| norma |
6/2021 |
2021-09-08 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual. |
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6/2021 |
2021-09-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus |
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30/2021 |
2021-09-08 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, como segundo suplente a servidora Jéssica Vieira Martins. |
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29 |
2021-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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281/2021 |
2021-09-07 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 020/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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284/2021 |
2021-09-06 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 13/2021 e de autoria do Executivo, e Emenda n. 012/2021 para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
O presente Requerimento de Urgência Especial se justifica, uma vez que é de conhecimento deste Vereador, que o Poder Executivo tem sido cobrado veementemente pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a criação da Ouvidoria, inclusive sendo alvo de apontamento no último relatório da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas. Desse modo entende-se necessário votação em regime de urgência, afim de atender à solicitação do Tribunal de Contas |
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29/2021 |
2021-09-03 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos gestora do Contrato nº 008/2021 – Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, manutenção de redes, de computadores, de impressoras e outros serviços análogos, e como suplente a servidora Jaqueline Koenigkan. |
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3033/2021 |
2021-09-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Da Denominação de "Praça Eva Coelho" |
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| norma |
3034/2021 |
2021-09-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o artigo 3° e o inciso XV do artigo 6° da Lei n°2.839 de 03 de dezembro de 2015 |
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5/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
(Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus)
Art. 1º Concede o Título de Cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
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11/2021 |
2021-09-02 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 028/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação:
“Art. 1º Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua medindo 377,00 metros com início na Rua 1 e finalizando na Rua 4 – bairro Cipó, distante 28,50 metros da Rua João Marcelino Estevam. (Anexo CROQUI de localização e Certidão de Óbito).” |
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12/2021 |
2021-09-02 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 21 do Projeto de Lei nº 013/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 21: Esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022. |
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19/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
(Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São aulo, para os fins que especifica). |
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33/2021 |
2021-09-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para dar andamento no processo de regularização de imóveis públicos, junto ao Departamento de Patrimônio. |
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34/2021 |
2021-09-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido de solicitar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o retorno do atendimento presencial na agência localizada no município de Embu Guaçu. |
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35/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu |
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36/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu |
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37/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu |
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38/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá nova denominação à Estrada da Alvorada, no bairro Vila Dirce, mudando para Rua Henrique Anselmo do Pinhal. |
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282/2021 |
2021-09-02 |
REQUERIMENTO |
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR para o time de futebol Garotos da Vila, com sede em nosso município, pelo seu aniversário de vinte e um anos, completos no dia 27 de agosto de 2021.
Parabéns! |
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283/2021 |
2021-09-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Marcino Fresneda, grande empreendedor da cidade de Embu Guaçu, popularmente conhecido como Varejão do Adão. |
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1055/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Júlio Prestes –
Vila Schunck. |
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1056/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de implantar o “Projeto Estadual Areninha”, que consiste na construção de uma arena Poliesportiva no bairro do Jardim Progresso. |
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1057/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a realização de Manutenção e Limpeza do Córrego em caráter de urgência na Rua Emília Marconi no bairro Santa Isabel. |
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1058/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo da iluminação pública na Rua Pedro Schunck Domingues, bairro Recreio. |
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1059/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Val Flor, em dias de chuva a lama que se forma dificulta o trânsito de pedestres pelo local. |
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1060/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilberto de Moraes, Nova Era, Cipó. |
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1061/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Rosa jardim dos Eucaliptos, Cipó. |
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1062/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de instalação de Guard rail (Mureta) na Rua Sezefredo Klein Doll, Cipó. |
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1063/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Serafim Luiz Martins, próx. ao n° 55, bairro Centro. |
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1064/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de construção de um sarjetão na Rua Andiroba, próx. ao n°1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 124/2021/GJDC. |
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1065/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Andiroba, em frente ao nº 1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 123/2021/GJDC. |
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1066/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de duas lombadas, na extensão da Rua Giuseppe Marianelli, bairro Três Pirâmides, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 121/2021/GJDC. |
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1067/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços todas as ruas do bairro Chácara Bonanza, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 122/2021/GJDC. |
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1068/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir em caráter de urgência no cronograma de serviços em toda a sua extensão a Estrada do Baygton, bairro Vale Tranquilo, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 118/2021/GJDC. |
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1069/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Manuel Pires de Moraes, bairro Jardim Brasil. |
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1070/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ernesto João Marcelino. |
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1071/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de carpinagem e roçada, nos endereços, Rua das Andorinhas e Alameda dos Colibris, bairro Vila São José. |
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1072/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem - DR - 10, que inclua no cronograma a manutenção da Rodovia José Simões Louro Júnior, SP -214, altura do km 38, pois há buraco ao lado da via, podendo ocorrer acidentes com os usuários da rodovia. |
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38/2021 |
2021-08-31 |
ATO DA MESA |
Conforme o inciso V do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 e Ato do Presidente nº 012/2021, a servidora Tássia Alves Luz, designada Pregoeira, terá direito a 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento. |
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39/2021 |
2021-08-31 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete dos Vereadores Kenden Karla de Jesus Andrade. |
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28 |
2021-08-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-30 |
MOÇÃO |
Com base no exposto, a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do inciso IV, do artigo 152 da Resolução nº 001/91, apresenta MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento pela qual se rogam as providências necessárias no sentido de se efetivar uma reforma no prédio do Velório do distrito do Cipó, que a reforma atenda especialmente às necessidades atuais de: pintura, janelas, assentos, iluminação, telhado e demais reparos que venham a ser necessários. |
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32/2021 |
2021-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, que viabilize estudos no sentido retornar o funcionamento das agências bancárias estabelecidas em nosso Município, ao horário normal. |
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33/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu |
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34/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI |
Criação de Projeto Voluntário de Apoio às famílias Enlutadas por Vítimas da Covid – 19 no Município de Embu Guaçu |
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270/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Carlos Henrique da Silva Rasne de Souza b) Davi Donizete Mendes c) Edilson Cruz da Silva d) Flávio de Oliveira Krebs e) José Augusto da Silva Mineiro de Almeida Pelos excelentes serviços prestados a Semutrans (Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança), no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
271/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) João Rodrigues Araújo b) José Roberto Tavares Oliveira c) Ricardo Félix de Souza Júnior d) Silvio Pereira Domingues e) Thiago Francisco Lopes Pelos excelentes serviços prestados a Semutrans (Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança), no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
272/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Laiza de Jesus Hessel do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. |
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273/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Rudson Andrius dos Santos Pedroso do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. |
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