| materia |
25/2021 |
2021-05-28 |
PROJETO DE LEI |
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas de Embu-Guaçu/SP. |
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842/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da
Iluminação Pública em caráter de urgência na:
• Rua José De Lara, no bairro Chacara Itororó - Cipó.
• Rua Paulino Vieira da Silva, viela são Joaquim altura do
número 55.
• Rodovia José Simões Louro Junior entre os bairros Santa
Isabel e Jardim Progresso.
• Rua Padre Donizete no bairro Jardim Campestre |
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843/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Av. Mary Angel Vieira de Souza |
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844/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua dos Manacais, Lagoa Grande, Embu-Guaçu. |
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845/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pedro de Oliveira, Vale das Fontes, Embu Guaçu |
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846/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Pedro schunk Domingues, Cipó |
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847/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada velha dos Alves, Cipó. |
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848/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco e serviço de roçagem a Rua Sebastião Pereira de Andrade, Lagoa Grande, Embu-Guaçu. |
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849/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. |
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850/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Antonio de Oliveira Lira, bairro Vale Florido. |
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851/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços os postes IPEG 6399 e IPEG 6400, na Rua Silvério Antônio Garcia, próximo ao nº 351, bairro Itararé. |
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852/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua João Antonio Domingos Sênior, bairro Santa Fé. |
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853/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçada em toda a sua extensão, a Rua João Antonio Domingos Sênior, bairro Santa Fé. |
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| materia |
854/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAM ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue, com urgência, o recapeamento das Ruas Pedro Schunck Domingues, José Joaquim Domingues e Alfredo Ponce Amiero, todas localizadas no Bairro Martins Fontes. |
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| materia |
855/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Manoel Pires, localizada no Bairro do Sapateiro. |
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856/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jacinto Lesinky, localizada no Bairro Recanto das Vertentes. |
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| materia |
857/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que instale mais braços de iluminação na Rua Jacinto Lesinky, localizada no Bairro Recanto das Vertentes. |
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| materia |
858/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que efetue manutenção nos equipamentos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua União, localizada no Bairro Recanto das Vertentes. |
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| materia |
859/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de manutenção de paralelepípedo na Rua Caminho Célio José de Paulo, ponto de referência – frente a Escola Estadual Chácara Flórida II, no bairro Chácara Flórida II. |
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| materia |
860/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de roçagem e capinagem na Rua Caminho Célio José de Paulo, ponto de referência – frente a Escola Estadual Chácara Flórida II, no bairro Chácara Flórida II. |
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| materia |
861/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Ávila Macedo, bairro Lídia Maria. |
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| materia |
862/2021 |
2021-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne a designar uma equipe de serviços a fim de realizar os devidos reparos e pintura das paredes da UBS Flórida. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, relativas ao exercício de 2017." |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-27 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA ao Art. 1º do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021. |
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| norma |
3018/2021 |
2021-05-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa para fim de abrigar suas instalações. |
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| sessao |
18 |
2021-05-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
3017/2021 |
2021-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o anexo I, parte integrante da Lei nº 2.826 de 13 de julho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, que passa a vigorar conforme redação aprovada na II conferencia de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Vanessa Aparecida Camargo, pelo excelente serviço prestado como Assistente Social de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó. |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Geneilda Leite Fernandes, pelo excelente serviço prestado como Auxiliar Administrativa na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó. |
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| materia |
238/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Flavia Roberta dos Santos Oliveira, pelo excelente serviço prestado como Diretora na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Cipó. |
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| materia |
837/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos (manutenção de hexágono), a Rua José Antônio Pereira com a Rua São Bernardo, na altura do número 265, no bairro Vila Louro. |
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| materia |
838/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar, as Ruas do Bairro das Samambaias. |
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| materia |
839/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Givaldo Andrade Correa – Chácara Três Filinhos. |
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| materia |
840/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua José Sechi – Bairro Santa Isabel. |
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| materia |
841/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do número 07 - Cipó. |
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| norma |
22/2021 |
2021-05-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Em atendimento ao requerimento protocolado na Secretaria Administrativa no dia 19 de maio de 2021, fica o servidor Antônio Lopes Nogueira autorizado a realizar atividades presenciais dos serviços essenciais conforme necessidade, estando ciente das implicações e riscos. |
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| sessao |
3 |
2021-05-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-20 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA ADITIVA insere o § 5º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação:
§5º – A Prefeitura deverá garantir que o ponto de ônibus seja instalado próximo a um ponto de iluminação pública, para assim, assegurar que haja iluminação apropriada e maior segurança aos usuários. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-20 |
PROJETO DE LEI |
Institui O Programa Municipal “Adote Uma Praça” E Dá Outras Providências. |
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232/2021 |
2021-05-20 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Joaquim Alves de Souza (Zeca). |
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| materia |
233/2021 |
2021-05-20 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. |
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234/2021 |
2021-05-20 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Cristina da Silva, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. |
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235/2021 |
2021-05-20 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cristiano Ribeiro de Albuquerque, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Pólo Centro – Praça Ivan Braga de Oliveira, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados a municipalidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. |
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824/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção o poste nº 2452, localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior – KM 37 – Jardim Progresso. |
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825/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos- EMTU, que estude a possibilidade da Linha 226, que faz o itinerário do Granjinha, percorrer algumas vezes ao dia pelo bairro Lagoa Grande e Recanto Lagoa Grande, intercalando as viagens para que não haja prejuízos aos moradores do Granjinha, uma vez que os mesmos já estão acostumados com os horários. |
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| materia |
826/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar a manutenção da Rua José Maria de Andrade, bairro Cipó. |
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827/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, os seguintes endereços:
Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre.
Estrada Fazenda Tokio, bairro dos Borges.
Estrada do Charqueado, bairro Cipó. |
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| materia |
828/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de tapa buraco na Rua Luiz Schunck, bairro Chácara Itororó. |
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| materia |
829/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação tapa-buracos da Rua 03, situada no Bairro Chácara Havaí, no Distrito de Cipó. |
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