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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 566/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Moreira na altura do número 56, no bairro Valflor. 1 extracted
materia 567/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a rua Maria de Lourdes Schunck Felipo, no bairro Nova Cipó (distrito do Cipó). 1 extracted
materia 568/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. 1 extracted
materia 569/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Odete de Moraes Chaves, altura do número 110, no bairro Florida II. 1 extracted
materia 570/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, que inclua no cronograma de serviços de manutenção e limpeza as seguintes vias do Município de Embu Guaçu: Rodovia José Simões Louro Júnior; Estrada do Santa Rita; Estrada da Mina de Ouro. 1 extracted
materia 571/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a carpida e roçada da Rua Luiz Carlos dos Santos – Jardim Cristiane – Distrito de Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 572/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a carpida e roçada da Rua José Geraldo Theodoro - Jardim Ipê - Distrito de Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 573/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Nilo Peçanha, bairro Vila Schunck. 1 extracted
materia 574/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Maria de Almeida Paulo, bairro Jardim Aquário. 1 extracted
materia 575/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas Mediações da Fábrica Integralmedica Suplementos Nutricionais LTDA, localizada na Rodovia José Simões Louro Júnior, 40582, bairro Jardim Valflor. 1 extracted
materia 576/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de incluir, no plano de VACINAÇÃO DO COVID, caso haja sobra de doses no final do dia, os idosos a cima de 60 anos que residam no município. Sanando essa demanda, inclua os professores da rede municipal e estadual que trabalhem e residem no município. 1 extracted
materia 577/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, disponibilizar as informações no site oficial da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu relativas as Linhas, Itinerários e Horários dos Transporte Público Coletivo através de lotação, denominada de transporte alternativo complementar, praticada por meio de veículos do tipo "peruas", vans, microônibus e assemelhados. 1 extracted
materia 578/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua Guatimosi da Silva Rossi – Centro 1 extracted
materia 579/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a carpida e roçada da Rua João Geraldo Theodoro - Jardim Crispim - Distrito de Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 502/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine a ENEL, incluir no cronograma de serviços a extensão de rede energia elétrica a Rua Flamboyant, no bairro do Cipozinho. 1 extracted
materia 503/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretario de Infraestrutura, incluir no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento a Estrada da Paulistinha (de frente a E.E João Gava e por sua extensão) 1 extracted
materia 504/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Francisco da Silva, situada no Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 505/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de duas lombadas na Estrada da Alvorada, Vila Dirce, Cipó. Uma Lombada na altura do número 127 e a segunda lombada na altura do número 235. Que seja efetuada também a instalação de sinalização nos locais onde serão instaladas as lombadas. 1 extracted
materia 506/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, Lagoa Grande, Embu-Guaçu, na altura do número 490. 1 extracted
materia 507/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da Rua Sede- Bairro Paulistinha 1 extracted
materia 508/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretária de Saúde, que verifique a possibilidade de locação de um novo imóvel para instalação do Posto de Saúde do Flórida, para atender a contento os munícipes do bairro. O imóvel precisará ter ao menos, a mínima estrutura de acessibilidade e área de atendimento aos pacientes de Covid-19, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 070/2021/GJDC. 1 extracted
materia 509/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços, a Rua Renato Mantovani -Vila Cristina. 1 extracted
materia 510/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Plínio Schimidt, bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 22 de fevereiro do ano corrente - Ofício 066/2021/GJDC. 1 extracted
materia 511/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Fiscalização, realizar notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Brasil, ao lado do número 33 e defronte ao número 50, no Centro, para que seja feita a limpeza do local. 1 extracted
materia 512/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a seguinte demanda de execução de serviços, manutenção da rede elétrica e luminárias, a Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 111, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 067/2021/GJDC. 1 extracted
materia 513/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Crisântemos, próximo a chácara de nº 02, bairro Parque Imperial, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 068/2021/GJDC. 1 extracted
materia 514/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Avenida José Rosseto, bairro Parque Imperial, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 069/2021/GJDC. 1 extracted
materia 515/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da Rua Renato Mantovani -Vila Cristina 1 extracted
materia 516/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública no município, trocar uma lâmpada queimada, na Rua Olga Marano Medeiros, em frente ao nº 52 – Jardim São Paulo - Embu Guaçu 1 extracted
materia 517/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos, no bairro Jardim das Vertentes - Embu Guaçu, em caráter de urgência, as seguintes ruas: 1 - Rua José Lewinski; 2 - Rua Ten. Antônio Versiani. 1 extracted
materia 518/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buraco, a Rua José Herculano e a Travessa com a Rua São José, bairro Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 071/2021/GJDC. 1 extracted
norma 12/2021 2021-02-24 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa a servidora Tássia Alves Luz para exercer a atribuição de Pregoeira, e designa os servidores Agnaldo Pereira de Camargo, Aline da Silva Ribas, e Giovanne Aparecido da Silva para compor a equipe de apoio ao Pregão e a servidora Jaqueline Koenigkan como suplente. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-23 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-EXECUTIVO, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 7ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-23 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2021-LEGISLATIVO, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 8 2021-02-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 163/2021 2021-02-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – do EXECUTIVO – O Valor da Cesta Básica ou Vale Alimentação, oferecidos aos funcionários da municipalidade será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). 1 extracted
materia 501/2021 2021-02-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a seguinte via pública do bairro, conforme abaixo: a)Rua Governador Mario Covas – PQ Boa vista 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-19 PORTARIA Concede ao Servidor Antonio Lopes Nogueira, 30 (trinta) dias de férias divido em dois períodos, sendo 15 dias em gozo nos períodos de 15/03/202 a 29/03/2021 e os outros 15 dias de 16/09/2021 à 30/09/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-18 PROJETO DE LEI Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/1990 - Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-18 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO à Secretária Municipal de Saúde para que estude a viabilidade de contratar um médico especialista em ortopedia para exercer essa função em tempo integral na Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Vicentinho do Esporte pelos excelentes serviços prestados na área do esporte com ênfase na criação de times amadores, fomentando assim, a várzea do nosso Município. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Deputado Estadual Enio Tatto, pelo envio de emendas impositivas, para instalação de academias a céu aberto e outras benfeitorias ao município. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-18 REQUERIMENTO Requerimento solicitando informações à Secretaria de Obras e Planejamento sobre a obra iniciada na Rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-18 REQUERIMENTO Que este expediente seja encaminhado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte referente a instalação da ETA do Penteado: a) Como está o processo de liberação da licença de Instalação por parte da CETESB? b) Com a liberação da licença de instalação da CETESB, há alguma outra liberação pendente, que impeça o início da obra? c) Qual a previsão do início da obra? d) Qual o prazo previsto de duração da obra? 1 extracted
materia 464/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Praça João Schunck, em frente à UBS Paulo Maneta, situada no Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 465/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento da Rua Nelson de Souza Carvalho, situada no bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 466/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Firmino Alves Filho, situada no Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 467/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que juntamente ao projeto de revitalização que vai da divisa da entrada do Distrito do Cipó até a praça central Henrique Schunck que seja feito também uma ciclo-faixa 1 extracted
materia 468/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção e pavimentação asfáltica em caráter de urgência na Rua Maria Simões Louro do bairro Valflor. 1 extracted
materia 469/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Saúde que avalie em caráter de urgência, a necessidade de incluir no cronograma de Vacina do Coronavírus, as crianças especiais, pessoas com doenças raras e com a doença Mucopolissacaridose Tipo II (MPS II), que não estejam na faixa etária, conforme determina o Ministério de Saúde. 1 extracted