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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 470/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, na seguinte rua: Rua Jacinto Lesinsky – Recanto das Vertentes; 1 extracted
materia 471/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Motonivelamento, a Rua Tizira Biond Pelisser, Bairro: Parque dos Manacás dois, conforme ofício protocolado em 12 de fevereiro do ano corrente - Ofício 060/2021/GJDC. 1 extracted
materia 472/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Saúde que tome as medidas necessárias para recolocar a placa de identificação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro do Flórida. 1 extracted
materia 473/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que estude a possibilidade de instalar lombada na Rua Alfiere Argeo Trombone, na Chácara Itororó – Cipó – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 474/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Fiscalização, realizar notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Narcizo Milanez, no bairro Jardim Emília, ao lado do número 276, para que seja feita a limpeza do terreno. 1 extracted
materia 475/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Fiscalização, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Firmino Alves Filho, Altura do número 133, no Bairro Vila do Sol, para que seja feita a limpeza do local. Também verificar a origem do esgoto que está sendo lançado na via, e se possível, realizar a notificação do responsável. 1 extracted
materia 476/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar a Rua Antônio de Oliveira Lira, localizada no Bairro Vale Florido. 1 extracted
materia 477/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Maria Guiomar de Souza, localizada no Bairro Filipinho. 1 extracted
materia 478/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Prefeito do Município, para incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Firmino Alves Filho, na altura do número 82, no bairro Vila do Sol. 1 extracted
materia 479/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Prefeito do Município, para incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Valdomiro Moreira, na altura do número 67, no bairro Val Flor. 1 extracted
materia 480/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua José de Lara, na altura do número 40, localizada no Bairro Chácara Itororó, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 481/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Departamento de Fiscalização, realizar notificação do proprietário do terreno localizado na Esquina da Rua Firmino Alves Filho com a Rua Manoel de Freitas, ao lado do número 241, no Bairro Vila do Sol, para que seja feita a limpeza do local. 1 extracted
materia 482/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Caroline de Lima Gileolli, altura do número 201 no bairro do Chácara Itararé. 1 extracted
materia 483/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Município que entre em entendimento com a SABESP, para que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão de Rede de água a Rua João Antônio Venâncio, Bairro: Filipinho, conforme ofício protocolado em 18 de fevereiro do ano corrente - Ofício 062/2021/GJDC. 1 extracted
materia 484/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública a seguinte demanda de execução de serviços, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua João Antônio Venâncio, Bairro: Filipinho, conforme ofício protocolado em 18 de fevereiro do ano corrente - Ofício 061/2021/GJDC. 1 extracted
materia 485/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública dos bairros, conforme abaixo: a) Rua Eduardo Francisco de Lima – Chac. Florida b) Rua Manoel Romualdo – Val Flor c) Estrada dos Borges – Vale das Fontes d) Rua Nelson de Souza Carvalho – Pq. Boa Vista 1 extracted
materia 486/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da parada de ônibus existente em frente à entrada das Chácaras Bonanza. 1 extracted
materia 487/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública com substituição de lâmpadas queimadas, incluir no cronograma de serviços nas seguintes ruas, abaixo: a) Estrada do Flamingo – Rec. Balneario Flamingo b) Rua Benedito Vieira de Morais – Chacara Flor de Maio 1 extracted
materia 488/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de roçar e capinar a Rua Sol Nascente, situada no Bairro da Lagoa Grande. 1 extracted
materia 489/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação a seguinte rua do Jardim Progresso: a) Rua dos Eucaliptos(são +/- 2 postes) 1 extracted
materia 490/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de roçar e capinar a Rua Adão Hessel, localizada no Bairro do Gramado – Distrito de Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 491/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário de Segurança, Transporte e Mobilidade, a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Sezefredo Klein Doll (próximo ao nº 122), passando o cemitério do Distrito de Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 492/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário de Segurança, Transporte e Mobilidade, a possibilidade de implantar lombadas na Rua Sol Nascente – Bairro da Lagoa Grande. 1 extracted
materia 493/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Walter Akira Sato, no Final do Santa Rita, a direita até a divisa. 1 extracted
materia 494/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, operação tapa-buraco na Rua José Herculano, situada no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 495/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza de bueiros a Estrada Brasilio Vieira, no final do bairro Congonhal. 1 extracted
materia 496/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA a Secretária Municipal de Saúde que estude a possibilidade de executar o seguinte serviço: substitua a caixa d’água da UBS Paulo Maneta, na Praça Henrique Schunck, 40 – Pq São Lucas, Cipó – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 497/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a seguinte via pública: Rua Jacinto Lezinsk – Bairro Chácara Nunes – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 498/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que estude a possibilidade de realizar uma rampa de acesso no cemitério do Cipó, localizado na Rua Sezefredo Klein Doll s/n – Chácara Itororó. 1 extracted
materia 499/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar ao Diretor Municipal de Trânsito e Mobilidade que inclua a implantação de placas de sinalização: PROIBIDO ESTACIONAR, na Rua José Pires de Albuquerque, em frente ao número 55, no bairro Centro. 1 extracted
materia 500/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para rua João Heitor Viviane, bairro Jd Boa Vista: a)Limpeza e roçagem dos matos do Córrego; 1 extracted
materia 461/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada e capinagem as ruas das Chácaras Bonanza. 1 extracted
materia 462/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que realize estudos no sentido de viabilizar a implantação de um Mercado Municipal, com aquisição de alimentos junto a rede de agricultores locais. 1 extracted
materia 463/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos no sentido de criar um programa de incentivos fiscais como forma de atrair novas empresas para o Município. 1 extracted
sessao 7 2021-02-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 1/2021 2021-02-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – do EXECUTIVO – O Valor da Cesta Básica ou Vale Alimentação, oferecidos aos funcionários da municipalidade será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-12 PARECER COMISSÕES PERMANENTES PARECER Nº004/2021 - CFO - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu relativa ao exercício de 2016, TC-004288/989/16. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-11 MOÇÃO Moção de Apelo solicitando a criação de uma linha de ônibus, ou utilizar as linhas já existentes (Penteado e Santa Rita), para atender os moradores do Bairro Vale Florido. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-11 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município e Secretário da Saúde, no sentido de discutir e visualizar estudos conforme a disponibilidade, para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, visando atender a população nos bairros, Califórnia, Recando dos Pássaros, Jd. Dos Ipês, Parque Boa Vista e Adjacentes, Granjinha, Cipó e Vila Schunck. 1 extracted
materia 431/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do bairro Vertentes: a) Rua Manuela Cosas Mota – Bairro Pq. Boa Vista b) Estrada do Santa Fé – Bairro Santa Fé c) Estrada José do Patrocínio - Bairro chácara dos amigos d) Rua visalia – chácara Califórnia 1 extracted
materia 432/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços conforme abaixo na seguinte via pública : a) Rua Alex Felipe Rodrigues Donato - Filipinho (operação tapa buraco) b) Rua Olirio Moreira – Xororó (operação tapa buraco) c) Rua Luiz Schunck – Chácara Itororó (operação tapa buraco) 1 extracted
materia 433/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma uma faixa de pedestre na seguinte rua do bairro Centro: a) Rua Benedito Fernandes - Centro (em frente ao cruzamento com a Rua Dagmar Antônio Bueno) 1 extracted
materia 434/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Saúde que tome as medidas necessárias para providenciar a reforma da lixeira existente na Unidade Básica de Saúde – II. 1 extracted
materia 435/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça o asfaltamento e instalação de guias, sarjetas e boca de lobo nas ruas Amaro do Carmo Cardoso e estrada Otto Bichweiler, Vila Dirce, Cipó. 1 extracted
materia 436/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA que o Prefeito Municipal encaminhe a Subprefeitura do M’Boi Mirim, a seguinte demanda, que verifique a possibilidade de doação de 100 viagens de fresa de asfalto, que será destinada para manutenção das estradas de terra e vicinais do município. 1 extracted
materia 437/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização da Operação Tapa buraco e manutenção em caráter de urgência na rua João Batista de Moura no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 438/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência na Rua João Rodrigues de Paula, Recanto dos Urupes, Bairro do Penteado, na qual está de difícil tráfego causando transtornos para a população 1 extracted
materia 439/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Eduardo Francisco de Lima no bairro do Chácara Califórnia. 1 extracted
materia 440/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar limpeza de bueiro, na Rua Benedito Jandiro Soares, em frente à padaria Sucesso II, Jardim Ipê. 1 extracted
materia 441/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine ao setor competente a realização dos serviços de roçada e instalação de Guard Rail na Rodovia José Simões Louro Junior SP 214 (altura do Bairro Santa Isabel, pouco antes do radar próximo a escola). 1 extracted