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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede ao servidor Eliel Bomfim dos Santos, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, O servidor ficará 15 dias em gozo no período de 01/07/2021 a 15/07/2021 e os outros 15 dias de 16/11/2021 à 30/11/2021. 1 extracted
norma 19/2021 2021-03-15 PORTARIA Conceder a servidora Jessica Vieira Martins, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/07/2021 a 30/07/2021 e os outros 15 dias de 01/12/2021 à 15/12/2021. 1 extracted
norma 20/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede a servidora Giovanna Cecilia Alves dos Santos, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias , a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 02/08/2021 a 16/08/2021 e os outros 15 dias de 16/11/2021 à 30/11/2021 1 extracted
norma 21/2021 2021-03-15 PORTARIA Conceder a servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 04/10/2021 a 18/10/2021 e os outros 15 dias de 03/01/2022 à 17/01/2022. 1 extracted
norma 22/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede a servidora Tassia Alves Luz, 30 (trinta) dias de férias, a servidora ficará 30 dias em gozo no período de 02/12/2021 a 31/12/2021. 1 extracted
norma 23/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede a servidora Jaqueline Koenigkan, 30 (trinta) dias de férias divididos em dois períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/09/2021 a 30/09/2021 e os segundo período em 03/01/2022 a 17/01/2022. 1 extracted
norma 24/2021 2021-03-15 PORTARIA Concede ao servidor Raphael Carvalho Oliveira, 30 (trinta) dias de férias, servidor ficará 30 dias em gozo no período de 02/08/2021 a 31/08/2021 1 extracted
norma 8/2021 2021-03-13 PORTARIA Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.133, de 12 de março de 2021. 1 extracted
norma 15/2021 2021-03-13 ATO DA PRESIDÊNCIA Em conformidade com a Portaria nº 008/2021, prorroga-se até o dia 30 de março de 2021 a dispensa dos servidores Antônio Lopes Nogueira e Sandra Regina Peres, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara exclusivamente em regime de home office (trabalho remoto). 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências.) 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO (Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, como solução a se utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19). 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-11 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a criação e restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-11 DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, relativas ao exercício de 2016." 1 extracted
norma 3013/2021 2021-03-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Etnia Cigana, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio. 1 extracted
sessao 1 2021-03-10 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 11/2021 2021-03-09 PARECER COMISSÕES PERMANENTES Processos TC-6766.989.16-4, TC-7398.989.18-6; TC-8930.989.20-7; TC-16923.989.17-2; TC-16933.989.17-0; TC-19501.989.19-8; TC-20618.989.17-2; TC-24590.989.20-8 e TC-25727.989.18-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, o qual emitiu parecer desfavorável. 1 extracted
norma 13/2021 2021-03-09 ATO DA PRESIDÊNCIA Conforme Portaria nº 007/2021, dispensa, a pedido, os servidores Antônio Lopes Nogueira; Sandra Regina Peres e Yolanda Mitiko Vital Fernandes das atividades presenciais até o dia 19 de março de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara em regime de home office (trabalho remoto). 1 extracted
norma 14/2021 2021-03-09 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, como segundo suplente a servidora Jéssica Vieira Martins. 1 extracted
norma 3015/2021 2021-03-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/1990 - Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-08 PORTARIA Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.129, de 05 de março de 2021 1 extracted
norma 164/2021 2021-03-05 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI Projeto de lei que Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PASTOR JOSEVAN OLIVIERA AO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-04 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, as Secretárias de Finanças e Orçamentos, Secretário de Governo e demais órgãos, bem como a associação comercial e indústria de serviços de Embu Guaçu, no sentido de discutir e viabilizar estudos, para aderir e promover a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, assim possibilitando as grandes e pequenas empresas a manter-se em meio à crise do Coronavírus, que assola o país. 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-04 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Deputado Enio Tatto - PT, em agradecimento ao envio da Emenda Parlamentar, destinada a aquisição de veículos e ferramentas para melhorias no município. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-04 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à funcionária da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, Silvia Renata Bueno da Silva, pela eficiência e simpatia com que desempenha suas funções no atendimento ao público. 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-04 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para o Soldado Jean Oliveira Batista, pelo gesto de solidariedade, empatia e respeito com o próximo. 1 extracted
materia 594/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma em caráter de urgência, os serviços de limpeza e manutenção na Praça do Val Flor, localizada entre as ruas Antonieta Atie e a Rua Manoel Romualdo, Bairro Val Flor. 1 extracted
materia 595/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Alameda dos Bandeirantes, altura do número 2153 (próximo ao campo de futebol), Alameda dos eucaliptos e Rua Alexandre Marques de Lima, ambas localizada no Bairro Flórida. 1 extracted
materia 596/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, incluir no cronograma a seguinte manutenção da rede de esgoto, está à céu aberto causando mau cheiro, no Centro conforme endereço abaixo: a) Rua Sete de Setembro. 1 extracted
materia 597/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro: a) Rua Eugenio Francisco – Vila Cristina b) Rua dos Golfinhos – Parque Alvorada - Bairro do Cipó 1 extracted
materia 598/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do Bairro Rancho dos Amigos em “caráter de urgência”, conforme abaixo: a) Rua Dona Rosa Vieira; b) Rua Emilia Marconi; c) Estrada Jose do Patrocinio. 1 extracted
materia 599/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Virgínia Perón, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 03 de março do ano corrente - Ofício 076/2021/GJDC. 1 extracted
materia 600/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Francisco Rainha, próximo ao número 47, bairro Penteado, conforme ofício protocolado em 04 de março do ano corrente - Ofício 080/2021/GJDC. 1 extracted
materia 601/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal de Vila Cristina e a Rua Arani, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 04 de março do ano corrente - Ofício 078/2021/GJDC. 1 extracted
materia 602/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo, para que viabilize a instalação de limitadores de ultrapassagem e redutores de velocidade no trecho de curva conhecida como “da morte”, do quilômetro 48 ao 49 na Estrada de Santa Rita, SP 214, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 603/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento da Rua dos Golfinhos, situada no bairro Parque Recreio, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 604/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, operação tapa-buracos, capina e limpeza das Ruas Martins Fontes, João Schunck e São Judas Tadeu, todas situadas no bairro Vila Santista, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 605/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Olga Marano Medeiros, no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 606/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 607/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Alexandre Eder, no bairro Parque Industrial. 1 extracted
materia 608/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Joaquim Candido de Oliveira, no bairro Parque Alvorada. 1 extracted
materia 609/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Célio José de Paulo, no bairro Chácara Flórida II. 1 extracted
materia 610/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, que instale Conjunto De Lixeiras Para Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis, no prédio do Plenário e no prédio dos Gabinetes dos Vereadores. 1 extracted
materia 611/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Iracema da Silva, altura do número 59, bairro Flórida, em frente à Praça Pedro Messias. 1 extracted
materia 612/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito do Município juntamente com o setor competente que instale em todas as praças públicas, escolas municipais, pontos de ônibus e ruas com maior trafego de pessoas, Conjunto De Lixeiras Para Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis, para o correto acondicionamento de materiais. INDICO ainda que seja realizada pela a Administração Municipal uma campanha tipo “CIDADE LIMPA, POVO DESENVOLVIDO” que através da ajuda de amigos e empresários de nossa cidade, sejam possíveis doar à Prefeitura Municipal lixeiras para coleta seletiva de materiais 1 extracted
materia 613/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a troca das placas de sinalização da avenida Luza Augusto Correa, no bairro da Vila Schunck. 1 extracted
materia 614/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública nos endereços abaixo: - Postes número IP 6398, 0018, 0019 Rodovia José Simões Louro Jr., Km 41 – Itararé. As luzes ficam piscando; não se mantém acesas; - Avenida Inozume Kagohara (Rua da CTEEP/Subestação de Embu-Guaçu) – Lagoa Grande; - Estrada Antônio Gerassi – Santa Fé. 1 extracted
materia 615/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização de manutenção asfáltica, do tipo tapa buraco na Rua João Francisco dos Santos – Martins Fontes. 1 extracted
materia 616/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Antonio Gerassi, no bairro Santa Fé. 1 extracted