Cavalcante de Santana • Arizio Lima Mota • Silvio Saturno • André Luís Martins • Silvio Antônio Rodrigues • Alberto M. Pereira Alfonso Sobrinho • Marcos Aparecida da Silva Mayta 1 extracted
materia 287/2021 2021-09-09 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Agildo Bacelar da Silva, ex-vereador de Embu-Guaçu, por ter intercedido junto à Prefeitura e aos Correios tornando possível a individualização dos CEPs no nosso município. 1 extracted
materia 1073/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar MANUTENÇÃO de um bueiro, localizado Avenida Jose Simoes Louro Junior, altura do km 37, em frente a uma fábrica de blocos (Andorinha) 1 extracted
materia 1074/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Avenida Henrique Schunk – Vila Dirce. 1 extracted
materia 1075/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Vinte e quatro de maio, rua da UPA – Vila Dirce. 1 extracted
materia 1076/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, a implantação de atendimento da Sabesp e Correios no Ganha Tempo. 1 extracted
materia 1077/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Setor de Zoonoses, a programação de vacinação contra raiva dos animais no município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 1078/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Educação, a instalação de iluminação pública na Viela ao Lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões. A iluminação será feita através de refletores doados por particulares e em posse deste vereador. 1 extracted
materia 1079/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de iluminação pública na Viela ao Lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, com quatro refletores doados por particulares e que estão em posse deste Vereador. 1 extracted
materia 1080/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na Viela ao Lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, com quatro refletores doados por particulares e que estão em posse deste Vereador. 1 extracted
materia 1081/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na Rua Aurora de Jesus, sentido centro do cipó, bairro Parque São Lucas. Peço que se possível, o ponto seja implantado entre os n°s 300 e 320, ou o mais próximo possível deste local. 1 extracted
materia 1082/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação de capina e limpeza na sede da UBS Jardim Progresso, Rodovia José Simões Louro Jr., 3350, Jardim Progresso. 1 extracted
materia 1083/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, ponto de referência – a rua que contorna o Cemitério do Congonhal, no bairro do Sapateiro. 1 extracted
materia 1084/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, ponto de referência – a rua que contorna o Cemitério do Congonhal, no bairro do Sapateiro. 1 extracted
materia 1085/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a necessidade de implantar um redutor de velocidade (tipo lombada) , na Rua Aurora de Jesus, Cipó-Guaçu ,em frente ao nº 113. 1 extracted
materia 1086/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO moto-nivelamento nas seguintes ruas do Distrito de Cipó-Guaçu: 1- Ruas do Parque Nova Cipó 2- Rua Elias Clapp – Parque Alvorada 3- Rua João do Nascimento Prega – Parque Alvorada 4- Estrada da Barra – Parque Alvorada 5- Estrada Lateral – Parque Alvorada 6- Rua Joaquim Cândido de Oliveira – Parque Alvorada 7- Rua Érica de Jesus Gonzaga – Parque Recreio 1 extracted
materia 1087/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se inscreva no programa Desenvolve Município. Tal solicitação se faz, para a captação de recursos com o destino a Infraestrutura Urbana. 1 extracted
materia 1088/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que providencie placas para identificação dos logradouros, tendo em vista que o município recentemente deixou de ser CEP único, proporcionando a cada endereço seu próprio CEP. Tal pedido é pertinente, visto que, os entregadores, carteiros e quem precisa localizar um determinado endereço, encontra dificuldades, pois nos bairros não há sinalização indicando o nome de ruas. 1 extracted
materia 1089/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Estrada do Tanabinho, altura do número 35, bairro Jardim Campo Alegre. Tal solicitação se faz uma vez que, na atual situação, os munícipes correm o risco de se acidentar na via devido às altas velocidades aplicadas pelos motoristas que ali trafegam. 1 extracted
norma 34/2021 2021-09-09 PORTARIA Concede ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias, 30 (trinta) dias de férias. 1 extracted