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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias situadas no Bairro Castanheiras: Rua Manacás da Serra; Rua das Castanheiras. 1 extracted
materia 618/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçagem e limpeza de vias na Rua José Félix da Silva, altura do número 177, no bairro do Florida. 1 extracted
materia 619/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que inclua no cronograma o serviço de carpinagem e roçada, na Rodovia José Simões Louro Júnior, SP -214, altura do KM 35. 1 extracted
materia 620/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços a implantação (extensão) de guias e sarjetas na Avenida Luza Augusto Correia, no bairro Vila Schunck. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Rodrigo Ferreira Rodrigues, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Comandante da GCM Eduardo Leite Barbosa, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Antônio Edson da Silva Machado, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Maurício José Morando de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Silvio Alves de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Sidney Rodrigues Siqueira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Claudio Francisco de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Malco Pinheiro da Silva, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Hudson Cruz de Aguiar, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. 1 extracted
materia 580/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes estradas e rua: Estrada do Tanabinho, Estrada Adjacentes e Rua Leopoldo Pires de Oliveira, Chacará Tororó - Cipó. 1 extracted
materia 581/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Irineu Bernardo Bustus 125, Ponte alta, Embu Guaçu. 1 extracted
materia 582/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Charqueado, Cipó. 1 extracted
materia 583/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a implantação de uma lombada, na Avenida Doutor André Stucchi, próximo ao número 526, bairro Parque Madalena, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 074/2021/GJDC. 1 extracted
materia 584/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem as seguintes ruas do bairro Valflor: a) Rua Joaquim Mendes Feliz; b) Rua Seringueira; c) Rua João Antônio de Oliveira; d) Rotatória do Itararé. 1 extracted
materia 585/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus da Rua Sebastião Pereira de Andrade, em frente à Igreja Católica, bairro Recanto Lagoa Grande, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 073/2021/GJDC. 1 extracted
materia 586/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Narciso Milanês, bairro Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 075/2021/GJDC. 1 extracted
materia 587/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção as vias: 1- Estrada José Vieira 2- Rua José dos Santos, ambas localizadas no bairro do Congonhal 1 extracted
materia 588/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública no município, substituir as lâmpadas queimadas, na Rua: Benedito Vieira de Andrade – Parque São Paulo. 1 extracted
materia 589/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Antônio Rodrigues - Chácaras Nunes 1 extracted
materia 590/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem, bem como no de motonivelamento e cascalhamento as seguintes ruas do bairro Valflor: a) Rua Maria Simões Louro; b) Rua João Narvona; c) Rua Manoel Romualdo; 1 extracted
materia 591/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Elton Camargo Corrêa, Secretário da SEMUTRANS a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome de Viela Amanda Condemar, e a instalação na citada viela - Distrito de Cipó Guaçu. Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao cemitério de Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 592/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços, a manutenção do leito da Viela Amanda Condemar – Distrito de Cipó - Guaçu, com a colocação de lajotas, ou outro material viável para melhoria do trânsito local. Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao Cemitério de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 593/2021 2021-03-03 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à companhia responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município, providenciar a regularização dos serviços necessários na Viela Amanda Condemar – Distrito de Cipó-Guaçu. Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao cemitério de Cipó – Guaçu. 1 extracted
sessao 9 2021-03-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 6/2021 2021-03-01 PORTARIA Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.127, de 26 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-25 PROJETO DE LEI Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.886/2017 – Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-25 PROJETO DE LEI Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-25 PROJETO DE LEI Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-25 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP aos nobres Deputados: Tenente Nascimento (PSL), Gilmaci Santos e Wellington Moura (REPUBLICANOS), para dar celeridade ao parecer e encaminhar para votação a PL N. 233/2018. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-25 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal da Saúde, no sentido de discutir e visualizar estudos, para ATIVAR O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, visando atender ao programa do Ministério da Saúde e garantir o direito à saúde para a população. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-25 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente ao funcionamento do equipamento de Raios-X durante 24 horas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Cipó. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-25 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente à adequação logística e ampliação do atendimento de serviço de transporte ambulatorial para fora do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-25 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO em favor do retorno da realização de pequenas cirurgias dermatológicas no AME – Ambulatório Médico de Especialidades – de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-25 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, considere a viabilidade de dispensar do trabalho os funcionários públicos municipais de Embu Guaçu, que se enquadrem dentro do Grupo de Risco, desde que respaldados por Laudo Médico. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Elton Camargo Corrêa, pelos serviços prestados, em virtude de trabalhar com muito vigor em atender a demanda e necessidades do Município. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, de um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da MARCELO LIMA GOMES. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO a Secretária Municipal de Educação, solicitando que se digne a prestar as seguintes informações: a) Os alunos irão receber o kit de material escolar? b) Se positivo, existe um prazo pra essa entrega? c) Existe alguma programação no tocante a alimentação escolar? d) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está sendo repassado para o município? e) Se positivo, qual valor repassado no mês de Fevereiro? 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Henrique Rodella, grande empreendedor na cidade de Embu Guaçu e dono da empresa Gope Instrumentos Musicais. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Raul Mos Rodrigues – Raul da Nemojoky. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Edilson Cruz da Silva, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Thiago Francisco Lopes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Ricardo Felix de Souza, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Davi Donizete Mendes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR José Roberto Tavares de Oliveira, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR Flávio de Oliveira Krebs, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. 1 extracted