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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1170/2021 2021-09-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de canalizar e construir dois bueiros em um trecho do córrego localizado na Estrada José Carlos do Patrocínio em frente ao número 3, á cinquenta metros da Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 1171/2021 2021-09-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que instale um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Olívia de Faria Nogueira (altura do número 11), Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 1172/2021 2021-09-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito que verifique a possibilidade de disponibilizar no site da Prefeitura um link de acesso denominado “DISQUE LÂMPADA QUEIMADA”, informando os meios de contatos a empresa responsável pela substituição de lâmpadas queimadas e os serviços de manutenção corretiva ou preventiva no sistema de iluminação pública. INDICA ainda que essas informações fossem divulgadas nas redes sociais da Prefeitura do Município (Facebook e Instagram) e encaminhadas a essa Casa de Leis para divulgação em nossos canais oficiais 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-29 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera o parágrafo único do artigo 3º, da Lei n°2.196, de 21/05/2009 1 extracted
sessao 32 2021-09-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 35/2021 2021-09-27 PORTARIA Concede ao Servidor Agnaldo Pereira de Camargo, 15 (quinze) dias de férias no período de 03/01/2022 a 17/01/2022 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-24 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para dar andamento no processo de regularização de imóveis públicos, junto ao Departamento de Patrimônio. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-24 PROJETO DE LEI Dá denominação de Praça Yolando Santos Junior 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-24 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Francisco Ferreira da Silva, a Rua sem nome localizada no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 290/2021 2021-09-24 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Almeida, empreendedor da cidade de Embu Guaçu, nascido e criado na cidade de Embu-Guaçu, morou toda sua vida no município, era um homem digno, honesto, ao qual, tudo que fazia era feito com amor e dedicação. 1 extracted
materia 291/2021 2021-09-24 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Ivoni de Novaes. 1 extracted
materia 292/2021 2021-09-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Antônio Tavares, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 1106/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Estrada José Vieira, no bairro Congonhal. 1 extracted
materia 1107/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública os bairros Cipozinho, Vila Schunck, Granjinha e bairros adjacentes, na região do Cipó. 1 extracted
materia 1108/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Flores, no Jardim Cristiane. 1 extracted
materia 1109/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada José Vieira, no bairro Congonhal. 1 extracted
materia 1110/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). 1 extracted
materia 1111/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA a Secretária de Cultura, a disponibilização de espaço para as aulas de Taekwondo e Muythai. 1 extracted
materia 1112/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar capinação/ roçagem na Ruz Narcizo Pereira Rodrigues, no bairro do Florida. 1 extracted
materia 1113/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguinte via pública do Bairro: a) Rua Francisco Pereira Silva – Lot. Parque São Paulo 1 extracted
materia 1114/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas da chácara Itororó: a) Rua Jose de Lara b) Estrada Antonio Nunes de Gouveia 1 extracted
materia 1115/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança ,Transportes e Mobilidade, incluir no cronograma a execução de 1(Um) Ponto de Ônibus conforme segue: a) Rua Aurora de Jesus altura do nº 300 - Cipó 1 extracted
materia 1116/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Avenida San Diego, próxima a padaria e ao cruzamento com a Estrada do Baygton, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 1117/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus no sentido contrário, na Estrada do Baygton, próximo ao ponto existente antes do cruzamento com à Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 1118/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de reforma da lombada, na Estrada do Baygton, próximo ao abrigo do ponto de ônibus e ao cruzamento com a Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 1119/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Limpeza à Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 1120/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a revitalização da sinalização e correção do zebrado, na Avenida San Diego, próximo ao cruzamento com a Estrada do Baygton, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 1121/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Estrada do Baygton, próximo ao n° 724, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 1122/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Thereza de Oliveira Bleinat, bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 1123/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus no sentido contrário, na Estrada do Baygton, próximo ao ponto existente antes do cruzamento com à Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 1124/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento, a Estrada José Vieira, bairro Congonhal. 1 extracted
materia 1125/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua em seu Plano Plurianual, vinculado ao calendário da administração municipal de Embu-Guaçu e da Secretaria Municipal de Cultura, a Jornada da Consciência Negra a se realizar todos os anos, durante a semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 1 extracted
materia 1126/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine aos órgão competentes de sua administração que viabilizem estudo para implantação do PROGRAMA CALÇADAS DE RESPEITO nas áreas urbanas do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 1127/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de realizar uma Feira da Saúde no centro de Embu Guaçu e Cipó, respeitando os protocolos da COVID-19. 1 extracted
materia 1128/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA AO Prefeito Municipal, que realize manutenção de iluminação pública na Rua Wanderley Costa, bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 1129/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Maria da Silva, tendo como ponto de referência - Final do Asfalto, primeira esquerda após o bar do Jair, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1130/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o serviço de moto-nivelamento na Rua Margarida Gomes de Arcanjo, Bairro Chácara Riachuelo. 1 extracted
materia 1131/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o serviço de moto-nivelamento na Rua Mihael Tisovac, Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1132/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o serviço de moto-nivelamento na Rua Ramon Silveira Barbosa, Jardim Cristiane. 1 extracted
materia 1133/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que providencie a reforma ou retirada do playground da Escola Municipal Ensino Fundamental- EMEF Antônio Lucas Vieira, localizada no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 1134/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias públicas do bairro Lidia Maria: a) Rua Henrique Benedetti; b) Leonardo Scaciotti; 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PPA - 2022 a 2025 - (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022) 1 extracted
materia 289/2021 2021-09-23 REQUERIMENTO solicitando a SABESP e aos CORREIOS, a implantação de atendimento no Ganha Tempo, solicitando a seguinte informação: • Qual a disponibilidade em ceder um funcionário da Sabesp e dos Correios para atendimento no Ganha Tempo? 1 extracted
sessao 31 2021-09-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1105/2021 2021-09-20 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que providencie a grelha de ralo externo, para a Escola Municipal Ensino Fundamental- EMEF Antônio Lucas Vieira, localizada no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
norma 3035/2021 2021-09-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera as alíquotas do item 7 e seus subitens, da tabela II da Lei 1.724 de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3036/2021 2021-09-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico 1 extracted
norma 3037/2021 2021-09-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua 3 localizada no bairro Cipó 1 extracted
norma 3038/2021 2021-09-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua João Batista Geraldo, a Rua Particular, travessa na Rua Antônio Jose Branco, localizada no bairro Itararé. 1 extracted
norma 3039/2021 2021-09-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Cria a Ouvidoria-Geral do Município. 1 extracted