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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2021 2021-09-08 RESOLUÇÃO Dispõe sobre alterações na Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual. 1 extracted
norma 6/2021 2021-09-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus 1 extracted
norma 30/2021 2021-09-08 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, como segundo suplente a servidora Jéssica Vieira Martins. 1 extracted
sessao 29 2021-09-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 281/2021 2021-09-07 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 020/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 284/2021 2021-09-06 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 13/2021 e de autoria do Executivo, e Emenda n. 012/2021 para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. O presente Requerimento de Urgência Especial se justifica, uma vez que é de conhecimento deste Vereador, que o Poder Executivo tem sido cobrado veementemente pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a criação da Ouvidoria, inclusive sendo alvo de apontamento no último relatório da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas. Desse modo entende-se necessário votação em regime de urgência, afim de atender à solicitação do Tribunal de Contas 1 extracted
norma 29/2021 2021-09-03 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos gestora do Contrato nº 008/2021 – Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, manutenção de redes, de computadores, de impressoras e outros serviços análogos, e como suplente a servidora Jaqueline Koenigkan. 1 extracted
norma 3033/2021 2021-09-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Da Denominação de "Praça Eva Coelho" 1 extracted
norma 3034/2021 2021-09-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera o artigo 3° e o inciso XV do artigo 6° da Lei n°2.839 de 03 de dezembro de 2015 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-02 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus) Art. 1º Concede o Título de Cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-02 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 028/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação: “Art. 1º Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua medindo 377,00 metros com início na Rua 1 e finalizando na Rua 4 – bairro Cipó, distante 28,50 metros da Rua João Marcelino Estevam. (Anexo CROQUI de localização e Certidão de Óbito).” 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-02 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 21 do Projeto de Lei nº 013/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 21: Esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO (Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São aulo, para os fins que especifica). 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-02 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para dar andamento no processo de regularização de imóveis públicos, junto ao Departamento de Patrimônio. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-02 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido de solicitar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o retorno do atendimento presencial na agência localizada no município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-02 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-02 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-02 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-02 PROJETO DE LEI Dá nova denominação à Estrada da Alvorada, no bairro Vila Dirce, mudando para Rua Henrique Anselmo do Pinhal. 1 extracted
materia 282/2021 2021-09-02 REQUERIMENTO Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR para o time de futebol Garotos da Vila, com sede em nosso município, pelo seu aniversário de vinte e um anos, completos no dia 27 de agosto de 2021. Parabéns! 1 extracted
materia 283/2021 2021-09-02 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Marcino Fresneda, grande empreendedor da cidade de Embu Guaçu, popularmente conhecido como Varejão do Adão. 1 extracted
materia 1055/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Júlio Prestes – Vila Schunck. 1 extracted
materia 1056/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de implantar o “Projeto Estadual Areninha”, que consiste na construção de uma arena Poliesportiva no bairro do Jardim Progresso. 1 extracted
materia 1057/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização de Manutenção e Limpeza do Córrego em caráter de urgência na Rua Emília Marconi no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 1058/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo da iluminação pública na Rua Pedro Schunck Domingues, bairro Recreio. 1 extracted
materia 1059/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Val Flor, em dias de chuva a lama que se forma dificulta o trânsito de pedestres pelo local. 1 extracted
materia 1060/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilberto  de Moraes, Nova Era, Cipó. 1 extracted
materia 1061/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Rosa jardim dos Eucaliptos, Cipó. 1 extracted
materia 1062/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de instalação de Guard rail (Mureta) na Rua Sezefredo Klein Doll, Cipó. 1 extracted
materia 1063/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Serafim Luiz Martins, próx. ao n° 55, bairro Centro. 1 extracted
materia 1064/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de construção de um sarjetão na Rua Andiroba, próx. ao n°1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 124/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1065/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Andiroba, em frente ao nº 1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 123/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1066/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de duas lombadas, na extensão da Rua Giuseppe Marianelli, bairro Três Pirâmides, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 121/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1067/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços todas as ruas do bairro Chácara Bonanza, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 122/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1068/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir em caráter de urgência no cronograma de serviços em toda a sua extensão a Estrada do Baygton, bairro Vale Tranquilo, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 118/2021/GJDC. 1 extracted
materia 1069/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Manuel Pires de Moraes, bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 1070/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ernesto João Marcelino. 1 extracted
materia 1071/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de carpinagem e roçada, nos endereços, Rua das Andorinhas e Alameda dos Colibris, bairro Vila São José. 1 extracted
materia 1072/2021 2021-09-02 INDICAÇÃO Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem - DR - 10, que inclua no cronograma a manutenção da Rodovia José Simões Louro Júnior, SP -214, altura do km 38, pois há buraco ao lado da via, podendo ocorrer acidentes com os usuários da rodovia. 1 extracted
norma 38/2021 2021-08-31 ATO DA MESA Conforme o inciso V do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 e Ato do Presidente nº 012/2021, a servidora Tássia Alves Luz, designada Pregoeira, terá direito a 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento. 1 extracted
norma 39/2021 2021-08-31 ATO DA MESA Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete dos Vereadores Kenden Karla de Jesus Andrade. 1 extracted
sessao 28 2021-08-31 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 31/2021 2021-08-30 MOÇÃO Com base no exposto, a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do inciso IV, do artigo 152 da Resolução nº 001/91, apresenta MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento pela qual se rogam as providências necessárias no sentido de se efetivar uma reforma no prédio do Velório do distrito do Cipó, que a reforma atenda especialmente às necessidades atuais de: pintura, janelas, assentos, iluminação, telhado e demais reparos que venham a ser necessários. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-30 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, que viabilize estudos no sentido retornar o funcionamento das agências bancárias estabelecidas em nosso Município, ao horário normal. 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-30 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-30 PROJETO DE LEI Criação de Projeto Voluntário de Apoio às famílias Enlutadas por Vítimas da Covid – 19 no Município de Embu Guaçu 1 extracted
materia 270/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Carlos Henrique da Silva Rasne de Souza b) Davi Donizete Mendes c) Edilson Cruz da Silva d) Flávio de Oliveira Krebs e) José Augusto da Silva Mineiro de Almeida Pelos excelentes serviços prestados a Semutrans (Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança), no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 271/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) João Rodrigues Araújo b) José Roberto Tavares Oliveira c) Ricardo Félix de Souza Júnior d) Silvio Pereira Domingues e) Thiago Francisco Lopes Pelos excelentes serviços prestados a Semutrans (Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança), no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 272/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Laiza de Jesus Hessel do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. 1 extracted
materia 273/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Rudson Andrius dos Santos Pedroso do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. 1 extracted