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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-05-28 PROJETO DE LEI Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas de Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
materia 842/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na: • Rua José De Lara, no bairro Chacara Itororó - Cipó. • Rua Paulino Vieira da Silva, viela são Joaquim altura do número 55. • Rodovia José Simões Louro Junior entre os bairros Santa Isabel e Jardim Progresso. • Rua Padre Donizete no bairro Jardim Campestre 1 extracted
materia 843/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Av. Mary Angel Vieira de Souza 1 extracted
materia 844/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua dos Manacais, Lagoa Grande, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 845/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pedro de Oliveira, Vale das Fontes, Embu Guaçu 1 extracted
materia 846/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Pedro schunk Domingues, Cipó 1 extracted
materia 847/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada velha dos Alves, Cipó. 1 extracted
materia 848/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco e serviço de roçagem a Rua Sebastião Pereira de Andrade, Lagoa Grande, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 849/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 850/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Antonio de Oliveira Lira, bairro Vale Florido. 1 extracted
materia 851/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços os postes IPEG 6399 e IPEG 6400, na Rua Silvério Antônio Garcia, próximo ao nº 351, bairro Itararé. 1 extracted
materia 852/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua João Antonio Domingos Sênior, bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 853/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçada em toda a sua extensão, a Rua João Antonio Domingos Sênior, bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 854/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICAM ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue, com urgência, o recapeamento das Ruas Pedro Schunck Domingues, José Joaquim Domingues e Alfredo Ponce Amiero, todas localizadas no Bairro Martins Fontes. 1 extracted
materia 855/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Manoel Pires, localizada no Bairro do Sapateiro. 1 extracted
materia 856/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jacinto Lesinky, localizada no Bairro Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 857/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que instale mais braços de iluminação na Rua Jacinto Lesinky, localizada no Bairro Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 858/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que efetue manutenção nos equipamentos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua União, localizada no Bairro Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 859/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de manutenção de paralelepípedo na Rua Caminho Célio José de Paulo, ponto de referência – frente a Escola Estadual Chácara Flórida II, no bairro Chácara Flórida II. 1 extracted
materia 860/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de roçagem e capinagem na Rua Caminho Célio José de Paulo, ponto de referência – frente a Escola Estadual Chácara Flórida II, no bairro Chácara Flórida II. 1 extracted
materia 861/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Ávila Macedo, bairro Lídia Maria. 1 extracted
materia 862/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne a designar uma equipe de serviços a fim de realizar os devidos reparos e pintura das paredes da UBS Flórida. 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-28 DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, relativas ao exercício de 2017." 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-27 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA SUPRESSIVA ao Art. 1º do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021. 1 extracted
norma 3018/2021 2021-05-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa para fim de abrigar suas instalações. 1 extracted
sessao 18 2021-05-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 3017/2021 2021-05-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera o anexo I, parte integrante da Lei nº 2.826 de 13 de julho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, que passa a vigorar conforme redação aprovada na II conferencia de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. 1 extracted
materia 236/2021 2021-05-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Vanessa Aparecida Camargo, pelo excelente serviço prestado como Assistente Social de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó. 1 extracted
materia 237/2021 2021-05-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Geneilda Leite Fernandes, pelo excelente serviço prestado como Auxiliar Administrativa na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó. 1 extracted
materia 238/2021 2021-05-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Flavia Roberta dos Santos Oliveira, pelo excelente serviço prestado como Diretora na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó. 1 extracted
materia 837/2021 2021-05-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos (manutenção de hexágono), a Rua José Antônio Pereira com a Rua São Bernardo, na altura do número 265, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 838/2021 2021-05-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar, as Ruas do Bairro das Samambaias. 1 extracted
materia 839/2021 2021-05-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Givaldo Andrade Correa – Chácara Três Filinhos. 1 extracted
materia 840/2021 2021-05-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua José Sechi – Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 841/2021 2021-05-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do número 07 - Cipó. 1 extracted
norma 22/2021 2021-05-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Em atendimento ao requerimento protocolado na Secretaria Administrativa no dia 19 de maio de 2021, fica o servidor Antônio Lopes Nogueira autorizado a realizar atividades presenciais dos serviços essenciais conforme necessidade, estando ciente das implicações e riscos. 1 extracted
sessao 3 2021-05-21 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2021 2021-05-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-20 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA ADITIVA insere o § 5º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação: §5º – A Prefeitura deverá garantir que o ponto de ônibus seja instalado próximo a um ponto de iluminação pública, para assim, assegurar que haja iluminação apropriada e maior segurança aos usuários. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-20 PROJETO DE LEI Institui O Programa Municipal “Adote Uma Praça” E Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 232/2021 2021-05-20 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Joaquim Alves de Souza (Zeca). 1 extracted
materia 233/2021 2021-05-20 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 234/2021 2021-05-20 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Cristina da Silva, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 235/2021 2021-05-20 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cristiano Ribeiro de Albuquerque, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 824/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção o poste nº 2452, localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior – KM 37 – Jardim Progresso. 1 extracted
materia 825/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos- EMTU, que estude a possibilidade da Linha 226, que faz o itinerário do Granjinha, percorrer algumas vezes ao dia pelo bairro Lagoa Grande e Recanto Lagoa Grande, intercalando as viagens para que não haja prejuízos aos moradores do Granjinha, uma vez que os mesmos já estão acostumados com os horários. 1 extracted
materia 826/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar a manutenção da Rua José Maria de Andrade, bairro Cipó. 1 extracted
materia 827/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, os seguintes endereços: Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. Estrada Fazenda Tokio, bairro dos Borges. Estrada do Charqueado, bairro Cipó. 1 extracted
materia 828/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de tapa buraco na Rua Luiz Schunck, bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 829/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação tapa-buracos da Rua 03, situada no Bairro Chácara Havaí, no Distrito de Cipó. 1 extracted