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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Célio Borges da Costa, Vigilante do Posto de Saúde Central, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alexsander próspero de Souza, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Walace Lima de Freitas, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcos Domingues Pinheiro, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Valdir José da Silva, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Lúcio Moraes Andrade, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Valdemar Rasne Alves, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao André Rodrigues, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcos Francisco da Silva, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alessandro dos Santos Bento, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Rogerio Miranda Sousa, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Paulo Mendes, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Eli Falabelo Junior, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Mario Eugenio Spinola, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcio Lima Gomes de Sousa, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. 1 extracted
materia 621/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que se digne incluir no cronograma de serviços, motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santos, no bairro Jd. Morro do Ouro (Congonhal). 1 extracted
materia 622/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que digne a empresa responsável pela coleta de lixo, que inclua no trajeto percorrido o bairro Jardim Nova Era, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 623/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estr. do Tanabinho, 60 - Parque dos Borges, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 624/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Thereza de Oliveira Bleinat, bairro: Chácara Itororó. 1 extracted
materia 625/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Hugo da Costa Siqueira, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 10 de março do ano corrente - Ofício 082/2021/GJDC. 1 extracted
materia 626/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Emília Marcone, bairro Chácara Rancho Fundo, conforme ofício protocolado em 10 de março do ano corrente - Ofício 083/2021/GJDC. 1 extracted
materia 627/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Embu-Guaçu, José Antônio Pereira, que determine estudos multidisciplinares para viabilizar a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Vila Dirce, no distrito de Cipó-Guaçu, através da Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, aos moldes do projeto Módulo de Educação Infantil, que faz parte do Programa Proinfância, do Ministério da Educação. 1 extracted
materia 628/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação tapa-buracos da Rua Padre Donizete, situada no Bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 629/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e reposição de material, a Viela Tereza Maria dos Santos, bairro Recanto dos Vertentes, conforme ofício protocolado em 05 de março do ano corrente - Ofício 080/2021/GJDC. 1 extracted
materia 630/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa buraco em toda a sua extensão, a Rua Tonina Gomes dos Santos, bairro: Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 12 de março do ano corrente - Ofício 084/2021/GJDC. 1 extracted
materia 631/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa buraco em toda a sua extensão, a Rua Dalva de Oliveira Castro, bairro: Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 12 de março do ano corrente - Ofício 085/2021/GJDC. 1 extracted
materia 632/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Luque Filho e Rua do Cedro, situada no Bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 633/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Lopes de Lima, situada no Bairro Parque Alvorada. 1 extracted
materia 634/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade que viabilize a reinstalação de um Redutor de Velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao número 493, bairro Jardim Emília, pois após fresagem do pavimento realizada na via, o antigo redutor foi retirado. 1 extracted
materia 635/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Alameda Renovação, altura do número 101, no bairro Vila Dirce. 1 extracted
materia 636/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Independência, altura do número 179, no bairro Centro. 1 extracted
materia 637/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Marcio Garcia, altura do número 137, no bairro do Flórida I. 1 extracted
materia 638/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Maria das Dores Delfim, altura do número 368, no bairro Centro. 1 extracted
materia 639/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Manoel Rodrigues, bairro Parque Recreio Cipó. 1 extracted
materia 640/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Avenida Dr. André Stucchi, no Bairro do Filipinho. 1 extracted
materia 641/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Hermelinda Miranda dos Santos, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 642/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades (lombadas) na Rua dos Palmitais, situada no Bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 643/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Esportes e Lazer que inclua no seu plano de serviços a revitalização da quadra de futebol do bairro Jardim Campestre. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-17 RESOLUÇÃO (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências.) 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-17 RESOLUÇÃO (Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, como solução a se utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19). 1 extracted
sessao 2 2021-03-16 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
norma 9/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede a Servidora Sonia Aparecida Garcia de Andrade, 15 (quinze) dias de férias no período de 16/03/2021 a 30/03/2021. 1 extracted
norma 10/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede ao Servidor Agnaldo Pereira de Camargo, 15 (quinze) dias de férias no período de 16/04/2021 a 30/04/2021. 1 extracted
norma 11/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede a Servidora Aline da Silva Ribas, 30 (trinta) dias de férias no período de 01/07/2021 a 30/07/2021. 1 extracted
norma 12/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede ao Servidor Jose Roberto Garcia Soria, 30 (trinta) dias de férias no período de 03/05/2021 a 01/06/2021. 1 extracted
norma 13/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede a servidora Sandra Regina Peres, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/04/2021 a 30/04/2021 e os outros 15 dias de 16/09/2021 à 30/09/2021. 1 extracted
norma 14/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede ao servidor Robson Cassiano Mendes, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, O servidor ficará 15 dias em gozo no período de 01/06/2021 a 15/06/2021 e os outros 15 dias de 18/10/2021 à 01/11/2021. 1 extracted
norma 15/2021 2021-03-15 PORTARIA Conceder a servidora Vania Bueno Reimberg Nakagama, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/06/2021 a 30/06/2021 e os outros 15 dias de 16/11/2021 à 30/11/2021. 1 extracted
norma 16/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede ao servidor Andrei Mendes Ribeiro, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, o servidor ficará 15 dias em gozo no período de 16/06/2021 a 30/06/2021 e os outros 15 dias de 01/12/2021 à 15/12/2021. 1 extracted
norma 17/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede a servidora Potira Pereira Machado Albinati, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, A servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/07/2021 a 30/07/2021 e os outros 15 dias de 01/12/2021 à 15/12/2021. 1 extracted