| norma |
18/2021 |
2021-03-15 |
PORTARIA |
Concede ao servidor Eliel Bomfim dos Santos, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, O servidor ficará 15 dias em gozo no período de 01/07/2021 a 15/07/2021 e os outros 15 dias de 16/11/2021 à 30/11/2021. |
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19/2021 |
2021-03-15 |
PORTARIA |
Conceder a servidora Jessica Vieira Martins, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/07/2021 a 30/07/2021 e os outros 15 dias de 01/12/2021 à 15/12/2021. |
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20/2021 |
2021-03-15 |
PORTARIA |
Concede a servidora Giovanna Cecilia Alves dos Santos, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias , a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 02/08/2021 a 16/08/2021 e os outros 15 dias de 16/11/2021 à 30/11/2021 |
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| norma |
21/2021 |
2021-03-15 |
PORTARIA |
Conceder a servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 04/10/2021 a 18/10/2021 e os outros 15 dias de 03/01/2022 à 17/01/2022. |
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| norma |
22/2021 |
2021-03-15 |
PORTARIA |
Concede a servidora Tassia Alves Luz, 30 (trinta) dias de férias, a servidora ficará 30 dias em gozo no período de 02/12/2021 a 31/12/2021. |
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| norma |
23/2021 |
2021-03-15 |
PORTARIA |
Concede a servidora Jaqueline Koenigkan, 30 (trinta) dias de férias divididos em dois períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/09/2021 a 30/09/2021 e os segundo período em 03/01/2022 a 17/01/2022. |
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| norma |
24/2021 |
2021-03-15 |
PORTARIA |
Concede ao servidor Raphael Carvalho Oliveira, 30 (trinta) dias de férias, servidor ficará 30 dias em gozo no período de 02/08/2021 a 31/08/2021 |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.133, de 12 de março de 2021. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-13 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Em conformidade com a Portaria nº 008/2021, prorroga-se até o dia 30 de março de 2021 a dispensa dos servidores Antônio Lopes Nogueira e Sandra Regina Peres, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara exclusivamente em regime de home office (trabalho remoto). |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
(Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das
sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões
ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências.) |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
(Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e
extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, como solução a se utilizada durante a emergência de saúde
pública relacionada à pandemia do COVID-19). |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação e restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, relativas ao exercício de 2016." |
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| norma |
3013/2021 |
2021-03-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Etnia Cigana, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio. |
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| sessao |
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2021-03-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
Processos TC-6766.989.16-4, TC-7398.989.18-6; TC-8930.989.20-7; TC-16923.989.17-2; TC-16933.989.17-0; TC-19501.989.19-8; TC-20618.989.17-2; TC-24590.989.20-8 e TC-25727.989.18-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, o qual emitiu parecer desfavorável. |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-09 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Conforme Portaria nº 007/2021, dispensa, a pedido, os servidores Antônio Lopes Nogueira; Sandra Regina Peres e Yolanda Mitiko Vital Fernandes das atividades presenciais até o dia 19 de março de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara em regime de home office (trabalho remoto). |
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| norma |
14/2021 |
2021-03-09 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, como segundo suplente a servidora Jéssica Vieira Martins. |
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| norma |
3015/2021 |
2021-03-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/1990 - Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.129, de 05 de março de 2021 |
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| norma |
164/2021 |
2021-03-05 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de lei que Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Embu-Guaçu/SP. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PASTOR JOSEVAN OLIVIERA AO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO DE EMBU-GUAÇU. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, as Secretárias de Finanças e Orçamentos, Secretário de Governo e demais órgãos, bem como a associação comercial e indústria de serviços de Embu Guaçu, no sentido de discutir e viabilizar estudos, para aderir e promover a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, assim possibilitando as grandes e pequenas empresas a manter-se em meio à crise do Coronavírus, que assola o país. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Deputado Enio Tatto - PT, em agradecimento ao envio da Emenda Parlamentar, destinada a aquisição de veículos e ferramentas para melhorias no município. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à funcionária da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, Silvia Renata Bueno da Silva, pela eficiência e simpatia com que desempenha suas funções no atendimento ao público. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Soldado Jean Oliveira Batista, pelo gesto de solidariedade, empatia e respeito com o próximo. |
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| materia |
594/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma em caráter de urgência, os serviços de limpeza e manutenção na Praça do Val Flor, localizada entre as ruas Antonieta Atie e a Rua Manoel Romualdo, Bairro Val Flor. |
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| materia |
595/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Alameda dos Bandeirantes, altura do número 2153 (próximo ao campo de futebol), Alameda dos eucaliptos e Rua Alexandre Marques de Lima, ambas localizada no Bairro Flórida. |
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| materia |
596/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, incluir no cronograma a seguinte manutenção da rede de esgoto, está à céu aberto causando mau cheiro, no Centro conforme endereço abaixo: a) Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
597/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro: a) Rua Eugenio Francisco – Vila Cristina b) Rua dos Golfinhos – Parque Alvorada - Bairro do Cipó |
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| materia |
598/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do Bairro Rancho dos Amigos em “caráter de urgência”, conforme abaixo: a) Rua Dona Rosa Vieira; b) Rua Emilia Marconi; c) Estrada Jose do Patrocinio. |
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| materia |
599/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Virgínia Perón, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 03 de março do ano corrente - Ofício 076/2021/GJDC. |
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| materia |
600/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Francisco Rainha, próximo ao número 47, bairro Penteado, conforme ofício protocolado em 04 de março do ano corrente - Ofício 080/2021/GJDC. |
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| materia |
601/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal de Vila Cristina e a Rua Arani, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 04 de março do ano corrente - Ofício 078/2021/GJDC. |
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| materia |
602/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo, para que viabilize a instalação de limitadores de ultrapassagem e redutores de velocidade no trecho de curva conhecida como “da morte”, do quilômetro 48 ao 49 na Estrada de Santa Rita, SP 214, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
603/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento da Rua dos Golfinhos, situada no bairro Parque Recreio, Cipó-Guaçu. |
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| materia |
604/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, operação tapa-buracos, capina e limpeza das Ruas Martins Fontes, João Schunck e São Judas Tadeu, todas situadas no bairro Vila Santista, Cipó-Guaçu. |
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605/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Olga Marano Medeiros, no bairro Jardim São Paulo. |
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606/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. |
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| materia |
607/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Alexandre Eder, no bairro Parque Industrial. |
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608/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Joaquim Candido de Oliveira, no bairro Parque Alvorada. |
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| materia |
609/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Célio José de Paulo, no bairro Chácara Flórida II. |
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610/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, que instale Conjunto De Lixeiras Para Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis, no prédio do Plenário e no prédio dos Gabinetes dos Vereadores. |
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| materia |
611/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Iracema da Silva, altura do número 59, bairro Flórida, em frente à Praça Pedro Messias. |
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| materia |
612/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito do Município juntamente com o setor competente que instale em todas as praças públicas, escolas municipais, pontos de ônibus e ruas com maior trafego de pessoas, Conjunto De Lixeiras Para Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis, para o correto acondicionamento de materiais. INDICO ainda que seja realizada pela a Administração Municipal uma campanha tipo “CIDADE LIMPA, POVO DESENVOLVIDO” que através da ajuda de amigos e empresários de nossa cidade, sejam possíveis doar à Prefeitura Municipal lixeiras para coleta seletiva de materiais |
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| materia |
613/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a troca das placas de sinalização da avenida Luza Augusto Correa, no bairro da Vila Schunck. |
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| materia |
614/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública nos endereços abaixo:
- Postes número IP 6398, 0018, 0019 Rodovia José Simões Louro Jr., Km 41 – Itararé. As luzes ficam piscando; não se mantém acesas;
- Avenida Inozume Kagohara (Rua da CTEEP/Subestação de Embu-Guaçu) – Lagoa Grande;
- Estrada Antônio Gerassi – Santa Fé. |
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| materia |
615/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização de manutenção asfáltica, do tipo tapa buraco na Rua João Francisco dos Santos – Martins Fontes. |
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| materia |
616/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Antonio Gerassi, no bairro Santa Fé. |
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