| materia |
617/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias situadas no Bairro Castanheiras: Rua Manacás da Serra; Rua das Castanheiras. |
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| materia |
618/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçagem e limpeza de vias na Rua José Félix da Silva, altura do número 177, no bairro do Florida. |
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| materia |
619/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que inclua no cronograma o serviço de carpinagem e roçada, na Rodovia José Simões Louro Júnior, SP -214, altura do KM 35. |
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| materia |
620/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços a implantação (extensão) de guias e sarjetas na Avenida Luza Augusto Correia, no bairro Vila Schunck. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Rodrigo Ferreira Rodrigues, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Comandante da GCM Eduardo Leite Barbosa, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Antônio Edson da Silva Machado, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Maurício José Morando de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Silvio Alves de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Sidney Rodrigues Siqueira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Claudio Francisco de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Malco Pinheiro da Silva, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Hudson Cruz de Aguiar, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. |
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| materia |
580/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes estradas e rua: Estrada do Tanabinho, Estrada Adjacentes e Rua Leopoldo Pires de Oliveira, Chacará Tororó - Cipó. |
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| materia |
581/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Irineu Bernardo Bustus 125, Ponte alta, Embu Guaçu. |
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| materia |
582/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Charqueado, Cipó. |
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| materia |
583/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a implantação de uma lombada, na Avenida Doutor André Stucchi, próximo ao número 526, bairro Parque Madalena, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 074/2021/GJDC. |
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| materia |
584/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem as seguintes ruas do bairro Valflor:
a) Rua Joaquim Mendes Feliz;
b) Rua Seringueira;
c) Rua João Antônio de Oliveira;
d) Rotatória do Itararé. |
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| materia |
585/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus da Rua Sebastião Pereira de Andrade, em frente à Igreja Católica, bairro Recanto Lagoa Grande, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 073/2021/GJDC. |
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| materia |
586/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Narciso Milanês, bairro Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 075/2021/GJDC. |
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| materia |
587/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção as vias:
1- Estrada José Vieira
2- Rua José dos Santos, ambas localizadas no bairro do Congonhal |
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| materia |
588/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública no município, substituir as lâmpadas queimadas, na Rua: Benedito Vieira de Andrade – Parque São Paulo. |
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| materia |
589/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Antônio Rodrigues - Chácaras Nunes |
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| materia |
590/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem, bem como no de motonivelamento e cascalhamento as seguintes ruas do bairro Valflor:
a) Rua Maria Simões Louro;
b) Rua João Narvona;
c) Rua Manoel Romualdo; |
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| materia |
591/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Elton Camargo Corrêa, Secretário da SEMUTRANS a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome de Viela Amanda Condemar, e a instalação na citada viela - Distrito de Cipó Guaçu.
Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao cemitério de Cipó Guaçu. |
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| materia |
592/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços, a manutenção do leito da Viela Amanda Condemar – Distrito de Cipó - Guaçu, com a colocação de lajotas, ou outro material viável para melhoria do trânsito local.
Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao Cemitério de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
593/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à companhia responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município, providenciar a regularização dos serviços necessários na Viela Amanda Condemar – Distrito de Cipó-Guaçu.
Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao cemitério de Cipó – Guaçu. |
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| sessao |
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2021-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.127, de 26 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.886/2017 – Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
PROJETO DE LEI |
Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
PROJETO DE LEI |
Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP aos nobres Deputados: Tenente Nascimento (PSL), Gilmaci Santos e Wellington Moura (REPUBLICANOS), para dar celeridade ao parecer e encaminhar para votação a PL N. 233/2018. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal da Saúde, no sentido de discutir e visualizar estudos, para ATIVAR O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, visando atender ao programa do Ministério da Saúde e garantir o direito à saúde para a população. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente ao funcionamento do equipamento de Raios-X durante 24 horas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Cipó. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente à adequação logística e ampliação do atendimento de serviço de transporte ambulatorial para fora do município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO em favor do retorno da realização de pequenas cirurgias dermatológicas no AME – Ambulatório Médico de Especialidades – de Embu-Guaçu. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, considere a viabilidade de dispensar do trabalho os funcionários públicos municipais de Embu Guaçu, que se enquadrem dentro do Grupo de Risco, desde que respaldados por Laudo Médico. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Elton Camargo Corrêa, pelos serviços prestados, em virtude de trabalhar com muito vigor em atender a demanda e necessidades do Município. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, de um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da MARCELO LIMA GOMES.
Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada. |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
a Secretária Municipal de Educação, solicitando que se digne a prestar as seguintes informações:
a) Os alunos irão receber o kit de material escolar? b) Se positivo, existe um prazo pra essa entrega? c) Existe alguma programação no tocante a alimentação escolar? d) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está sendo repassado para o município? e) Se positivo, qual valor repassado no mês de Fevereiro? |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Henrique Rodella, grande empreendedor na cidade de Embu Guaçu e dono da empresa Gope Instrumentos Musicais. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Raul Mos Rodrigues – Raul da Nemojoky. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Edilson Cruz da Silva, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Thiago Francisco Lopes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Ricardo Felix de Souza, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Davi Donizete Mendes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. |
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| materia |
99/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR José Roberto Tavares de Oliveira, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR Flávio de Oliveira Krebs, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. |
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